Flávio Yunes Elias Fraiha possui 13 intimações judiciais, em 149 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em TJSP, STJ, Advogado inscrito na OAB/SP 231.380 e principalmente em processos de DESAPROPRIAçãO.
Nome:Flávio Yunes Elias Fraiha
Total de Intimações:13
Processos Únicos:8
Como Advogado:278 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
14
Últimos 7 dias
111
Últimos 30 dias
288
Últimos 90 dias
288
Último ano
⚖️ Classes Processuais
DESAPROPRIAçãO (156)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (50)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (26)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13)
USUCAPIãO (6)
Processo 0018185-87.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerand…Ver mais
Processo 0007885-66.2024.8.26.0053 (processo principal 1026043-31.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Patricia Jacqueline de Oliveira Lima - Vistos. Ciente quanto ao v. Acórdão. Torno…Ver mais
Processo 0018299-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Cuida-se de Embargos de Declaração onde se questiona a existência de omissão, uma v…Ver mais
Processo 0018299-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Vistos. Com o recolhimento da taxa judiciária, apresente a parte exequente planilha…Ver mais
Processo 0014960-78.2024.8.26.0564/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Autor: Nos termos do art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024, faz-se necessária a devida instrução do requisitório para análise pela DEPRE, …Ver mais
Processo 0018299-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Vistos. Fl. 42: ciente. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, par…Ver mais
Processo 0014746-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1055037-69.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com s…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1032270-95.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiza Hatsuki Shimabukuro - - Arnaldo Toshimassa Kosaka e outros - 1. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 372 e seguintes, intimando-se o senhor perito para que, em sessenta dias, apresente laud…Ver mais
Processo 1044247-60.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Seiko Kanashiro - Vistos. Manifeste-se a MSP acerca do pedido de levantamento de fls. 1020 e seguintes. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA…Ver mais
Processo 0012297-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1079034-13.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Vistos. INTIME-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO na pessoa de seu representante …Ver mais
Processo 1079272-32.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Carlos Alberto de Macedo Cabete - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo …Ver mais
Processo 0006316-35.2021.8.26.0053 (processo principal 1007551-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação - Joaquim Alcântara Machado d'Oliveira - Vistos. Fls. 261/262: Manifeste-se o exequente. Após, subam os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRA…Ver mais
Processo 1044247-60.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Seiko Kanashiro - Vistos. Manifeste-se a MSP acerca do pedido de levantamento de fls. 1020 e seguintes. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA…Ver mais
Processo 0006316-35.2021.8.26.0053 (processo principal 1007551-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação - Joaquim Alcântara Machado d'Oliveira - Vistos. Fls. 261/262: Manifeste-se o exequente. Após, subam os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRA…Ver mais
Processo 1044247-60.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Seiko Kanashiro - Vistos. Manifeste-se a MSP acerca do pedido de levantamento de fls. 1020 e seguintes. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA…Ver mais
Processo 1084538-92.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Airton do Nascimento Figueiredo e outro - Arandir Martins Ferreira - - RAQUEL MANSTELLA D'ONOFRIO - - David Martins dos Reis Neto - - Daiene Martinell…Ver mais
Processo 0030366-57.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - I - Cumpra a parte requerente os itens I, II, IV e VI, artigo 6º, Provimento CSM 2.753/2024. II - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, intim…Ver mais
Processo 0012955-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1033185-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumpriment…Ver mais
Processo 0004064-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1061945-45.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Elle Agropecuária e Participações Ltda. - Fls. 759 : Carta de adjudicação expedida. No mais, diga a expropria…Ver mais
Processo 1068464-36.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Agenor Pereira Leal Filho - Vistos. Fl. 1523: Ante a concordância da requerente, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, ref…Ver mais
Processo 1044248-45.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Yaeko Kamiya - - Aro Kanashiro e outros - Vistos. Diante das manifestações das partes de que não há necessidade de realização de nova perícia no local, intime-se o perito judicial para entr…Ver mais
Processo 1066802-95.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Núcleo de Educação Infantil Aprisco Ltda - Vistos. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste acerca da impugnação aos honorários periciais de fls. 949/951, no prazo de 15 (quinze) dia…Ver mais
Processo 1017596-04.2022.8.26.0068 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Formil Quimica Ltda - Vistos. Manifeste-se o Município quanto ao contido às fls. 1433/1437. Assinalo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 2…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP) Processo 1087455-21.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Reqdo: José Tadashi Komatsu - Vistos. Fls. 340/341: Defiro o levantamento dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento. Fls. 276/339: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial ap…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP) Processo 1079034-13.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Reqdo: Daniel dos Santos Ferreira - Vistos. Fls. 624/627: Manifeste-se o Município de São Paulo. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Intimem-se.Ver mais
Processo 1017596-04.2022.8.26.0068 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Formil Quimica Ltda - Vistos. Ciência à requerida quanto à alegação do Município de que não houve apossamento da área, mas mera remoção de vegetação. Vale ainda informar que eventual apossam…Ver mais
Processo 0018299-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Cuida-se de Embargos de Declaração onde se questiona a existência de omissão, uma v…Ver mais
Processo 0013152-82.2025.8.26.0053 (processo principal 1079034-13.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio de Daniel dos Santos Ferreira, na pessoa da inventariante (e viúva) Maria Rosa Marta Santos Ferreira - Vistos. INTIME-SE PREFE…Ver mais
