Flabio Marcelo Baima Lima possui 60 intimações judiciais, em 60 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJMA, TRT16, TRF1, Advogado inscrito na OAB/MA 6.888 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Flabio Marcelo Baima Lima
Total de Intimações:60
Processos Únicos:10
Como Advogado:80 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMA
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
80
Últimos 90 dias
90
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (62)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9)
APELAçãO CíVEL (9)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (5)
PRECATÓRIO (3)
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802432-24.2025.8.10.0035 - VALDINEA SOUSA FRANCO x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 152744444: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar a autora…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802379-43.2025.8.10.0035 - REGINALDO SANTOS BRAGA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153101822: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o autor…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802513-70.2025.8.10.0035 - FRANCIANE DE SALES NUNES x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153102189: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar a aut…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802246-98.2025.8.10.0035 - JOSE DE RIBAMAR MATTOS MORAES FILHO x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153102210: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de con…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802159-50.2022.8.10.0035 - ASSUNCAO DE MARIA SERRA RODRIGUES x ESTADO DO MARANHAO - DESPACHO Id 141041578: "4. Com a juntada do cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, apresentar manifestação". Advogado: Flábio M…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801498-66.2025.8.10.0035 - MOISES OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 153696190: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar q…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802512-85.2025.8.10.0035 - CELSON DA CONCEICAO NUNES x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 151696381: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o au…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802135-17.2025.8.10.0035 - JOSE DE RIBAMAR BOTELHO DA SILVA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 151697126: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de conden…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802373-36.2025.8.10.0035 - JOSE CARLOS DA SILVA ABREU x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 151696404: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o a…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802433-09.2025.8.10.0035 - MARCOS JOSE DA SILVA VIANA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 152188397: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o a…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801870-59.2018.8.10.0035 - FRANCISCO CARNEIRO DE BRITO x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 140918911: "4. Com a juntada do cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, apresentar manifestação". Advogado: Flábio Marce…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802372-51.2025.8.10.0035 - FRANCISCO ALVES LIRA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 151516249: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar q…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800778-02.2025.8.10.0035 - ANDREA SANTOS LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 151660576: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar qua…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800891-53.2025.8.10.0035 - ANTONIO NADSON DA SILVA AGUIAR x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 151660614: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo,…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800890-68.2025.8.10.0035 - JOSENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 151660611: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, …Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800777-17.2025.8.10.0035 - GUILMA LAFAYETT DA SILVA CARVALHO x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 151660612: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negati…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801497-81.2025.8.10.0035 - ADRIANA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 149971287: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da contestação apres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0805109-61.2024.8.10.0035 Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800422-51.2018.8.10.0035 - PRISCILA FERNANDA RIBEIRO SILVA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 152693801: "Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art.…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801498-66.2025.8.10.0035 - MOISES OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 151017186: " Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da contestação ap…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801498-66.2025.8.10.0035 - MOISES OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 151017186: " Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da contestação ap…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800635-52.2021.8.10.0035 - EVANDRO MOREIRA DE AGUAIR x ESTADO DO MARANHAO - ATO ORDINATÓRIO Id 150871263: "Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800635-52.2021.8.10.0035 - EVANDRO MOREIRA DE AGUAIR x ESTADO DO MARANHAO - DESPACHO Id 152757719: "Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, requerer o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento". Advogado: Flábio Marcelo Baima Lima, O…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801104-98.2021.8.10.0035 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: FATIMA ILMAR LEÃO DE SOUSA ADVOGADO: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA (OAB/MA 6.888) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0019212-35.2023.5.16.0000 REQUERENTE: ANA CRISTINA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COROATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800779-84.2025.8.10.0035 - JANIO GOMES XIMENDES x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 149855821: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar q…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800936-57.2025.8.10.0035 - BENEDITO DE SOUSA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 149855822: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801513-35.2025.8.10.0035 - GUILMA LAFAYETT DA SILVA CARVALHO x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 149783551: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da co…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802242-61.2025.8.10.0035 - GILMAR DO NASCIMENTO CARDOSO x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153104514: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801513-35.2025.8.10.0035 - GUILMA LAFAYETT DA SILVA CARVALHO x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 152950943: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negati…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800889-83.2025.8.10.0035 - HALLISON WANDERLEY QUEIROGA SOARES x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 149677350: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negat…Ver mais
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0000478-57.2008.8.10.0039 PARTE AUTORA: WILKER MORETT CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A PARTE REQUERIDA: MU…Ver mais
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INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802743-15.2025.8.10.0035 - RAIMUNDO VITOR DE CARVALHO x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153103544: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o a…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802738-90.2025.8.10.0035 - DAMIANA ARAUJO DA SILVA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153554137: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar a auto…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802489-42.2025.8.10.0035 - MARIA DA CONCEICAO RAPOSO PEREIRA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153104481: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de conde…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802460-89.2025.8.10.0035 - ALEXSSANDRO GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153103527: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801335-67.2017.8.10.0035 - IRAETE ALVES DA SILVA ARAUJO x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 153235311: "Intime-se a credora para, no prazo de cinco dias, informar conta bancária para transferência, sob pena de expedição dos alvarás na modalidade “compar…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802432-24.2025.8.10.0035 - VALDINEA SOUSA FRANCO x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 152744444: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar a autora…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802379-43.2025.8.10.0035 - REGINALDO SANTOS BRAGA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153101822: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar o autor…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802513-70.2025.8.10.0035 - FRANCIANE DE SALES NUNES x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153102189: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar a aut…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802246-98.2025.8.10.0035 - JOSE DE RIBAMAR MATTOS MORAES FILHO x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 153102210: "Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de con…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802159-50.2022.8.10.0035 - ASSUNCAO DE MARIA SERRA RODRIGUES x ESTADO DO MARANHAO - DESPACHO Id 141041578: "4. Com a juntada do cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, apresentar manifestação". Advogado: Flábio M…Ver mais
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INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801498-66.2025.8.10.0035 - MOISES OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 153696190: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar q…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016820-88.2024.5.16.0000 REQUERENTE: EDMILSON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COROATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017068-54.2024.5.16.0000 REQUERENTE: MARLUCIA RIBEIRO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COROATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800626-56.2022.8.10.0035 - CARLA SAMYA CARNEIRO BARROS x ESTADO DO MARANHAO - DECISÃO Id 152920747: "Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025 às 09:00 horas, devendo a Secretaria Judicial providenciar o link de acesso e a int…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALDIR DAMASCENO MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo…Ver mais
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INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801497-81.2025.8.10.0035 - ADRIANA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 154123898: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar qua…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802136-02.2025.8.10.0035 - PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 147051170: "Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, juntar comprovante de endereço válido, em seu nome, sob pena de extinção do feito sem resolução …Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802135-17.2025.8.10.0035 - JOSE DE RIBAMAR BOTELHO DA SILVA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 147051168: "Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, juntar comprovante de endereço válido, em seu nome, sob pena de extinção do feito sem resolução d…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802140-39.2025.8.10.0035 - HALYSSON DE SOUZA POVOAS x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 147051167: "Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, juntar comprovante de endereço válido, em seu nome, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802133-47.2025.8.10.0035 - DILCIMARA LIMA XIMENDES x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 147051171: "Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, juntar comprovante de endereço válido, em seu nome, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801347-47.2018.8.10.0035 - SEBASTIAO BEZERRA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 138175111: "Após a apresentação dos cálculos revisados, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias". Advogado: Flábio Marcelo Baima Lima, O…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800891-53.2025.8.10.0035 - ANTONIO NADSON DA SILVA AGUIAR x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146468431: "Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. …Ver mais
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INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800743-18.2020.8.10.0035 - ALEXSANDRA BAIMA LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 146754121: "Posto isto, com base nos art. 924, II e art. 925 do Novo Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação e, em consequência, extinto o processo. Tr…Ver mais
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GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N. 0800131-46.2021.8.10.0035 - 12646 RELATORA: JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA DECISÃO: Analisando …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0800635-52.2021.8.10.0035 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Evandro Moreira de Aguiar Advogado: Flabio Marcelo Baima Lima (OAB/MA 6888…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800779-84.2025.8.10.0035 - JANIO GOMES XIMENDES x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146113094: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da contestação apr…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800778-02.2025.8.10.0035 - ANDREA SANTOS LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146111024: " Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da contestação apre…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800889-83.2025.8.10.0035 - HALLISON WANDERLEY QUEIROGA SOARES x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146113086: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da c…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800890-68.2025.8.10.0035 - JOSENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146115616: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da contes…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800777-17.2025.8.10.0035 - GUILMA LAFAYETT DA SILVA CARVALHO x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146115625: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o autor intimado para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da co…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0002575-95.2015.8.10.0035 - MARIA DE JESUS PEREIRA x Banco Itaú Consignados S/A - SENTENÇA Id 145101845: "Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual e inexistência de débito c/c pedido de reparação de danos morais e materiais movida por Maria de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATOrd 0016243-52.2025.5.16.0008 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE COROATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 100ee7a profer…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008713-49.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800583-61.2018.8.10.0035 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIR DAMASCENO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATOrd 0016830-45.2023.5.16.0008 AUTOR: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE COROATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3eef556 proferid…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018188-82.2010.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018188-82.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873-A POLO PASSIVO:ELVIS ANTONIO…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018188-82.2010.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018188-82.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873-A POLO PASSIVO:ELVIS ANTONIO…Ver mais
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802202-26.2018.8.10.0035 Ação: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Autor (a): M. J. D. S. N. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: V. F. -. E. D. F. F. D. L. P. Advogado do(a) REQUERIDO: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A FINALIDADE: I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATOrd 0016494-07.2024.5.16.0008 AUTOR: CRECENCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATOrd 0016494-07.2024.5.16.0008 AUTOR: CRECENCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0805108-76.2024.8.10.0035 Requerente: MARIA DO AMPARO PEREIRA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível…Ver mais
6ª Câmara Cível Sessão Virtual dos dias 27/03/2025 a 03/04/2025 Apelação Cível nº 0803077-30.2017.8.10.0035 Apelante: Lucilene Rodrigues Sousa Advogado: Flábio Marcelo Baima Lima (OAB/MA nº 6.888) Apelado: Município de Coroatá Advogados: Suelene Santos Pereira e Wilson Carlos de Sousa Nunes Relator…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATOrd 0016919-44.2018.5.16.0008. AUTOR: MARTIN…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0000478-57.2008.8.10.0039 APELANTE: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO: Advogados do(a) APELADO: ELBER KENNEDY FERREIRA MORAIS - MA22242-A, MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO - MA16696-A, MILA …Ver mais
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