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Flávio Mendes Benincasa

📋 Resumo Completo

com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJTO, TJSP, TJMG e outros 3 tribunais, Advogado com 5 registros na OAB e principalmente em processos de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL.

Nome: Flávio Mendes Benincasa
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 58 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
30
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
58
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (42) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) APELAçãO CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
Registros na OAB:
⚖️ FLAVIO MENDES BENINCASA OAB/DF 61.671
⚖️ FLÁVIO MENDES BENINCASA OAB/MG 164.652
⚖️ FLÁVIO MENDES BENINCASA OAB/PR 32.967
⚖️ FLÁVIO MENDES BENINCASA OAB/RJ 223.449
⚖️ FLÁVIO MENDES BENINCASA OAB/SP 166.766
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Comunicações processuais

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Processo nº 1002688-22.2025.8.26.0072

ID: 308923872
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002688-22.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Pharma Nathus Manipulacao Ltda Me - A fundamentação exposta na petição inicial do mandado de segurança enseja avaliação concreta da conjuntura inerente à ação fiscalizatória realizada pela Vigilância Sanitár… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1005525-60.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : TAVARES MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB MG164652) Local: Belo Horizonte Data: 19/05/2025 SENTENÇA Homologo , por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência da ação manifestada … Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1020790-05.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MONICA SILVEIRA VIEIRA IMPETRANTE : FARMACIA CRUZ E COSTA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB MG164652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 25/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 1001898-23.2025.8.26.0368

ID: 296899919
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001898-23.2025.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Fernandes & Colla Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Providencie a impetrante o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Após, NOTIFIQUE-SE a autoridad… Ver mais

Processo nº 1025851-87.2025.8.26.0506

ID: 296213548
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025851-87.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Giglio e Bonfante Ltda Epp - Vistos. Recebo a petição de fls. 471/473 como aditamento à inicial passando a fazer parte integrante desta, juntamente com o documento que a acompanhou. Proceda a serventia a alt… Ver mais

Processo nº 1005927-71.2025.8.26.0286

ID: 292851395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005927-71.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Recove Farma Ltda - Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa referente ao tipo de citação pretendida. 2. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo que Recover Farma Ltda move contra Che… Ver mais

Processo nº 1030729-18.2024.8.26.0562

ID: 294730541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030729-18.2024.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Pharmácia Essência da Vida Ltda-me - Vistos. 1- Às fls. 801/905, a ANVISA manifestou interesse em ingressar no feito, posto que a demanda trata de matéria regulada por ato normativo editado por aquela autarq… Ver mais

Processo nº 1004717-50.2022.8.26.0363

ID: 292577606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004717-50.2022.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Biopharmus Mogi Mirim Ltda Epp - Fls. 289/290: Dê-se ciência ao impetrante. Arquivem-se, conforme determinado. Int. - ADV: FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 166766/SP) Ver mais

Processo nº 1000748-86.2025.8.26.0180

ID: 311925726
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000748-86.2025.8.26.0180 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - M&m Pasquini Farma Ltda – Me - Vistos. 1 - Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público a que está vinculada a autoridade coatora. 2 - Após o decurso do prazo para s… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1023235-93.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FLORA - FARMACIA E MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA IMPETRADO : CHEFE DE VIGILÂNCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Local: Belo Horizonte Data: 30/06/2025 CERTIDÃO DE DISTR… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1024084-65.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FARMACIA DROGALIVIA LTDA IMPETRADO : CHEFE DE VIGILÂNCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Local: Belo Horizonte Data: 01/07/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais
ADV: Flávio Mendes Benincasa (OAB 32967/PR) Processo 0816479-61.2019.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rojas Silva & Filhos Me, Farmácia e Manipulação Vitae - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 696-709. Ver mais

Processo nº 1002688-22.2025.8.26.0072

ID: 316108509
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002688-22.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Pharma Nathus Manipulacao Ltda Me - Providencie a requerente o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça ara a devida intimação da entidade coatora. - ADV: FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 166766/SP) Ver mais

Processo nº 1012033-96.2023.8.26.0196

ID: 314733200
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012033-96.2023.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - V.A Comparini e Cia Ltda Me - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumpri… Ver mais

Processo nº 0013791-38.2021.8.27.2729

ID: 315030574
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0013791-38.2021.8.27.2729/TO RELATOR : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE : ESSENCIAL FARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) Ementa : DIREITO SANITÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROIBIÇÃO DE MANIPULAÇÃO DE INSUMOS CONTENDO SAR… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1012670-70.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : M. L. FARMACIA BIOTERAPICA LTDA IMPETRADO : SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 26/05/2025 CERTIDÃO D… Ver mais

Processo nº 1023656-05.2025.8.26.0224

ID: 279992568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Mendes Benincasa (OAB 32967/PR) Processo 1023656-05.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mvp Farmacia de Manipulacao Ltda - 1) Em consulta ao sítio oficial do da Prefeitura de Guarulhos, atualmente o que existe é a Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do Departamento… Ver mais

Processo nº 1000551-51.2025.8.26.0045

ID: 278805931
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Mendes Benincasa (OAB 32967/PR) Processo 1000551-51.2025.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Arujá Drogaria e Manipulação Ltda - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado por ARUJÁ DROGARIA E MANIPULAÇÃO LTDA em face do CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANIT… Ver mais

Processo nº 1023656-05.2025.8.26.0224

ID: 319772798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023656-05.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Mvp Farmacia de Manipulacao Ltda - Portanto, INDEFIRO TUTELA LIMINAR. Notifique-se a autoridade coatora por correio eletrônico disponível em sítio virtual institucional, com senha de acesso aos autos, ou por… Ver mais

Processo nº 0845929-10.2023.8.12.0001

ID: 277259680
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Mendes Benincasa (OAB 32967/PR) Processo 0845929-10.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Pharmácia Galgani Ltda - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais
O processo veio a conclusão sem certidão cartorária quanto ao determinado no id. 445, tampouco foi remetido ao Ministério Público, nos moldes da orientação do id. 449. Ao impetrante na forma da manifestação do id. 440, acerca do polo passivo, conforme manifestado pelo Ministério Público, quanto a… Ver mais

Processo nº 1000717-83.2025.8.26.0045

ID: 323138963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000717-83.2025.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Arujá Drogaria e Manipulação Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. Indicar novo endereço caso deseje nova diligência, … Ver mais

Processo nº 1023656-05.2025.8.26.0224

ID: 320402678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023656-05.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Mvp Farmacia de Manipulacao Ltda - Providencie a parte impetrante, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para intimação pelo Portal eletrônico, nos termos do Comunicado CSM nº 2739-2024. - ADV: F… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Processo nº 1000717-83.2025.8.26.0045

ID: 325230398
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000717-83.2025.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Arujá Drogaria e Manipulação Ltda - Vista à parte autora para que indique novo endereço a ser diligenciado. No último endereço o mandado restou negativo, como demonstra a certidão do oficial de justiça às fl… Ver mais

Processo nº 1025851-87.2025.8.26.0506

ID: 324858404
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025851-87.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Giglio e Bonfante Ltda Epp - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo por meio do qual a impetrante requer a concessão da liminar para que a autoridade impetrada seja impedida de lhe aplicar sançõ… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1005525-60.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : TAVARES MANIPULACAO LTDA IMPETRADO : CHEFE DE VIGILÂNCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 24/04/2025 CERTIDÃO DE DISTR… Ver mais
Intimação
Processo 1009212-75.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Biomagistral Farmaceutica Ltda Me - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - ADV: … Ver mais
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0315079-11.2018.8.19.0001 Assunto: Inspeção Fitossanitária / Fiscalização / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO … Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0315079-11.2018.8.19.0001 Assunto: Inspeção Fitossanitária / Fiscalização / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 1025851-87.2025.8.26.0506

ID: 328467331
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025851-87.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Giglio e Bonfante Ltda Epp - Providencie o impetrante o recolhimento das custas da notificação da autoridade impetrada e da cientificação do ente público via Portal no valor de 1 UFESP. Vista à parte impetra… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1020868-96.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FLORA - FARMACIA E MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB MG164652) Local: Belo Horizonte Data: 14/07/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1020868-96.2025.8.13.0024/MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL … Ver mais

