Flávio Rafael Martins

📋 Resumo Completo

Flávio Rafael Martins possui 1 intimação judicial, em 7 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 209.085 e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: Flávio Rafael Martins

Total de Intimações: 1

Processos Únicos: 1

Como Advogado: 10 intimações

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) ARROLAMENTO COMUM (2) EXECUçãO DA PENA (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)

Registros na OAB:

⚖️ FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209.085

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Comunicações processuais

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Processo nº 0010862-77.2024.8.26.0361

ID: 326074923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010862-77.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HARUO RODRIGUES NAKANO

Intimação

Advogados:

LETICIA PAES SEGATO (OAB/SP 201.425) FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085)

Processo 0010862-77.2024.8.26.0361 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Thiago Haruo Rodrigues Nakano - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, julgando consequentemente EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Thiago Haruo Rodrigues Nakano, RG nº 34823413, em relação à condena… Ver mais

Processo nº 1020784-28.2024.8.26.0361

ID: 332678799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020784-28.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO SOARES DE ARAUJO GILBERTO JOSé DE ARAUJO MARIA CLAUDETE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PAES SEGATO (OAB/SP 201.425) FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085)

Processo 1020784-28.2024.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudete da Silva Rocha - - Adauto Soares de Araujo - - Gilberto José de Araujo e outros - Vistos. Fls. 166/167 e documentos: ciente. Trata-se da ação de arrolamento comum para a arrecadação e partilha dos bens… Ver mais

Cláudio Pedreira De Freitas x Jpm Engenharia - Obras E Projetos

ID: 294769013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021400-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO PEDREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

JPM ENGENHARIA - OBRAS E PROJETOS

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085) CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB/SP 194.979)

Processo 0021400-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1036157-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Cláudio Pedreira de Freitas - Jpm Engenharia - Obras e Projetos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pa… Ver mais

W. J. A. x C. M. A. De L.

ID: 294992947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018220-76.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. J. A.

Polo Passivo:

C. M. A. DE L.

Intimação

Advogados:

LETICIA PAES SEGATO (OAB/SP 201.425) FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085) ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 250.725)

Processo 1018220-76.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010052-85.2024.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.J.A. - C.M.A.L. - Intimação da(s) parte(s) para ciência da expedição dos ofícios retros, disponíveis no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj), providenc… Ver mais

W. J. A. x C. M. A. De L.

ID: 294992950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018220-76.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. J. A.

Polo Passivo:

C. M. A. DE L.

Intimação

Advogados:

LETICIA PAES SEGATO (OAB/SP 201.425) FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085) ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 250.725)

I. V. O. D. S. x I. O. D. S.

ID: 293588934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-21.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. V. O. D. S.

Polo Passivo:

I. O. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 386.915) OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI (OAB/SP 339.127) FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085) DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB/SP 224.860)

Processo 0000552-21.2022.8.26.0219 (processo principal 0003520-05.2014.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.V.O.S. - I.O.S. - Manifeste-se a requente quanto ao pagamento do débito (fls. 239). - ADV: FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB 209085/SP), OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI (OAB 339127/SP)… Ver mais

Processo nº 0002300-16.2007.8.26.0219

ID: 293583997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002300-16.2007.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUSA APARECIDA CARDOSO DE MORAES CLAUDINEI CARDOSO CLEUSA VIEIRA ROBERTO ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB/SP 253.693) MAGNA MARIA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 65.600) FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB/SP 209.085) FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA (OAB/SP 226.563) EZIQUIEL VIEIRA (OAB/SP 101.563) EDILAINE RODRIGUES BAILER (OAB/SP 329.742) ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO (OAB/SP 199.154) ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/SP 228.259)

Processo 0002300-16.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002300) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angela Maria de Sousa - - Cleusa Vieira - - CLAUDINEI CARDOSO - - ROBERTO ALVES CARDOSO - - APARECIDA CARDOSO DE MORAES - Julio Watanabe e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municip… Ver mais