Processo 0014789-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1068464-36.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Agenor Pereira Leal Filho - Vistos. Recebo a impugnação. Diga a impugnada/exequente em quinze dias. Int. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRA…Ver mais
Processo 0018299-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Vistos. Com o recolhimento da taxa judiciária, apresente a parte exequente planilha…Ver mais
Processo 0014960-78.2024.8.26.0564/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Autor: Nos termos do art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024, faz-se necessária a devida instrução do requisitório para análise pela DEPRE, …Ver mais
Processo 0019980-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kelli Aparecida Gaspar da Motta - Vistos. Providencie a parte credora, como condição para o prosseguimento da execução, o recolhimento…Ver mais
Processo 0018399-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1005765-23.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Juliana Moreno Teixeira - Assim, providencie a exequente as correções necessárias e o recolhimento devido no …Ver mais
Processo 1028503-68.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonieta de Mello Vieira - Fls. 101/102: ante a atuação da Defensoria Pública, defiro ao executado o benefício da gratuidade de justiça e a contagem de prazos em dobro. Anote-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS F…Ver mais
Processo 0018299-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Vistos. Fl. 42: ciente. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, par…Ver mais
Processo 0019980-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1068261-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kelli Aparecida Gaspar da Motta - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnaçã…Ver mais
Processo 1068261-74.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kelli Aparecida Gaspar da Motta - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)Ver mais
Processo 1077207-59.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mateus Perigrino Araujo - Intimando a requerida a se manifestar acerca dos documentos juntados pelo requerente, conforme determinação de fls. 170/171. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), CES…Ver mais
Processo 1021119-79.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Life Empresarial Saúde Ltda - Vistos. Fls. 846: Manifestação do Município requerendo a expedição de mandado de imissão na posse. Fls. 853/854: O Município informa que foi formalizado termo d…Ver mais
Processo 1077207-59.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mateus Perigrino Araujo - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer para fornecimento de medicamentos/insumos que não estão incorporados à lista de medicamentos de fornecimento obrigatório pelo SUS, …Ver mais
DESPACHO
Nº 2215402-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Tadeo Siqueira Prado (Espólio) - Agravante: Erika Ingeborg Spe…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
2182204-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Itapeva…Ver mais
DESPACHO
Nº 2182204-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Concessionária Rodovias Integradas do Oeste - SP (SPVias) - Agravado:…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
2181958-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Itapeva; 1ª…Ver mais
DESPACHO
Nº 2181958-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Concessionária Rodovias Integradas do Oeste - SP (SPVias) - Agravado:…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
2215402-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Faz…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
2193234-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajud…Ver mais
Processo 1011215-59.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.A. - Espólio de João Castellar Padin - - Espólio de Maria Diva Seraphina Cauduro Padin e outro - Vistos. Processo convertido em diligência pelo e. Tribu…Ver mais
Processo 0004834-81.2023.8.26.0053 (processo principal 1053839-65.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Fls. 138/146: cum…Ver mais
Processo 0004834-81.2023.8.26.0053 (processo principal 1053839-65.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Fls. 138/146: cum…Ver mais
Processo 1027111-93.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonieta de Mello Vieira - Cláudio Pereira Figueredo - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 272/273, cujo desacerto não me convenci. Intime-se. - ADV: MAURICIO MONTANARI MATEUS (OAB 344818/SP), FLÁVIO YUN…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025
2193234-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Regional de Jabaqu…Ver mais
Processo 1062684-18.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de São Paulo e outro - Romeu Iervolino - - Teresinha Lucon Iervolino e outros - Vistos. Fls. 918/920: Intime-se o Município de São Paulo para manifestação no prazo de 15 (quinze) …Ver mais
Processo 1001097-89.2021.8.26.0581 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Nilson Ayres - - Mariedina Candido Ayres - - José Ayres Neto e outros - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Vencido o prazo, manifeste-se o autor em termos de pross…Ver mais
DESPACHO
Nº 2193234-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonieta de Mello Vieira - Agravado: Claudio Pereira Figueiredo - …Ver mais
DESPACHO
Nº 2193234-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonieta de Mello Vieira - Agravado: Claudio Pereira Figueiredo - …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
2199749-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
2199749-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública …Ver mais
DESPACHO
Nº 2199749-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Lgp Administração e Negócios Ltd…Ver mais
ADV: Fabio Lousada Gouvêa (OAB 142662/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP) Processo 1027172-22.2022.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Alvina Maria Vicentini - TitDomin: Espólio de João Castellar Padin - Vistos. 1) A citação editalícia apenas deve ser efetuada após o esgotamento dos meios par…Ver mais
Processo 1027111-93.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonieta de Mello Vieira - Cláudio Pereira Figueredo - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados banc…Ver mais
ADV: Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP) Processo 1003120-90.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Reqte: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Reqdo: ESPÓLIO DE Edmond Azar - Expeça-se edital para publicação no DJE , conforme já …Ver mais
Processo 1011215-59.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.A. - Espólio de João Castellar Padin - - Espólio de Maria Diva Seraphina Cauduro Padin e outro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericia…Ver mais
Processo 1066802-95.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Núcleo de Educação Infantil Aprisco Ltda - Fls. 959: ciência à expropriada. - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (O…Ver mais