Processo nº 1000653-62.2025.8.26.0663

ID: 331022665
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1000653-62.2025.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Farmacia de Manupulação Crystal Formulas - Deixei de expedir mandado de intimação da Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu Procurador, haja vista ausência das diligências do Sr. Oficial de Justiça. - A… Ver mais

Processo nº 1023656-05.2025.8.26.0224

ID: 330909726
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023656-05.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Mvp Farmacia de Manipulacao Ltda - Fica o impetrante intimado a cumprir o Ato Ordinatório de fls. 421, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a intimação da Procuradoria do ente público. - ADV: FLÁVIO MEN… Ver mais
Intimação
Processo 1008321-59.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Alquifarma Farmacia Magistral Manipulação e Homeopatia - Eireli-epp - Vistos. Alquifarma Farmácia Magistral e Homeopatia ingressou com Mandado de Segurança em face de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1000903-35.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FARMACIA RENATO SERGIO DE FARIA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB MG164652) ATO ORDINATÓRIO VISTA ao AUTOR para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, c/c … Ver mais

Processo nº 1002688-22.2025.8.26.0072

ID: 335052743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002688-22.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Pharma Nathus Manipulacao Ltda Me - Providencie a requerente o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça ara a devida intimação da entidade coatora. - ADV: FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 166766/SP) Ver mais

Processo nº 1006181-44.2025.8.26.0286

ID: 334882746
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006181-44.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Recove Farma Ltda - Vistos. RECOLHA à parte impetrante a taxa de citação. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, impetrado por farmácia de manipulação. A impetrante afirma que pode … Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1024084-65.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FARMACIA DROGALIVIA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB MG164652) DECISÃO FARMÁCIA DROGALIVIA LTDA – EPP impetrou “MANDADO DE SEGURANÇA com PEDIDO LIMINAR em face de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM MEDICAMENTOS E CONGÊNER… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006827-51.2025.8.19.0000 Assunto: Inspeção Fitossanitária / Fiscalização / Atos Administrativos / DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1120197-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Soares e Tecles Comércio e Representações Ltda. - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Nos termos da sentença de mérito (p. 227/228), eventual cumprimento da obrigação reconhecida judicialmente deverá ser promovido… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO<%DtPauta%> - APELAÇÃO 0168731-19… Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa do processo devendo a parte interessada requer o que lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1029963-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BORELA CIONI E ANDREO LTDA RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: Belo Horizonte Data: 17/07/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuíd… Ver mais
Processo 1029963-53.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte na data de 17/07/2025. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1033798-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NATURA VITTA FARMACIA LTDA RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: Belo Horizonte Data: 29/07/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuíd… Ver mais
Processo 1002688-22.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Pharma Nathus Manipulacao Ltda Me - Coordenador de Vigilância Sanitária de Bebedouro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Pelo exposto, concedo a segurança para a autoridade apontada como coatora, no l… Ver mais
AgInt no AREsp 2940980/RJ (2025/0181725-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON - RJ186849 RAPHAELLE COSTA CARVALHO - RJ213323 AGRAVADO : FARMÁCIA CHARIOT PRODUTOS COSMÉTICOS E DERMATOLÓGICOS LTDA ADVOGADO : FLÁVIO MENDES… Ver mais
Processo 0058488-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1072347-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Campos e Viana Ltda Epp - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias. - ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967/… Ver mais
Processo 0058488-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1072347-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Campos e Viana Ltda Epp - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da notícia da integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuç… Ver mais
Processo 0034431-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1029111-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Drogaria Souza Andrade Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do que prevê o artigo 513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do va… Ver mais
Processo 1003655-24.2018.8.26.0586 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Sérgio Roberto Godinho Me - - Pharmalins Farmácia de Manipulação Eirelli Epp - Chefe do Setor de Vigilância Sanitária de São Roque-sp e outro - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/20… Ver mais
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