Gabriel Lima Castro possui 10 intimações judiciais, em 135 processos únicos, com 20 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TRF6, TJMG, Advogado inscrito na OAB/MG 218.117 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Gabriel Lima Castro
Total de Intimações:10
Processos Únicos:7
Como Advogado:195 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
20
Últimos 7 dias
88
Últimos 30 dias
179
Últimos 90 dias
205
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (36)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (26)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (26)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (16)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (15)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000663-81.2016.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0009239-58.2019.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0003380-85.2024.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000107-35.2023.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0003695-16.2024.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000115-12.2023.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
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Comunicações processuais
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COMARCA DE CANDEIAS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2025
INDICIADO: G.M.F.
Audiência homologação anpp designada para o dia 07/04/2025 às 13:00 horas. Intimação ao douto defensor para tomar conhecimento da Audiência designada para o dia 07042025 às 13:00hrs.
…Ver mais
COMARCA DE CANDEIAS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2025
INDICIADO: R.C.S.O.
Audiência homologação anpp designada para o dia 07/04/2025 às 13:30 horas. Intimação ao douto defensor para tomar conhecimento da Audiência designada para o dia 07042025 às 13:30hrs…Ver mais
COMARCA DE CANDEIAS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025
INDICIADO: G.M.F.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para tomarem conhecimento da decisão proferida nos autos. ** AVERBADO **
Adv - GABRIEL LIMA CASTRO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0000501-81.2019.8.13.0120 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0003380-85.2024.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000107-35.2023.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
Apelante(s) - MOISÉS MARTINS DA TRINDADE; NELIO BERNARDO DA SILVA ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/05/2025, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA…Ver mais
Apelante(s) - MOISÉS MARTINS DA TRINDADE; NELIO BERNARDO DA SILVA ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Publicação em 22/05/2025 : Intimação: ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0000550-49.2024.8.13.0120 Ministério Público - MPMG CPF: não informado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0003695-16.2024.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000115-12.2023.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000011-49.2025.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000115-12.2023.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000011-49.2025.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5147726-41.2024…Ver mais
Apelante(s) - THIENE ASSIS; TIAGO AUGUSTO ASSUNCAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para jul…Ver mais
Apelante(s) - THIENE ASSIS; TIAGO AUGUSTO ASSUNCAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn…Ver mais
Apelante(s) - THIENE ASSIS; TIAGO AUGUSTO ASSUNCAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.…Ver mais
Apelante(s) - THIENE ASSIS; TIAGO AUGUSTO ASSUNCAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5149244-66.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000726-40.2024.8.13.0120 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5014336-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS Intimação da inventariante para recolh…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5000480-10.2025.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5004455-98.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5003661-43.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO…Ver mais
Intimação à inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a certidão negativa de débito do município de Itapecerica/MG, face à existência de bens no referido local;Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5015501-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006655-…Ver mais
Intimação à inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, bem como a certidão de pagamento/desoneração do ITCMD.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000436-88.2025.8.13.0120 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5000727-59.2023.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC…Ver mais
Apelante(s) - RAFAEL FELIPE ALVES VILELA; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
RAFAEL FELIPE ALVES VILELA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, DAVID DE MELO TEIXEIRA, GABRIEL LIMA CASTRO, LUCIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação via Diário Eletrônico destinada a ROBSON BARBOSA ALVES Intimação da inventariant…Ver mais
