Flávio Roberto Silva

Processo nº 0001168-74.2015.8.26.0434

ID: 327194625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001168-74.2015.8.26.0434

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALVES BORGES ASSIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA EDUARDO ALEXANDRE CURTI DA SILVA JOÃO GABRIEL CURTI DA SILVA SHIRLEI DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB/MG 83.032) RAFAEL TAVARES SILVA (OAB/SP 340.351) GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB/SP 201.395) FLÁVIO ROBERTO SILVA (OAB/MG 118.780) ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 270.746)

Processo 0001168-74.2015.8.26.0434 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - ALEXANDRE ALVES BORGES - - ASSIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA - - JOÃO GABRIEL CURTI DA SILVA - - SHIRLEI DO NASCIMENTO - - EDUARDO ALEXANDRE CURTI DA SILVA e outros - Foi designada audiência VIRTUAL de I… Ver mais

Processo nº 0002294-62.2015.8.26.0434

ID: 296898784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002294-62.2015.8.26.0434

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALVES BORGES FERNANDO ROSENDO COSTA DA SILVA LUCIANO JOSÉ DA SILVA ROSENDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB/MG 83.032) PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 248.282) FLÁVIO ROBERTO SILVA (OAB/MG 118.780) ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 270.746) DIEGO DA MOTA BORGES (OAB/SP 334.522) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 82.735) ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB/SP 221.916)

Processo 0002294-62.2015.8.26.0434 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - ALEXANDRE ALVES BORGES - - ROSENDO DA SILVA - - FERNANDO ROSENDO COSTA DA SILVA - - LUCIANO JOSÉ DA SILVA - Vistos. A sentença de páginas 1.691/1.695 foi anulada pelo Venerando Acórdão de páginas 1.865/1.879.… Ver mais

Processo nº 0002294-62.2015.8.26.0434

ID: 293412738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002294-62.2015.8.26.0434

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALVES BORGES FERNANDO ROSENDO COSTA DA SILVA LUCIANO JOSÉ DA SILVA ROSENDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB/MG 83.032) PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 248.282) FLÁVIO ROBERTO SILVA (OAB/MG 118.780) ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 270.746) DIEGO DA MOTA BORGES (OAB/SP 334.522) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 82.735) ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB/SP 221.916)

Processo 0002294-62.2015.8.26.0434 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - ALEXANDRE ALVES BORGES - - ROSENDO DA SILVA - - FERNANDO ROSENDO COSTA DA SILVA - - LUCIANO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Sentença anulada. Digam as partes se tem algo a requerer antes que seja o feito julgamento n… Ver mais

Processo nº 0002294-62.2015.8.26.0434

ID: 293412397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002294-62.2015.8.26.0434

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALVES BORGES FERNANDO ROSENDO COSTA DA SILVA LUCIANO JOSÉ DA SILVA ROSENDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB/MG 83.032) PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 248.282) FLÁVIO ROBERTO SILVA (OAB/MG 118.780) ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 270.746) DIEGO DA MOTA BORGES (OAB/SP 334.522) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 82.735) ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB/SP 221.916)

Processo 0002294-62.2015.8.26.0434 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - ALEXANDRE ALVES BORGES - - ROSENDO DA SILVA - - FERNANDO ROSENDO COSTA DA SILVA - - LUCIANO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Sentença anulada. Digam as partes se tem algo a requerer antes que seja o feito julgamento n… Ver mais

1. F M R De M (Requerente) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Requerido)

ID: 339584804

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA Nº Processo: 4539043-78.2020.8.13.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. F M R DE M (REQUERENTE) 2. R A DE M F (REQUERENTE) 3. W F DE M (REQUERENTE)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARINA BORGES PAES LEMES (OAB/MG 127.634) MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO (OAB/MG 167.805) SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB/MG 126.398) RAUA MOURA MELO SILVA (OAB/MG 180.663) AMANDA CORREA FERNANDES (OAB/MG 167.317) PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO (OAB/MG 136.471) FLÁVIO ROBERTO SILVA (OAB/MG 118.780) RAFAEL TAVARES DA SILVA (OAB/MG 105.317)

DESIS na RMS 65559/MG (2021/0020856-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : F M R DE M REQUERENTE : R A DE M F REQUERENTE : W F DE M ADVOGADOS : RAFAEL TAVARES DA SILVA - MG105317 FLÁVIO ROBERTO SILVA - MG118780 PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO - MG136471 AMANDA CORREA FERNANDES … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Processo nº 0001168-74.2015.8.26.0434

Processo nº 0002294-62.2015.8.26.0434

Processo nº 0002294-62.2015.8.26.0434

Processo nº 0002294-62.2015.8.26.0434

1. F M R De M (Requerente) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Requerido)