Processo 1062684-18.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de São Paulo e outro - Romeu Iervolino - - Teresinha Lucon Iervolino e outros - Vistos. 1. Indefiro o pedido de abatimento das custas, despesas processuais e honorários advocatíci…Ver mais
Processo 1066802-95.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Núcleo de Educação Infantil Aprisco Ltda - Fls. 959: ciência à expropriada. - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (O…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2215402-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação…Ver mais
Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - João Luiz Mendes dos Santos - - Ivana Maria Pinn - - Wilmar Hailton de Mattos e outro - Fls. 970/973: Aprovo os quesitos e assistente técnico…Ver mais
Processo 1078916-37.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nilton Rene Mesquita - Fls. 388/391: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela …Ver mais
Processo 1100174-98.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Luiz Tadeo Siqueira Prado e outros - Fls. 999/1004: ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. Outrossim, intime-se…Ver mais
Processo 1063020-90.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Maria Hergett e outros - Vistos. Se nada mais for requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Prossiga-se nos …Ver mais
Processo 1011124-46.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Jacira Fedouruck Morandini - - Espólio de Claudio Herminio Morandini - Espólio de Jaime Pedroso - Comprovem as autoras o estado de necessidade, juntando cópia das 3 últimas declarações de imposto…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016573-23.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Wania Paula Ketelhut Ahamad e outros - Apelado: Município de Baru…Ver mais
Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - João Luiz Mendes dos Santos - - Ivana Maria Pinn - - Wilmar Hailton de Mattos e outro - Vistos. 1) Aprovo os quesitos e assistente técnico in…Ver mais
Processo 0016781-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1062954-13.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Maura da Silva Costa - - Alex Silva Costa - - Marileide Ferreira Costa - - Alberto da Silva Costa - Companhia Metropolitana de…Ver mais
Processo 1095566-57.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lgp Administração e Negócios Ltda e outro - Vistos. Págs. 762/776. Aceito a indicação dos profissionais referidos para elaboração de laudo prévio conjunt…Ver mais
Processo 1029855-71.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria Thereza Hergett e outros - VISTOS. Fls. 143: A questão relativa à imissão provisória na posse já foi objeto de análise na decisão de fls. 103/…Ver mais
Processo 1062891-85.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Manoel Dias Carneiro e outros - Vistos. I - Fls. 961/966: Foram opostos embargos de declaração em face da r. sentença de folh…Ver mais
Processo 1003638-59.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Tomi Administração de Bens Próprios e Empreendimentos Ltda. e outros - Vistos. Trata-se de Desapropriação transitada em julgado em razão da…Ver mais
Processo 1089366-68.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Flavio Roberto Alves Azevedo - - Karina Ferreira Pinto Azevedo - Vistos. Fls. 697/698: defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do perito…Ver mais
Processo 1007118-10.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Maria Isabel Mattos e outro - Vistos. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS F…Ver mais
Processo 1078466-26.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Mazaro Rozetti Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Fls. 645/651: Ciência à autora. No mais, aguarde-se o término do prazo atualizado às fls. 644…Ver mais
Processo 1087517-61.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Az Incorporação Sapopemba Spe Ltda - Vistos. Fls.554/558: Defiro a publicação do edital, providenciando o Cartório o necessário. Em razão das críticas o…Ver mais
Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - João Luiz Mendes dos Santos - - Ivana Maria Pinn - - Wilmar Hailton de Mattos e outro - Vistos. Fls. 1015/1021: Ciência às partes dos documen…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP) Processo 1000150-27.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Reqte: Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Reqdo: Nilton Batista Leite, Adriana Hiromita Lopes Leite - Vistos. Uma vez tempestivo, aprovo os q…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP) Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Reqte: Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Reqdo: João Luiz Mendes dos Santos, Ivana Maria Pinn, Wilmar Hailton de Mattos - É o relatório. Fun…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB 313631/SP) Processo 0008491-31.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Cristina Villares Barbosa - Ent. Devedora: COHAB - CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - Vistos. Fl. 34: Anote-se o patr…Ver mais
Processo 1078466-26.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Mazaro Rozetti Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Acolho os quesitos complementares de fls. 667/669. Intime-se o perito para apresentar a respo…Ver mais
Processo 1011124-46.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Jacira Fedouruck Morandini - - Espólio de Claudio Herminio Morandini - Espólio de Jaime Pedroso - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, adjudicar o imóvel referido na petição inicial em favo…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP) Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Reqte: Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Reqdo: João Luiz Mendes dos Santos, Ivana Maria Pinn, Wilmar Hailton de Mattos - É o relatório. Fun…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP) Processo 1000150-27.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Reqte: Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Reqdo: Nilton Batista Leite, Adriana Hiromita Lopes Leite - Vistos. Uma vez tempestivo, aprovo os q…Ver mais
ADV: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP) Processo 1000150-27.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Reqte: Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Reqdo: Nilton Batista Leite, Adriana Hiromita Lopes Leite - Vistos. Uma vez tempestivo, aprovo os q…Ver mais
Processo 1000097-46.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Valdemir Mas Simao - - Elizabeth Antunes Más e outro - Vistas dos autos às partes a manifestarem-se, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial j…Ver mais
Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - João Luiz Mendes dos Santos - - Ivana Maria Pinn - - Wilmar Hailton de Mattos e outro - Vistos. Fls. 1025: Ciência às partes. No mais, aguard…Ver mais
Processo 1007109-48.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - João Luiz Mendes dos Santos - - Ivana Maria Pinn - - Wilmar Hailton de Mattos e outro - Vistos. Fls. 1025: Ciência às partes. No mais, aguard…Ver mais
