Flávio Junqueira Peralta

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Municipio De Paraiba Do Sul

ID: 282329314

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000162-75.1997.8.19.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Considerando que houve mudança na administração pública, renove-se a intimação determinada no id. 2531. Ver mais

Ministério Público x Municipio De Paraiba Do Sul

ID: 330626031

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002198-50.2021.8.19.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Retornem ao MP para que apresente a comprovação de que o medicamento está indisponível no município, considerando que a petição do id. 925 informa: Informou, também, que a insulina Basaglar se encontra disponível no município de Paraíba do Sul.... Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daliamaria Kapps Carvalho Mansur e outros

ID: 305059677

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0021452-76.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS

Polo Passivo:

DALIAMARIA KAPPS CARVALHO MANSUR ESPÓLIO DE ALEXANDRE MANSUR BARROS MANSUR GABRIEL KAPPS MANSUR MARCELO HERCULANO VENTURA

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Em provas, justificadamente. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob

ID: 306762980

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0018913-79.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Conforme requerido pelo Réu, defiro a produção de prova documental superveniente, nos termos dos artigos 435 e seguintes do Código de Processo Civil, desde que se trate de documento novo. Após, cumpra-se o final do despacho de fls. 427. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob

ID: 318669535

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0018911-12.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

A fim de evitar eventual nulidade, certifique-se ao cartório se o réu foi devidamente intimado para apresentar seus memoriais finais. Em caso negativo, voltem conclusos para sentença. Ver mais

Everton Batista Machado Da Silva x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

ID: 320232376

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0801841-66.2023.8.19.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON BATISTA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

REMESSA NECESSARIA

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/RJ 79.107)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob

ID: 275070843

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0018911-12.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Tendo em vista o requerimento solicitado pelo Réu, defiro, a produção de prova documental superveniente, nos termos dos artigos 435 e seguintes do Código de Processo Civil, desde que se trate de documento novo./r/r/n/nIntimem-se as partes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob

ID: 258628293

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0018911-12.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Tendo em vista as alegações apresentadas pelo Réu, declaro a perda da prova pericial, dê-se ciência a Dra. Perita sobre a desistência./r/nIntime-se às partes para informar se possuem outras provas a produzir./r/nApós, às partes para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 dias. Ver mais

Marcelle Cheferrino x Municipio De Comendador Levy Gasparian

ID: 256333402

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013370-37.2009.8.19.0063

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELLE CHEFERRINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Adelino Thomaz x Município De Comendador Levy Gasparian

ID: 332276976

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014591-50.2012.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO THOMAZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Despacho

Advogados:

ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Intime-se a parte para pagamento das custas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão ao FETJ. Após o decurso do prazo sem manifestação, extraia-se certidão e encaminhe-se ao FETJ, arquivando sem baixa após. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daliamaria Kapps Carvalho Mansur e outros

ID: 332294461

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0021452-76.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS

Polo Passivo:

DALIAMARIA KAPPS CARVALHO MANSUR ESPÓLIO DE ALEXANDRE MANSUR BARROS MANSUR GABRIEL KAPPS MANSUR MARCELO HERCULANO VENTURA

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Cite-se conforme requerido em fls. 597 e 613. Ver mais

Nanci Silva Guerço x Município De Paraíba Do Sul

ID: 307545831

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001629-25.2016.8.19.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NANCI SILVA GUERÇO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de novo pedido de bloqueio de verba pública para compra de medicamentos que não vêm sendo fornecido pelos réus. Faz-se necessário frisar que este não é o primeiro requerimento de bloqueio feito pela parte autora, já tendo sido deferida medida idêntica anteriormente, sob o mesmo argument… Ver mais

Janaina Cristini Trianoski x Camara Municipal De Três Rios e outros

ID: 282875703

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007519-94.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRISTINI TRIANOSKI

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS MUNICIPIO DE TRÊS RIOS

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) CESAR MASCARENHAS COUTINHO (OAB/SP 164.605)

Alega a parte autora que ao buscar seu nome na internet conjuntamente seu CPF se surpreende ao se deparar que este havia sido utilizado como se estivesse trabalhando na Prefeitura de Três Rios, como auxiliar de Escritório, ganhando a quantia de R$ 1528,87 (mil /r/nquinhentos e vinte e oito reais e … Ver mais

Maria Sofia Do Amaral Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 318658999

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000787-35.2022.8.19.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOFIA DO AMARAL CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Considerando a Decisão do ID 523, que determinou à parte requerida que forneça à parte autora o insumo NUTREN CONTROL . Considerando o requerimento da parte autora informando que a parte requerida não está fornecendo o insumo pleiteado, descumprindo determinação deste Juízo, DETERMINO o saque … Ver mais

Vitória Souza Oliveira Freitas x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 324580458

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000766-59.2022.8.19.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VITÓRIA SOUZA OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de novo pedido de bloqueio de verba pública para compra de medicamentos que não vêm sendo fornecido pelos réus. Faz-se necessário frisar que este não é o primeiro requerimento de bloqueio feito pela parte autora, já tendo sido deferida medida idêntica anteriormente, sob o mesmo argument… Ver mais

Dinéa De Mattos Soares Da Silva x Município De Paraíba Do Sul

ID: 261704997

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000749-72.2012.8.19.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DINÉA DE MATTOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se o ID 312, observando-se os dados fornecidos no id. 325 e seguintes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Flaviano Renato Guido Braga e outros

ID: 305082350

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0007116-72.2014.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIANO RENATO GUIDO BRAGA GUILHERME ROBERTO MORAES SUZILAINE CALIL DE FREITAS

Despacho

Advogados:

ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Deixo de dar provimento aos mesmos, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, apreciáveis em eventual recurso próprio. Intim… Ver mais

José Silva Filho x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311549403

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-07.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ SILVA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Defiro a transferência requerida no id. 1622. Ver mais

Edina De Almeida Passos x Gustavo De Almeida Passos Padua e outros

ID: 311388756

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003609-75.2014.8.19.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINA DE ALMEIDA PASSOS

Polo Passivo:

GUSTAVO DE ALMEIDA PASSOS PADUA MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Dê-se vista às partes sobre o id. 253 e seguintes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Flaviano Renato Guido Braga e outros

ID: 311395108

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0007116-72.2014.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIANO RENATO GUIDO BRAGA GUILHERME ROBERTO MORAES SUZILAINE CALIL DE FREITAS

Despacho

Advogados:

ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Certifique o cartório se houve trânsito em julgado. Ver mais

Milene Santos De Oliveira x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

ID: 283409377

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801615-61.2023.8.19.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MILENE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Apelação

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) VINICIO DANTAS VICENTINI (OAB/RJ 196.603) ELEN LAU BONAVERE (OAB/RJ 232.148)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801615-61.2023.8.19.0040 Assunto: Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos / Organização Político-administrativa / Administração Púb… Ver mais

Processo nº 0007702-31.2022.8.19.0063

ID: 275074526

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007702-31.2022.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VILA VERDE

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525)

Voltem-se os autos ao arquivo, devendo as partes requererem novamente o desarquivamento e manifestarem-se nos autos assim que este for feito. Ver mais

Edina De Almeida Passos x Gustavo De Almeida Passos Padua e outros

ID: 258814197

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003609-75.2014.8.19.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDINA DE ALMEIDA PASSOS

Polo Passivo:

GUSTAVO DE ALMEIDA PASSOS PADUA MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Diga a parte autora acerca da petição de ID 232. Ver mais

José Silva Filho x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257194640

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-07.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSÉ SILVA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cuida-se de Impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Paraíba do Sul em face da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (ID 1569/1571). /r/n Sustenta o impugnante necessidade de rateio com o Estado do Rio de Janeiro no direcionamento para pagamento a título de honor… Ver mais

Ministerio Publico x Celso Alencar Ramos Jacob

ID: 305064317

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003068-17.2007.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Tendo em vista o informado a fls.1101, retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes a apresentarem suas razões finais. Ver mais

Municipio De Paraiba Do Sul x Irmandade Nossa Senhora Da Piedade e outros

ID: 304265504

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0095762-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Polo Passivo:

