Gabriel Vianna Cavalcante Fernandez possui 61 intimações judiciais, em 266 processos únicos, com 34 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TRT5, TJPA, TJMG e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/BA 58.485 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Gabriel Vianna Cavalcante Fernandez
Total de Intimações:61
Processos Únicos:9
Como Advogado:496 intimações
Polos:
Tribunais:
TJBA
📅 Atividade Recente
34
Últimos 7 dias
281
Últimos 30 dias
504
Últimos 90 dias
506
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (122)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (91)
RECURSO INOMINADO CíVEL (90)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (86)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (31)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: bjlapa1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003513-98.2024.8.05.002…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:28:13):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Fica intimado(a), o(a) parte autor(a), advogando em causa própria, para tomar ciência do valor confeccionado em CHAVE PIX, atr…Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Seguindo a marcha processual, no que tange às preliminar de ilegitimidade passiva arguidas pela Ré CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ID 435568485, rejeito-as, eis que as operadoras de plano de saúde, que compõem o mesmo grupo econômico, bem como a administrado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000570-68.2025.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: S…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8007101-35.2024.8.05.01…Ver mais
COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106 - Centro Barra da Estiva - Bahia - CEP 46.650-000 Telefones: ( 77 ) 3450-1030 ( 77 ) 3450-1634 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO Justiça Gratuita Processo: 8000910-81.2021.8.05.0019 De acordo com o …Ver mais
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, VIA DIÁRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000603-58.2025.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: D. M. D. O. A. Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado…Ver mais
Comunicações processuais
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 18:45:33):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 18:46:05):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 20:22:41):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 08:34:02):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 16:04:25):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 14:28:01):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 09:00:06):
Evento:
- 237
Conhecido o recurso de parte e provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 09:19:01):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:52:13):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:37:27):
Evento:
- 972
Provimento por decisão monocrática
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0798329-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NATUREZA ACACIO FRAN…Ver mais
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106 - Centro/Barra da Estiva - Bahia - CEP 46.650-000 Telefones: ( 77 ) 3450-1030 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO Justiça Gratuita Processo: 8000473-40.202…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000804-17.2024.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: LUCINEIA …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 07:21:13):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 13 de Junho de 2025) Juiz(a): MARY ANGELICA SANTOS COEL…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 18:26:50):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da
regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 13 de Junho de 2025 às 08:30 h (Plen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0798329-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NATUREZA ACACIO FRAN…Ver mais
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PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106 - Centro/Barra da Estiva - Bahia - CEP 46.650-000 Telefones: ( 77 ) 3450-1030 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO Processo: 8000473-40.2021.8.05.0019 De a…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:08:15):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 09:14:26):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 15:22:47):
Evento:
- 235
Não conhecida a parte parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 22:38:22):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:31:48):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 21:24:15):
Evento:
- 12430
Determinado o arquivamento
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:47:26):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:47:26):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 20:47:52):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 11:45:26):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 11:45:26):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 14:28:58):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 19:14:45):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 19:14:45):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:33:59):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:59:57):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 13:51:45):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Fica V.Sª intimada do DESPACHO constante do evento nº 123.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:31:48):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 05:14:09):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:14:16):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:42:56):
Evento:
- 238
Conhecido o recurso de LOURIVAL FERREIRA BISPO e provido em parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:08:03):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Em cumprimento ao quanto determinado no despacho do evento 171, expeça-se Alvará para a parte acionada, no valor de R$…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:01:54):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:22:21):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023054-67.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: J. V. M. D. A. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: serrinha2vc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: serrinha2vc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:56:35):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 22:18:28):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: INDEFIRO a execução da multa, ante a ausência de prévia intimação pessoal da obrigação de fazer.
…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 10:08:55):
Evento:
- 12453
Julgada improcedente a impugnação à execução de todas as partes
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:36:45):
Evento:
- 972
Provimento por decisão monocrática
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 14:48:48):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:50:42):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 10:38:46):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 11:25:26):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 23 de Julho de 2025 às 07:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 11:25:26):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 23 de Julho de 2025 às 07:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033819-97.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: G. R. B. Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO CAMARAO SANTANA (…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 17:29:10):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 11 de Julho de 2025 às 11:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 15:20:07):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 18:34:20):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direitoVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:22:35):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033743-73.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (O…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 16:04:29):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1003155-87.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clara Ferla de Almeida - A presente ação não pode prosseguir porquea empresa autora não ostenta capacidade para figurar no polo ativo de ação ajuizada perante Vara do Juizado Especial Cíve…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 17:14:58):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 17:14:58):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000874-04.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA…Ver mais
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000874-04.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 07:11:24):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:25:27):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento Domiciliar (Home Care)] nº 8089318-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento Domiciliar (Home Care)] nº 8089318-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:28:36):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Recebo o recurso inominado interposto pela acionada em seu regular efeito. Fica a parte autora intimada para apresenta…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:38):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: IMPROCEDENTE em face de MARIA ISABEL PEREIRA VIANNA.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:38):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: IMPROCEDENTE em face de MARIA ISABEL PEREIRA VIANNA.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:12:23):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Tendo em vista o retorno dos autos da turma recursal e da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes, n…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:25:31):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:48:25):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:07:25):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Parte ré informa cumprimento obrigação de fazer/liminar. Intime-se para conhecimento.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032955-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: LUIS GABRIEL MOTA ALMEIDA e outros Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 19:18:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que a parte autora apresentou tempestivamente suas contrarrazões no evento 100. Desta…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8099680-27.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Re…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 15:59:50):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Do Despacho, ficam as partes intimadas. Prazo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 18:16:59):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, prazo de 10 dias, bem como, manifestarem interesse p…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 05:36:17):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:03:59):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 11:48:11):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO P…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 01:06:22):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 14:07:27):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:33:40):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:33:40):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 21:56:39):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 17:59:19):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:26:55):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/06/2025 19:04:58):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:26:00):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, prazo de 10 dias, bem como, manifestarem interesse p…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 16:03:30):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 17:44:41):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 08:15:38):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:32:50):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 19:02:11):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 15:53:14):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 15:55:03):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002236-59.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) T. A.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000570-68.2025.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8076868-88.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS FILHO Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA re…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003565-44.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ELIZETE LEITE GOMES Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO CAMARA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8084778-69.2025.8.05.0001 Parte Autora: NORMA MAMEDE COUTO e outros (4) Parte Ré: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Autos associados ao processo de nº 808…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8007101-35.2024.8.05.01…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 15:10:16):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: De ordem, recebo o Recurso Inominado, interposto pela parte RÉ (ev. 63), tempestivo, no efeito devolutivo. Intime-se a parte c…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 17:22:19):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
(Sessão do dia 17 de Junho de 2025 às 14:00 h (Presencial com Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos te…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 10:29:38):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:09:44):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8046039-27.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: P. R. L. D. O. e outr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036985-40.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: H. L. R. e outros Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO CAMA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:43:48):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 16:49:35):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 16:44:00):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:51:52):
Evento:
- 867
Arquivo em Guarda permanente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/07/2025 18:31:36):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106 - Centro Barra da Estiva - Bahia - CEP 46.650-000 Telefones: ( 77 ) 3450-1030 ( 77 ) 3450-1634 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO Justiça Gratuita Processo: 8000910-81.2021.8.05.0019 De acordo com o …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/05/2025 14:10:26):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 14:34:13):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 07:30:03):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Custas processuais suspensas conforme acórdão. Ciência as partes do retorno dos autos da Turma recursal. Ao arquivo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000113-37.2023.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: CLAUDIO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000910-81.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: EDIO DE J…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:08:34):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição:
CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR E…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8000690-73.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] AUTOR: ANTONIO SERGIO SILVA LIMA REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Ciente da Certidão de ID 463179078. AGUARDE-SE o desfecho do recurso Concl…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027132-07.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8157323-45.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Tratamento da Própria Saúde] REQUERENTE: JOSINEIDE BASTOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501885463 Processo N° : 0505802-79.2015.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado(a) civilmente como RODRIGO CAMARAO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131769-40.2024.8.05.0001 Órgão Julga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003513-98.2024.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: T. V.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003513-98.2024.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: T. V.…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 em…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 07:41:16):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 17:11:43):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, VIA DIÁRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000603-58.2025.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: D. M. D. O. A. Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 07:58:24):
Evento:
- 12444
Deferido o pedido de parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 11:09:52):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 15:03:42):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência à parte autora da juntada ev.150.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 15:47:38):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 15:47:38):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:09:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:09:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:09:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:08:57):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido conforme eventos 189, 211 e 232, aguardando sua assinatura para efetivação da operação.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:08:57):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido conforme eventos 189, 211 e 232, aguardando sua assinatura para efetivação da operação.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:08:57):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido conforme eventos 189, 211 e 232, aguardando sua assinatura para efetivação da operação.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:34:34):
Evento:
- 12459
Prejudicada a ação de parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:34:34):
Evento:
- 12459
Prejudicada a ação de parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 22:18:50):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão retro.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013630-98.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: A. C. B. S. e outros Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:06:57):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:06:57):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 17:52:08):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição:
Defiro a gratuidade requerida pela parte autora
Recebo o(s) Recurso(s), em seu efeito devo…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 07:41:46):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Remessa dos autos à Turma Recursal.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:59:14):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Certifico que o Recurso Inominado e.p. retro encontra-se tempestivo e regularmente preparado. Intimo a parte contrária…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:49:46):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:13:20):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 11:13:04):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte ACIONADA intimada para cumprir a condenação determinada em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de atu…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 11:13:06):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte ACIONADA intimada para cumprir a condenação determinada em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de atu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001810-56.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTERESSADO: DOUGLAS MED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086680-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE: VIRGINIA SOUZA DA SILVEIR…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: bjlapa1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003513-98.2024.8.05.002…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: bjlapa1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003513-98.2024.8.05.002…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030960-11.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: J. P. A. Q. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021803-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ADELSON ALVES DE MIRANDA e outros Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A)…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:01:03):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 14:19:32):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se (Evento 28). Traga a parte Autora a nota fiscal referente ao procedimento.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 07:38:10):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:12:26):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Recurso tempestivo e com preparo. De ordem, fica recebido no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047200-12.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003565-44.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ELIZETE LEITE GOMES Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO CAMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza - São João, Bom Jesus da Lapa - CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br Processo:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 501706099 Processo N° : 8117212-19.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058272-90.2024.8.05.0001 Órgão Julga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058272-90.2024.8.05.0001 Órgão Julga…Ver mais
DECISÃO Nos presentes autos de cumprimento provisório de sentença, o exequente solicitou que a parte executada realize o pagamento do valor dos serviços já prestados, e que, em caso de inércia, seja realizado o bloqueio do valor de R$ 416.680,00 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003190-27.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: J. R. M. S. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNAND…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:31:18):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, recebo o recurso interposto pela empresa Acionada, ora recorrente, no efeito devolutivo, posto que tempestiv…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 08:06:27):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 09:55:27):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Audiência Una designada, conforme Despacho evento 66.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 12:07:33):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:58:22):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Agosto de 2025 às 16:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:58:22):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Agosto de 2025 às 16:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 16:22:09):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Em conformidade com a Resolução Nº 01 / CMJE, publicada no DPJ de 30 de setembro de 2003, intime-se a acionada para to…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/07/2025 09:58:31):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8130717-77.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MATILDES QUEIROZ DA SILVA, GUILHERME QUEI…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 18:18:55):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Recurso inominado interposto pela parte ré com custas quitadas, intimar a parte autora para contra arrazoar. Ev. 151Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 18:34:01):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: De ordem, recebo o recurso interposto pela parte acionada, no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 09:42:33):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8006134-35.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 14:01:32):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM: Intimem-se as partes do retorno dos atos da Turma Recursal.Intime-se o Autor(a) do ev.189 requerendo o que e…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 13:37:16):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 15:12:00):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 12:21:47):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 08:20 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 20:59:12):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:30:38):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:30:38):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 em…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 15:42:44):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 18:17:15):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:33:34):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte autora intimada do comprovante anexo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 12:37:57):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Recebo o recurso inominado interposto pela acionada (EVENTO 48) em seu regular efeito. Fica a parte autora intimada pa…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:33:34):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte autora intimada do comprovante anexo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 14:53:31):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:53:53):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 14:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 12:13:50):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 2 de Setembro de 2025 às 15:45 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:33:34):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte autora intimada do comprovante anexo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:23:19):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 08:20 h)
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013630-98.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: A. C. B. S. e outros Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO C…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 12:51:44):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 08:04:03):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:28:13):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Fica intimado(a), o(a) parte autor(a), advogando em causa própria, para tomar ciência do valor confeccionado em CHAVE PIX, atr…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:04:27):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:04:27):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 20:32:34):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 15:37:35):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Agosto de 2025 às 10:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 15:37:35):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Agosto de 2025 às 10:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 10:52:19):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Agosto de 2025 às 16:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 10:52:19):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Agosto de 2025 às 16:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 10:52:19):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Agosto de 2025 às 16:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 16:25:27):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR EXE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 16:25:27):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR EXE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 08:31:25):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 09:29:10):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 10:12:45):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 07:06:50):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1003155-87.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clara Ferla de Almeida - Vistos. Recebo os embargos. No mérito, nego-lhes provimento pois ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC. Int. - ADV: GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB 5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026940-74.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) AGRAVADO: V. F. R. D.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) DECORRIDO PRAZO DE THÉO OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR BIANCA REHM ARNDT (27/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o inteiro teor do documento vinculado, acesse o Sistema PROJUDI-BA: projudi.tjba.jus.brVer mais
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Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8119923-60.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Multas e demais Sanções, Sistema Nacional de Trânsito] REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000608-13.2025.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA EXEQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8114676-30.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MIRALVA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL VIANNA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000454-74.2020.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENT…Ver mais
INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, art. 5º, I - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente - art. 1º, § 2º…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ID do Documento No PJE: 484667787 Processo N° : 8001932-42.2024.8.05.0223 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado(a) civilmente como RODRIGO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001870-24.2024.8.05.0248 INVENTARIANTE: ADELSON ALVES DE MIRANDA REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Vistos, etc. Patrimônio significativo, confor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041076-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: WELMA DA SILVA PEREIRA Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019933-28.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: EDNO PEREIRA FILHO Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8024365-95.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDILSON SANTOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8135329-53.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-86.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA EXEQUENTE: EDSON …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o Provimento nº CGJ - 10/2008-GSEC, Art. 1º, Item XI, tendo em vista que o Executado não manifestou-se acerca do r. Despacho ID. 509844376, INTIMO a parte autora por seu Advogado para atualizar para que apresente memoriais de cálculo atualizados, haja vista que os v…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8117161-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ Advogado(s): VINICIUS NASCIMENTO LEITE APELADO: CLARIC…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:24:35):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142077-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: E. S. R. e outros Advogado(s): RO…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 13:27:51):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 15:20:25):
Evento:
- 196
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160854-08.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: E. J. S. D. S. J. Advogado(s): …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 18:44:07):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 14:30:44):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000742-74.2024.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000471-66.2025.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: FABIANO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8002793-93.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: ALESSAN…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:48:49):
Evento:
- 11378
Extinto o processo por incompetência territorial
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:48:49):
Evento:
- 11378
Extinto o processo por incompetência territorial
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 21:44:18):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 21:44:18):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8006109-22.2021.8.05.0072 Demandante: QUALICORP ADMINISTRADOR…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 10:36:25):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, intimo as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias, caso decorra o prazo sem mani…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 10:33:21):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Expeça-se alvará em favor da 1ª ACIONADA, no valor remanescente de R$ 376,12, DEPOSITADO no ev. 144. Para conferência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8145447-59.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: I. D. B. M. S. N. e outros (2) Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ, RODRIGO CAMARAO SANTANA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:11:34):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
EMENTA AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TERAPIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA). INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE ACOMPANHAMENTO EM AMBIENTE ESCOLAR E DOMICILIAR PELO PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE …Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Seguindo a marcha processual, no que tange às preliminar de ilegitimidade passiva arguidas pela Ré CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ID 435568485, rejeito-as, eis que as operadoras de plano de saúde, que compõem o mesmo grupo econômico, bem como a administrado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8135875-45.2024.8.05.0001 Órgão Julg…Ver mais
DECISÃO Defiro o pedido do réu para a realização de prova pericial técnica. Sendo assim, nomeio Perito do juízo o Sr. MATHEUS ALVES, Atuário, portador do RG nº 4223402, inscrito no CPF sob o nº 054.262.043-06, domiciliado no endereço: QMSW, 0 QD 05, LT 03, BL A, APT 105, SETOR SUDOESTE, BRASILIA-D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029798-78.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: L. F. C. Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO CAMARAO SANTANA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000741-93.2023.8.05.0223 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: J. M. F. N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8135875-45.2024.8.05.0001 Órgão Julg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009963-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALEX COSTA SILVA e outros Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83684999 Processo N° : 8005180-46.2021.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CÍVEL ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCANTE F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011688-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8113525-29.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: J. D. C. P. e outros Advogado(s…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774728-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SOARES RABELO REU: BANCO DO BRASIL SA, NU PAGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032955-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: LUIS GABRIEL MOTA ALMEIDA e outros Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8060003-24.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891-A) AP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Clemente Mariani, Rua Contorno do Centro Administrativo, Térreo, CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8738, Camaçari-BA - E-mail: camacarivinfjuv@tjba.jus.br DESPACHO [Fornecimento de medicamento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059099-07.2024.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A)AGRAVADO: H. S. A. D. C. e outrosAdvogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 508778600 Processo N° : 8075247-95.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado(a) civilmente como RODRIGO CAMARAO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 84934938 Processo N° : 8000231-68.2023.8.05.0227 Classe: APELAÇÃO CÍVEL FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNAND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Clemente Mariani, Rua Contorno do Centro Administrativo, Térreo, CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8738, Camaçari-BA - E-mail: camacarivinfjuv@tjba.jus.br DESPACHO [Fornecimento de medicamento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027132-07.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030716-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: H. L. R. Advogado(s): RODRIGO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8034359-48.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível REQUERENTE: JR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086680-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE: VIRGINIA SOUZA DA SILVEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROC…Ver mais
SENTENÇA G. R. B., devidamente qualificado nos autos, adentrou com Embargos de Declaração, pretendendo a modificação da sentença de ID 494911968 sob o fundamento de omissão e contradição no julgado. Conforme redação do art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios têm por escop…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8154845-30.2023.8.05.0001 Parte Autora: H. L. R. e outros Parte Ré: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Ao MP, para, no prazo legal se manifestar sobre …Ver mais
Vistos. H. R. J. M., menor impúbere representado por seu genitor Felipe Junquilho Melo, opôs embargos de declaração contra sentença proferida na id 486304545, alegando erro material pela ausência de menção expressa à psicomotricidade no dispositivo e omissão quanto à inadequada base de cálculo dos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO …Ver mais
DECISÃO Cuida-se de fase de cumprimento provisório de sentença prolatada em Ação de Obrigação de Fazer movida por G. R. B., devidamente representado por sua genitora, a Sra. Jacira Souza Reis Barreto, em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, visando a execução provisória da tutel…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ID do Documento No PJE: 476264081 Processo N° : 8001495-57.2023.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado(a) civilmente como RODRIGO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ID do Documento No PJE: 476264081 Processo N° : 8001495-57.2023.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado(a) civilmente como RODRIGO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ID do Documento No PJE: 476264081 Processo N° : 8001495-57.2023.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RODRIGO CAMARAO SANTANA registrado(a) civilmente como RODRIGO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83719423 Processo N° : 8063730-91.2024.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A) ANTONIO DE MORAE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8154845-30.2023.8.05.0001 Parte Autora: H. L. R. e outros Parte Ré: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Proferida decisão acolhendo em parte os pedidos form…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086680-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE: VIRGINIA SOUZA DA SILVEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033743-73.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DECISÃO PROCESS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8034359-48.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível REQUERENTE: JR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014422-52.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA AGRAVADO: F.…Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8137785-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: T. M. J. Advogado(s): RODRIGO C…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017687-96.2024.8.05.0000AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255)AGRAVADO: I. S. R. K.Advogado(s): LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB:BA69054), MARIO MIGUEL NETTO (OAB:BA12922), RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707309-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITACAO E MEDICINA LTDA REU: AMIL ASSISTENCIA MED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8163951-79.2024.8.05.0001 Classe - Assunto …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1014381-19.2023.4.01.3300 DESPACHO 1. Recebo a petição registrada em 12.02.2025 como emenda à inicial, devendo a parte ré ser intimada a respeito da mesma. 2. Retifique a Secretaria o pólo ativo da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PetCiv 0000599-78.2025.5.05.0007 AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS BOA MORTE RÉU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PetCiv 0000599-78.2025.5.05.0007 AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS BOA MORTE RÉU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8112558-86.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SANDRA APARECIDA DE ASSIS RODOWAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000011-17.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: EDER DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO: PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000011-17.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: EDER DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO: PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8072626-23.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DECISÃO PROCESS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: …Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052131-89.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUCIA CROPALATO DI TULLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA AVILA DE ARAUJO - B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000011-17.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: EDER DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO: PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000011-17.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: EDER DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO: PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8083306-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTES: ROSANGELA DE JESUS SILVA e outros (2) Advogados: GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8059864-38.2025.8.05.0001 Classe - Assunto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030960-11.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: J. P. A. Q. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038968-74.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911-A) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109490-94.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOHN ANTONY MOREIRA DE ARAUJO e o…Ver mais
AREsp 2913770/BA (2025/0136889-3)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE
:
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
:
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625
AGRAVANTE
:
ALVARO COSTA FERNANDES
REPRESENTADO POR
:
RIVANDA MARIA COSTA CHAGAS FILHA
ADVOGADOS
:
RODRIGO CA…Ver mais
AREsp 2913770/BA (2025/0136889-3)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE
:
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ADVOGADO
:
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625
AGRAVANTE
:
ALVARO COSTA FERNANDES
REPRESENTADO POR
:
RIVANDA MARIA COSTA CHAGAS FILHA
ADVOGADOS
:
RODRIGO CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8005500-91.2024.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar]…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8017490-16.2023.8.05.0…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8017490-16.2023.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: JR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Considerando …Ver mais
SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes autora e ré em face da sentença de ID 469720143. Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, a parte adversa foi intimada e apresentou contrarrazões. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Os embargos são temp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Hilario Santos - Rua Otaviano Santos Lisboa, n. 134 - Centro - Wenceslau Guimarães/BA - CEP: 45.460-000 Telefax: (73) 3278-2180 / 2006 - Email: wenceslaugvcivel@tjba.jus.br ATO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Hilario Santos - Rua Otaviano Santos Lisboa, n. 134 - Centro - Wenceslau Guimarães/BA - CEP: 45.460-000 Telefax: (73) 3278-2180 / 2006 - Email: wenceslaugvcivel@tjba.jus.br ATO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8002793-93.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: ALESSAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505205-25.2017.8.05.0039 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505205-25.2017.8.05.0039 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (9…Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056999-76.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZENILDA MARIA LEAL DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNAN…Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056999-76.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZENILDA MARIA LEAL DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNAN…Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056999-76.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZENILDA MARIA LEAL DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025955-08.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: D. M. D. O. A. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8002793-93.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: ALESSAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8010189-09.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: B. A. D. O. e outro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8173654-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDUARDO MENDES DA SILVA Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030075-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: M. C. L. T. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073953-08.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: I. S. R. K. Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8073953-08.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001183-55.2024.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000973-38.2023.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030075-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: M. C. L. T. e outros Advogado(s): RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A), GABRIEL VIANNA CAVALC…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774728-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO …Ver mais
Deu
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Primeira Turma Recursal
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 A 09/05/2025
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 08/05/2025
Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 30 de abril…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001281-85.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A), GUSTAVO ANTONIO FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001281-85.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A), GUSTAVO ANTONIO FE…Ver mais
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 a 09/05/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0067826-51.2025.8.16.0000 Recurso: 0067826-51.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual: Agravo Interno Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Agravante(s): HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA Agravado(s): T.…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 8075181-18.2021.8.05.0001APELANTE: JOSE MAURO OLIVEIRA MENDES e outros (2)Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485), RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641), DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB:BA20892-A), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), ANTONIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8075181-18.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE MAURO OLIVEIRA MENDES e outros (2) Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RO…Ver mais
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível
Processo: 0008133-62.2023.8.16.0112
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504506015 Processo N° : 0526507-64.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259) RITA DE CASSIA DOURADO DE MORAES (O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8054096-34.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: B. A. D. O. e outro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8118083-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE2…Ver mais
Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de SONIA BRITO SANTOS MARQUES e ARIVALDO EDSON SANTANA, por meio da qual pretende o recebimento da quantia de R$ 44.305,58 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), decorrente do inadimpl…Ver mais
Vistos. Intime-se a parte embargada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração. ID. 505386266, no prazo de 05 (cinco) dias, face o que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, sob pena de preclusão. P.I. Salvador, 18 de julho de 2025 . Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito TitularVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8127665-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): CAMILLA RIBEIRO BECKER (OAB:DF61891-A), LEONARDO FARIAS FLORENTINO (OA…Ver mais
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