Gabriel Felipe Martins possui 4 intimações judiciais, em 46 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJSP, STJ, TJMG e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 55.325 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES 0000462-51.2025.5.12.0056 : ALCINEA GARRAS SANTOS : FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE NAVEGANTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 201b6b1 proferida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES 0000462-51.2025.5.12.0056 : ALCINEA GARRAS SANTOS : FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE NAVEGANTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 201b6b1 proferida…Ver mais
AREsp 2982615/SC (2025/0247323-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE NAVEGANTES
ADVOGADO
:
GABRIEL FELIPE MARTINS - SC055325
AGRAVADO
:
G S M
REPRESENTADO POR
:
GYSELLE RODRIGUES MARQUES
ADVOGADO
:
GYSELLE RODRIGUES MARQUES - SC57748A
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos t…Ver mais
AREsp 2982615/SC (2025/0247323-5)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE NAVEGANTES
ADVOGADO
:
GABRIEL FELIPE MARTINS - SC055325
AGRAVADO
:
G S M
REPRESENTADO POR
:
GYSELLE RODRIGUES MARQUES
ADVOGADO
:
GYSELLE RODRIGUES MARQUES - SC57748A
Processo distribuído pelo sistema au…Ver mais
Tutela Antecipada Antecedente Nº 0300421-27.2018.8.24.0135/SC
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC REQUERIDO: CHARLES FERNANDO ROSA
EDITAL Nº 310073380564
JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) d…Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin…Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, à…Ver mais
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônic…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min …Ver mais
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e e…Ver mais
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto…Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processo…Ver mais
Processo 5005847-61.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 26/06/2025.Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto…Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processo…Ver mais
AREsp 2982421/SC (2025/0248521-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE NAVEGANTES
ADVOGADO
:
GABRIEL FELIPE MARTINS - SC055325
AGRAVADO
:
ANTONIO MARCOS DA SILVA ROSA
ADVOGADOS
:
JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO - SC003659
ANDREY FELIPE BENTO - SC043308
CHRISTIAN COELHO MARTINS - S…Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025. Os processo…Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p…Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p…Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn…Ver mais
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, à…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min …Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…Ver mais
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais n…Ver mais
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin…Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…Ver mais
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônic…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0004321-13.2008.8.24.0048/SC
AUTOR: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC RÉU: ACELINO ZACARIAS FERREIRA RÉU: OTILIA ISABEL FERREIRA RÉU: GILBERTO ARCELINO FERREIRA RÉU: WILSON ANTONIO KUSTER RÉU: RONISE DE …Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…Ver mais
Processo 0033590-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1125658-81.2018.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Tornem ao AJ. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE RODRIG…Ver mais
Processo 1102678-96.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Thiago Magalhães Ribeiro - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a part…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google