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Francisco De Oliveira Franca

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSC

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5040115-89.2025.8.24.0023

ID: 312450737
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040115-89.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini IMPETRANTE : FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC30030A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - … Ver mais

Processo nº 5040115-89.2025.8.24.0023

ID: 309590249
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040115-89.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC30030A) DESPACHO/DECISÃO 1. A autora, solicitou a concessão de justiça gratuita , entretanto, não apresentou comprovação da condição alegada. A parte auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000098-69.1993.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITAB… Ver mais

Processo nº 5040115-89.2025.8.24.0023

ID: 294442986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040115-89.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC30030A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Estado da Saúde , para o qual, portanto, é incompetente es… Ver mais
Processo 5040115-89.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 05/06/2025. Ver mais