Processo 1021454-83.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Josefina Galvão Alberto e outros - Vistos. Intime-se a perita para apresentação do laudo, no prazo improrrogável de 10 dias. Int. - ADV: FL…Ver mais
Processo 1095277-27.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Proação Indústria e Comércio de Produtos Artesanais Ltda e outro - Certidões de fls. 239/240: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias (intimação ef…Ver mais
Processo 1007107-78.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Maria Isabel Mattos - - Fernando Henrique de Mattos - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca da manifestação do perito. - ADV: LUIZ MAUR…Ver mais
Processo 1083260-56.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Elenicia Walkiria de Godoy e outros - Vistos. Fls. 264: Ante a concordância, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 28.625,00 e concedo o prazo d…Ver mais
Processo 1000606-39.2021.8.26.0563 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Dagmar Lucindo Bufolin - - Cássia Gisele Bufolin - - Marcelo Eduardo Bufolin - - Rosana Bertuzzi Bufolin - Sebastião Francisco da Silva - - Neuza Aparecida da Silva - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de …Ver mais
Processo 0015867-16.2022.8.26.0405 (processo principal 0029844-27.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025
1079194-38.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acid…Ver mais
DESPACHO
Nº 0058931-17.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apda/Apt…Ver mais
Processo 0007885-66.2024.8.26.0053 (processo principal 1026043-31.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Patricia Jacqueline de Oliveira Lima - Vistos. Ciente quanto ao v. Acórdão. Torno…Ver mais
Processo 1044247-60.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Seiko Kanashiro e outros - Vistos. Certifique a Serventia se cumpridos os requisitos do art. 34 do Dec.-lei 3365/41, em especial a publicação dos editais…Ver mais
Processo 1055912-73.2018.8.26.0053 (apensado ao processo 1039540-49.2018.8.26.0053) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Delgado - Olga Pisaneschi Rodrigues e outro - Vistos. 1. Providencie a serventia à retificação do polo passivo para que conste apenas a Municipali…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
2221998-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025
2221998-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação…Ver mais
DESPACHO
Nº 2221998-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilton Rene Mesquita - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. 1…Ver mais
Processo 1044247-60.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Seiko Kanashiro e outros - Vistos. Comprove os expropriados, nos termos da retro certidão, o cumprimento integral do artigo 34 da LD. Intime-se. - ADV: F…Ver mais
Processo 1082506-17.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Santos Becker e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao perito judicial para entrega do laudo prévio. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIG…Ver mais
Processo 1082506-17.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Santos Becker e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao perito judicial para entrega do laudo prévio. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIG…Ver mais
Processo 1082506-17.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Santos Becker e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao perito judicial para entrega do laudo prévio. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIG…Ver mais
Processo 1082506-17.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Santos Becker e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao perito judicial para entrega do laudo prévio. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIG…Ver mais
Processo 1066474-68.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nimage Empreendimentos Imobiliários Ltda - VISTOS. 1. Fls. 313/314: O imóvel 1 localizado na Av. Sapopemba, nº 13.446 - 152.125.0062-0, foi avaliado pre…Ver mais
Processo 1090118-40.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Anuar Carum Salim Imad - - Adib Salim Imad - Vistos. Fls. 430/431 - Defiro o levantamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 20.442,41 …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007111-18.2022.8.26.0270/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapeva - Agravante: Thiago Ferreira Pimentel - Agravado: Rodovias Integr…Ver mais
AREsp 2980985/SP (2025/0244823-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADO
:
RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO - SP200273
AGRAVADO
:
MARIA DULCE DE QUEIROZ FERREIRA BARRETO LINS
AGRAVADO
:
MARIA HEBY DE QUEIROZ FERREIRA CAMPOS
AGRAVADO
:
MARIA IRENE D…Ver mais
Processo 1063060-72.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Maria Hergett e outros - Vistos. Fls. 1581 e ss.: aguarde-se. Fls. 1602 e ss.: diga a autora. Intime-se./ - ADV: CESAR CHAIM …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007111-18.2022.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Thiago Ferreira Pimentel - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste …Ver mais
AREsp 2980985/SP (2025/0244823-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADO
:
RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO - SP200273
AGRAVADO
:
MARIA DULCE DE QUEIROZ FERREIRA BARRETO LINS
AGRAVADO
:
MARIA HEBY DE QUEIROZ FERREIRA CAMPOS
AGRAVADO
:
MARIA IRENE D…Ver mais
Processo 1000993-27.2024.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas Pelisoli Domingos da Silva - - Gabriela Polimeno Mazzucato Domingos - - Isabella Polimeno Mazzucato Rossi - - Felipe Martin Bianco Rossi - Wilson Agi Neto e outro - Manifeste-se a parte…Ver mais
Processo 1082436-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Wanderley Rufino Gomes Junior - - WANDERLEYA RUFINO GOMES e outros - Vistos. Fls. 426/428: Manifestem-se Expropriados e Perito Judicial. Prazo: 10 (dez)…Ver mais
Processo 1082436-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Wanderley Rufino Gomes Junior - - WANDERLEYA RUFINO GOMES e outros - Vistos. Fls. 426/428: Manifestem-se Expropriados e Perito Judicial. Prazo: 10 (dez)…Ver mais
Processo 1007068-34.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - YOLANDA DA SILVA JANUÁRIO - Vistos. Oficie-se ao Banco Bradesco para que informe se o valor remetido pelo Banco do Brasil, no montante de R$ 71.086,40 (…Ver mais
Processo 1011224-21.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.A. - Espólio de João Castellar Padin e outros - Ciência as partes de que o/a Perito/a foi intimado/a através do portal de auxiliares da justiça. - ADV: P…Ver mais
Processo 1082436-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Wanderley Rufino Gomes Junior - - WANDERLEYA RUFINO GOMES e outros - Nota de Cartório: A parte expropriada deverá providenciar o recolhimento complement…Ver mais