Intimação à parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar contas da aquisição do medicamento, juntando aos autos o relatório médico e notas fiscais, nos termos do enunciado n. 112 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, sob pena de condenação ao ressarcimento dos valores recebidos.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5093667-06.2024.8.13.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007327-86.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
INTIMA-SE a parte autora, através de seus procuradores, acerca dos Mandados devolvidos sem cumprimento aos IDs 10466568643 e 10466566892 bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei.Ver mais
1- Intimação às partes para tomarem conhecimento/comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/06/2025 às 14h30min. Insta ressaltar, no ensejo, que não obstante a realização da solenidade de forma presencial, poderão as partes, caso queiram, participarem do ato remotame…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007032-49.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006655-…Ver mais
Nos termos do artigo 64, do Provimento nº 355/2018 e, por ordem da MMª. Juíza de Direito de Direito: Fica a parte autora/exequente intimada para manifestar-se acerca do(s) mandado/aviso de recebimento negativo juntado nos autos, e se necessário expedir novo(s), recolher desde já o pagamento das cus…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000641-54.2024.8.13.0120 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5001624-43.2025.8.13.0694 CLAS…Ver mais
Considerando o teor do mandado juntado aos autos ao ID 10483775658, através do qual foi certificado pelo oficial de justiça que o réu não foi localizado, bem como que, conforme disposto no art 77, VII, do CPC, é obrigação da parte manter seu endereço atualizado, fica o réu OSVALDO ANTONIO ALVES int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº 5008902-90.2024.8.13.0707 RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG RECORRIDO: PEDRO LUCIO TRISTAO DECISÃO: Visto. Trata-se de ação de cobrança proposta por PEDRO LUC…Ver mais
Tendo em vista que o nome da requerente constante da RPV de ID 10453744065 foi obtido através de inclusão do número de seu CPF no sistema de expedição de precatórios e RPVs federais (sistema e-proc), fica a parte autora intimada à tomar conhecimento da manifestação do INSS (ID 10459599208) e tomar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5014040-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007327-86.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Intimação à parte autora para tomar conhecimento dos depósitos (documentos retro) e apresentar a(s) declaração(ões) de isenção de IR, bem como para informar os dados bancários abaixo ou efetuar o preenchimento do formulário DEPOX, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. NOS TERMOS do AVISO CON…Ver mais
Intimação das partes para manifestarem acerca do inteiro teor da requisição de pagamento expedida nos autos ao ID 10485270675 (Res. CJF 822/2023 art. 12).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007032-49.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5004116-42.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA…Ver mais
Apelante(s) - ISRAEL HONORATO SOARES; Apelado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
ISRAEL HONORATO SOARES Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, DAVID DE MELO TEIXEIRA, FABIO RIVELLI, GABRIEL LIMA CASTRO, GUILHERM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Intimação das partes para manifestarem acerca do inteiro t…Ver mais
Intimação dos Exequente para informarem os dados bancários e apresentarem declaração de isenção de imposto de renda sobre recebimento de RPV/Precatório, para ser encaminhada ao banco com os alvarás. A declaração deverá conter, entre outras informações, o número do processo e/ou precatório. Cumpre r…Ver mais
Intimação da parte autora para tomar conhecimento do despacho de ID 10454738203 e, no prazo de 15 dias, incluir os herdeiros do falecido no polo passivo da demanda.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001122-17.2024.8.13.0120 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001362-06.2024.8.13.0120 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
Intimação à parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia da documentação acostada aos ID’s 10169207075 e 10169207076, eis que os referidos documentos encontram-se corrompidos por incosistência do PJe, inviabilizando a análise pelo magistrado.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006790-15.2024.8.13.0525 CLASSE: [C…Ver mais
Intimação à parte autora para apresentar a(s) declaração(ões) de isenção de IR, bem como para informar os dados bancários abaixo ou efetuar o preenchimento do formulário DEPOX, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. NOS TERMOS DO AVISO CONJUNTO Nº 116/PR/2024, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA FORNE…Ver mais
Intimação à parte autora para apresentar a(s) declaração(ões) de isenção de IR, bem como para informar os dados bancários abaixo ou efetuar o preenchimento do formulário DEPOX, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. NOS TERMOS DO AVISO CONJUNTO Nº 116/PR/2024, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA FORNE…Ver mais
INTIMA-SE a parte requerente, através de seus procuradores, para que junte aos autos, comprovante de recolhimento da taxa judiciária, referente ao ato postulado em ID 10455743225, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010047-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5092207-81.2024…Ver mais
