G. D. D. C.

G. D. D. C. x M. D. C.

ID: 297629521

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000082-55.2017.8.05.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. D. D. C.

Polo Passivo:

M. D. C.

Despacho

Advogados:

MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43.194) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS  Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000082-55.2017.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: G. D. D. C… Ver mais

Processo nº 1506548-60.2024.8.26.0281

ID: 296015240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506548-60.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. D. C.

Intimação

Advogados:

HELIO MARTINS DE LIMA (OAB/SP 479.102) ELAINE APARECIDA RODRIGUES (OAB/DF 64.576)

Processo 1506548-60.2024.8.26.0281 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - G.D.C. - Proceda a z. Serventia à remessa dos autos à fila "medida cautelar em vigor", por meio da movimentação 61995, bem como mandado de acompanhamento de medida protetiva… Ver mais

Processo nº 5000556-64.2019.8.13.0081

ID: 294203002

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000556-64.2019.8.13.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. G. D. D. C. FILIPE GABRIEL DORNAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MELEGATI LOURENCO (OAB/SP 378.927) SERGIO LUIS MASCHIO (OAB/SP 356.550)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000556-64.2019.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benefíc… Ver mais

Processo nº 1506548-60.2024.8.26.0281

ID: 293570842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506548-60.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. D. C.

Intimação

Advogados:

HELIO MARTINS DE LIMA (OAB/SP 479.102) ELAINE APARECIDA RODRIGUES (OAB/DF 64.576)

Processo 1506548-60.2024.8.26.0281 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - G.D.C. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ELAINE APARECIDA RODRIGUES (OAB 64576/DF), HELIO MARTINS DE LIMA (OAB 479102/SP) Ver mais

Processo nº 0067184-73.2015.8.14.0133

ID: 292095137

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0067184-73.2015.8.14.0133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO (OAB/PA 5.398)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Processo nº 0067184-73.2015.8.14.0133 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NOELY NICOLY MOURA DA CRUZ REPRESENTANTE DA PARTE: MADALINA SILVA MOURA REQUERIDO: GLEYDSON DANIEL DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Amparado(a) pelo Provimento 006… Ver mais

Processo nº 5002734-31.2022.4.03.6341

ID: 293120086

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002734-31.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. D. C.

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

PAULO MASAHIRO WATANABE (OAB/SP 339.138) RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB/SP 275.784)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002734-31.2022.4.03.6341 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0003283-98.2025.4.05.8400

ID: 283228498

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003283-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. G. D. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA JUSSARA DA SILVA (OAB/RN 17.867)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por J. G. D. D. C. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no artigo 20, da Lei 8.742/93, bem como o pagamento das parcelas atrasada… Ver mais