Flávio Fernandes Moraes

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Moraes possui 2 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 410.725 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Flávio Fernandes Moraes

Total de Intimações: 2

Processos Únicos: 1

Como Advogado: 15 intimações

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) APELAçãO CíVEL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) DESAPROPRIAçãO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

Registros na OAB:

⚖️ FLÁVIO FERNANDES MORAES OAB/SP 410.725

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Comunicações processuais

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L. B. A. x G. De C. A.

ID: 301062103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024145-88.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

G. DE C. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OA… Ver mais

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

ID: 292212255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-67.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FERNANDES MORAES

Polo Passivo:

ASSAREM - ASSOCIACAO DE AMIGOS DOLOTEAMENTO LA RESERVE DU MOULIN,

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA DA CUNHA (OAB/SP 235.932) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 0000378-67.2025.8.26.0587 (processo principal 1001814-83.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Flávio Fernandes Moraes - Assarem - Associacao de Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin, - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Ao fim, caso nada mais sej… Ver mais

Flávio Fernandes Moraes x Assarem - Associacao De Amigos Doloteamento La Reserve Du Moulin,

ID: 293526222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-67.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FERNANDES MORAES

Polo Passivo:

ASSAREM - ASSOCIACAO DE AMIGOS DOLOTEAMENTO LA RESERVE DU MOULIN,

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA DA CUNHA (OAB/SP 235.932) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

G. De C. A. x L. B. A.

ID: 311221673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001398-76.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE C. A.

Polo Passivo:

L. B. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1001398-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.A. - L.B.A. - Vistos. Defiro também à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto não lhe faltar pedido ou causa de pedir, o pedido não é inde… Ver mais

L. B. A. x G. De C. A.

ID: 280623784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024145-88.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

G. DE C. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

ADV: Flávio Fernandes Moraes (OAB 410725/SP), Tatiana Siqueira da Silva (OAB 463341/SP) Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. B. A. - Exectdo: G. de C. A. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 577/587, no prazo de dez dias. Ver mais

G. De C. A. x L. B. A.

ID: 279815451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001398-76.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. DE C. A.

Polo Passivo:

L. B. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

ADV: Flávio Fernandes Moraes (OAB 410725/SP), Tatiana Siqueira da Silva (OAB 463341/SP) Processo 1001398-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. de C. A. - Reqda: L. B. A. - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. Ver mais

L. B. A. x G. De C. A.

ID: 323404372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024145-88.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

G. DE C. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 463.341) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 618/619, no prazo de dez dias. - ADV: TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP), FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP) Ver mais

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

ID: 298082136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001528-29.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE MENEZES BRAGANçA

Entrados

Advogados:

DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001528-29.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem:… Ver mais

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

ID: 295712035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001528-29.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE MENEZES BRAGANçA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001528-29.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ilhabela; 1… Ver mais

Município De Ilhabela x Claudio De Menezes Bragança

ID: 326766363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001528-29.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE MENEZES BRAGANçA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001528-29.2019.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Município de Ilhabela - Apelado: Claudio de Menezes Bragança - M… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x P. R. L.

ID: 293529012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000364-83.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

P. R. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 0000364-83.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001025-79.2024.8.26.0587) (processo principal 1001025-79.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - P.R.L. - Dessa forma, nos termos do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o canc… Ver mais

C. B. F. x M. M. A. F.

ID: 323617951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000213-71.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. B. F.

Polo Passivo:

M. M. A. F.

Intimação

Advogados:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB/SP 424.228) JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB/SP 49.700) FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB/SP 410.725)

Processo 1000213-71.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.F. - M.M.A.F. - Vistos. Regularize-se a representação processual, devendo constar como advogado da parte requerida o Dr. Flávio Fernandes. Assiste razão à conciliadora. Conforme dispõe o COMUNICADO NUPEMEC nº 02/2024, é … Ver mais