Flávio Jacinto Da Silva

F. J. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 317252654

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625809-27.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DA S. R. S. F.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625809-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. J. da S. - Paciente: R. S. F. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais

Ana Paula Bastos De Mattos x Juiz De Direito Do 7º Núcleo Regional De Custódia E Das Garantias - Sede Em Maracanaú

ID: 325083631

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 0624109-16.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BASTOS DE MATTOS

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DO 7º NúCLEO REGIONAL DE CUSTóDIA E DAS GARANTIAS - SEDE EM MARACANAú

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624109-16.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Maracanaú - Impetrante: Ana Paula Bastos de Mattos - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Concederam a Seguranç… Ver mais

C. P. G. N. x M. P. Do E. Do C.

ID: 332542956

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0054622-14.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. P. G. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0054622-14.2020.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. P. G. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais S… Ver mais

C. P. G. N. x M. P. Do E. Do C.

ID: 332542969

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0054622-14.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. P. G. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0054622-14.2020.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. P. G. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. … Ver mais

F. J. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 339126022

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0627128-30.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DA S. R. S. F.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0627128-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. J. da S. - Paciente: R. S. F. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requesta… Ver mais

A. B. P. De O. E L. x Jorge Fernandes Boaretto Loch

ID: 300545713

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0266984-68.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE O. E L.

Polo Passivo:

JORGE FERNANDES BOARETTO LOCH

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL FURTADO BARROSO (OAB/CE 18.645) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0266984-68.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: A. B. P. de O. e L. - Embargado: Jorge Fernandes Boaretto Loch - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdã… Ver mais

Beatriz Sales Dias e outros x Dora Lúcia Soares De Souza

ID: 311838520

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0623052-94.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SALES DIAS ROSANA SALES DIAS ROSEANE SALES DIAS

Polo Passivo:

DORA LúCIA SOARES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB/CE 27.422)

DESPACHO Nº 0623052-94.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Rosana Sales Dias - Agravante: Beatriz Sales Dias - Agravante: Roseane Sales Dias - Agravada: Dora Lúcia Soares de Souza - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso… Ver mais

Espólio De Ricardo Eugênio Boechat e outros x Maria Socorro Moreira De Figueiredo

ID: 335868405

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0206806-71.2013.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RICARDO EUGêNIO BOECHAT RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES LTDA

Polo Passivo:

MARIA SOCORRO MOREIRA DE FIGUEIREDO

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) MIRELLE GOMES NUNES (OAB/CE 36.660) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

DESPACHO Nº 0206806-71.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Embargante: Espólio de Ricardo Eugênio Boechat - Embargada: Maria Socorro Moreira de Figueiredo - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Design… Ver mais

Espólio De Francisco Da Silva Cavalcante E Maria Benvinda Da Silva Cavalcante x Roque Dos Santos Oliveira

ID: 303315901

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002084-07.2018.8.06.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FRANCISCO DA SILVA CAVALCANTE E MARIA BENVINDA DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

ROQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA (OAB/CE 18.681) CHARLES LUCAS DIAS (OAB/CE 35.143) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002084-07.2018.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apelante: Espólio de Francisco da Silva Cavalcante e Maria Benvinda da Silva Cavalcante - Apelado: Roque dos Santos Oliveira - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe pr… Ver mais

Antonio De Padua Filizola x Espólio De Francisco Filizola De Almeida

ID: 290777748

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001393-02.2009.8.06.0163

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA FILIZOLA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE FRANCISCO FILIZOLA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

AMAILZA SOARES PAIVA (OAB/CE 2.394) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB/CE 18.692)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001393-02.2009.8.06.0163 - Apelação Cível - São Benedito - Apelante: Antonio de Padua Filizola - Apelado: Espólio de Francisco Filizola de Almeida - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrad… Ver mais

Maj Jupaba Imobiliária Ltda. x Danisio Braga Franklin e outros

ID: 260286320

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0180779-41.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAJ JUPABA IMOBILIáRIA LTDA.

Polo Passivo:

DANISIO BRAGA FRANKLIN MARA BETULIA CACAU FRANKLIN

Despacho

Advogados:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA (OAB/CE 23.854) WEYDSON CASTRO SILVA (OAB/CE 22.470) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0180779-41.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Maj Jupaba Imobiliária Ltda. - Apelado: Danisio Braga Franklin - Apelada: Mara Betulia Cacau Franklin - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo… Ver mais

M. J. L. De L. x M. A. P. Da S.

ID: 257437615

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0128620-63.2015.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M. J. L. DE L.