INTIMA-SE a parte autora, através de seus procuradores, acerca do Despacho proferido nos autos em ID 10484160180 e documentos anexos, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5090972-79.2024…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001302-04.2025.4.06.3808/MG
RELATOR
: PEDRO MARADEI NETO
AUTOR
: GEISSA RODRIGUES CAMBRAIA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA (OAB MG139567)
ADVOGADO(A)
: DAVID DE MELO TEIXEIRA (OAB MG131248)
ADVOGADO(A)
: ARTHUR TEIXEIRA FARIA (OAB MG176376)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008902-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5092283-08.2024…Ver mais
Apelante(s) - JOSE DIVINO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação…Ver mais
Intimação à parte autora para tomar conhecimento da devolução do mandado não cumprido, ID 10488919594, e, no prazo de 5 dias, fornecer o endereço da ré VITORIA E FERREIRA TRANSPORTES LTDA, a fim de viabilizar a sua citação.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Intimação do Exequente para tomar conhecimento do comprova…Ver mais
Intimação à inventariante para tomar ciência do inteiro teor da decisão proferida bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de remoção do encargo, cumprir integralmente a decisão proferida ao ID 10350605230.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5262958-04.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006685-16.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006685-16.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5000248-95.2025.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5001696-11.2022.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR…Ver mais
Intimação do advogado dativo nomeado para acostar aos autos o Termo de Nomeação para viabilizar a expedição da certidão de honorários advocatícios.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº: 5015501-45.2024.8.13.0707 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: IPSM CPF: não informado RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): SEBASTIAO ROQU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5148021-78.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Intimação do inventariante para tomarem conhecimento da sentença pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5090748-44.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010047-…Ver mais
JO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5155649-84.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5010128-38.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007032-49.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5119053-38.2024…Ver mais
Intimação à parte autora para: 1 - tomar ciência da decisão de ID 10489367173; 2 - no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: a) emendar a inicial, a fim de indicar os confinantes e requerer a citação, nos termos do art. 246, §3º, do Código de Processo Civil; b) informar se a área usucapi…Ver mais
Intimação à parte autora para: 1 - tomar ciência da decisão de ID 10489367173; 2 - no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: a) emendar a inicial, a fim de indicar os confinantes e requerer a citação, nos termos do art. 246, §3º, do Código de Processo Civil; b) informar se a área usucapi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha PROCESSO: 5002452-97.2025.8.13.0707 REQUERENTE: ANDRE LUIZ OTONI GARCIA REQUERIDO: IPSM C Projeto de Sentença 1. Dispensado o relatório, na forma…Ver mais
Apelante(s) - WHADER RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5001495-82.2023.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5005042-86.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 2 PROCESSO Nº: 5001624-43.2025.8.13.0694 CL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097986-17.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006613-29.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA…Ver mais
Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, declarar se deseja produzir outras provas na fase instrutória, especificando-as e delimitando-lhes o objeto em caso positivo. Pleiteada a produção de prova testemunhal, deverá apresentar o respectivo rol no prazo comum de 15 (quinze) dias,…Ver mais
INTIMA-SE a parte requerente, através de seus procuradores, do Despacho proferido nos autos ao ID 10431414593, bem como, para que findo o prazo requerido de 30 (trinta) dias, para que junte aos autos endereço atualizado da parte requerida, para que seja possível a expedição de Citação ao mesmo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 5002424-11.2024.8.13.0499 Classe: Polo Ativo: VIVER MINAS MINERACAO LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5007032-49.2024.8.13.0112 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5001130-28.2023.8.13.0120 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre RECURSO Nº 5006790-15.2024.8.13.0525 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº: 5010047-84.2024.8.13.0707 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: IPSM CPF: não informado RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): MAURICIO PINT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Formiga RECURSO Nº: 5001341-64.2023.8.13.0120 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] RECORRENTE: ADRIANA RITA FELIPE DE AZARA CPF: 078.08…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013558-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5000826-58.2025.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…Ver mais