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO GALDINO QUITERIO (OAB/RJ 195.626) RICARDO DE OLIVEIRA WENDLING (OAB/RJ 87.013) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095762-04.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO… Ver mais

Maria Angélica Braga Cater x Casa De Caridade De Paraíba Do Sul e outros

ID: 280416062

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0009575-71.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGÉLICA BRAGA CATER

Polo Passivo:

CASA DE CARIDADE DE PARAÍBA DO SUL ESPÓLIO DE NAIR GUIMARÃES MACHADO SÔNIA MARIA MACHADO FONTES

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Municipio De Paraiba Do Sul x Irmandade Nossa Senhora Da Piedade e outros

ID: 281068621

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0095762-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Polo Passivo:

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO GALDINO QUITERIO (OAB/RJ 195.626) RICARDO DE OLIVEIRA WENDLING (OAB/RJ 87.013) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais

Graciano Carlos Seixas x Municipio De Levy Gasparyan

ID: 318683132

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0009758-86.2012.8.19.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRACIANO CARLOS SEIXAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LEVY GASPARYAN

Despacho

Advogados:

JOSE HELIO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 85.501) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Mário Luiz De Araujo x Município Comendador Levy Gasparian

ID: 326561200

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016981-56.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MÁRIO LUIZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

À DP. Ver mais

Ministério Público x Fabiano Moraes Teixeira

ID: 299707019

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000053-88.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

FABIANO MORAES TEIXEIRA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ROBSON CLEY DE SOUZA (OAB/RJ 98.399) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Às partes e seus representantes legais, nos termos do aviso 443/2020, para ciência de que os autos foram virtualizados e passarão a tramitar de forma eletrônica./r/n Ver mais

Odalea Lopes Garcia x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311561063

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004433-92.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODALEA LOPES GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de novo pedido de bloqueio de verba pública para compra de medicamentos que não vêm sendo fornecido pelos réus. Faz-se necessário frisar que este não é o primeiro requerimento de bloqueio feito pela parte autora, já tendo sido deferida medida idêntica anteriormente, sob o mesmo argument… Ver mais

Rita Regina Miranda Antunes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 314228799

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003022-77.2019.8.19.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA REGINA MIRANDA ANTUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Defiro a transferência requerida no id. 1667. Ver mais

Lia Clara Dorfman x Bradesco Saúde S/A

ID: 324572390

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004244-16.2016.8.19.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIA CLARA DORFMAN

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Despacho

Advogados:

BRUNO TABERA DA SILVA (OAB/RJ 175.850) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Intime-se a parte autora acerda do desarquivamento dos autos. Ver mais

Leandro Vitorino De Souza x Município De Paraíba Do Sul

ID: 256424900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006024-07.2009.8.19.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VITORINO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS (OAB/RJ 146.806)

À parte autora sobre a informação de ID 534. Ver mais

Leandro Vitorino De Souza x Município De Paraíba Do Sul

ID: 331736970

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006024-07.2009.8.19.0040

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VITORINO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS (OAB/RJ 146.806)

À parte autora para que fique ciente do mandado de pagamento referente aos honorárioa advocatícios expedido à fl. 551. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6

ID: 295904079

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009488-57.2015.8.19.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

LUÍS ANTÔNIO DE AGUIAR BITTENCOURT (OAB/RJ 121.747) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6

ID: 313979902

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009488-57.2015.8.19.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

LUÍS ANTÔNIO DE AGUIAR BITTENCOURT (OAB/RJ 121.747) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6

ID: 282219798

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009488-57.2015.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

LUÍS ANTÔNIO DE AGUIAR BITTENCOURT (OAB/RJ 121.747) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais

Ailton De Oliveira Carvalho x Municipio De Paraíba Do Sul

ID: 320980482

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001841-07.2020.8.19.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUANA SILVA CARVALHO (OAB/RJ 214.138) MARCIA REGINA VIANA (OAB/RJ 175.178)

Defiro a transferência requerida no id. 413. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6

ID: 275116911

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009488-57.2015.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

LUÍS ANTÔNIO DE AGUIAR BITTENCOURT (OAB/RJ 121.747) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Rafael Pires Lima x Daniela Tatiana Da Silveira Zuniga

ID: 305067950

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005250-24.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PIRES LIMA

Polo Passivo:

DANIELA TATIANA DA SILVEIRA ZUNIGA

Despacho

Advogados:

DAVI DE LIMA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 179.289) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Diga o exequente sobre a petição de fls. 677/678. Ver mais

Rafael Pires Lima x Daniela Tatiana Da Silveira Zuniga

ID: 305088075

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005250-24.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PIRES LIMA

Polo Passivo:

DANIELA TATIANA DA SILVEIRA ZUNIGA

Despacho

Advogados:

DAVI DE LIMA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 179.289) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Junte-se a petição apontada no sistema. Caso necessário, retornem conclusos. Ver mais

Portão 2 Comércio De Produtos Alimentícios Eireli x Banco Bradesco Sa

ID: 300896189

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0006240-73.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTÃO 2 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

CERTIFICO QUE subsistem custas e taxa judiciária a serem recolhidas pela parte AUTORA/Embargante, por GRERJ eletrônica, referente a estes autos, conforme sentença de fls. : ( 2025) 1102-3 - ATOS DOS ESCRIVÃES - R$ 388,11 SUB-TOTAL - R$ 388,11 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA - R$ 5.389,63 6898-208… Ver mais

Ministério Público x Antonio Marcos De Souza e outros

ID: 311399698

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0019369-48.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS CLECIUS SILVA DE SOUSA DIOGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS EDSON DA SILVA SOARES ERLI DE SOUSA PEREIRA JUNIOR ESPÓLIO DE HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ FABIANO BATISTA DA SILVA FRANCISCO CARLOS GAMA GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO ISAIAS DE OLIVEIRA JACQUESON MARTINS LIMA JOACIR BARBAGLIO PEREIRA JOSIMAR RIBEIRO ALVES LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO TORNO ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA ROGERIO CAMARINHO TAVARES

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) JAQUELINE DA CRUZ ALVES (OAB/RJ 201.874) NILTON CESAR QUEIROZ CORDEIRO (OAB/RJ 154.400)

Certifique-se ao cartório sobre as alegações do MP, conforme apresentadas em fls. 1806. Ver mais

Ministério Público x Antonio Marcos De Souza e outros

ID: 282876672

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0019369-48.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS CLECIUS SILVA DE SOUSA DIOGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS EDSON DA SILVA SOARES ERLI DE SOUSA PEREIRA JUNIOR ESPÓLIO DE HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ FABIANO BATISTA DA SILVA FRANCISCO CARLOS GAMA GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO ISAIAS DE OLIVEIRA JACQUESON MARTINS LIMA JOACIR BARBAGLIO PEREIRA JOSIMAR RIBEIRO ALVES LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO TORNO ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA ROGERIO CAMARINHO TAVARES

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) JAQUELINE DA CRUZ ALVES (OAB/RJ 201.874) NILTON CESAR QUEIROZ CORDEIRO (OAB/RJ 154.400)

Ao MP Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 280617330

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0456550-20.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) RICARDO RAMALHO JUNIOR (OAB/RJ 162.195)

Trata-se de cumprimento de sentença de ação de cobrança de dívida líquida constante em contrato particular. /r/r/n/nA sentença proferida em 09/11/2016 transitou em julgado, sem interposição de recurso, tendo o início do cumprimento de sentença sido deflagrado em 25/01/2017./r/r/n/nSendo hipótese de… Ver mais

Scan Diagnóstico Por Imagem Ltda x Município De Três Rios

ID: 275069430

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009238-19.2018.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

Ao Arquivo. Ver mais

Processo nº 0136190-59.2023.8.19.0001

ID: 322159418

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório do Juizado Especial Adj. Crim.viol.dom.fam.mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0136190-59.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMOM GONZALEZ

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA (OAB/RJ 140.823)

Diante da oitiva da vítima informando que não deseja mais as medidas de proteção, bem como a concordância do membro do Ministério Público, revogo as medidas de proteção anteriormente fixadas. Intimem-se as partes. Ver mais

