Franere Comércio Construções E Imobiliária Ltda

📋 Resumo Completo

Franere Comércio Construções E Imobiliária Ltda possui 8 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2023, processos em STJ, TJMA e principalmente em processos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Nome: Franere Comércio Construções E Imobiliária Ltda

Total de Intimações: 8

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: STJ, TJMA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (6) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (1) APELAçãO CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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1. Franere Comércio Construções E Imobiliária Ltda (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 339720927

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0003832-72.2016.4.01.3700

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

AgInt nos EDcl no AREsp 2596486/MA (2024/0096504-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609 FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA009799 AGRA… Ver mais

1. Varandas Grand Park Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (Agravante) e outros x 4. Eugenia Mendes Borges Marques (Agravado)

ID: 331911760

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0823777-25.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE) 2. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE) 3. GAFISA S/A (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. EUGENIA MENDES BORGES MARQUES (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO VERA CRUZ BORGES MARQUES (OAB/MA 10.344) FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

AgInt no AREsp 2931360/MA (2025/0167065-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA AGRAVANTE : GAFISA S/A ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 BRUNO PI… Ver mais

1. Gafisa S/A (Embargante) e outros x 4. Deydra Melo Moreira Carneiro (Embargado)

ID: 320149873

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0033202-24.2014.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. GAFISA S/A (EMBARGANTE) 2. GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EMBARGANTE) 3. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

4. DEYDRA MELO MOREIRA CARNEIRO (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

DEYDRA MELO MOREIRA CARNEIRO (OAB/MA 7.957) FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799)

EDcl no AgInt no AREsp 2836205/MA (2024/0482598-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : GAFISA S/A EMBARGANTE : GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EMBARGANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO : FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - … Ver mais

1. Grand Park - Parque Das Arvores Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Embargante) e outros x 3. Marcio Luis Matos Costa (Embargado) e outros

ID: 316222685

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0842846-84.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) 2. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

3. MARCIO LUIS MATOS COSTA (EMBARGADO) 4. FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA (EMBARGADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO (OAB/MA 14.099) FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799)

EDcl nos AREsp 2835582/MA (2024/0479953-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO : FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA009799 EMBARGADO : MARCIO LUIS… Ver mais

1. Varandas Grand Park Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (Embargante) e outros x 4. Hallysson Saliba Melo (Embargado) e outros

ID: 320149887

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0830806-70.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE) 2. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (EMBARGANTE) 3. GAFISA S/A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

4. HALLYSSON SALIBA MELO (EMBARGADO) 5. POLIANA QUEIROZ DA ROCHA (EMBARGADO) 6. S S - COMERCIO DE CARNE LTDA (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

JANNA COELHO MENDONCA (OAB/MA 25.036) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799)

EDcl no AgInt no AREsp 2828199/MA (2024/0460183-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMBARGANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA EMBARGANTE : GAFISA S/A ADVOGADO : FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA009799 E… Ver mais