Gabriel Santos Lima possui 26 intimações judiciais, em 52 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJAL, TJSE, TJSC e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AL 19.898 e principalmente em processos de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Nome:Gabriel Santos Lima
Total de Intimações:26
Processos Únicos:7
Como Advogado:58 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC,
TJSP,
TJSE,
TRT24
📅 Atividade Recente
12
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
60
Últimos 90 dias
68
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (22)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (7)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202482000354 NÚMERO ÚNICO: 0000350-68.2024.8.25.0068 REQUERENTE : GABRIEL SANTOS LIMA ADV. : JOSÉ TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE REQUERIDO : EZEQUIEL SANTOS DE JESUS REQUERIDO : MIGUEL DE LIMA MENEZES ADV. : FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - OAB: 2667-SE DECISÃO/DESPACHO....: …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202488301891 NÚMERO ÚNICO: 0006099-15.2024.8.25.0085 REQUERENTE : POLIANA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : HUGO GABRIEL SANTOS LIMA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : AUGUSTO CESAR LIMA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....:…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2215578-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
2215578-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Juiz das Garan…Ver mais
Petição Cível Nº 5045658-45.2025.8.24.0000/SC
REQUERENTE
: LUCIANA SANTOS LIMA MAGSINO
ADVOGADO(A)
: LUCIANA SANTOS LIMA MAGSINO (OAB SC035950)
REQUERENTE
: ENZO GABRIEL SANTOS LIMA DE FRANÇA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA SANTOS LIMA MAGSINO (OAB SC035950)
REQUERIDO
: JOSE ALCIONIR SIMOES DE FRANCA
ADVOGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024282-42.2022.5.24.0001 AUTOR: GABRIEL SANTOS LIMA DE BORBA RÉU: VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024282-42.2022.5.24.0001 AUTOR: GABRIEL SANTOS LIMA DE BORBA RÉU: VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30…Ver mais
Comunicações processuais
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ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700058-06.2025.8.02.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro dos Santos - Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entres as partes Maria do Socorro dos Santos e Hildebrando Vieira da Silva, extinguindo o proce…Ver mais
ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700965-51.2023.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Autos nº: 0700965-51.2023.8.02.0081 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros Executado: Alexand…Ver mais
ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0702280-17.2023.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Autos nº: 0702280-17.2023.8.02.0081 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros Executado: Jose Ci…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700600-81.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - QUERELANTE: B1Melquisedeque Fonseca de Gusmão Mascarenhas,B0 - DECISÃO Compulsando os autos, denoto que o autor do fato descumpriu as condições impo…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700050-31.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Logo, prezando pelos princípios da segurança jurídica e devido processo legal, INDEFIRO a peça vest…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700055-53.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700056-38.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700059-90.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700061-60.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700062-45.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700064-15.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700070-22.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700071-07.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos term…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700072-89.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700073-74.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700074-59.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700075-44.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700076-29.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700077-14.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos d…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0701564-74.2023.8.02.0053/01 (apensado ao processo 0701564-74.2023.8.02.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Miguel Pimentel dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 38…Ver mais
ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700058-08.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada, ao passo que JULGO…Ver mais
ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700053-83.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de exe…Ver mais
ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700640-11.2022.8.02.0017 - Cumprimento de sentença - Executado: José Gabriel de Andrade da Silva - Em face da certidão de fl. 51, que informa que o oficial de justiça deixou de efetuar a prisão de José Gabriel de Andrade da Silva por não tê-lo local…Ver mais
ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700148-71.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Thomaz Victor Rodrigues de Albuquerque - DECISÃO Vistos. Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial nº 1670/2018- 6° Distrito Policial da Capital, formulada pe…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700080-66.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Tendo em vista o comprovante de cumprimento da obrigação, DECLARO extinto a presente execução nos t…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700044-24.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700385-21.2023.8.02.0081/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condominio Residencial Recanto dos PassarosB0 - Arquivem-se os autos dependentes, com baixa na distribuição. Maceió(AL), data da assinatura digital. …Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700960-29.2023.8.02.0081/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condomínio Residencial Recanto dos PássarosB0 - Autos n° 0700960-29.2023.8.02.0081/01 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Condomínio Residencial…Ver mais
ADV: Danilo Lopes da Silva (OAB 16579/AL), Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0746229-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: M. J. da S. M. - Réu: M. D. G. T. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral…Ver mais
ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE), Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0701221-62.2021.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Executada: Celice Maria Ramalho da Silva - Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO DEFIRO a p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001238-80.2023.5.19.0006 AUTOR: PAULO DE TASIO DOS SANTOS RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS Destinatário: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS NOTIFI…Ver mais
ADV: Danilo Lopes da Silva (OAB 16579/AL), Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0746229-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: M. J. da S. M. - Réu: M. D. G. T. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: DECLARAR …Ver mais
ADV: CAROLYNE HELEN DE LIMA DAMASCENO (OAB 17637/AL), ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0706605-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTOR: B1M.D.G.T.B0 - RÉ: B1M.J.S.M.B0 - INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que especifiquem as prov…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000282-73.2023.5.19.0003 AUTOR: WILLIAM JOSE DE CARVALHO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ETCiv 0000745-29.2025.5.19.0008 EMBARGANTE: GODOY&NASCIMENTO LTDA EMBARGADO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b5bc7…Ver mais
ADV: Carolyne Helen de Lima Damasceno (OAB 17637/AL), Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0706605-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: M. D. G. T. - Ré: M. J. da S. M. - "1. Diante da impossibilidade de resolução consensual, sai o requerido advertido de que poderá contestar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000408-26.2023.5.19.0003 AUTOR: JOSE MESSIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE MESS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000408-26.2023.5.19.0003 AUTOR: JOSE MESSIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE MESS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000408-26.2023.5.19.0003 AUTOR: JOSE MESSIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) ANTONIO M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000422-04.2023.5.19.0005 AUTOR: JUCIMAR ARAUJO DA SILVA RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000422-04.2023.5.19.0005 AUTOR: JUCIMAR ARAUJO DA SILVA RÉU: GODOY & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL), ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0700911-32.2016.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: B1Martins e Oliveira Ltda ¿ Me (Colégio Fantástico)B0 - EXECUTADO: B1José Afrânio Godoi de Albuquerque…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ETCiv 0000745-29.2025.5.19.0008 EMBARGANTE: GODOY&NASCIMENTO LTDA EMBARGADO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a410713…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ETCiv 0000745-29.2025.5.19.0008 EMBARGANTE: GODOY&NASCIMENTO LTDA EMBARGADO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a410713…Ver mais
Processo 1512014-13.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.P.S. - Vistos. Aguarde-se decisão, conforme informado a fl. 612. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL), JOSÉ AFRANIO GODOI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB…Ver mais
ADV: José Afranio Godoi de Albuquerque Filho (OAB 21038/AL), Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 1512014-13.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. P. D. S. - Vistos. Aguarde-se a apreciação do recurso interposto junto ao C. Superior Tribunal de Justiça, para ulter…Ver mais
Processo 1512014-13.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.P.S. - Relação: 0536/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei o feito à conclusão, tão somente para corrigir erro material na decisão de fl. 633, retificando a data da prescrição da pretensão executória, …Ver mais
Processo 1512014-13.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.P.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado para as partes, a pena corporal deverá ser cumprida. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o regime FECHADO para cumprime…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700651-74.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA VILELA SANTOS EXECUTADO: EDUARDA JUSTINO NUNES 70834280183, ED…Ver mais
ADV: JOSÉ AFRANIO GODOI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 21038/AL), ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0701600-74.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Adilson Barbosa de OliveiraB0 - Considerando que este magistrado foi designado para atu…Ver mais
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