Processo 0015219-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1053828-36.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. 1. Devido…Ver mais
Processo 0015219-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1053828-36.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. 1. Devido…Ver mais
Processo 0003545-79.2024.8.26.0053 (processo principal 1063060-72.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Maria Hergett - - Maria Thereza Hergett - - Rosilda Maria Ribeiro Lopes Hergett - - Heidi Maria Hergett Rodrigues de Paula - -…Ver mais
Processo 1011224-21.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.A. - Espólio de João Castellar Padin e outros - Vistos. Retro: Aguarde-se a manifestação do Perito Judicial pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, t…Ver mais
Processo 1082436-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Wanderley Rufino Gomes Junior - - WANDERLEYA RUFINO GOMES e outros - Vistos. Fls. 437/443: Manifestem-se as partes. Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se. -…Ver mais
Processo 1007068-34.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - YOLANDA DA SILVA JANUÁRIO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JOSE G…Ver mais
Processo 1084989-20.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Arandir Martins Ferreira e outros - Manifeste-se a expropriante acerca da certidão negativa do oficial de justiça juntada à 282. Após, tornem os autos co…Ver mais
Processo 1084989-20.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Arandir Martins Ferreira e outros - Manifeste-se a expropriante acerca da certidão negativa do oficial de justiça juntada à 282. Após, tornem os autos co…Ver mais
Processo 1082436-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Wanderley Rufino Gomes Junior - - WANDERLEYA RUFINO GOMES e outros - Vistos. Fls. 457/458: Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial eletr…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025
2182204-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1007117-…Ver mais
Processo 0108201-83.2007.8.26.0053 (053.07.108201-7) - Procedimento Comum Cível - José Antonio Teixeira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o…Ver mais
Processo 0108201-83.2007.8.26.0053 (053.07.108201-7) - Procedimento Comum Cível - José Antonio Teixeira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 1.676/1.677: Cumpra-se a r. decisão monocrática, proferida nos autos do agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguard…Ver mais
Processo 1095344-89.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ricardo Duarte da Silva - - Thais Laura Duarte da Silva e outros - Vistos. Fls. 327: Defiro. Expeça-se mandado de citação aos expropriados Milton Gracio…Ver mais
Processo 1095344-89.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ricardo Duarte da Silva - - Thais Laura Duarte da Silva e outros - Vistos. Fls.338 e seguintes: Diga a expropriante no prazo de 05 (cinco) dias, requere…Ver mais
ADV: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB 173028/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Marcos Behr Gomes Jardim (OAB 352355/SP) Processo 1095344-89.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqdo: Ricardo Duarte da Silva, Thais Laura Duarte da Silva - Vistos…Ver mais
Processo 1021946-27.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - JEAN MARIE DAL MONTE e outro - JOSÉ PAULO MUNARIM - Vistos. Noticiado o falecimento de Jean Marie Dal Monte, retifique-se o cadastro informatizado para constar no polo passivo o seu espólio. Manifeste-se a expropriante em termo…Ver mais
Processo 1086117-75.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Next Mobilidade - Abc Sistema de Transporte Spe S.A - Conjunto Habitacional São Caetano e outro - Vistos. Embargos de declaração retro. Manifeste-se a parte embargada, nos termos dos arts. …Ver mais
Processo 1095344-89.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ricardo Duarte da Silva - - Thais Laura Duarte da Silva e outros - Vistos. Fls. 350: Razão assiste à expropriante. Determinada a citação nos três endere…Ver mais
Processo 1099923-80.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Bordin - - Paschoal Bordim Neto - - Cesaria Vieira Bordim - - Zenaide Fiuza Alkmim Massaki - - Wilson Massaki - - Julia Kiyoko Ohyama Massaki …Ver mais
Processo 1095344-89.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ricardo Duarte da Silva - - Thais Laura Duarte da Silva e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias solicitado por Ricardo Duarte d…Ver mais
Processo 1099923-80.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Bordin - - Paschoal Bordim Neto - - Cesaria Vieira Bordim - - Zenaide Fiuza Alkmim Massaki - - Wilson Massaki - - Julia Kiyoko Ohyama Massaki …Ver mais
Processo 1099923-80.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Bordin - - Paschoal Bordim Neto - - Cesaria Vieira Bordim - - Zenaide Fiuza Alkmim Massaki - - Wilson Massaki - - Julia Kiyoko Ohyama Massaki …Ver mais
Processo 1099923-80.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Bordin - - Paschoal Bordim Neto - - Cesaria Vieira Bordim - - Zenaide Fiuza Alkmim Massaki - - Wilson Massaki - - Julia Kiyoko Ohyama Massaki …Ver mais
Processo 1099923-80.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Bordin - - Paschoal Bordim Neto - - Cesaria Vieira Bordim - - Zenaide Fiuza Alkmim Massaki - - Wilson Massaki - - Julia Kiyoko Ohyama Massaki …Ver mais
Processo 1007343-02.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Sandra Aparecida B M Frias - Vistos. Façam-se as devidas anotações quanto ao trânsito em julgado da ação de conhecimento e arquivem-se os …Ver mais
Processo 1100566-38.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Província Agostiniana do Brasil - Ordem de Santo Agostinho - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo, em 15 dias, bem como sobre o pedido de honor…Ver mais
Processo 1020077-92.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.1194/1196: Com a juntada da certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários atualiz…Ver mais
Processo 1020077-92.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.1194/1196: Com a juntada da certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários atualiz…Ver mais
ADV: Vanessa Plinta Menoci (OAB 204006/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Cesar Chaim (OAB 350707/SP), Victor Felipe Baldi Pinto (OAB 455740/SP) Processo 1006260-79.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Lsvb - Participações Ltda. - Reqdo: Ax Maq…Ver mais
ADV: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB 319895/SP) Processo 1007343-02.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Fls. 865-866: ao Metrô, a carta de adju…Ver mais
ADV: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB 319895/SP) Processo 1007343-02.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Fls. 865-866: ao Metrô, a carta de adju…Ver mais
Processo 1100566-38.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Província Agostiniana do Brasil - Ordem de Santo Agostinho - Vistos. O laudo prévio é para fins de imissão na posse, por isso pode ser alterado, se for …Ver mais
Processo 1100566-38.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Província Agostiniana do Brasil - Ordem de Santo Agostinho - Vistos. Em complemento à decisão anterior, defiro a expedição e publicação de edital confor…Ver mais
Processo 1002698-18.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - João Antônio Sanches - - Edgar Nicola Sanches - - Rosangela Diego Sanches - Costallat Ferreira Engenharia e Construcoes Lt…Ver mais
Processo 1034290-93.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Jefferson Litieri Rodrigues - - Cézar Luiz Raposo - - Luzia Meire Pires Lousa e outros - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. E…Ver mais
Processo 1100566-38.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Província Agostiniana do Brasil - Ordem de Santo Agostinho - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipótese…Ver mais
Processo 1002698-18.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - João Antônio Sanches - - Edgar Nicola Sanches - - Rosangela Diego Sanches - Costallat Ferreira Engenharia e Construcoes Lt…Ver mais
Processo 1031844-20.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Vistos. Fls. 572 e seguintes: digam os expropriados. Após, tornem conclusos. Int…Ver mais
Processo 1079182-24.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Jose Burguese e Encarnação Cabrera Burgese - - José Burgese Filho (herd,. de José Burgese) e outros - Vistos. Manifestem-se as partes quanto …Ver mais
Processo 1031844-20.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Vistos. Não há motivos para se aguardar o cumprimento da decisão proferida no ap…Ver mais
Processo 0003540-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1031844-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Mandado de levantamento …Ver mais
Processo 0003540-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1031844-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Mandado de levantamento …Ver mais
Processo 1020078-77.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.905/913: Sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, manifestem-as partes em cinco dias. In…Ver mais
Processo 1020078-77.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Frantik Promoções e Participações Ltda - Vistos. Fls.905/913: Sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, manifestem-as partes em cinco dias. In…Ver mais
Processo 1031844-20.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Vistos. Fls. 555/568 Manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO P…Ver mais
Processo 0011916-52.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eduardo Edimil da Silva - - Silvana Aparecida Minero - - Tharcilio Luz - - Antonia Reimberg - Nota de Cartório: Providencie a parte interessada a impressão da Carta de Adjudicação expedi…Ver mais
Processo 1031764-56.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Neide Dutra Matos - - Vania Cristina Dutra Matos Henriques e outros - Indefiro novos esclarecimentos pelo perito tendo em vista que os pon…Ver mais
Processo 1031844-20.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ali Amad Daghastanli - - Kemle Abdo Rahmen Daghastanli - Fls. 563/567 e 589/590 - Em que pese o deferimento de fls. 586, considerando a d…Ver mais
Processo 0012433-14.2021.8.26.0224 (processo principal 1002119-65.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Transportadora Binotto S/A - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Fls. 299/301: o exequente fica intimado para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: FLÁVIO YUN…Ver mais
ADV: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Filippi Dias Maria (OAB 297010/SP), Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB 374399/SP) Processo 0021808-96.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stella Maya Faria da Cunha, …Ver mais
AgInt no AREsp 2925795/SP (2025/0159535-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
FABIO LOPES AZEVEDO FILHO - SP177994
AGRAVADO
:
SUELI MIYUKI FUJIMURA
ADVOGADOS
:
FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA - SP180407
FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA - SP231380
FILIPPI DIAS MARIA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2125059-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Kazuko Suzuki Nakashima e outros - Agravado: Muni…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025
2181958-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1007109-…Ver mais
Processo 1014767-08.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Elisabeth Steponavicius - - Darluce Oliveira Steponavicius e outros - Nota de Cartório: Nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOV…Ver mais
Processo 1036977-43.2022.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Espólio de Vandir Barbosa da Silva - - Laerte Ribeiro da Silva e outros - Ciência as partes de que o/a Perito/a foi intimado/a através do …Ver mais
Processo 0086855-46.2018.8.26.0100 (processo principal 0185956-03.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Contato Administração de Bens Ltda - Hotel Pao de Açucar Ltda - Mateus Eduardo Andrade Gotardi e outro - Certifique, a UPJ, o montante efetivamente levantado e o montante…Ver mais
Processo 0086855-46.2018.8.26.0100 (processo principal 0185956-03.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Contato Administração de Bens Ltda - Hotel Pao de Açucar Ltda - Mateus Eduardo Andrade Gotardi e outro - 1) Rompa-se o sigilo da peça. 2) Não se trata de nova determinaçã…Ver mais
Processo 0086855-46.2018.8.26.0100 (processo principal 0185956-03.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Contato Administração de Bens Ltda - Hotel Pao de Açucar Ltda - Mateus Eduardo Andrade Gotardi e outro - 1) Rompa-se o sigilo da peça. 2) Não se trata de nova determinaçã…Ver mais
Processo 1048824-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Anuar Carum Salim Imad - - Adib Salim Imad - Jorge Toshihiko Uwada - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião movida por Anuar Carum Salim Imad e Adib Salim Imad em relação ao imóvel de matrícula nº 26.567 do…Ver mais
Processo 0000060-87.2019.8.26.0654 (processo principal 0001007-42.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Simomoto - - Yunes Fraiha Advogados - Harbajo Administração de Bens Ltda - Vistos, Oficie-se à BRASIL BOLSA BALCÃO - B3 S.A., para que, no pra…Ver mais
Processo 0086855-46.2018.8.26.0100 (processo principal 0185956-03.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Contato Administração de Bens Ltda - Hotel Pao de Açucar Ltda - Mateus Eduardo Andrade Gotardi e outro - Ante fls. 1673, faculto manifestação de partes e interessados sob…Ver mais
Processo 0086855-46.2018.8.26.0100 (processo principal 0185956-03.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Contato Administração de Bens Ltda - Hotel Pao de Açucar Ltda - Mateus Eduardo Andrade Gotardi e outro - Ante fls. 1673, faculto manifestação de partes e interessados sob…Ver mais
Processo 0003692-67.2023.8.26.0562 (processo principal 1022369-02.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Silvia Martinho Costa Bravo Pierri Gil - - Rui Carlos Lopes - Rodnei Oliveira da Silva - Marcelo Ribeiro Santana - Ciência aos exequente sobre…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
1079194-38.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº o…Ver mais
Processo 0029399-17.2020.8.26.0053 (processo principal 0108201-83.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - José Antonio Teixeira - - Eduardo Libório Menniti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Yunes Fraiha Advogados - Fls. 1.431/1.433: cumpra-se a r. decisão monocrática, proferida nos auto…Ver mais
Processo 0003692-67.2023.8.26.0562 (processo principal 1022369-02.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Silvia Martinho Costa Bravo Pierri Gil - - Rui Carlos Lopes - Rodnei Oliveira da Silva - Marcelo Ribeiro Santana - Vistos. Trata-se de IMPUGNA…Ver mais
Processo 1055037-69.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Manha - Vistos. Fls. 789/790: Manifeste-se a Expropriante, presumindo-se a sua concordância em caso de silêncio. Prazo: 10 (dez) dias. I…Ver mais
Processo 0016039-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1055037-69.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria Aparecida Manha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manif…Ver mais
Processo 0014746-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1055037-69.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Flávio Yunes Elias Fraiha Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com s…Ver mais
Processo 1055037-69.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Manha - Vistos. Diante da concordância expressa do expropriante (fls. 805/806), DEFIRO o levantamento dos 20% do preço ainda depositados…Ver mais
Processo 1055037-69.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Manha - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s…Ver mais
Processo 0024695-24.2021.8.26.0053 (processo principal 1052308-46.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dometilha Cardoso Paduan - - Yunes Fraiha Advogados - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ciência à COMPANHIA DO METR…Ver mais
Processo 0028968-46.2021.8.26.0053 (processo principal 0047236-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de Avila - - L…Ver mais
AgInt no AREsp 2922061/SP (2025/0152833-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - SP352383
AGRAVADO
:
URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS
:
DÉCIO LENCIONI MACHADO - SP151841
FÁBIO YUNES ELIAS…Ver mais
Processo 0047236-71.2009.8.26.0053 (053.09.047236-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de A…Ver mais
Processo 0047236-71.2009.8.26.0053 (053.09.047236-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de A…Ver mais
Processo 0047236-71.2009.8.26.0053 (053.09.047236-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de A…Ver mais
Processo 1090116-70.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - MASSA FALIDA DE VULCÃO S.A. INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E PLÁSTICAS - - Anuar Carum Salim Imad - - Adib Salim Imad - Vistos. Fls. 611/612: Manifeste-se a…Ver mais
Processo 1035318-96.2022.8.26.0053 (apensado ao processo 1035338-87.2022.8.26.0053) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Irene Cibele Faria de Melo - Trevo do Pessego Comercio e Serviços de Combustiveis e Lubri…Ver mais
Processo 1090116-70.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - MASSA FALIDA DE VULCÃO S.A. INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E PLÁSTICAS - - Anuar Carum Salim Imad - - Adib Salim Imad - Vistos. O pedido de julgamento antec…Ver mais
Processo 0035860-34.2022.8.26.0053 (processo principal 1053123-33.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Jorge Alberto Rosenberg - - Beatriz Rosenberg - - Carla Rosenberg - - Livia Rosenberg Franco de Godoy - Circuito de Compras São Pa…Ver mais
Processo 0030795-10.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Rafik Hussein Saab - 2RC COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Vistos. Fls. 1489/1481: Ante às alegações do requerido, manifeste-se o Município de São …Ver mais
Processo 0035860-34.2022.8.26.0053 (processo principal 1053123-33.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Jorge Alberto Rosenberg - - Beatriz Rosenberg - - Carla Rosenberg - - Livia Rosenberg Franco de Godoy - Circuito de Compras São Pa…Ver mais
Processo 0035860-34.2022.8.26.0053 (processo principal 1053123-33.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Jorge Alberto Rosenberg - - Beatriz Rosenberg - - Carla Rosenberg - - Livia Rosenberg Franco de Godoy - Circuito de Compras São Pa…Ver mais
Processo 0042778-40.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - São Paulo Obras - SPObras - Renato Brasil Arolde e outros - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo …Ver mais
Processo 0035860-34.2022.8.26.0053 (processo principal 1053123-33.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Jorge Alberto Rosenberg - - Beatriz Rosenberg - - Carla Rosenberg - - Livia Rosenberg Franco de Godoy - Circuito de Compras São Pa…Ver mais
Processo 1061390-96.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Silvana de Magalhães - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1- Diante da ausência de oposição da expropriada, intimada em duas oportunidades, nos termos d…Ver mais
Processo 0018598-13.2010.8.26.0564 (564.01.2010.018598) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Delga Participações Sa - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido reitere-se ofício ao Banco como determinado a fl.779. I…Ver mais
Processo 1047215-05.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Elenicia Walkiria de Godoy - - Waléria Evelina de Godoy Roberto - - Aloisio Gody e outros - Vistos. Fls.878; 879/882: Defiro a juntada do parecer parci…Ver mais
Processo 0016553-89.2025.8.26.0053 (processo principal 0040548-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - YUNES FRAIHA ADVOGADOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.60…Ver mais
Processo 0176303-45.2009.8.26.0100 (583.00.2009.176303) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Fundição Windsor Ltda - Academia Paulista Anchieta Ltda - - PAULO SERGIO BENINCASA - - CARLOS ALBERTO BENINCASA - - Maria do Carmo Ceron Benincasa - 1.- Fls. 1027/1029; 1030/1031: Embora os embar…Ver mais
Processo 0016553-89.2025.8.26.0053 (processo principal 0040548-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - YUNES FRAIHA ADVOGADOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.60…Ver mais
Processo 1046783-83.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - JOSE WALTER HOPF - - JOSE SABINO FILHO - - VIRGILINA JABORANDY SABINO - - Odair Carlos Niza - - Alenir Alves de Sales Niza - - RITA DE…Ver mais
Processo 0025985-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1014989-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Antonio Rigolo - - Maria de Lourdes Guertas Rigolo - - Espólio de Ida Rigolo Marquetti - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAU…Ver mais
