Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

📋 Resumo Completo

Flávio Fernandes Vulgo "Bahia" possui mais de 1000 intimações judiciais, em 759 processos únicos, com 10000 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1983 e 2025, processos em TJRJ, TJPR, TJPE e outros 18 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Flávio Fernandes Vulgo "Bahia"

Total de Intimações: 10000

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: STJ

📅 Atividade Recente

10000

Últimos 7 dias

10000

Últimos 30 dias

10000

Últimos 90 dias

10000

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (463) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (63) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (56) RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS (54) RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA (47)

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Atualizações de processos judiciais

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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 326830115

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258236-30.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1019056/RS (2025/0258236-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LEANDRO PEREIRA BAIRROS INTER… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 326830185

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258275-27.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1019145/RS (2025/0258275-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : WESLEY RAMOS MARTINS CORR… Ver mais

1. Juízo De Direito Da 6A Vara Cível De Brasília - Df (Suscitante) x 2. Juízo Da 14A Vara Do Trabalho De Brasília - Df (Suscitado)

ID: 326830203

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0256808-13.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO (OAB/RJ 259.461) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38.215)

CC 214742/DF (2025/0256808-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO : JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF INTERESSADO : SINDICADO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIAO ADVOGADOS : JULIANA NERY … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 326830204

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258221-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1019130/RS (2025/0258221-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GREGORY RIBEIRO DA FONTOURA P… Ver mais

1. Ilimitada Promotora De Negocios S/C Ltda. (Agravante) x 2. Município De São Paulo (Agravado)

ID: 326830209

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1101565-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. ILIMITADA PROMOTORA DE NEGOCIOS S/C LTDA. (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

NICOLE TORTORELLI ESPOSITO RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB/SP 271.082) THIAGO BELANI RIBEIRO (OAB/SP 312.294)

AREsp 2985250/SP (2025/0246082-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ILIMITADA PROMOTORA DE NEGOCIOS S/C LTDA. ADVOGADOS : THIAGO BELANI RIBEIRO - SP312294 RICARDO ARVANITI MARTINS - SP271082 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : NICOLE TORTORELLI ESPOSITO - SP332706 Processo d… Ver mais

1. Luciano De Carvalho Rocha (Agravante) x 2. Município De Palmas (Agravado)

ID: 326883086

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010219-74.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. LUCIANO DE CARVALHO ROCHA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE PALMAS (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/TO 9.737) MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB/TO 4.846) RENATO MARTINS CURY (OAB/TO 4.909)

AgInt no REsp 2093413/TO (2023/0304425-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : LUCIANO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADOS : RENATO MARTINS CURY - TO004909B MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA - TO004846B MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S) - TO009737 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PALMAS ADVOGA… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Agravante) e outros x 2. K S Da S L (Agravado)

ID: 326883093

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0020764-02.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) 3. E S DA S J DO N (REPRESENTADO POR) 4. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. K S DA S L (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AgInt no AREsp 2759437/RJ (2024/0375113-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : K S DA S L REPRESENTADO POR : E S DA S J DO N ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO : MARIA LUISA… Ver mais