Tuise Representação Comercial Ltda x Municipio De Barra Do Pirai

ID: 321767146

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra do Piraí- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007180-88.2016.8.19.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

1. Expeça-se prévia do precatório judicial quanto ao crédito autoral, observados os termos do despacho de fl. 280. Considerando os termos da Decisão do Órgão Especial (Incidente de Uniformização de Jurisprudência de n° 0017935-68.2011.8.19.0000), que determinou a aplicação da Súmula 135 do TJRJ que… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Delicias De Areal Alimentos Ltda e outros

ID: 325516563

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005777-34.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DELICIAS DE AREAL ALIMENTOS LTDA JOÃO CARLOS HASSELMANN SORAIA COSTA HASSELMANN

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531)

Aguarde-se a instrução e julgamento dos embargos a execução em apenso . Ver mais

Manoel Antônio Vasconcellos Filho x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326576595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002941-30.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTÔNIO VASCONCELLOS FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

A parte exequente. Ver mais

Gfm Comércio E Serviço Eireli - Me x Municipio De Areal

ID: 261667185

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005229-77.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GFM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AREAL

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

Cumpra-se parte final da sentença de fls. 164. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 261691170

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011239-45.2016.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Cumpra-se o despacho de fls. 498/r/nSegue a consulta do CPF das partes: Ver mais

Rita De Cássia Rodrigues Manso x Santa Isabel Diagnóstico Por Imagem e outros

ID: 257008967

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006346-11.2016.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MANSO

Polo Passivo:

SANTA ISABEL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM TATIANA DE SOUZA VASCONCELLOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.296)

Fica a I. Perita intimada de sua nomeação nestes autos, conforme fls. 250. Ver mais

Associacao De Moradores Fazenda Boa Vista x Joao Carlos Souza Costa

ID: 306126736

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004442-77.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOA VISTA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS SOUZA COSTA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 150.180)

CERTIFICO QUE subsistem custas a serem recolhidas pela parte AUTORA, por GRERJ eletrônica, referente a estes autos, conforme sentença de fls. 110: ( 2025) 1110-6 - APCJ - R$ 36,08 (FUNPERJ,FUNDPERJ,FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT) Ver mais

Associacao De Moradores Fazenda Boa Vista x Joao Carlos Souza Costa

ID: 311566913

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004442-77.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOA VISTA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS SOUZA COSTA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 150.180)

CERTIFICO QUE subsistem custas a serem recolhidas pela parte AUTORA, por GRERJ eletrônica, referente a estes autos, conforme sentença de fls. 110: ( 2025) 1110-6 - APCJ - R$ 36,08 (FUNPERJ,FUNDPERJ,FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT) Ver mais

Cristiano Dulce Da Silva e outros x Ivan Adhemar De Carvalho Filho

ID: 294535278

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002541-02.2006.8.19.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DULCE DA SILVA LUIZ FELIPE DULCE DA SILVA

Polo Passivo:

IVAN ADHEMAR DE CARVALHO FILHO

Despacho

Advogados:

PAULO RENATO JUCÁ (OAB/RJ 155.307) MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB/RJ 144.825) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Ao réu/embargado para se manifestar nos termos do art. 1023, p. 2º do CPC. Ver mais

Elton Leite Da Silva x Colégio Serrana Um Ltda e outros

ID: 282952634

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mendes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001328-68.2017.8.19.0032

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELTON LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

COLÉGIO SERRANA UM LTDA DANIEL GOMES DA SILVA HEBER PIRES JUNIOR

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB/RJ 139.713)

CERTIFICO QUE revendo a certidão de fls. 563, constatei que até a presente data, não houve recolhimento de custas processuais, haja vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Há dois pedidos de naturezas distintas: obrigação de fazer e pecuniária, então o valor referente ao A… Ver mais

Ministério Público x Adriano Seixas Vasconcelos e outros

ID: 318654241

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0008167-79.2018.8.19.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ADRIANO SEIXAS VASCONCELOS ELIANE DE ANDRADE VASCONCELLOS FAZA JORDANA GOULARD DA COSTA RAFAEL PESSOA MARTELO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

Ao MP Ver mais

Osvaldo Do Carmo Silva Junior x Colegio E Cursos Pc Ltda

ID: 325927496

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mendes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000340-08.2021.8.19.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DO CARMO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

COLEGIO E CURSOS PC LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB/RJ 139.713)

Ao requerido para que pague as custas finais na forma do cálculo de fl 373 Ver mais

Daneil Pedro De Andrade Ferreira e outros x Gilson Simas Guimarães Junior e outros

ID: 325550710

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001112-09.2020.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANEIL PEDRO DE ANDRADE FERREIRA ROBERT ANDRADE COLVIN

Polo Passivo:

GILSON SIMAS GUIMARÃES JUNIOR JOÃO LUCAS VIANA GUIMARÃES PATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES ROSIANE GUALBERTO GUIMARÃES

Sentença

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA (OAB/RJ 134.007)

Trata-se de embargos a execução interposto por ROBERT ANDRADE COLVIN em face de PATRÍCIA GUALBERTO E OUTROS. No id. 212 foi determinado ao embargante que procedesse ao recolhimento das custas no prazo de 15 dias, conforme acórdão de id. 102, sob pena de cancelamento da distribuição. No id. 2… Ver mais

Daneil Pedro De Andrade Ferreira e outros x Gilson Simas Guimarães Junior e outros

ID: 257025138

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001112-09.2020.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANEIL PEDRO DE ANDRADE FERREIRA ROBERT ANDRADE COLVIN

Polo Passivo:

GILSON SIMAS GUIMARÃES JUNIOR JOÃO LUCAS VIANA GUIMARÃES PATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES ROSIANE GUALBERTO GUIMARÃES

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA (OAB/RJ 134.007)

Intime-se pessoalmente o embargante para recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Ver mais

Cristiano Dulce Da Silva e outros x Ivan Adhemar De Carvalho Filho

ID: 331525675

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002541-02.2006.8.19.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DULCE DA SILVA LUIZ FELIPE DULCE DA SILVA

Polo Passivo:

IVAN ADHEMAR DE CARVALHO FILHO

Sentença

Advogados:

PAULO RENATO JUCÁ (OAB/RJ 155.307) MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB/RJ 144.825) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos. Os pontos elencados pelo embargante como supostamente contraditórios se destinam exclusivamente à rediscussão do meritum causae. Assinale-se, desde já, que a ação possessória extinta por abandono é a de número 2005.063.007063… Ver mais

Ministério Público x Adriano Seixas Vasconcelos e outros

ID: 332472869

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0008167-79.2018.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ADRIANO SEIXAS VASCONCELOS ELIANE DE ANDRADE VASCONCELLOS FAZA JORDANA GOULARD DA COSTA RAFAEL PESSOA MARTELO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

Em provas, justificadamente. Ver mais

Condomínio Do Edifício Firenze x Roberto Luis Eugênio Ribeiro

ID: 306082226

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010768-34.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FIRENZE

Polo Passivo:

ROBERTO LUIS EUGÊNIO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 201.409) RODRIGO DE SOUZA (OAB/RJ 187.867) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525)

Ao credor. Ver mais

Edson Jorge x Cinara Maria Bastos Jorge Andrade Do Nascimento

ID: 300848346

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0006864-74.2011.8.19.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JORGE

Polo Passivo:

CINARA MARIA BASTOS JORGE ANDRADE DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) JOSÉ JUSTINIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 20.052)

À ré. Ver mais

Condomínio Do Edifício Firenze x Roberto Luis Eugênio Ribeiro

ID: 311559059

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010768-34.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FIRENZE

Polo Passivo:

ROBERTO LUIS EUGÊNIO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 201.409) RODRIGO DE SOUZA (OAB/RJ 187.867) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525)

Ao credor. Ver mais

Jocimar Gomes Da Costa e outros x Amil Assistência Médica Internacional Sa e outros

ID: 326427132

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007761-34.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR GOMES DA COSTA MICHELI DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA SANTA ISABEL SERVIÇO DE RADIOLOGIA S/A LTDA

Apelação

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) ANA PAULA DA SILVA SOARES (OAB/RJ 134.397)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007761-34.2013.8.19.0063 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREIT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob

ID: 259483524

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0018903-35.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

Despacho

Advogados:

FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER (OAB/RJ 91.070) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Fls. 2391 - Anote-se onde couber para fins de publicação./r/nApós, ao MP. Ver mais

Condomínio Do Edifício Firenze x Roberto Luis Eugênio Ribeiro

ID: 256969811

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010768-34.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FIRENZE

Polo Passivo:

ROBERTO LUIS EUGÊNIO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 201.409) RODRIGO DE SOUZA (OAB/RJ 187.867) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525)

Diante da juntada do termo de penhora, intime-se o executado da penhora efetivada nos autos. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 257010766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009488-57.2015.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) LUÍS ANTÔNIO DE AGUIAR BITTENCOURT (OAB/RJ 121.747)

Ao réu apelado, para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora. Ver mais

Gilson Simas Guimarães Júnior e outros x Luciano Cosme Dos Santos Silva e outros

ID: 294740645

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008041-63.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SIMAS GUIMARÃES JÚNIOR JOÃO LUCAS VIANA GUIMARÃES PATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES ROSIANE GUALBERTO GUIMARÃES

Polo Passivo:

LUCIANO COSME DOS SANTOS SILVA ROBERT ANDRADE COLVIN

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA (OAB/RJ 134.007) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Manifeste-se a credora, diante detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores com resultado negativo de ids. 369/374. Ver mais

Italo Dos Santos Pereira e outros x Município De Paraiba Do Sul

ID: 318677940

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004475-44.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DOS SANTOS PEREIRA ITALO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL

Decisão

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FABRICIO JOSE SOUZA GOMES PINTO (OAB/RJ 188.621) CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 127.756)

Expeça-se o mandado de pagamento requerido no id. 315. Ver mais

Italo Dos Santos Pereira e outros x Município De Paraiba Do Sul

ID: 320994778

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004475-44.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DOS SANTOS PEREIRA ITALO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FABRICIO JOSE SOUZA GOMES PINTO (OAB/RJ 188.621) CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 127.756)

Ao patrono da parte autora para que fique ciente do mandado de pagamento de ID 324. Ver mais

Italo Dos Santos Pereira e outros x Município De Paraiba Do Sul

ID: 320975655

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004475-44.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DOS SANTOS PEREIRA ITALO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FABRICIO JOSE SOUZA GOMES PINTO (OAB/RJ 188.621) CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 127.756)

Dê-se vista ao credor sobre o certificado no id. 326. Ver mais

João Carlos Hasselmann e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 325530188

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0007725-11.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS HASSELMANN SORAIA COSTA HASSELMANN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

Digam as partes se possuem outras provas a produzir. Ver mais

Delícias De Areal Alimentos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 325622622

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0007727-78.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DELÍCIAS DE AREAL ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

I - RELATÓRIO DELICIAS DE AREAL ALIMENTOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, ofereceu os presentes embargos do devedor em oposição à execução fundada em título extrajudicial em apenso que lhes move BANCO DO BRASIL S/A. Em petição inicial de fls. 03/17, narra a embargante… Ver mais

Gilson Simas Guimarães Júnior e outros x Luciano Cosme Dos Santos Silva e outros

ID: 325653095

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008041-63.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SIMAS GUIMARÃES JÚNIOR JOÃO LUCAS VIANA GUIMARÃES PATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES ROSIANE GUALBERTO GUIMARÃES

Polo Passivo:

LUCIANO COSME DOS SANTOS SILVA ROBERT ANDRADE COLVIN

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA (OAB/RJ 134.007) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Fica o autor intimado a recolher custas com a realização da CONSULTA SISTEMA INFOJUD / RENAJUD/ SISBAJUD, com os valores seguintes: R$ 200,16 no código 2212-9 (DIVERSOS). (TABELA 2025) Ver mais

Italo Dos Santos Pereira e outros x Município De Paraiba Do Sul

ID: 327146187

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004475-44.2018.8.19.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DOS SANTOS PEREIRA ITALO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FABRICIO JOSE SOUZA GOMES PINTO (OAB/RJ 188.621) CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 127.756)

Regularize o advogado a representação processual de Italo dos Santos Pereira Junior, considerando o certificado no id. 326. Ver mais

João Carlos Hasselmann e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 256983280

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0007725-11.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS HASSELMANN SORAIA COSTA HASSELMANN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

Renove-se a intimação do perito. Ver mais

Banco Bradesco Sa x Manoel Antonio Vasconcellos Filho e outros

ID: 331463088

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000995-18.2020.8.19.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO NILMA MARIA DE SOUZA VASCONCELLOS SANTA ISABEL SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SC LTDA

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545)

Intime-se a 3ª executada pessolamente. Ver mais

Banco Bradesco Sa x Manoel Antonio Vasconcellos Filho e outros

ID: 331480895

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000995-18.2020.8.19.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO NILMA MARIA DE SOUZA VASCONCELLOS SANTA ISABEL SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SC LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545)

Fica o Exequente intimado a recolher as custas com intimação da 3ª ré: 1107-2 - OFICIAL DE JUSTIÇA - R$ 40,14 6898-208-9 - FUNPERJ - (PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO) 6898-0004245-5 - FUNDPERJ - (PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO) 6246-0008111-6 - 6% FUNARPEN - (PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO) 6897-0000047-7- 1%… Ver mais

Ministério Público e outros x Antônio Carlos De Oliveira Júnior e outros

ID: 305061619

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0003147-73.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE AREAL

Polo Passivo:

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS LAERTE CALIL DE FREITAS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ 149.054) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Em provas, justificadamente. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 311403177

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0013998-84.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB ODAIR MIGUEL DA GAMA JUNIOR PRISCILLA PECENE DE LIMA SERGIO NUNES CORREIA ULISSES GUIMARÃES FIGUEIREDO FILHO

Despacho

Advogados:

MARCIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.660) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

Ao MP. Ver mais

Klécius Nasser Peralta x Aloisio Siqueira e outros

ID: 275068061

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005713-10.2010.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KLÉCIUS NASSER PERALTA

Polo Passivo:

ALOISIO SIQUEIRA MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Despacho

Advogados:

MARINA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 163.477) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO (OAB/RJ 81.693) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Fl. 486 - Atenda-se como requerido. Ver mais

Ricardo Lopes Ribeiro x Município De Comendador Levy Gasparian

ID: 326559770

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005092-27.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOPES RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

As partes. Ver mais

Antonio Carlos Bruno x Municipio De Comendador Levy Gasparian

ID: 313352013

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003281-28.2004.8.19.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BRUNO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Despacho

Advogados:

ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) JAIR JOSE RAMALHO (OAB/RJ 60.177) MARCIA BARBOSA SOARES (OAB/RJ 87.448) SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943)

Considerando o certificado retro, aguarde-se resolução do principal para arquivamento em conjunto. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ana Luiza Matias De Oliveira e outros

ID: 259530502

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0019078-29.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANA LUIZA MATIAS DE OLIVEIRA ANTONIO AMANCIO DE LIMA ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) ELIAS BRAGA (OAB/RJ 131.890) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943) JOSE HENRIQUE ZACARON (OAB/RJ 188.003)

Em atenção a manifestação de fls. 1.026, expeça-se o ofício com as devidas cópias conforme requerido pelo MP. Ver mais

Maria Aparecida Gumiére Vieira x Município De Comendador Levy Gasparian

ID: 256334616

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004425-90.2011.8.19.0063

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUMIÉRE VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Despacho

Advogados:

ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) REGINA MARIA DE MATOS (OAB/RJ 103.941) FABIO MARTINS FELICIO (OAB/RJ 175.187) ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.296)

Fls. 255 - Habilite-se os herdeiros conforme requerido./r/nApós, intime-se para dar o devido prosseguimento do feito. Ver mais

Daniel Felipe Do Amaral Capella x Leonardo Silva Jacob

ID: 331450633

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0021755-90.2017.8.19.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIPE DO AMARAL CAPELLA

Polo Passivo:

LEONARDO SILVA JACOB

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ANA PAULA DA SILVA SOARES (OAB/RJ 134.397) SERGIO DE SOUZA (OAB/RJ 1.504)

