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Flávio Fraga

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ FLÁVIO FRAGA OAB/SC 18.026

Comunicações processuais

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001203-75.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) EXECUTADO : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008436-61.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : FERNANDO DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EXEQUENTE : AMANDA KAREN DA SILVA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026… Ver mais
Intimação
ADV: PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB 17947SC), ADV: FLÁVIO FRAGA (OAB 18026/SC), ADV: SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), ADV: JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), ADV: PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB 1794… Ver mais
Monitória Nº 0007387-23.2014.8.24.0005/SC AUTOR : VITORIN - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME SOARES REALI (OAB SC042090) ADVOGADO(A) : EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) RÉU : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLAN… Ver mais

Processo nº 5000304-56.2019.8.24.0113

ID: 313798849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000304-56.2019.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais
AÇÃO POPULAR Nº 5013775-15.2024.4.04.7208/SC AUTOR : IVAN NAATZ ADVOGADO(A) : IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BIOPARK GESTAO SUSTENTAVEL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : JURANDI BORGES PINHEIRO (OAB DF009515) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5002410-22.2025.8.24.0940

ID: 312666385
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-22.2025.8.24.0940/SC EMBARGANTE : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) SENTENÇA 3. Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 5005338-61.2025.4.02.5120

ID: 312581554
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005338-61.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : MICHELE MENEZES DA CUNHA AUTOR : BRUNO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA CAVALCANTE (OAB RJ237846) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA ROSA (OAB RJ241005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5005338-61.2025.4.02.5120

ID: 312581099
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AUTOR : BRUNO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA CAVALCANTE (OAB RJ237846) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA ROSA (OAB RJ241005) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da r… Ver mais

Processo nº 5006425-82.2025.4.02.5110

ID: 312735022
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006425-82.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NIVALDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA CAVALCANTE (OAB RJ237846) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA ROSA (OAB RJ241005) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica na petição inicial, a parte autora se insurge cont… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049936-18.2025.8.19.0000 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS … Ver mais
Embargos à Execução Nº 5016479-49.2025.8.24.0038/SC EMBARGANTE : SIDNEY DE SOUZA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EMBARGANTE : ZELIRIO DOS SANTOS RAIMUNDO ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EM… Ver mais
Embargos à Execução Nº 5020426-14.2025.8.24.0038/SC EMBARGANTE : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EMBARGADO : OPHIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC0108… Ver mais

Processo nº 0003172-74.2011.8.24.0048

ID: 312419280
Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0003172-74.2011.8.24.0048
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0003172-74.2011.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO AUTOR : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000817-84.2016.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE : EMELY MARIA FAVERO AZAMBUJA ADVOGADO(A) : MARILISE SCHMIDT MARTINEZ (OAB SC031368) EXEQUENTE : CAETANO NUNES ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARILISE SCHMIDT MARTINEZ (OAB SC031368) EXECUTADO : QUINTA DA NEVE… Ver mais

Processo nº 0303507-89.2016.8.24.0033

ID: 311264272
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 0303507-89.2016.8.24.0033/SC AUTOR : POSTO NÁUTICO MARQUINHO LTDA. ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, com relação à citação pessoal da parte ré. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) EXECUTADO : TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB SP178930) AD… Ver mais

Processo nº 5077816-90.2024.8.24.0000

ID: 311166413
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Francisco Fernandes Neto x Vtr Veterinaria S/S Ltda

ID: 310604773
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
Processo 5030000-72.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Processo nº 0303525-95.2016.8.24.0135

ID: 309670029
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303525-95.2016.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM RÉU : CARSTENS LEILOEIROS (Representado) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5006567-38.2019.8.24.0135

ID: 309410139
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ATO ORDINATÓRIO Certifico que diante do pedido retro que passo a cumprir o disposto no art. 24 da Portaria nº 02/2025 dest… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000304-56.2019.8.24.0113/SC AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) RÉU : CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JAQUELINE SIMAS MARINH… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Sidney De Souza x União - Fazenda Nacional

ID: 307685728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Outros
Processo 5019278-73.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000091-36.2024.8.24.0061

ID: 305928209
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000091-36.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : FRAGA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO 1. Reputo válida a intimação de ev. 52, pois era dever da executada manter seu endereço atualizado nos autos, conforme art. 274, parág… Ver mais

Processo nº 5004494-71.2025.4.02.5101

ID: 306429135
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AUTOR : CECILIA DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA ROSA (OAB RJ241005) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) min… Ver mais

Processo nº 5000091-36.2024.8.24.0061

ID: 306424417
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000091-36.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : FRAGA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para efetuar o pagamento antecipado das despesas postais ou diligências necessárias para o devido cumprim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305210-69.2018.8.24.0135/SC EXEQUENTE : NAVEGANTES COMBUSTIVEIS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte … Ver mais

Processo nº 5133614-59.2024.8.24.0930

ID: 305999712
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5133614-59.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugna… Ver mais
Processo 5000330-44.2020.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004512-22.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANA CAROLINE MANOSSO LIMA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) AUTOR : EDUARDO PIRES VARGAS ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB … Ver mais
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão … Ver mais
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0303525-95.2016.8.24.0135/SC AUTOR : KARINE MICHELI MARTARELLO ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : CARSTENS LEILOEIROS ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FUR… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0313741-45.2015.8.24.0008/SC RÉU : QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) RÉU : CONRAD CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC0179… Ver mais

Processo nº 5007340-47.2024.8.24.0058

ID: 303746566
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007340-47.2024.8.24.0058/SC (originário: processo nº 03058750820158240033/SC) RELATOR : FELIPE NOBREGA SILVA EXEQUENTE : AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001682-67.2008.8.24.0033/SC EXEQUENTE : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO(A) : TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : CAORI INDUSTRIA, COMERCIO INPORTACAO E EXPORTACAO DE PES… Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5010812-41.2021.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SMC PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A) : IVAN PEREIRA R… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5003289-36.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : PALADIN REALTY PALAMAR HOMES INVESTORS (BRAZIL),LP ADVOGADO(A) : RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A) : ALINE YOSHIE AOYAMA (OAB SP425558) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR AMO… Ver mais

Processo nº 5018752-40.2016.4.04.7205

ID: 301190772
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018752-40.2016.4.04.7205/SC EXEQUENTE : CONRAD CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nada há a prover em relação à petição do Evento 357 - PET5, relativamente à ALINE MONTILLA F… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003827-75.2024.8.24.0089/SC EXEQUENTE : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO À vista do depósito de evento 13, intime-se a parte EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5005448-69.2023.8.24.0113

ID: 300492207
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julg… Ver mais

Movelom Participacoes Ltda x Nilson Hegen

ID: 299322908
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023709-44.2008.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) RÉU : NILSON HEGEN ADVOGADO(A) : MARIZA ANDRADE VALGAS (OAB SC011699) A… Ver mais
Embargos à Execução Nº 0303520-43.2016.8.24.0048/SC EMBARGANTE : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) EMBARGADO : ANTONIO ERMINIO G… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0032110-95.2009.8.24.0033/SC AUTOR : CONDOMINIO HORIZONTAL PRAIA BRAVA ADVOGADO(A) : ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER (OAB SC024702) RÉU : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALB… Ver mais
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Processo 5003460-59.2023.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001672-40.2024.4.04.7122/RS AUTOR : CRISTIANE BORGES CALGAROTTO ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) AUTOR : MARLENE DE MORAIS GEDIEL ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) AUTOR : TERESINHA FATIMA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) AUTOR : NEIVA TERE… Ver mais
Processo 1022016-92.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Personalite Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Caribor Tecnologia da Borracha Ltda - - Zelirio dos Santos Raimundo - Whirlpool S.A - Vistos. Fls.941/943: nos termos do acordo de fls.905 e conforme … Ver mais

Processo nº 5001894-32.2025.8.24.0057

ID: 297861470
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001894-32.2025.8.24.0057/SC EXECUTADO : ADAIR RIEG ADVOGADO(A) : ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por LAUR… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005059-83.2006.8.24.0011/SC EXEQUENTE : VLADIMIR ESTANISLAU WALENDOWSKY ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : RAFAELA BERGER DE SOUZA BATSCHAUER (OAB SC026017) ADVOGADO(A) : EDER GONCALVES (OA… Ver mais
Processo 0001652-67.2024.8.26.0016 (processo principal 1007103-61.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jefferson Emerick Caldeira - Valeria Diegues Valente - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB … Ver mais

Processo nº 5054788-93.2024.8.24.0000

ID: 297248304
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054788-93.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50146619820248240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : M.G GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : Pedro Ary Agacci Neto (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : ALBERT… Ver mais