Polo Passivo:

M. A. P. DA S.

Despacho

Advogados:

LIA VIANA FILGUEIRA (OAB/CE 29.745) FAUZER HENRIQUE HAIDAR GUIMARAES (OAB/CE 26.691) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0128620-63.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: M. J. L. de L. - Apelado: M. A. P. da S. - Custos legis: M. P. E. - Intime-se a recorrente, M. J. L. de L., para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção (ar… Ver mais

Espólio De Francisco Da Silva Cavalcante E Maria Benvinda Da Silva Cavalcante x Roque Dos Santos Oliveira

ID: 332620220

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002084-07.2018.8.06.0064

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FRANCISCO DA SILVA CAVALCANTE E MARIA BENVINDA DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

ROQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

CHARLES LUCAS DIAS (OAB/CE 35.143) NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA (OAB/CE 18.681) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0002084-07.2018.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apelante: Espólio de Francisco da Silva Cavalcante e Maria Benvinda da Silva Cavalcante - Apelado: Roque dos Santos Oliveira - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial,… Ver mais

1. M A J Jupaba Imobiliaria Ltda (Agravante) x 2. Danisio Braga Franklin (Agravado) e outros

ID: 337550943

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0180779-41.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. M A J JUPABA IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. DANISIO BRAGA FRANKLIN (AGRAVADO) 3. MARA BETULIA CACAU FRANKLIN (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

WEYDSON CASTRO SILVA (OAB/CE 22.470) THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA (OAB/CE 23.854) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

AREsp 2988918/CE (2025/0258076-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : M A J JUPABA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO : FLÁVIO JACINTO DA SILVA - CE006416 AGRAVADO : DANISIO BRAGA FRANKLIN AGRAVADO : MARA BETULIA CACAU FRANKLIN ADVOGADOS : THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA - CE023854 WEYDSON CA… Ver mais

C. G. M. e outros x C. G. M. e outros

ID: 278266530

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0275188-72.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. G. M. D. O. M. J.

Polo Passivo:

C. G. M. M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) HÉLIO GOIS FERREIRA NETO (OAB/CE 11.408) HÉLIO GOIS FERREIRA NETO (OAB/CE 11.408)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0275188-72.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. G. M. - Assistente: D. O. M. J. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: C. G. M. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme ac… Ver mais

C. G. M. e outros x C. G. M. e outros

ID: 320339855

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0275188-72.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. G. M. D. O. M. DE A.

Polo Passivo:

C. G. M. M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

HÉLIO GOIS FERREIRA NETO (OAB/CE 11.408) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) HÉLIO GOIS FERREIRA NETO (OAB/CE 11.408)

DESPACHO Nº 0275188-72.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. G. M. - Assistente: D. O. M. de A. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: C. G. M. - Custos legis: M. P. E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especia… Ver mais

Carlos Augusto Cavalcante Sousa x Francisco Eudes Lins Aquino e outros

ID: 257373350

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008597-96.2010.8.06.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE SOUSA

Polo Passivo:

FRANCISCO EUDES LINS AQUINO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO (OAB/CE 39.742) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO (OAB/CE 3.183)

DESPACHO Nº 0008597-96.2010.8.06.0055 - Apelação Criminal - Canindé - Apelante: Carlos Augusto Cavalcante Sousa - Assistente/Ape: Francisco Eudes Lins Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de… Ver mais

D. Da S. A. S. x E. C. De S. e outros

ID: 282056294

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200331-34.2022.8.06.0050

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. A. S.

Polo Passivo:

E. C. DE S. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB/CE 33.673) LUAN DIONES DE MORAES (OAB/CE 36.682) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0200331-34.2022.8.06.0050 - Apelação Criminal - Bela Cruz - Apte/Apdo: D. da S. A. S. - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: E. C. de S. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. … Ver mais

D. Da S. A. S. x E. C. De S. e outros

ID: 282056303

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200331-34.2022.8.06.0050

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. A. S.

Polo Passivo:

E. C. DE S. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB/CE 33.673) LUAN DIONES DE MORAES (OAB/CE 36.682) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0200331-34.2022.8.06.0050 - Apelação Criminal - Bela Cruz - Apte/Apdo: D. da S. A. S. - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: E. C. de S. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário, nos ter… Ver mais

Jônatas Jurandir Melo Mesquita Representado Por Vanessa Alves De Melo Mesquita x José Jurandir Bastos Mesquita

ID: 255658643

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0187805-27.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JôNATAS JURANDIR MELO MESQUITA REPRESENTADO POR VANESSA ALVES DE MELO MESQUITA

Polo Passivo:

JOSé JURANDIR BASTOS MESQUITA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE (OAB/CE 31.232) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) FRANCISCO ARTHUR SCIPIÃO GONÇALVES (OAB/CE 49.143) DANIEL MAIA (OAB/CE 19.409)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0187805-27.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Jônatas Jurandir Melo Mesquita Representado Por Vanessa Alves de Melo Mesquita - Apelado: José Jurandir Bastos Mesquita - Des. FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-… Ver mais

Samuel Guimarães Viana x Margareth Maria Sindeaux e outros

ID: 260911147

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0162839-73.2013.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GUIMARãES VIANA

Polo Passivo:

MARGARETH MARIA SINDEAUX MáRIO CARNEIRO BARATA MONTEIRO FILHO

Despacho

Advogados:

MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO (OAB/CE 6.427) JOSÉ ABÍLIO PINHEIRO DE MELO (OAB/CE 14.899) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0162839-73.2013.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Samuel Guimarães Viana - Embargado: Mário Carneiro Barata Monteiro Filho - Embargado: Margareth Maria Sindeaux - DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões a… Ver mais

Jônatas Jurandir Melo Mesquita Representado Por Vanessa Alves De Melo Mesquita x José Jurandir Bastos Mesquita

ID: 338756370

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0187805-27.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JôNATAS JURANDIR MELO MESQUITA REPRESENTADO POR VANESSA ALVES DE MELO MESQUITA

Polo Passivo:

JOSé JURANDIR BASTOS MESQUITA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ARTHUR SCIPIÃO GONÇALVES (OAB/CE 49.143) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) LUCAS DA ESCÓSSIA LIMA (OAB/CE 43.150) RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE (OAB/CE 31.232) DANIEL MAIA (OAB/CE 19.409)

DESPACHO Nº 0187805-27.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Jônatas Jurandir Melo Mesquita Representado Por Vanessa Alves de Melo Mesquita - Apelado: José Jurandir Bastos Mesquita - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelo óbice da Súmula 7 do STJ, i… Ver mais

M. D. P. M. x C. R. A.

ID: 313681120

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0635355-43.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. P. M.

Polo Passivo:

C. R. A.

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS (OAB/CE 11.524) PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO (OAB/CE 13.084) ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO (OAB/CE 17.914) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0635355-43.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: M. D. P. M. - Agravado: C. R. A. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcor… Ver mais

Processo nº 0053640-97.2005.8.06.0001

ID: 316580305

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053640-97.2005.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GUERRA MARTINS ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO (OAB/CE 18.369) RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 17.066) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB/CE 15.476) PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712) MARCUS DE PAULA PESSÔA (OAB/CE 5.060) DANIEL LANDIM SOARES (OAB/CE 17.067)

DESPACHO Nº 0053640-97.2005.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Roberto Augusto Freitas Alencar - Apte/Apdo: Maria da Conceição Guerra Martins - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0053640-97.2005.8.06.0001 - Apelação Cível Apte/Apdo: Roberto Augusto Freitas Ale… Ver mais

Processo nº 0053640-97.2005.8.06.0001

ID: 279622261

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053640-97.2005.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GUERRA MARTINS ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO (OAB/CE 18.369) RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 17.066) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB/CE 15.476) PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712) MARCUS DE PAULA PESSÔA (OAB/CE 5.060) DANIEL LANDIM SOARES (OAB/CE 17.067)

DESPACHO Nº 0053640-97.2005.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Roberto Augusto Freitas Alencar - Apte/Apdo: Maria da Conceição Guerra Martins - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0053640-97.2005.8.06.0001 - Apelação Cível Apte/Apdo: Roberto Augusto Freitas Ale… Ver mais

Processo nº 0053640-97.2005.8.06.0001

ID: 325101456

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053640-97.2005.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GUERRA MARTINS ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL LANDIM SOARES (OAB/CE 17.067) JOSÉ EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO (OAB/CE 18.369) RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 17.066) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB/CE 15.476) PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712) MARCUS DE PAULA PESSÔA (OAB/CE 5.060)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0053640-97.2005.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria da Conceição Guerra Martins - Apte/Apdo: Roberto Augusto Freitas Alencar - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. ERRO M… Ver mais

A. P. J. x A. De O. C. e outros

ID: 257325204

Tribunal: TJCE Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0178462-70.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

A. P. J.

Polo Passivo:

A. DE O. C. M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) ANTÔNIO CARLOS LARGURA NETO (OAB/CE 47.837) LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO (OAB/CE 40.592) ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB/CE 24.390) RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB/CE 23.450) FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES (OAB/CE 12.068) JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB/CE 12.511)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0178462-70.2019.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Criminal - Fortaleza - Agravante: A. P. J. - Agravado: M. P. do E. do C. - Agravado: A. de O. C. - Des. VICE PRESIDENTE TJCE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por una… Ver mais

M. P. E. x A. R. De O. e outros

ID: 335869326

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0625999-87.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

A. R. DE O. C. N. H. E. M. F. A. L. DE P. B. F. J. T. M. M. A. DA S. L. P. M. DE I. M. D. DE S. L. M. DE I. S. E. C. E L. L.

