G. H. D. S. R.

Processo nº 0005039-45.2025.4.05.8109

ID: 310803612

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005039-45.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEVI AYRES DE MOURA E SILVA (OAB/CE 39.001)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005039-45.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. H. D. S. R. REPRESENTANTE: SOCORRO EVELINE DE SOUSA SOARES Advogado do(a) REPRESENTANTE: LEVI AYRES DE MOURA E SILVA - CE39001 A… Ver mais

Processo nº 0005039-45.2025.4.05.8109

ID: 310807358

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005039-45.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEVI AYRES DE MOURA E SILVA (OAB/CE 39.001)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 35ª Vara, e, consoante dispõe o artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 13.105/15, fica designada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petiçã… Ver mais

Processo nº 1500010-85.2024.8.26.0306

ID: 306507185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500010-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ VICENTIM (OAB/SP 112.604)

Processo 1500010-85.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.H.S.R. - Importada a mídia, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas alegações finais por meio de memoriais escritos no prazo de 05 dias (art. 404, parágrafo único, do CPP). Após, intime-se a Defes… Ver mais

Processo nº 1500010-85.2024.8.26.0306

ID: 294008236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500010-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ VICENTIM (OAB/SP 112.604)

Processo 1500010-85.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.H.S.R. - Fl. 234: Homologo a desistência do Ministério Público em relação às testemunhas Laysa Lino Lutero e Samuel Zanelato Ruis. Mantenho a audiência em continuação para interrogatório do réu. - ADV: JOSE LUIZ V… Ver mais

Processo nº 0702448-66.2024.8.07.0009

ID: 294331341

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702448-66.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S. R.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIANA MENDES COSTA (OAB/DF 64.636)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número… Ver mais

Processo nº 1500083-21.2025.8.26.0533

ID: 290877823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500083-21.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. D. S. R. W. M. P. V. P.

Intimação

Advogados:

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 413.683) MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB/SP 385.459)

Processo 1500083-21.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.M.P.N.S.V.P. - - G.H.S.R. - Vistos. Diante da manifestação da juntada da declaração de óbito, fl. 250, julgo extinta a punibilidade de WELINGTON MARCELO PINTO, nome social VICTÓR… Ver mais

Processo nº 1502701-65.2024.8.26.0567

ID: 281322739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502701-65.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. D. S. R.

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB/SP 489.554) GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 503.520)

ADV: Laura Belmiro Gonçalves (OAB 489554/SP), Gabriel Santana Ribeiro (OAB 503520/SP) Processo 1502701-65.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: G. H. D. S. R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indican… Ver mais