Processo nº 5010291-35.2024.4.02.5110

ID: 295533742
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010291-35.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : NIVALDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA CAVALCANTE (OAB RJ237846) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA ROSA (OAB RJ241005) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Postergo a análise da impugnação para a fase de cumprimento de sentença. Remetam… Ver mais

Processo nº 0026395-72.2009.8.24.0033

ID: 295533858
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026395-72.2009.8.24.0033/SC EXEQUENTE : R M Z DESPACHANTE LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) SENTENÇA III. Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e extingo o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC). Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301761-55.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03017615520178240033/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : GABRIEL RODACKI GAZZIERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER (OAB SC022824) ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : ER… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5018774-07.2021.8.24.0036/SC AUTOR : FLS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) RÉU : NEWLIGHT GERACAO DE ENERGIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANAPAULA PELLIN STAHELIN (OAB SC034024) A… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303272-77.2016.8.24.0048/SC EXEQUENTE : EBELO ZOZ ADVOGADO(A) : ENIMAR PIZZATTO (OAB PR015818) EXECUTADO : JEAN GIOVANI RIGO ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EXECUTADO : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PES… Ver mais

Lauro Jose Burigo Filho x Adair Rieg

ID: 292025511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 5001894-32.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000091-36.2024.8.24.0061

ID: 294814059
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000091-36.2024.8.24.0061/SC RELATOR : WALTER SANTIN JUNIOR EXEQUENTE : FRAGA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 09/06/2025 - Juntad… Ver mais
Embargos de Terceiro Cível Nº 0361364-75.2006.8.24.0023/SC EMBARGANTE : ICA S/A IMOVEIS COM/ E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) EMBARGADO : NEWTON GERALDO KRUG (Espólio) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) INTERESSADO : ACI AGACCI (Inventariante) ADVOGADO(… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0313025-13.2018.8.24.0008/SC AUTOR : LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) RÉU : QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNE… Ver mais

Processo nº 0918176-98.2016.8.24.0033

ID: 294328417
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0918176-98.2016.8.24.0033/SC RÉU : SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO, em ra… Ver mais

Processo nº 5009095-23.2015.4.04.7201

ID: 294404312
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009095-23.2015.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50197620520144047201/SC) RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : MILENA FERREIR… Ver mais

Processo nº 5019762-05.2014.4.04.7201

ID: 294655167
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019762-05.2014.4.04.7201/SC EXECUTADO : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar expressamente sobre o evento 257, PET1 . Ver mais
Processo 5042467-89.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 0014079-07.2012.8.24.0038

ID: 292423182
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014079-07.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARTELLU'S ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequ… Ver mais

Processo nº 5042467-89.2025.8.24.0000

ID: 293050492
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5042467-89.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO ADVOGADO(A) : Pedro Ary Agacci Neto (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente almeja a concessão de efeito suspensivo ao recurso, todavia se limitou… Ver mais

Processo nº 5001147-42.2025.8.24.0038

ID: 293045689
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005592-48.2012.8.24.0135/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A) : FLAVIO POLO NETO (OAB SP150059) ADVOGADO(A) : FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB SP253271) EXECUTADO : COS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000870-31.2015.8.21.0015/RS AUTOR : MARIA CLAUDETE DA CUNHA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição do evento 73, PET1 . Após, voltem os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 5001374-72.2025.8.24.0057

ID: 291473603
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001374-72.2025.8.24.0057/SC EXECUTADO : ADAIR RIEG ADVOGADO(A) : ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por LAUR… Ver mais
Processo 5024534-86.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 04/06/2025. Ver mais
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008436-61.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : FERNANDO DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EXEQUENTE : AMANDA KAREN DA SILVA ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026… Ver mais
Monitória Nº 5000138-56.2019.8.24.0070/SC AUTOR : NILTON FRANCISCO SCHMITZ ADVOGADO(A) : FERNANDA MAIARA STAEHR BLAU (OAB SC046919) RÉU : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) DESPACH… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026634-22.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JULIANO ZUCCHETTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCO EDUARDO HOPPE (OAB SC029536) ADVOGADO(A) : NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) EXEQUENTE : VILMAR CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCO EDUARDO HOPPE (OAB SC029536) ADVOGADO(A)… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5005339-30.2019.8.24.0005/SC AUTOR : MARLI FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A) : ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) ADVOGADO(A) : SERGIO RAMOS (OAB SC005962) RÉU : SMC PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGA… Ver mais
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