Id. 415: As partes sobre a proposta de honorários do perito. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Sérgio Werneck Dotta e outros

ID: 279092032

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009289-79.2008.8.19.0063

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Polo Passivo:

FRANCISCO SÉRGIO WERNECK DOTTA GETÚLIO DE OLIVEIRA JOÃO PEREIRA BADARÓ MARIA AUXILIADORA ALMEIDA PEREIRA JANUÁRIO

Despacho

Advogados:

SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (OAB/RJ 128.785) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) MARCIO MESQUITA MALAFAIA (OAB/RJ 85.305) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347)

Certifique-se ao cartório se houve manifestação do Município, bem como o decurso do prazo para tanto. Em caso negativo, ao MP. Ver mais

Fabiano Rocha Pacheco e outros x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 307387594

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000369-22.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROCHA PACHECO LEANDRO HERNANDEZ BASTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO JOCEMAR MARQUES NEPOMUCENO LEANDRO HERNANDEZ BASTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA ROBERTO CARDOZO PIMENTEL

Apelação

Advogados:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/MG 156.927) GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 53.537) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais

Fabiano Rocha Pacheco e outros x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 328769601

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000369-22.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROCHA PACHECO LEANDRO HERNANDEZ BASTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO JOCEMAR MARQUES NEPOMUCENO LEANDRO HERNANDEZ BASTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA ROBERTO CARDOZO PIMENTEL

Apelação

Advogados:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/MG 156.927) GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 53.537) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000369-22.2017.8.19.0057 Assunto: Sanções Administrativas / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLIC… Ver mais

Claudenei Borsato De Carvalho e outros x Concor Sul Fluminense Serviços De Remoções Médicas Ltda e outros

ID: 282886928

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010941-58.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDENEI BORSATO DE CARVALHO RENATA LOPES CARVALHO RODRIGO LOPES CARVALHO

Polo Passivo:

CONCOR SUL FLUMINENSE SERVIÇOS DE REMOÇÕES MÉDICAS LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER (OAB/RJ 91.070) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Tendo em vista a ausência de manifestação, destituo a perita nomeada./nEm substituição, nomeio o Dr. ALVARO LUIS ALVES BATISTA, e-mail: alvarolab@hotmail.com, que deverá ser intimado para apresentar sua proposta de honorários./nApós, dê-se vista as partes Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 324583247

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004625-68.2009.8.19.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA VALTER LUIZ RIBEIRO LAVINAS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) AMADEU MENDES CAMPANATI (OAB/RJ 169.966) MAURO LUCIO DA SILVA (OAB/RJ 49.828) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Aos executados sobre manifestação do Município de fls. 1246. Ver mais

Frivel Friburgo Veículos S/A x Clenilda De Araújo Dias e outros

ID: 330481499

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0006417-48.2018.8.19.0061

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRIVEL FRIBURGO VEÍCULOS S/A

Polo Passivo:

CLENILDA DE ARAÚJO DIAS DANYELLA DE ARAUJO DIAS JOÃO EVANGELISTA DIAS FILHO JULIANA MELLO MOREIRA DIAS KATIA MOREIRA DIAS RIBEIRO MARCUS VINICIUS GOMES DIAS RODRIGO DE ARAUJO DIAS THOMAZ DE AQUINO MOREIRA DIAS WELLINGTON DE ARAÚJO DIAS

Despacho

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 127.961) LEONARDO AGUIAR POGGIANELLA (OAB/MG 130.547) ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB/RJ 130.861)

Fl. 1015. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido(05dias). I. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 320773749

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Itaipava- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000192-21.2019.8.19.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) JOÃO PAULO SEIXAS PEREIRA (OAB/RJ 201.260) DAIANNA FELIPE VELLASCO (OAB/RJ 204.479) ADRIANA FELIPE CUSTÓDIO VELLASCO (OAB/RJ 160.113)

Às partes sobre a remarcação de pericia no index 331. O EXAME PERICIAL fica marcado para o dia 13 de agosto de 2025, às 09:00h. à Rua Marechal Deodoro, 79, sala 103, Centro, Petrópolis. TEL:2243-1272. Obs: O periciando deverá portar documento de identidade com foto, bem como todos os exames … Ver mais

Ministério Público x Empreiteira M2 Ltda e outros

ID: 311390556

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0009567-31.2018.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

EMPREITEIRA M2 LTDA LAERTE CALIL DE FREITAS MUNICÍPIO DE AREAL SATEC TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÃO LTDA

Despacho

Advogados:

MARIANA SIMONETTE DA ROSA MANHÃES BORGES (OAB/RJ 147.678) ELOIR ESTEVES (OAB/RJ 99.064) MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB/RJ 218.449) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Ao MP. Ver mais

Carolina Baptista De Oliveira e outros x Espólio De Luiz Carlos Rigo Rocha e outros

ID: 312447484

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0009305-47.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA VAGNER MURIZINE FARIA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RIGO ROCHA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

ROGERIO PACILEO NETO (OAB/SP 16.934) CLAUDIO MASSON (OAB/SP 225.633) DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB/SP 183.656) GLAUCIO ADRIANO HECKE (OAB/PR 46.281) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

Diga a parte autora. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 281760830

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0005434-24.2010.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7

Despacho

Advogados:

ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA (OAB/RJ 145.541) FLAVIA SANT ANNA (OAB/RJ 65.122) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) UELERSON DE SOUZA BADARÓ (OAB/RJ 126.551) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

Aguarde-se o prazo determinado a fls. 8.217 e dê-se nova vista ao MP. Ver mais

Ministério Público x Aroldo Christovam De Lima e outros

ID: 326708898

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0006854-49.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

AROLDO CHRISTOVAM DE LIMA AUTO POSTO MIL LTDA CELSO ALENCAR RAMOS JACOB CONSULTORIA CELSO JACOB & ASSOCIADOS LTDA FERNANDO LUIZ ROBERTINO JUNIOR JOÃO MANOEL SOARES

Despacho

Advogados:

PAOLA BORGES MELLO DE SOUZA (OAB/RJ 221.003) DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB/RJ 131.592) RICARDO FERRO COSTA (OAB/RJ 52.238) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Fls.1048. Atenda-se como requerido. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 261702285

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0005434-24.2010.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7

Despacho

Advogados:

ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA (OAB/RJ 145.541) FLAVIA SANT ANNA (OAB/RJ 65.122) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) UELERSON DE SOUZA BADARÓ (OAB/RJ 126.551) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

Fls. 8.204 - Dê-se vista ao MP. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 256328338

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0005434-24.2010.8.19.0063

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7

Despacho

Advogados:

ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA (OAB/RJ 145.541) FLAVIA SANT ANNA (OAB/RJ 65.122) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) UELERSON DE SOUZA BADARÓ (OAB/RJ 126.551) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

Cumpra-se o v. Acórdao. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 306771528

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0019146-76.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE TRES RIOS

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES MARILENE MANES MONAQUEZI ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) LUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS (OAB/RJ 56.217) ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB/RJ 157.957) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

Considerando que a indisponibilidade dos bens dos réus foi realizada via ofícios, oficie-se aos órgãos indicados na decisão de fls.35, comunicando-se o cancelamento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Ver mais

Ministério Público x Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade e outros

ID: 311401091

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0006571-55.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ELIANE FERREIRA GUIMARÃES FLÁVIO MAGDALENA BRAVO IONE DA SILVA OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO ZIMBRÃO RIBEIRO MUNICÍPIO DE AREAL RONAN MÁRCIO DA SILVA

Despacho

Advogados:

MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/RJ 231.322) FERNANDA VELTRI FARIA (OAB/RJ 232.478) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) CARLOS BRAGA CAETANO (OAB/RJ 39.156) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (OAB/RJ 84.275)

Fls. 1316 - Defiro, a produção de prova documental superveniente, nos termos dos artigos 435 e seguintes do Código de Processo Civil, desde que se trate de documento novo. Após, intime-se o Réu JOSÉ ROBERTO ZIMBRÃO RIBEIRO para apresentação de seus memoriais finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 326530071

