G. H. D. A. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 2

Processos Únicos: 2

Polos:

Tribunais: TRF5, TJPA

Atualizações de processos judiciais

J. R. C. D. S. x G. H. D. A. D. S. e outros

ID: 298856431

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0841881-29.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. R. C. D. S.

Polo Passivo:

G. H. D. A. D. S. R. R. D. A. D. S.

Sentença

Advogados:

DOUGLAS ANTONIO LEAL RODRIGUES (OAB/PA 12.022) VANESSA RANGEL MAIA (OAB/PA 37.686) ANDREY LUIZ FERREIRA BARBOSA (OAB/PA 32.580)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0001784-79.2025.4.05.8400

ID: 278889229

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001784-79.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. H. D. A. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE WALTERLER DOS SANTOS SILVA (OAB/RN 2.811)

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. O art. 23, § 6º, da EC 103/2019, dispõe que se equiparam a filho, para fins de recebimento da pensão por morte, exclusivamente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica. Na certidão de nascimento do requerente G. H. D. A… Ver mais