Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Intime-se a Defesa do acionado para que se manifeste nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Intime-se a Defesa do acionado para que se manifeste nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 1000027-94.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - A.S.R. - VISTOS. Pedido de habilitação retro: defere-se. Anote(m)-se os dados do(a)(s) advogado(a)(s) no cadastro do SAJ para futuras publicações e intimaçõe…Ver mais
Processo 0007853-08.2024.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Fixação - L.K.F. - - A.K.B.F. e outro - C.A.F. - Vistos. Fls. 112/117: Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (O…Ver mais
Processo 1015389-44.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.C. - I.L.C. - Diga a parte autora quanto a contestação apresentada fls. 129/140. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilida…Ver mais
Processo 0024946-73.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.S.S. - Intime-se Vanildo Slavinscki dos Santos, CPF: 003.260.218-92, RG: 11.456.048-1, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privat…Ver mais
Processo 1501072-06.2021.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.S.S. - - J.J.C. - - T.S. - - A.E.F.L. - - J.A.B.S. e outros - T.N.P. e outro - 1. Citem-se os réus nos endereços apontados pelo Ministério Público: 1.1 Diego Duarte Tsugumi Braga: - Avenida Imperatriz L…Ver mais
Processo 1009835-88.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.R. - Recebo a emenda à petição inicial. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, do CPC, designo audiência de tentativa de…Ver mais
Processo 0001214-27.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADOLFO CARLOS PENITENTTI - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arquiv…Ver mais
Processo 1180693-16.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - K.C.M. - - J.C.M. - - H.K.C.A.A. - S.C. - Sumeire Calanca - K.C.M. e outros - Vistos. 1. Observo que a parte autora pleiteou o deferimento do da tramitação do feito em segredo d…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, PENHA DE FRANÇA, SÃO PAULO/SP, PARA O DI…Ver mais
Processo 1006525-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique de Oliveira Germano - Rasterlink Serviços de Instalações de Rastreadores Rep Larissa Tais Chaves Furtado - Vistos. Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, porém, rejeito-os, consideran…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - Vistos. I) Recebo a emenda. II) Remetam-se os autos ao CEJUSC deste Foro, promovendo-se o necessário. III) Cite-se o réu e intime-se a parte autora, a fim de que compareçam à audiência a ser designada, importando…Ver mais
Processo 1502386-83.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - ANDERSON PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Folhas 152/153: encaminhe-se link de acesso para os dados de e-mail e whatsapp retro informados pela Defesa. No mais, providencie-se o necessário à realização da au…Ver mais
Processo 0005694-61.2025.8.26.0005 (processo principal 1021127-59.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atuali…Ver mais
Processo 1502386-83.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - ANDERSON PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada em prol do acusado, contra o qual foi oferecida denúncia imputando-lhe crimes previstos nos artigos 40 e 51, da Lei n. 9…Ver mais
Processo 1024334-26.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.F.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR o DIVÓRCIO do casal G.V.F. de A. e R.R. de A., voltando a requerente a usar o nome de solteira G.V.F., nos termos do artigo 226, § 6°, da Consti…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - Vistos. I) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. II) Trata-se de ação de alimentos e guarda, com pedido de tutela de urgência. Houve manifestação do I. Ministério Público, parcialmente favoráve…Ver mais
Processo 1000122-48.2025.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Antonia Borges - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunçã…Ver mais
Processo 1000859-57.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I.S. - R.A.A. e outro - Apresente a parte ré proposta de acordo, ante o interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS CHAGAS (OAB 371697/SP),…Ver mais
Processo 0005915-75.2024.8.26.0006 (processo principal 1001745-14.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laura Joaquina do Carmo - Manoel Antonio do Nascimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/inti…Ver mais
Processo 1006525-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique de Oliveira Germano - Rasterlink Serviços de Instalações de Rastreadores Rep Larissa Tais Chaves Furtado - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados …Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - Recebo a emenda. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 1180693-16.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - K.C.M. - - J.C.M. - - H.K.C.A.A. - S.C. - Sumeire Calanca - K.C.M. e outros - Vistos. Observo que a parte autora formulou pedido de exclusão da requerida Sumeire Calanca nos qua…Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 0005933-33.2023.8.26.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: M. O. de A. S. - Vistos. Ciente da certidão retro exarada. Oficie-se para substituição do curador especial. Int.Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 1001612-73.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos auferido…Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 0003923-73.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. A. B. - Fls. 95 e 96: ciência ao exequente.Ver mais
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