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0019146-76.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE TRES RIOS

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES MARILENE MANES MONAQUEZI ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) LUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS (OAB/RJ 56.217) ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB/RJ 157.957) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

As partes. Ver mais

Ministério Público x Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade e outros

ID: 259497734

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0006571-55.2021.8.19.0063

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ELIANE FERREIRA GUIMARÃES FLÁVIO MAGDALENA BRAVO IONE DA SILVA OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO ZIMBRÃO RIBEIRO MUNICÍPIO DE AREAL RONAN MÁRCIO DA SILVA

Despacho

Advogados:

MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/RJ 231.322) FERNANDA VELTRI FARIA (OAB/RJ 232.478) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) CARLOS BRAGA CAETANO (OAB/RJ 39.156) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (OAB/RJ 84.275)

Tendo em vista as alegações apresentadas pelo Réu, declaro a perda da prova pericial, dê-se ciência a Dr. Perito sobre a desistência./r/nIntime-se às partes para informar se possuem outras provas a produzir./r/nApós, às partes para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 dias. Ver mais

Ministério Público e outros x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 313342612

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0006961-16.2007.8.19.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO MUNÍCIPIO DE TRÊS RIOS

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB CONSTRUTORA INCORPORADORA MIL LTDA ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Despacho

Advogados:

PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (OAB/RJ 87.577) LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES (OAB/RJ 150.979) ADIR SANTANA PETERS (OAB/RJ 100.437) SIMONE NEVES COBUCI (OAB/RJ 145.646) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

Tendo em vista a ausência de manifestação, destituo o perito nomeado. Em substituição nomeio Drª. Silvio de Souza Filho,CRC/RJ 083853/o-2, com endereço de e-mail silviosouzafilho7@gmail.com, tel. 24-98113-3291 o que deverá ser intimado para apresentar sua proposta de honorári… Ver mais

Cecilia Maria Jorge Medina Lopes e outros x Leonor Bastos Jorge

ID: 280416880

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003066-81.2006.8.19.0063

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA JORGE MEDINA LOPES CELESTE MARIA JORGE MARTINS CINARA MARIA BASTOS JORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JORGE EDSON AMARAL JORGE

Polo Passivo:

LEONOR BASTOS JORGE

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOSÉ JUSTINIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 20.052) DANILO JOSÉ DE MELO (OAB/RR 2.345) GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB/RJ 130.885) SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI (OAB/RJ 100.690) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312)

Fica a Inventariante intimada a juntar nos autos a escritura e o IPTU atualizado para expedição do mandado de Avaliação. Ver mais

Ministério Público e outros x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 261709833

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0006961-16.2007.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO MUNÍCIPIO DE TRÊS RIOS

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB CONSTRUTORA INCORPORADORA MIL LTDA ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Despacho

Advogados:

PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (OAB/RJ 87.577) LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES (OAB/RJ 150.979) ADIR SANTANA PETERS (OAB/RJ 100.437) SIMONE NEVES COBUCI (OAB/RJ 145.646) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

Tendo em vista a ausência de manifestação, destituo o perito nomeado./nEm substituição nomeio o Dr. ABRAHAM MAIR BEMERGUY, e-mail: abraham.bemerguy@gmail.com, que deverá ser intimado para apresentar sua proposta de honorários./nApós, dê-se vista as partes. Ver mais

Municipio De Tres Rios x Celso Alencar Ramos Jacob e outros

ID: 326599759

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0004118-39.2011.8.19.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Polo Passivo:

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB VALTER LUIS LAVINAS RIBEIRO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE ARAUJO DA COSTA (OAB/RJ 126.135) SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (OAB/RJ 96.221) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) MAURO LUCIO DA SILVA (OAB/RJ 49.828) LUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS (OAB/RJ 56.217) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044)

Tendo em vista o informado a fls.531, intime-se o Estado do Rio de Janeiro a efetuar o adiantamento da perícia requerida pelo Ministério Público no prazo de 15 dias. Intimem-se. Ver mais

Janice Maria Zacarone x Município De Comendador Levy Gasparian

ID: 306774419

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012254-54.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANICE MARIA ZACARONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Sentença

Advogados:

ELIANE DOS SANTOS TAVARES (OAB/RJ 233.384) LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS (OAB/RJ 234.944) CAMILA TINOCO PINHEIRO (OAB/RJ 209.540) THIAGO SANT'ANNA DOS SANTOS (OAB/RJ 249.182) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ 214.030) CAREN NILSEN CRUZ SILVA (OAB/RJ 155.650) JAIR JOSE RAMALHO (OAB/RJ 60.177)

HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo formulado às fls. 506/509, uma vez que retrata a livre manifestação dos interessados e suspendo a execução pelo prazo pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Oficie-se ao setor de precatórios para que seja dada baixa a… Ver mais

Ministério Público x Ailton Moreira Da Silva e outros

ID: 311386688

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0010857-38.2005.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

AILTON MOREIRA DA SILVA ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN CARLOS ALBERTO DE ANDRADE VASCONCELOS ESPÓLIO DE JOSÉ BENTO ARGON SOBRINHO ESPÓLIO DE LECY MYRRHA DE CARVALHO VASQUES IRINEU DUARTE GUIRALDELO LUCIENE SOARES DA SILVA LUIZ GROSSI JÚNIOR MARCELO VAGNER DE MOURA VASQUES MARIA APARECIDA RIBEIRO MARISA DE MOURA VASQUES MAURO MACHADO DA FONSECA NEUSA MARTINS DE MOURA VASQUES NILMARA APARECIDA FERNANDES SÍLVIO FREDERICO FREITAS WAGNER DE MOURA VASQUES WALTON DE MOURA VASQUES WELLINGTON MARCOS DE MOURA VASQUES

Despacho

Advogados:

FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) HENRY DAVID GRAZINOLI (OAB/RJ 72.210) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) RENATA PALHARES RODRIGUES (OAB/RJ 167.580) SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943) FABIO ALVES FERREIRA (OAB/RJ 106.430) ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB/RJ 99.538) CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE (OAB/RJ 4.875)

Ao MP. Ver mais

Ministério Público x Abel Zanardi Neto e outros

ID: 306778595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0016082-97.2009.8.19.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ABEL ZANARDI NETO CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES CARLOS AUGUSTO DA SILVA EDUARDO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA ESPÓLIO DE RUY CÉSAR SOARES ISAÍAS DE OLIVEIRA JOACIR BARBAGLIO PEREIRA JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA JUCÉLIO PASSOS SANTIAGO LUIZ CARLOS DE ALMEIDA LUIZ JORGE SOARES DE AZVEDO MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NILTON CÉSAR QUEIROZ CORDEIRO NILTON DA SILVA BERNARDES OLGA MARIA DE JESUS ALMEIDA PAULO RAPOZO PEDRO MÁRCIO DE SOUZA XAVIER REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA RENATO DE ALMEIDA VALENTE ROBERTO DE SOUZA ROGÉRIO DOS SANTOS RUBENS CÉSAR MISAEL THELMO JORGE LEAL PORTELA VANDA LAZARINE LOPES

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) DANIELE ROCHA DE SOUZA (OAB/RJ 165.899) CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB/RJ 135.341) JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB/RJ 30.826) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ROMULO CESAR DA COSTA (OAB/RJ 167.773) OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ 49.818)

Fls. 1015 - Defiro a habilitação dos herdeiros. Anote-se onde couber. Defiro a citação dos herdeiros indicados para que se pronunciem no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC, conforme requerido pelo MP. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 282945757

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002691-51.2004.8.19.0063

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9

Despacho

Advogados:

JOAO PEREIRA BADARO (OAB/RJ 35.771) MARCIO MESQUITA MALAFAIA (OAB/RJ 85.305) RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 60.323) FREDERICO ANTONALDO DE ARAUJO PEDRO (OAB/RJ 31.762) JOELMA GONCALVES RIBEIRO (OAB/RJ 123.729) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB/RJ 111.943) HENRY DAVID GRAZINOLI (OAB/RJ 72.210) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525)