Despacho

Advogados:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB/CE 6.615) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB/CE 17.795) ANTÔNIO EVERARDO LOPES MATIAS (OAB/CE 39.630) ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO (OAB/CE 25.959) WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847)

DESPACHO Nº 0625999-87.2025.8.06.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Fortaleza - Requerente: M. P. E. - Requerido: M. A. da S. L. - P. M. de I. - Requerido: M. D. de S. L. - Requerido: F. J. T. M. - Requerido: F. A. L. de P. B. - Requerido: C. N. H. E. M. - Requerido: S. E. C. e L. LTDA. - Requ… Ver mais

M. P. E. x A. R. De O. e outros

ID: 335869340

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0625999-87.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

A. R. DE O. C. N. H. E. M. F. A. L. DE P. B. F. J. T. M. M. A. DA S. L. P. M. DE I. M. D. DE S. L. M. DE I. S. E. C. E L. L.

Despacho

Advogados:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB/CE 6.615) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB/CE 17.795) ANTÔNIO EVERARDO LOPES MATIAS (OAB/CE 39.630) ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO (OAB/CE 25.959) WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847)

DESPACHO Nº 0625999-87.2025.8.06.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Fortaleza - Requerente: M. P. E. - Requerido: M. A. da S. L. - P. M. de I. - Requerido: M. D. de S. L. - Requerido: F. J. T. M. - Requerido: F. A. L. de P. B. - Requerido: C. N. H. E. M. - Requerido: S. E. C. e L. LTDA. - Requ… Ver mais

M. P. E. x A. R. De O. e outros

ID: 335869392

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0625999-87.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

A. R. DE O. C. N. H. E. M. F. A. L. DE P. B. F. J. T. M. M. A. DA S. L. P. M. DE I. M. D. DE S. L. M. DE I. S. E. C. E L. L.

Despacho

Advogados:

DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB/CE 17.795) WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB/CE 6.615) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) ANTÔNIO EVERARDO LOPES MATIAS (OAB/CE 39.630) ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO (OAB/CE 25.959) WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847)

DESPACHO Nº 0625999-87.2025.8.06.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Fortaleza - Requerente: M. P. E. - Requerido: M. A. da S. L. - P. M. de I. - Requerido: M. D. de S. L. - Requerido: F. J. T. M. - Requerido: F. A. L. de P. B. - Requerido: C. N. H. E. M. - Requerido: S. E. C. e L. LTDA. - Requ… Ver mais

M. P. E. x A. R. De O. e outros

ID: 335869408

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0625999-87.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

A. R. DE O. C. N. H. E. M. F. A. L. DE P. B. F. J. T. M. M. A. DA S. L. P. M. DE I. M. D. DE S. L. M. DE I. S. E. C. E L. L.

Despacho

Advogados:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB/CE 6.615) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416) DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB/CE 17.795) ANTÔNIO EVERARDO LOPES MATIAS (OAB/CE 39.630) ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO (OAB/CE 25.959) WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847)

DESPACHO Nº 0625999-87.2025.8.06.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Fortaleza - Requerente: M. P. E. - Requerido: M. A. da S. L. - P. M. de I. - Requerido: M. D. de S. L. - Requerido: F. J. T. M. - Requerido: F. A. L. de P. B. - Requerido: C. N. H. E. M. - Requerido: S. E. C. e L. LTDA. - Requ… Ver mais

M. P. E. x A. R. De O. e outros

ID: 339472794

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0625999-87.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

A. R. DE O. C. N. H. E. M. F. A. L. DE P. B. F. J. T. M. M. A. DA S. L. P. M. DE I. M. D. DE S. L. M. DE I. S. E. C. E L. L.

Despacho

Advogados:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB/CE 23.847) RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB/CE 6.615) DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB/CE 17.795) ANTÔNIO EVERARDO LOPES MATIAS (OAB/CE 39.630) ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO (OAB/CE 25.959) FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

DESPACHO Nº 0625999-87.2025.8.06.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Fortaleza - Requerente: M. P. E. - Requerido: M. A. da S. L. - P. M. de I. - Requerido: M. D. de S. L. - Requerido: F. J. T. M. - Requerido: F. A. L. de P. B. - Requerido: C. N. H. E. M. - Requerido: S. E. C. e L. LTDA. - Requ… Ver mais