Processo 0025985-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1014989-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Antonio Rigolo - - Maria de Lourdes Guertas Rigolo - - Espólio de Ida Rigolo Marquetti - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAU…Ver mais
Processo 0016553-89.2025.8.26.0053 (processo principal 0040548-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - YUNES FRAIHA ADVOGADOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Fl. 30: ciência à parte executada. Com a juntada do formulário…Ver mais
Processo 1062954-13.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Espólio de Isolino de Sá Machado - - Espólio de Leontina Ribeiro da Silva - - Helena Rita Monteiro Pires Fernandes - - Mau…Ver mais
Processo 1062954-13.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Espólio de Isolino de Sá Machado - - Espólio de Leontina Ribeiro da Silva - - Helena Rita Monteiro Pires Fernandes - - Mau…Ver mais
Processo 1062954-13.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Espólio de Isolino de Sá Machado - - Espólio de Leontina Ribeiro da Silva - - Helena Rita Monteiro Pires Fernandes - - Mau…Ver mais
Processo 0137457-66.2003.8.26.0100 (000.03.137457-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA - - LUIZ ANDRADE - - LUIZA PANUCCI DE ANDRADE - Fernanda Fernandes Gallucci - Roseti Moretti - Vistos. 1. Acolho parcialmente os embargos de declaração opostos a fls. 4098/4099, co…Ver mais
Processo 1011190-46.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - Espólio de João Castellar Padin - - Espólio de Maria Diva Seraphina Padin - - Alvina Maria Vicentini - Vistos. Fls. 1257/1258: Ciência. Intime-se…Ver mais
Processo 0137457-66.2003.8.26.0100 (000.03.137457-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA - - LUIZ ANDRADE - - LUIZA PANUCCI DE ANDRADE - Fernanda Fernandes Gallucci - Roseti Moretti - Vistos. 1 - Dê-se ciência às partes a respeito do plano de partilha apresentado a fls…Ver mais
Processo 1011190-46.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - Espólio de João Castellar Padin - - Espólio de Maria Diva Seraphina Padin - - Alvina Maria Vicentini - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo perici…Ver mais
Processo 0107556-87.2002.8.26.0100 (000.02.107556-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Oliveira Angelo - - Maria Amélia Peixoto - Maria Heby de Queiroz Ferreira Campos - PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Zelia Franco Zacharias - - …Ver mais
Processo 0137457-66.2003.8.26.0100 (000.03.137457-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA - - LUIZ ANDRADE - - LUIZA PANUCCI DE ANDRADE - Fernanda Fernandes Gallucci - Roseti Moretti - Vistos. Em reposta à consulta realizada pela inventariante dativa (fl. 4150), anoto q…Ver mais
Processo 1100178-77.2013.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - EAS INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - SEB PARTICIPAÇÕES S/A - - Pearson Education do Brasil Limitada - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. (massa falida) - Banco J Safra S/A - Banco Rendimento …Ver mais
Processo 0056593-60.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Manoel Alberto - - Josefina Galvão Alberto - - Ngr Participações Ltda - FESP / USU 2VRP - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo e outros - citados por edital - Sandra Helena Alberto - - Ma…Ver mais
Processo 0001513-72.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Posse - AutoPista Regis Bittencourt S.A - Twiltex Indústrias Têxteis Ltda. - - AES NEGÓCIOS IMOBLIÁRIOS LTDA - Vistos. As últimas questões levantadas pelas partes, notadamente no que se refere à responsabilidade pelo pagamento do IP…Ver mais
Processo 0056593-60.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Manoel Alberto - - Josefina Galvão Alberto - - Ngr Participações Ltda - FESP / USU 2VRP - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo e outros - citados por edital - Sandra Helena Alberto - - Ma…Ver mais
Processo 0056593-60.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Manoel Alberto - - Josefina Galvão Alberto - - Ngr Participações Ltda - FESP / USU 2VRP - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo e outros - citados por edital - Sandra Helena Alberto - - Ma…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025
2224691-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025
2224691-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimen…Ver mais
Processo 1021940-20.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rubens Retroz - ESPÓLIO - - Alexandre de Almeida Retroz - - MONICA RETROZ ROMEU FIGUEIRA e outros - Jean Marie dal Monte e outro - JOSÉ PAULO MUNA…Ver mais
DESPACHO
Nº 2224691-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Andrade Ii - Agravada: Tania Cristina Panucci - Agravado: Luiz…Ver mais
Processo 1063031-22.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alerta Serviços de Segurança S/C Ltda - Rodrigo Luis Campanhã - - Diogo Luis Campanhã e outro - Luiz Cláudio Marques Socied…Ver mais
Processo 0027076-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1063031-22.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Adriano Jamal Batista e outro - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e out…Ver mais
Processo 1063031-22.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alerta Serviços de Segurança S/C Ltda - Rodrigo Luis Campanhã - - Diogo Luis Campanhã e outro - Luiz Cláudio Marques Socied…Ver mais
Processo 1063031-22.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alerta Serviços de Segurança S/C Ltda - Rodrigo Luis Campanhã - - Diogo Luis Campanhã e outro - Luiz Cláudio Marques Socied…Ver mais
Processo 1063031-22.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alerta Serviços de Segurança S/C Ltda - Rodrigo Luis Campanhã - - Diogo Luis Campanhã e outro - Luiz Cláudio Marques Socied…Ver mais
Processo 0641528-35.1995.8.26.0100 (583.00.1995.641528) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Idec-instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Mafra Construtora e Incorporadora S/A - - Alexandre Eleutério Ortega - Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) per…Ver mais
Processo 0641528-35.1995.8.26.0100 (583.00.1995.641528) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Idec-instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Mafra Construtora e Incorporadora S/A - - Alexandre Eleutério Ortega - Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) per…Ver mais
Processo 0641528-35.1995.8.26.0100 (583.00.1995.641528) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Idec-instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Mafra Construtora e Incorporadora S/A - - Alexandre Eleutério Ortega - Vistos. Proceda a serventia com a transferência dos valores depositados junt…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
2205931-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
2205931-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro …Ver mais
DESPACHO
Nº 2205931-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leila Demétrio Alkessuani Daruj - Agravada: Luiza Panucci - Agravad…Ver mais
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