Tendo em vista a juntada aos autos do auto de avaliação e relatório de estudo social, intimação à parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5148021-78.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 INTIMAÇÃO Intimação das partes para tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097986-17.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5001589-30.2023.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…Ver mais
Intimação à parte autora para: - tomar ciência da decisão de ID 10496506376; - apresentar novas prestações de contas nestes autos a cada 06 (seis) meses, ou em prazo inferior, caso o valor integral expedido em alvará seja utilizado antes do término do referido período.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006655-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5001099-71.2024.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ELISABETH …Ver mais
Intimação à parte autora para tomar conhecimento e comparecer à perícia designada para o dia 16/09/2025, às 17h30min, a ser realizada nas dependências do fórum, situado na av. Ozanan Levindo Coelho, nº 1.000 – Vila Triângulo - Candeias/MG.Ver mais
Intimação à parte autora para tomar conhecimento e comparecer à perícia designada para o dia 17/09/2025, às 08h45min, a ser realizada nas dependências do fórum, situado na av. Ozanan Levindo Coelho, nº 1.000 – Vila Triângulo - Candeias/MG.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação à parte autora para tomar conhecimento da perícia médica designada para o dia 23…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5148021-78.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5014336-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097986-17.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação à parte autora para tomar conhecimento da perícia médica designada para o dia 16…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação à parte autora para tomar conhecimento da perícia médica designada para o dia 23…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação à parte autora para tomar conhecimento da perícia médica designada para o dia 24…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5159265-04.2024…Ver mais
EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO O Estado de Minas Gerais, por meio da procuradora que esta subscreve, nos autos do processo em referência, vem, à presença de V. Excelência, informar que a RPV se encontra na Procuradoria do Tesouro, aguardando pagamento. Requer seja concedido o prazo de 30 dia…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação à parte autora para tomar conhecimento da perícia médica designada para o dia 17…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação via Diário Eletrônico Alvará expedido e à disposição. ROSANA APARECIDA DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação via Diário Eletrônico Formal de partilha expedido e à disposição. ROSANA APARECI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 Intimação via Diário Eletrônico destinada à JUSTINA APARECIDA DIAS ROSA Intimação do Reque…Ver mais
Apelante(s) - RAFAEL FELIPE ALVES VILELA; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a…Ver mais
Apelante(s) - RAFAEL FELIPE ALVES VILELA; Apelado(a)(s) - AEROLINEAS ARGENTINAS SA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5000359-79.2025.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO …Ver mais
Apelante(s) - JOSE JUNIOR ANGELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5005201-63.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5074906-34.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE…Ver mais
Apelante(s) - ISRAEL HONORATO SOARES; Apelado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, part…Ver mais
Apelante(s) - ISRAEL HONORATO SOARES; Apelado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 23/04/2025 : Intimação: SESSÃO VIRTUAL 08/05/2025. Ficam as partes intimadas da designação do feito para julgamento VIRTUAL de 08/05/2025, nos termos do art. 118 do RI…Ver mais
Apelante(s) - ISRAEL HONORATO SOARES; Apelado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, part…Ver mais
COMARCA DE CANDEIAS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A ; EXECUTADO: ANTONIO CLARET DOS REIS
Intimação das partes para tomarem conhecimento da decisão proferida por este Juízo.
Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, …Ver mais
COMARCA DE CANDEIAS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A ; EXECUTADO: ANTONIO CLARET DOS REIS
Sentença transitou em julgado.
Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, DAVID DE MELO TEIXEIRA, GABRIE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0023152-61.2015.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0032025-33.2013.8.13.0112 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5002266-50.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5002266-50.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0032025-33.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cau…Ver mais
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