Flávio Jorge Da Graça Martins

1. Flavio Jorge Da Graca Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 334715341

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0273096-36.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (OAB/RJ 32.442)

HC 1021504/RJ (2025/0273096-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : HERBERT DA SILVA CLAUDIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

1. Flavio Jorge Da Graca Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 334851801

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0272513-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (OAB/RJ 32.442)

HC 1021446/RJ (2025/0272513-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCIO BATISTA DE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

1. Flavio Jorge Da Graca Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 337674159

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0273096-36.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (OAB/RJ 32.442)

HC 1021504/RJ (2025/0273096-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : HERBERT DA SILVA CLAUDIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

1. Flavio Jorge Da Graca Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 336583418

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0269337-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (OAB/RJ 32.442)

HC 1020973/RJ (2025/0269337-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : SERGIO ALEXANDRE SANTOS DE AGUIAR INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais

1. Flavio Jorge Da Graca Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 337350101

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0210248-13.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (OAB/RJ 32.442)

HC 1010067/RJ (2025/0210248-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : GABRIEL BRUM INTERESSADO : … Ver mais

1. Flavio Jorge Da Graca Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 338871761

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0272513-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (OAB/RJ 32.442)

HC 1021446/RJ (2025/0272513-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCIO BATISTA DE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais