Gabriel Carvalho Lima

Gabriel Carvalho Lima x Banco Nacional De Desenvolvimento Economico E Social

ID: 255644086

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 10 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100843-97.2024.5.01.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Distribuição

Advogados:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/PR 22.076) BEATRIZ CRAMER CASAGRANDE (OAB/RJ 244.301) BRUNO VIGNERON CARIELLO (OAB/RJ 137.667)

Processo 0100843-97.2024.5.01.0027 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2 Ver mais

Processo nº 1034043-34.2023.8.26.0100

ID: 290773088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034043-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARVALHO LIMA GABRIEL CARVALHO LIMA NAILZA SILVINA DE CARVALHO FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO (OAB/PI 12.896)

Processo 1034043-34.2023.8.26.0100 - Inventário - Tutela de Urgência - Nailza Silvina de Carvalho Feitosa - Gabriel Carvalho Lima - - Daniel Carvalho Lima - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: HEMILLY … Ver mais

Barbara Guimaraes Rohlfs Gilberto e outros x Posto Guarapari Ltda

ID: 318742063

Tribunal: TRT3 Órgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010937-54.2024.5.03.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA GUIMARAES ROHLFS GILBERTO GABRIEL CARVALHO LIMA GOMES

Polo Passivo:

POSTO GUARAPARI LTDA

Notificação

Advogados:

RODOLFO LIMA DANTAS (OAB/MG 108.449) LUAN SANTOS BRAGA (OAB/MG 192.051) DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA (OAB/MG 155.569) DANIELA RAFAEL DE ANDRADE (OAB/MG 115.700) ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA (OAB/MG 192.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010937-54.2024.5.03.0023 AUTOR: GABRIEL CARVALHO LIMA GOMES RÉU: POSTO GUARAPARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e4cb5e proferi… Ver mais

Barbara Guimaraes Rohlfs Gilberto e outros x Posto Guarapari Ltda

ID: 318742067

Tribunal: TRT3 Órgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010937-54.2024.5.03.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA GUIMARAES ROHLFS GILBERTO GABRIEL CARVALHO LIMA GOMES

Polo Passivo:

POSTO GUARAPARI LTDA

Notificação

Advogados:

RODOLFO LIMA DANTAS (OAB/MG 108.449) LUAN SANTOS BRAGA (OAB/MG 192.051) DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA (OAB/MG 155.569) DANIELA RAFAEL DE ANDRADE (OAB/MG 115.700) ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA (OAB/MG 192.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010937-54.2024.5.03.0023 AUTOR: GABRIEL CARVALHO LIMA GOMES RÉU: POSTO GUARAPARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e4cb5e proferi… Ver mais

Processo nº 1034043-34.2023.8.26.0100

ID: 323695232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034043-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARVALHO LIMA GABRIEL CARVALHO LIMA NAILZA SILVINA DE CARVALHO FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO (OAB/PI 12.896)

Processo 1034043-34.2023.8.26.0100 - Inventário - Tutela de Urgência - Nailza Silvina de Carvalho Feitosa - Gabriel Carvalho Lima - - Daniel Carvalho Lima - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO (OAB 12896/PI), HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO (OAB 12896/PI),… Ver mais

Jocimar Estalk e outros x Celso Luiz Pasqualli Filho e outros

ID: 332490475

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009566-67.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR ESTALK TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO GABRIEL CARVALHO LIMA

Despacho

Advogados:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO (OAB/BA 32.685) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista… Ver mais

Diego Magno Mendes Rodrigues x Wayne Industria E Comercio Ltda.

ID: 330771360

Tribunal: TRT1 Órgão: 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0100891-71.2025.5.01.0043

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAGNO MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Distribuição

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Processo 0100891-71.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300128700000234427096?instancia=1 Ver mais

Diego Magno Mendes Rodrigues x Wayne Industria E Comercio Ltda.

ID: 330769593

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 06 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0106906-88.2025.5.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAGNO MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Distribuição

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Processo 0106906-88.2025.5.01.0000 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300477400000125354700?instancia=2 Ver mais

Diego Magno Mendes Rodrigues x Wayne Industria E Comercio Ltda.

ID: 333058357

Tribunal: TRT1 Órgão: 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0100891-71.2025.5.01.0043

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAGNO MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 953a190 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. Determino: 1) Inicialmente, deverá a Secretaria proceder a inclusão, nestes autos, dos patronos do(s) Executado(s) habilitados no processo nº 0100959-26.2022.5.01.0043 (art. 105, … Ver mais

Processo nº 5142921-61.2025.8.09.0011

ID: 322924576

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5142921-61.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Decisão

Advogados:

MIRELA CAVICHIOLI (OAB/GO 582.098) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Raphaela Furtado Magalhaes x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 300335688

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802267-06.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA FURTADO MAGALHAES

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Despacho

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) ALINE MOREIRA SANTOS (OAB/RJ 228.242)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0802267-06.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAELA F… Ver mais

Raphaela Furtado Magalhaes x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 300343567

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802267-06.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA FURTADO MAGALHAES

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Despacho

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) ALINE MOREIRA SANTOS (OAB/RJ 228.242)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0802267-06.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAELA F… Ver mais

Processo nº 0728193-41.2025.8.07.0000

ID: 326872277

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0728193-41.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. B. F. V. H. B. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0728193-41.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: P. P. G. D. M. PACIENTE: S. B. F., V. H. B. D. S. AUTORIDADE: J. D. Q… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 303584779

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0002315-59.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ROBERTA CASTELO BRANCO RIBEIRO COELHO

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

CLARA SIQUEIRA GEBER OLIVEIRA (OAB/RJ 181.691) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Roberta Castelo Branco Ribeiro Coelho x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312583706

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0002315-59.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CASTELO BRANCO RIBEIRO COELHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

CLARA SIQUEIRA GEBER OLIVEIRA (OAB/RJ 181.691) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 319829795

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0916269-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

1 - Cumpram os requerentes o item 2 do despacho do ID 153507203; 2 - Após, dê-se vista ao MP. Ver mais

Roberta Castelo Branco Ribeiro Coelho x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333592235

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0002315-59.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CASTELO BRANCO RIBEIRO COELHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

CLARA SIQUEIRA GEBER OLIVEIRA (OAB/RJ 181.691) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0002315-59.2024.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0002315-59.2024.8.19.000… Ver mais

Processo nº 5057412-18.2020.8.09.0051

ID: 312146762

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5057412-18.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Despacho

Advogados:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5057412-18.2020.8.09.0051

ID: 281057371

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5057412-18.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Decisão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5057412-18.2020.8.09.0051

ID: 281178710

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5057412-18.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 1003950-27.2023.4.01.4301

ID: 280648447

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003950-27.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ JORDAN JIMENEZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003950-27.2023.4.01.4301 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: P. M. A. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL CARVALHO LIMA - GO37885 e PEDRO PAULO G… Ver mais

Processo nº 1003950-27.2023.4.01.4301

ID: 280648461

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003950-27.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ JORDAN JIMENEZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003950-27.2023.4.01.4301 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: P. M. A. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL CARVALHO LIMA - GO37885 e PEDRO PAULO G… Ver mais

Processo nº 6074911-79.2024.8.09.0011

ID: 320777775

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 6074911-79.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 1021242-66.2024.4.01.3500

ID: 320753530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1021242-66.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MARQUES PAULINO RMP ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1021242-66.2024.4.01.3500 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: R. M. P. e outro Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CARVALHO LIMA - GO37885-A, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) REL… Ver mais

Propark Estacionamentos Ltda x Igor Costa Pinto Tiburcio

ID: 322336798

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 38 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100726-23.2021.5.01.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

IGOR COSTA PINTO TIBURCIO

Notificação

Advogados:

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32.773) ALINE MOREIRA SANTOS (OAB/RJ 228.242) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decbed7 proferido nos autos.         5ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA RECORRIDO: IGOR COSTA PINTO TIBURCIO Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se q… Ver mais

Clarisse Silva Klavin e outros x Decolar. Com Ltda.

ID: 283270913

Tribunal: TJRJ Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822957-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLARISSE SILVA KLAVIN JOAO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Em réplica NM 01/25764 Ver mais

Itau Unibanco S A e outros x Os Mesmos

ID: 305771254

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0876920-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A VINICIUS GOMES DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) ALINE MOREIRA SANTOS (OAB/RJ 228.242) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 5495745-86.2020.8.09.0143

ID: 293080442

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5495745-86.2020.8.09.0143

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CACILDO BARBOSA DO AMARAL

Decisão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) THALES JOSÉ JAYME (OAB/GO 9.364) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5495745-86.2020.8.09.0143COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIARECORRENTE: JOSÉ MARIA DE BASTOSRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS  DECISÃO  José Maria de Bastos, qualificado e regularmente representado, na mov. 1278, interpõe recurso especi… Ver mais

Rafaela Fernandes Lima Wehrs x Aarruda Servicos E Comercio Ltda

ID: 280318831

Tribunal: TRT1 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100330-05.2023.5.01.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FERNANDES LIMA WEHRS

Polo Passivo:

AARRUDA SERVICOS E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB/RJ 214.826) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) CAMILA TEIXEIRA MENDEZ (OAB/RJ 184.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-05.2023.5.01.0015         5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RAFAELA FERNANDES LIMA WEHRS RECORRIDO: AARRUDA SERVICOS E COMERCIO LTDA Tomar ciência do v. acórdão id… Ver mais

Rafaela Fernandes Lima Wehrs x Aarruda Servicos E Comercio Ltda

ID: 280318861

Tribunal: TRT1 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100330-05.2023.5.01.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FERNANDES LIMA WEHRS

Polo Passivo:

AARRUDA SERVICOS E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB/RJ 214.826) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) CAMILA TEIXEIRA MENDEZ (OAB/RJ 184.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-05.2023.5.01.0015         5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RAFAELA FERNANDES LIMA WEHRS RECORRIDO: AARRUDA SERVICOS E COMERCIO LTDA Tomar ciência do v. acórdão id… Ver mais

Processo nº 5495745-86.2020.8.09.0143

ID: 318717012

Tribunal: TJGO Órgão: Órgão Especial Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5495745-86.2020.8.09.0143

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CACILDO BARBOSA DO AMARAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) THALES JOSÉ JAYME (OAB/GO 9.364) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Itau Unibanco S A e outros x Os Mesmos

ID: 325421315

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0876920-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A VINICIUS GOMES DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) ALINE MOREIRA SANTOS (OAB/RJ 228.242) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

B. T. H. e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 319966348

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0916591-04.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. T. H. FELIPE VAN BOEKEL CHEOLA HANSZMANN I. T. H. MARINA ELOY TOURINHO HANSZMANN

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/RJ 107.215) ALINE MOREIRA SANTOS (OAB/RJ 228.242)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0916591-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE VAN BOEKEL CHEOLA HAN… Ver mais

Processo nº 0708523-66.2025.8.07.0016

ID: 262347925

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Nº Processo: 0708523-66.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. G. D. P. S.

Certidão

Advogados:

GERUSA AGAMI VIANNA MANATA (OAB/DF 53.415) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

Audiência.Designação:Certifico que designei audiência de produção antecipada de provas. Certifico, ainda, haver depoimento especial. O depoimento especial está marcado para 15h em Forum Leal Fagundes.Tipo: Depoimento Especial Sala: Audiência VVDFCA Data: 17/11/2025 Hora: 15:00 . Link para acesso: h… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 259571906

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Família Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0026109-77.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARCELO JOSÉ VILLAS BOAS CAMPOS (OAB/RJ 110.075) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Ofício disponível para impressão e protocolo, devendo ser instruído com cópia de fls. 99. /r/r/n/nFicam as partes intimadas para requererem o que entederem devido no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, estando o processo findo, este retornará ao Arquivo. Ver mais

Municipio Do Rio De Janeiro x Alice Gonçalves Tavares e outros

ID: 256431656

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0123144-09.2000.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALICE GONÇALVES TAVARES ELOISA CARNEIRO COLONEZE HELOISA AMELIA CARNEIRO DE ARAUJO HILARIO DE ARAUJO MARCIA CARNEIRO CALHEIROS MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA ROSELI DA GLORIA RODRIGUES RIBEIRO SEBASTIAO DA SILVA HOLANDA THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA VALDELICE BORGES DE ARAUJO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) VALDIR DA CUNHA SANTOS (OAB/RJ 71.375) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Às partes sobre o cálculo judicial de fls. 1080./r/n Ver mais

Rogerio Alves De Souza x Solazer O Clube Dos Excepcionais

ID: 322015610

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100075-79.2019.5.01.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SOLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS

Pauta de Julgamento

Advogados:

FELIPE RIBEIRO CANELLA (OAB/RJ 184.673) LUCAS SOARES MELO (OAB/RJ 222.735) CLARA SIQUEIRA GEBER OLIVEIRA (OAB/RJ 181.691) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais

Suele Clemente Silva De Souza x Viviane Falsi Azevedo

ID: 261137733

Tribunal: TRT1 Órgão: 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100793-21.2022.5.01.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SUELE CLEMENTE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

VIVIANE FALSI AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 240.100) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) CAROLINA GOMES CARVALHO (OAB/RJ 238.503) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5371e6f proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos. Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/04/2025, ID nº 5b1e1e2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, ap… Ver mais

Suele Clemente Silva De Souza x Viviane Falsi Azevedo

ID: 261137750

Tribunal: TRT1 Órgão: 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100793-21.2022.5.01.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SUELE CLEMENTE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

VIVIANE FALSI AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 240.100) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) CAROLINA GOMES CARVALHO (OAB/RJ 238.503) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5371e6f proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos. Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/04/2025, ID nº 5b1e1e2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, ap… Ver mais

Ana Carolina Costa Resende e outros x Viviane Falsi Azevedo

ID: 261138253

Tribunal: TRT1 Órgão: 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100181-49.2023.5.01.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA COSTA RESENDE SUELE CLEMENTE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

VIVIANE FALSI AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 240.100) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) CAROLINA GOMES CARVALHO (OAB/RJ 238.503) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df96aec proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos. Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/04/2025, ID nº 79d3d1e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, ap… Ver mais

Ana Carolina Costa Resende e outros x Viviane Falsi Azevedo

ID: 261138297

Tribunal: TRT1 Órgão: 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100181-49.2023.5.01.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA COSTA RESENDE SUELE CLEMENTE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

VIVIANE FALSI AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 240.100) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) CAROLINA GOMES CARVALHO (OAB/RJ 238.503) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df96aec proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos. Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/04/2025, ID nº 79d3d1e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, ap… Ver mais

Rafaela Christino Braga Da Silva e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312005604

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0069628-05.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CHRISTINO BRAGA DA SILVA RAFAEL VIEIRA BRAGA DA SILVA RENATA CHRISTINO BRAGA DA SILVA RIZETE BRAGA DA SILVA ROBERTA CHRISTINO BRAGA DA SILVA ROBERTO BRAGA DA SILVA ROGÉRIO COSME BRAGA DA SILVA ROSA MARIA BRAGA DA SILVA ROZANE BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB/RJ 67.378) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Aos exequentes em quinze dias acerca do certificado às fls. 362. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. Ver mais

Rafaela Christino Braga Da Silva e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 259572463

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0069628-05.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CHRISTINO BRAGA DA SILVA RAFAEL VIEIRA BRAGA DA SILVA RENATA CHRISTINO BRAGA DA SILVA RIZETE BRAGA DA SILVA ROBERTA CHRISTINO BRAGA DA SILVA ROBERTO BRAGA DA SILVA ROGÉRIO COSME BRAGA DA SILVA ROSA MARIA BRAGA DA SILVA ROZANE BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB/RJ 67.378) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

ATO ORDINATÓRIO/r/r/n/nAO(S) INTERESSADO(S) SOBRE A JUNTADA DOS OFÍCIOS ENVIADOS PELO DEPJU./r/r/n/n Ver mais

Jocimar Serafim Lopes x Tex Courier Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recup

ID: 332619652

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830742-98.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR SERAFIM LOPES

Polo Passivo:

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Sentença

Advogados:

EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB/RJ 79.105) FELIPE TAVARES LOPES (OAB/RJ 261.456) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0830742-98.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOCIMAR SERAFIM LOPES RÉU: T… Ver mais

Gouvea E Gouvea Sociedade De Advogados x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 333405166

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0070979-45.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GOUVEA E GOUVEA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROBERTO BRAGA DA SILVA E OUTROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696) EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB/RJ 67.378)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070979-45.2024.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL… Ver mais

Daniel Paschoal Rosinha x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 318689145

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0184979-02.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PASCHOAL ROSINHA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB/RJ 113.760) CLARA SIQUEIRA GEBER OLIVEIRA (OAB/RJ 181.691) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

Certifico que, até o momento, não houve resposta aos ofícios expedidos. Ao interessado. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Eduardo Steinfeld e outros

ID: 276746698

Tribunal: TRT1 Órgão: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0088700-72.2002.5.01.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA MKR GEMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPP MS ADMINISTRADORA BENS LTDA SANDRA CAROLINE STEINFELD SWISS PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO STEINFELD KLARA STEINFELD MAIORCA COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (OAB/RJ 66.654) MAURICIO TERCIOTTI (OAB/RJ 130.273) JULIA HEUSER TEIXEIRA (OAB/RJ 246.706) ALEXANDRE MAURICIO MAIA LOPEZ (OAB/RJ 169.277) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68117e3 proferida nos autos. Vistos, etc. Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão atacada, com fulcro no art. 893 da CLT. Ao agravante para ciência, no prazo de 08 dias. … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Eduardo Steinfeld e outros

ID: 260519626

Tribunal: TRT1 Órgão: 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0088700-72.2002.5.01.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA MKR GEMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPP MS ADMINISTRADORA BENS LTDA SANDRA CAROLINE STEINFELD SWISS PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO STEINFELD KLARA STEINFELD MAIORCA COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (OAB/RJ 66.654) MAURICIO TERCIOTTI (OAB/RJ 130.273) JULIA HEUSER TEIXEIRA (OAB/RJ 246.706) ALEXANDRE MAURICIO MAIA LOPEZ (OAB/RJ 169.277) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aa39ba proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro penhora de bens existentes dentro do imóvel indicado, ante os óbices elucidados na certidão de ID a50160a. Outrossim, tendo em vista que eventual deferimento de apreensão de CNH e… Ver mais

Patricia Cristina Inacio Silva De Oliveira x Ana Kaline Paulino De Araujo e outros

ID: 278383898

Tribunal: TRT1 Órgão: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100294-37.2024.5.01.0076

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CRISTINA INACIO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA KALINE PAULINO DE ARAUJO FREDSON JAND SILVA DA FONSECA

Notificação

Advogados:

TATIANA SANT ANNA NOGUEIRA (OAB/RJ 118.553) JAXLEY PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 134.634) CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB/MG 142.958) LORENA ALVES DINIZ (OAB/MG 233.458) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f01e315 proferido nos autos. À parte autora para ciência #id:fd59e5d RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CRISTINA INACIO SILVA DE OLIVEIRA Ver mais

Processo nº 0727497-02.2025.8.07.0001

ID: 319158449

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Entorpecentes do DF Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0727497-02.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO BARBOSA FERREIRA

Certidão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO (OAB/GO 56.580) WELDER DE ASSIS MIRANDA (OAB/GO 28.384) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00… Ver mais

Patricia Cristina Inacio Silva De Oliveira x Ana Kaline Paulino De Araujo e outros

ID: 276210311

Tribunal: TRT1 Órgão: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100294-37.2024.5.01.0076

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CRISTINA INACIO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA KALINE PAULINO DE ARAUJO FREDSON JAND SILVA DA FONSECA

Notificação

Advogados:

TATIANA SANT ANNA NOGUEIRA (OAB/RJ 118.553) JAXLEY PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 134.634) CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB/MG 142.958) LORENA ALVES DINIZ (OAB/MG 233.458) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d965b8 proferido nos autos. Ante o informado pela autora na petição ID. , intime-se a 1ª ré, ANA KALINE PAULINO DE ARAUJO, para que proceda ao pagamento do valor de R$900,00 (R$600,00 da 1ªparcela do acordo + R$300,00 da multa pelo… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 330480887

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 12ª Vara de Família Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 0056788-03.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) THAIS MARTINS DE SANT ANNA (OAB/RJ 90.597) IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (OAB/RJ 98.313) ALEXANDRE MAURICIO MAIA LOPEZ (OAB/RJ 169.277)

Trata-se de ação de suprimento judicial de viagem ao exterior da criança João Pedro Gonçalves Gil Deiró, nascida em 12/09/2011, representada por sua genitora Melina Gonçalves Gil, sob a alegação de o seu pai Marco Aurelio Lima Deiró de forma imotivada nega a autorização. Aduz a parte autora, em s… Ver mais

Processo nº 1002454-29.2024.4.01.4300

ID: 326689147

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002454-29.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO MAGNO DE FARIA JUNIOR GLEBSON FERNANDES ALVES SILVA MARCIO DA SILVA ALVES VENTURA SIMONE DA SILVA ALVES FERNANDES

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA (OAB/TO 3.020) NADIM NEME NETO (OAB/GO 27.910) MARIA CLARA BARROS DA SILVA (OAB/GO 53.108) CRISTOMARKS FRADES GOMIDES (OAB/GO 44.676) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS Processo: 1002454-29.2024.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 02/2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos aos Réus para, no prazo de 5 dias,… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 258619390

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0009815-16.2019.8.19.0207

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540) VALESKA MACHADO ARRUDA (OAB/RJ 110.714) VERÔNICA RAMALHO SILVA (OAB/RJ 115.070) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/RJ 162.679) ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB/RJ 217.558) VIVIANE DE SOUZA RAMOS PEREIRA (OAB/RJ 160.263)

Nada mais a prover nestes autos, eis que findos, diante da sentença transitada em julgado. Ver mais

Processo nº 1059546-42.2021.4.01.3500

ID: 294182957

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1059546-42.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MARQUES PAULINO

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR (OAB/GO 62.858) DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/GO 26.830) LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO (OAB/GO 43.061) ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA (OAB/MA 15.705) RICARDO SILVA NAVES (OAB/GO 9.993) LUISA SIQUEIRA GOMES (OAB/GO 53.176) BENEDITO TORRES JUNIOR (OAB/GO 59.046)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1059546-42.2021.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SHIRLEY VALERIA … Ver mais

Processo nº 1001032-21.2020.4.01.3601

ID: 295579649

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-21.2020.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO VICTOR SARAIVA DA SILVA

Despacho

Advogados:

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO (OAB/TO 7.301) KAYSA BARBARA FERNANDES LIMA (OAB/GO 42.201) ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (OAB/GO 37.890) ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OAB/DF 29.310) GERMIRO MORETTI (OAB/TO 385) ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA (OAB/MA 8.855) NATHANAEL LIMA LACERDA (OAB/GO 12.809) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (OAB/PA 11.114) ROMULO MORAES CHAGAS (OAB/MA 14.429)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001032-21.2020.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAFAEL MARTINS MORAIS e o… Ver mais

Processo nº 1001032-21.2020.4.01.3601

ID: 332370288

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-21.2020.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO VICTOR SARAIVA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO VICTOR SARAIVA DA SILVA HIGOR MEDEIROS DA SILVA RAFAEL MARTINS MORAIS

Despacho

Advogados:

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO (OAB/TO 7.301) KAYSA BARBARA FERNANDES LIMA (OAB/GO 42.201) ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (OAB/GO 37.890) ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OAB/DF 29.310) GERMIRO MORETTI (OAB/TO 385) ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA (OAB/MA 8.855) NATHANAEL LIMA LACERDA (OAB/GO 12.809) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (OAB/PA 11.114) ROMULO MORAES CHAGAS (OAB/MA 14.429)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001032-21.2020.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RAFAEL MARTINS MORAIS e outros RE… Ver mais

Processo nº 0425098-31.2015.8.09.0175

ID: 261510094

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0425098-31.2015.8.09.0175

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILBERTO CESAR BORGES JACIARA GARCIA BORGES MILTON MACHADO MAIA VANDERLEI JOSE BARBOSA WALTER LUCIO XAVIER

Decisão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) ALINE CRISTINA SOARES CAETANO ARAUJO (OAB/GO 44.708) EVALDO CAETANO DA SILVA (OAB/GO 28.248) SELMA GOMES MARÇAL BELO (OAB/GO 16.200) ISMAEL GOMES MARÇAL (OAB/GO 13.640) MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO 26.207) BRUNO GOMES MARÇAL BELO (OAB/GO 2.879) NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO (OAB/GO 11.426) DANILO GOMES MARÇAL BELO (OAB/GO 35.122) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) MARCOS CAETANO DA SILVA (OAB/GO 11.767) CÉLIO SANCHES DOS REIS (OAB/GO 13.799) PAULO RICARDO PEREIRA SILVA (OAB/GO 34.446)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado de GoiásAutos n. 0425098-31.2015.8.09.0175 DECISÃOTrata-se de ação penal intentada pelo Ministério Público, em desfavor de VANDERLEI JOSE BARBOSA, MILTON MACHADO MAIA, JACIARA … Ver mais

J. F. G. D. P. S. x G. T. G. e outros

ID: 260773613

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0722084-60.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. F. G. D. P. S.

Polo Passivo:

G. T. G. M. P. D. D. F. E. D. T.

Pauta de Julgamento

Advogados:

NELSON CASTRO DE SA TELES (OAB/DF 21.838) ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO (OAB/DF 16.500) TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO (OAB/DF 7.823) JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO (OAB/DF 242) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO (OAB/DF 71.373) THAYS BARROS PEREIRA (OAB/DF 73.260) JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES (OAB/DF 39.893) LEONARDO CORDULA DE ARAUJO (OAB/DF 28.057) GERUSA AGAMI VIANNA MANATA (OAB/DF 53.415) RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA (OAB/DF 38.434) GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB/DF 20.189)

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 08/05 ATÉ 15/05) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Preside… Ver mais

J. F. G. D. P. S. x G. T. G.

ID: 280566256

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0722084-60.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. F. G. D. P. S.

Polo Passivo:

G. T. G.

Ementa

Advogados:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OAB/DF 29.310) ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO (OAB/DF 71.373) THAYS BARROS PEREIRA (OAB/DF 73.260) JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES (OAB/DF 39.893) LEONARDO CORDULA DE ARAUJO (OAB/DF 28.057) GERUSA AGAMI VIANNA MANATA (OAB/DF 53.415) RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA (OAB/DF 38.434) GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB/DF 20.189) NELSON CASTRO DE SA TELES (OAB/DF 21.838) ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO (OAB/DF 16.500) TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO (OAB/DF 7.823) JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO (OAB/DF 242) GABRIEL CARVALHO LIMA (OAB/GO 37.885) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111)

PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA. LEI 14.344/2002. RECEBIMENTO DE APELAÇÃO COMO RECLAMAÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1º GRAU. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em sentido estri… Ver mais