Processo 1013541-25.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.E. - G.C.C. - Fls. 356: fica a ré intimada para comparecimento ao Setor Técnico deste Juízo no dia 23/09/2025 às 10 horas para avaliação psicossocial. Na mesma data e hora, deverá apresentar o filho T. M. C. acompanhado…Ver mais
Processo 1500166-07.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - E.G.C.C. - E.C.C. - Vistos. 1 - Fls. 123/124. Nos termos do art. 268, do Código de Processo Penal, admite-se a assistência de acusação, que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 130). Anote-se …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI ID do Documento No PJE: 498369458 Processo N° : 8000096-45.2025.8.05.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO (OAB:BA61817), OTAVIO JOSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI ID do Documento No PJE: 507947516 Processo N° : 8000096-45.2025.8.05.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO (OAB:BA61817), OTAVIO JOSE…Ver mais
DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO a PRISÃO de D. M. C. (CPF: 040.800.776-10), pelo prazo de 30 dias, ou até o adimplemento da obrigação, se ocorrer antes, nos termos do art. 528, parágrafo 3º do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei 5.478/68, ambos em consonância com o artigo 5º, inciso LXVII da Con…Ver mais
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