Fls. 3537- Anote-se onde couber e dê-se vista como requerido. Ver mais

Ministério Público x Abel Zanardi Neto e outros

ID: 258630158

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0016082-97.2009.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ABEL ZANARDI NETO CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES CARLOS AUGUSTO DA SILVA EDUARDO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA ESPÓLIO DE RUY CÉSAR SOARES ISAÍAS DE OLIVEIRA JOACIR BARBAGLIO PEREIRA JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA JUCÉLIO PASSOS SANTIAGO LUIZ CARLOS DE ALMEIDA LUIZ JORGE SOARES DE AZVEDO MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NILTON CÉSAR QUEIROZ CORDEIRO NILTON DA SILVA BERNARDES OLGA MARIA DE JESUS ALMEIDA PAULO RAPOZO PEDRO MÁRCIO DE SOUZA XAVIER REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA RENATO DE ALMEIDA VALENTE ROBERTO DE SOUZA ROGÉRIO DOS SANTOS RUBENS CÉSAR MISAEL THELMO JORGE LEAL PORTELA VANDA LAZARINE LOPES

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) DANIELE ROCHA DE SOUZA (OAB/RJ 165.899) CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB/RJ 135.341) JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB/RJ 30.826) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ROMULO CESAR DA COSTA (OAB/RJ 167.773) OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ 49.818)

Em provas, justificadamente. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alcino Rodrigues Carvalho e outros

ID: 332824137

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0006022-37.2009.8.19.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL/RJ

Polo Passivo:

ALCINO RODRIGUES CARVALHO ANA CRISTINA DA COSTA FREITAS BERNADETH DOMINGOS A. FERREIRA DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES FREDERICO AUGUSTO MARQUES GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA MARIA ADELAIDE CAPELLA DE CARVALHO MARIA DE FÁTIMA DA COSTA GRANZINOLI ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA ROSIMAR SOFIA NOVA DE FARIA SERRARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LÍDER LTDA - ME WALMIR ONOFRE RODRIGUES FILHO

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3) ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146.525) ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 95.482) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) JOAO VICENTE DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 72.173) HENRY DAVID GRAZINOLI (OAB/RJ 72.210) WILSON DUARTE DE CARVALHO (OAB/RJ 122.677) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (OAB/RJ 109.843) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Considerando o Ato Ordinatório Praticado, id. 2444 e diante do requerido no id. 2438/2439, fica o advogado da ré, Dayse Deborah Alexandra Neves, ciente que os demais volumes do Inquérito Civil ficarão disponibilizados na serventia para livre consulta, podendo, inclusive retirá-los, através de carga… Ver mais

Movida Locação De Veículos S/A. x Departamento De Trânsito Do Estado Do Rio De Janeiro - Detran/Rj e outros

ID: 293201504

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 14ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0242926-14.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ RODOLFO SCHNEIDER STORTI

Decisão

Advogados:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB/SP 364.683) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) MAISA SAMPIETRO PINHEIRO (OAB/RJ 205.443) SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205) CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 139.481) LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA (OAB/RJ 214.868) ROGÉRIO ZOUEIN (OAB/RJ 78.862)

Trata-se de execução de honorários de sucumbência./r/r/n/nA decisão que homologou os cálculos dos honorários, em index 886, fixou o valor da execução em R$8.059,95, que deveria ser pago solidariamente entre os dois réus, e R$424,20 que deveria ser pago exclusivamente pelo réu Rodolfo./r/r/n/nConfor… Ver mais

Movida Locação De Veículos S/A. x Departamento De Trânsito Do Estado Do Rio De Janeiro - Detran/Rj e outros

ID: 318657508

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 14ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0242926-14.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ RODOLFO SCHNEIDER STORTI

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB/SP 364.683) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) MAISA SAMPIETRO PINHEIRO (OAB/RJ 205.443) SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205) CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 139.481) LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA (OAB/RJ 214.868) ROGÉRIO ZOUEIN (OAB/RJ 78.862)

Portaria 01/2007: Ao patrono da parte autora para forncecer os dados bancários para expedição do mandado de pagamento. MD 01/31548 Ver mais

Ministério Público x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 293660278

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000368-37.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON ANGELA MARIA RIBEIRO NINIS DE SOUZA CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO KAFUMANGO, SERVICOS, LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA LEANDRO HERNANDEZ BASTOS ROBERTO CARDOZO PIMENTEL THAIS RIBEIRO NINIS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (OAB/RJ 114.622) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB/MG 124.884) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Certifique o cartório quais réus deixaram de se manifestar em relação à decisão de fls 1343/1344, e se foram devidamente intimados. /r/r/n/nApós, voltem. Ver mais

Ministério Público x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 279135005

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000368-37.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON ANGELA MARIA RIBEIRO NINIS DE SOUZA CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO KAFUMANGO, SERVICOS, LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA LEANDRO HERNANDEZ BASTOS ROBERTO CARDOZO PIMENTEL THAIS RIBEIRO NINIS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (OAB/RJ 114.622) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB/MG 124.884) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Certifique o cartório quais réus deixaram de se manifestar em relação à decisão de fls 1343/1344, e se foram devidamente intimados. /r/r/n/nApós, voltem. Ver mais

Ministério Público x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 280016039

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000368-37.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON ANGELA MARIA RIBEIRO NINIS DE SOUZA CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO KAFUMANGO, SERVICOS, LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA LEANDRO HERNANDEZ BASTOS ROBERTO CARDOZO PIMENTEL THAIS RIBEIRO NINIS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (OAB/RJ 114.622) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB/MG 124.884) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Certifique o cartório quais réus deixaram de se manifestar em relação à decisão de fls 1343/1344, e se foram devidamente intimados. /r/r/n/nApós, voltem. Ver mais

Ministério Público x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 312123434

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000368-37.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON ANGELA MARIA RIBEIRO NINIS DE SOUZA CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO KAFUMANGO, SERVICOS, LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA LEANDRO HERNANDEZ BASTOS ROBERTO CARDOZO PIMENTEL THAIS RIBEIRO NINIS DE SOUZA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (OAB/RJ 114.622) ALERRANDRO CRESPO PINTO (OAB/RJ 180.690) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB/MG 124.884) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que: 1- Os réus ANDERSON BÁRCIA ZANON e ROBERTO CARDOZO PIMENTEL, devidamente intimados conforme consta à fl. 1358, não apresentaram manifestação quanto à decisão de fls. 1343/1344. 2- Certifico, ainda, que na presente data cumpri o item 1 do des… Ver mais

Ministério Público x Anderson Bárcia Zanon e outros

ID: 313351988

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000368-37.2017.8.19.0057

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON BÁRCIA ZANON ANGELA MARIA RIBEIRO NINIS DE SOUZA CARLOS MAURÍCIO MOTTA DO COUTO FABIANO ROCHA PACHECO KAFUMANGO, SERVICOS, LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA LEANDRO HERNANDEZ BASTOS ROBERTO CARDOZO PIMENTEL THAIS RIBEIRO NINIS DE SOUZA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ 1.395) PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (OAB/RJ 114.622) ALERRANDRO CRESPO PINTO (OAB/RJ 180.690) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB/MG 124.884) ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ 153.706) JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ 177.416) ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ 65.332) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que: 1- Os réus ANDERSON BÁRCIA ZANON e ROBERTO CARDOZO PIMENTEL, devidamente intimados conforme consta à fl. 1358, não apresentaram manifestação quanto à decisão de fls. 1343/1344. 2- Certifico, ainda, que na presente data cumpri o item 1 do des… Ver mais

Ministério Público x Anderson Marques Assumpção e outros

ID: 305064678

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0009460-50.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON MARQUES ASSUMPÇÃO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA DIÓGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS GETÚLIO DE OLIVEIRA LUIZ ALBERTO BARBOSA ROMERO CHARTUNI BANDEIRA VINÍCIUS MEDEIROS FARAH

Despacho

Advogados:

MARIANA NÔGA APARICIO (OAB/RJ 232.766) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) TALES CARVALHO MORAES (OAB/RJ 157.119) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB/RJ 57.739) MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB/RJ 140.517) CLÁUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 160.706) MARIANA CAROLINA DE PAULA SOUTO (OAB/RJ 221.311) ANNE LUYZE ANNES TAVARES (OAB/RJ 221.841) LEONARDO GOMES (OAB/RJ 128.432) SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ (OAB/RJ 135.191) MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 209.778)

Citem-se por edital , com prazo de vinte dias, conforme requerido pelo MP a fls. 3227. Ver mais

Ministério Público x Anderson Marques Assumpção e outros

ID: 258642155

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0009460-50.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON MARQUES ASSUMPÇÃO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA DIÓGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS GETÚLIO DE OLIVEIRA LUIZ ALBERTO BARBOSA ROMERO CHARTUNI BANDEIRA VINÍCIUS MEDEIROS FARAH

Despacho

Advogados:

MARIANA NÔGA APARICIO (OAB/RJ 232.766) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) TALES CARVALHO MORAES (OAB/RJ 157.119) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB/RJ 57.739) MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB/RJ 140.517) CLÁUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 160.706) MARIANA CAROLINA DE PAULA SOUTO (OAB/RJ 221.311) ANNE LUYZE ANNES TAVARES (OAB/RJ 221.841) LEONARDO GOMES (OAB/RJ 128.432) SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ (OAB/RJ 135.191) MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 209.778)

Ao MP. Ver mais

Ministério Público x Anderson Marques Assumpção e outros

ID: 332304851

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0009460-50.2019.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDERSON MARQUES ASSUMPÇÃO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA DIÓGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS GETÚLIO DE OLIVEIRA LUIZ ALBERTO BARBOSA ROMERO CHARTUNI BANDEIRA VINÍCIUS MEDEIROS FARAH

Publicação de Edital

Advogados:

MARIANA NÔGA APARICIO (OAB/RJ 232.766) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) TALES CARVALHO MORAES (OAB/RJ 157.119) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB/RJ 57.739) MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB/RJ 140.517) CLÁUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 160.706) MARIANA CAROLINA DE PAULA SOUTO (OAB/RJ 221.311) ANNE LUYZE ANNES TAVARES (OAB/RJ 221.841) LEONARDO GOMES (OAB/RJ 128.432) SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ (OAB/RJ 135.191) MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 209.778)

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 20 (vinte) dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Carolina Gantois Cardoso - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que … Ver mais

Hotelaria Accor Brasil S.A. e outros x Ceg Rio e outros

ID: 327225798

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Resende- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007338-26.2016.8.19.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. JUSTIÇA PUBLICA

Polo Passivo:

CEG RIO DIOGO GONÇALVES DA COSTA FERNANDO TRABACH GOMES FERNANDO TRABACH GOMES FILHO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO JACIRA TRABACH PIMENTA LPS PATRIMÓVEL S.A. LUIZ CARLOS GUEDES VALENTE MONICA LIMA BARBOSA PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ROSE RONDELLE LIMA BARBOSA

Despacho

Advogados:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) CASSIO DUARTE (OAB/RJ 185.564) MARA CRISTINA DA CRUZ MARQUES (OAB/RJ 130.853) ANDRE MARCOS REZENDE MACEDO (OAB/RJ 134.001) ARY LITMAN BERGHER (OAB/RJ 81.142) ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA (OAB/RJ 162.306) ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB/RJ 43.965) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB/RJ 46.403) NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB/RJ 204.645) MARCELO LOBATO LECHTMAN (OAB/DF 13.339) REJANE CRISTINA SILVA (OAB/RJ 122.945) LUCAS FECHER GAYOSO PRATES (OAB/RJ 210.989) NAIARA SILVEIRA FONSECA (OAB/RJ 169.116) DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB/RJ 181.864) CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB/RJ 104.313) MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 242.143) CLARA GONZALEZ CID (OAB/RJ 234.051) FELIPE LINS MARANHÃO (OAB/RJ 210.566) ANDRÉ GALVÃO PEREIRA (OAB/RJ 156.129)

1 - Fls. 6763/6764: Tendo em vista que os valores sequestrados foram transferidos para a 2ª Vara Cível - autos nº 0001646-70.2021.8.19.0045, determino a exclusão da interveção do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acxadêmicos do Grande Rio, visto que seu interesse se circuncscrevia ao valor sequestr… Ver mais

Hotelaria Accor Brasil S.A. e outros x Ceg Rio e outros

ID: 327116253

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Resende- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007338-26.2016.8.19.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. JUSTIÇA PUBLICA

Polo Passivo:

CEG RIO DIOGO GONÇALVES DA COSTA FERNANDO TRABACH GOMES FERNANDO TRABACH GOMES FILHO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO JACIRA TRABACH PIMENTA LPS PATRIMÓVEL S.A. LUIZ CARLOS GUEDES VALENTE MONICA LIMA BARBOSA PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ROSE RONDELLE LIMA BARBOSA

Despacho

Advogados:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) CASSIO DUARTE (OAB/RJ 185.564) MARA CRISTINA DA CRUZ MARQUES (OAB/RJ 130.853) ANDRE MARCOS REZENDE MACEDO (OAB/RJ 134.001) ARY LITMAN BERGHER (OAB/RJ 81.142) ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA (OAB/RJ 162.306) ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB/RJ 43.965) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB/RJ 46.403) NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB/RJ 204.645) MARCELO LOBATO LECHTMAN (OAB/DF 13.339) REJANE CRISTINA SILVA (OAB/RJ 122.945) LUCAS FECHER GAYOSO PRATES (OAB/RJ 210.989) NAIARA SILVEIRA FONSECA (OAB/RJ 169.116) DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB/RJ 181.864) CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB/RJ 104.313) MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 242.143) CLARA GONZALEZ CID (OAB/RJ 234.051) FELIPE LINS MARANHÃO (OAB/RJ 210.566) ANDRÉ GALVÃO PEREIRA (OAB/RJ 156.129)

1 - Tendo em vista que as Defesas não se manifestaram sobre a decisão de fls. 6540, item 2, decreto a perda da prova testemunhal. Intimem-se. 2 - Dê-se ciência às partes sobre o acrescido aos autos, em especial fls. 6694/6694, 6697/6702 e 6730/6732. 3 - Designo audiência de instrução para inte… Ver mais

Hotelaria Accor Brasil S.A. e outros x Ceg Rio e outros

ID: 261539760

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Resende- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007338-26.2016.8.19.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. JUSTIÇA PUBLICA

Polo Passivo:

CEG RIO DIOGO GONÇALVES DA COSTA FERNANDO TRABACH GOMES FERNANDO TRABACH GOMES FILHO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO JACIRA TRABACH PIMENTA LPS PATRIMÓVEL S.A. LUIZ CARLOS GUEDES VALENTE MONICA LIMA BARBOSA PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ROSE RONDELLE LIMA BARBOSA

Despacho

Advogados:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) CASSIO DUARTE (OAB/RJ 185.564) MARA CRISTINA DA CRUZ MARQUES (OAB/RJ 130.853) ANDRE MARCOS REZENDE MACEDO (OAB/RJ 134.001) ARY LITMAN BERGHER (OAB/RJ 81.142) ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA (OAB/RJ 162.306) ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB/RJ 43.965) ISABELA ANDRADE SOARES (OAB/RJ 206.044) FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB/RJ 148.347) ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.312) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB/RJ 46.403) NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB/RJ 204.645) MARCELO LOBATO LECHTMAN (OAB/DF 13.339) REJANE CRISTINA SILVA (OAB/RJ 122.945) LUCAS FECHER GAYOSO PRATES (OAB/RJ 210.989) NAIARA SILVEIRA FONSECA (OAB/RJ 169.116) DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB/RJ 181.864) CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB/RJ 104.313) MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 242.143) CLARA GONZALEZ CID (OAB/RJ 234.051) FELIPE LINS MARANHÃO (OAB/RJ 210.566) ANDRÉ GALVÃO PEREIRA (OAB/RJ 156.129)

1 - Fls. 6745: Oficie-se informando que, por meio da decisão de fls. 5757, os valores sequestrados foram transferidos para a 2ª Vara Cível - autos nº 0001646-70.2021.8.19.0045, bem como que existem outros bens constritos, mas que, devido ao enorme volume dos autos e à dificuldade de apuração nesse … Ver mais