G. A. A. P.

Processo nº 1500234-11.2025.8.26.0137

ID: 307268697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500234-11.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. C. D. S. G. A. A. P.

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB/SP 448.259)

Processo 1500234-11.2025.8.26.0137 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.A.P. - - D.C.C.S. - Vistos. Fls. 194: expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor dativo nomeado. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (O… Ver mais

Processo nº 1500234-11.2025.8.26.0137

ID: 302534647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500234-11.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. C. D. S. G. A. A. P.

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB/SP 448.259)

Processo 1500234-11.2025.8.26.0137 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.A.P. - - D.C.C.S. - Vistos. Fls. 153-154: trata-se de petição apresentada pela Defesa do adolescente Diogo Cardoso Carvalho dos Santos, pleiteando a transferência do adolescente… Ver mais

G. A. A. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294260344

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518528-08.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. A. A. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB/SP 141.751)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1518528-08.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Regional … Ver mais

Processo nº 1500234-11.2025.8.26.0137

ID: 293364825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500234-11.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. C. D. S. G. A. A. P.

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB/SP 448.259)

Processo 1500234-11.2025.8.26.0137 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.A.P. - - D.C.C.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a representação para: I - Com fundamento no art. 103 c.c. art. 122, II, do ECA, aplicar ao adolescenteDIOGO CARDOSO CARVALHO D… Ver mais

Enedy De Matos Pimmel x F. G. A. A. P.

ID: 293031947

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010286-91.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENEDY DE MATOS PIMMEL

Polo Passivo:

F. G. A. A. P.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA () DEYSE DAYANE ROCHA NUNES ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1500264-46.2025.8.26.0137

ID: 291505205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500264-46.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. A. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB/SP 213.333)

Processo 1500264-46.2025.8.26.0137 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.A.P. - Ciência ao (à) Defensor(a) Dativo(a) acerca da expedição da certidão de honorários advocatícios, a qual se encontra disponível para impressão no Sistema SAJ do Tribunal de … Ver mais

Processo nº 1010898-04.2025.8.11.0000

ID: 283665148

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010898-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. B. G. A. A. P.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ABBOUD PONTES () FLAVIO CALDEIRA BARRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais