Processo 1002471-71.2023.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - José Maria Costa - - Carlos Alberto Camargo Lima - - Gervásio Pozza Filho - - Leandro Gomes da Fonseca - - Renato Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de nulidade absoluta pelos requerid…Ver mais
Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D. - P.H.M.D. - Vistos. Fls. 93/96: Não obstante o parecer ministerial, abra-se nova vista ao parquet para que se manifeste sobre a nova petição de fls. 97. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB …Ver mais
Processo 1000465-23.2025.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S.R. - - E.C.S.R. - Vistos. Ante o parecer favorável do Ministério Público (FLS. 48/49), HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes (fls. 43/45). Assim, com fundamento no artigo …Ver mais
Processo 1500510-04.2024.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Fauna - Rondinelli José Marques - - Leandro Antonio Rocha - - Hélio de Oliveira Branco - - RODVALTER PEREIRA FRANCISCO - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras…Ver mais
Processo 0000415-44.2007.8.26.0452 (452.01.2007.000415) - Despejo por Falta de Pagamento - Lourival Carvalho - Ana Paula Arrigo Maciel e outro - REPUBLICAÇÃO, tendo em vista que não constou smj o nome do Procurador da parte autora - "Vistos. Primeiramente, desarquivem-se os presentes autos. No mai…Ver mais
Processo 1001528-83.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.J. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, anotando-se. 2 - Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do d…Ver mais
Processo 0000325-06.2025.8.26.0452 (processo principal 1000770-12.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.F.S. - - D.N.S. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 35, bem como a concordância do Ministério Público (fls. 39), com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de …Ver mais
Processo 1001574-72.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Pozza - Vistos. Trata-se de ação de sustação de protesto cumulada com declaração de inexigibilidade do débito, consignação em pagamento e indenização por danos morais promovida por JOSE EDUARDO…Ver mais
Processo 1004349-31.2023.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.M.C. - Vistos. Considerando o teor da cota ministerial, cumpra-se o despacho de fl. 6181 em seus ulteriores termos. Com a vinda das contestações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Ciên…Ver mais
Processo 1002508-64.2024.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - José Maria Costa - Vistos. Fls. 1997/1998: Ciente. Fls. 2029/2032: Indefiro o rol de testemunhas da forma como apresentado, devendo o requerido observar o limite previsto no Art. 357, § 6º do CP…Ver mais
Processo 1000630-70.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celina Sanches Silva - Ademir dos Santos e outro - Vistos. Fls. Retro: Providencie a z. Serventia a devida anotação dos nobres procuradores no sistema SAJ. Após, aguarde-se a vinda da con…Ver mais
Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D. - P.H.M.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)Ver mais
Processo 1001528-83.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.J. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025
2188224-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Piraju; 1ª Vara;…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
2188224-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem:…Ver mais
DESPACHO
Nº 2188224-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Gervásio Pozza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São P…Ver mais
Processo 1001528-83.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.J. - Vistos. Inicialmente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição de forma livre, e não por dependência, como constou. Int. - ADV: GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP)Ver mais
Processo 1001527-98.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Cardiel - Vistos. 1. Recebo a petição inicial, pois cumpridos os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 3. Cite(m)-se o(s) Réu(s), pa…Ver mais
Processo 1001514-02.2025.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.T.R. - Vistos. Determino aos requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Gael Tonon da Rosa Cordeiro no polo ativo. Para a inclusão de parte e recateg…Ver mais
Processo 1004349-31.2023.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.M.C. - Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido entre a emissão da certidão de fl. 6186 e a presente data, bem como diante da contestação de fls retro, abra-se vista ao Ministério Pú…Ver mais
Processo 0001712-90.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1002637-06.2023.8.26.0452) (processo principal 1002637-06.2023.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.S. - R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: LUCIANA RAINHO SANCHES R…Ver mais
Processo 1000222-79.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.A.A. - B.G.A. - Vistos. No prazo comum de quinze (15) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência de tentativa de con…Ver mais
Processo 1003634-52.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.G. - - F.G.G. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 106/107, determinando que o estudo seja realizado, se o caso, após a audiência de conciliação. Desse modo, aguarde-se a realização da audiência conciliatória e, após,…Ver mais
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o…Ver mais
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o…Ver mais
ADV: Simone Mandinga Monteiro (OAB 202991/SP), Jose Eduardo Pozza (OAB 89036/SP), Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1000814-60.2024.8.26.0452 - Monitória - Exeqte: Moacyr de Moura Filho - Exectdo: Miguel de Moura Abdalla - Vistos. Fls. Retro: Diante das alegações da patrona, defiro a pa…Ver mais
ADV: Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1003634-52.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. G. , F. G. G. - Vistos. Defiro o retrorrequerido pelo MP, devendo a parte autora novamente emendar a petição inicial, no prazo de quinze (15) dias. Int.Ver mais
ADV: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB 406406/SP), Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1000237-48.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. D. - Reqdo: P. H. M. D. - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção d…Ver mais
ADV: Gervásio Pozza Filho (OAB 498456/SP) Processo 1003634-52.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. G. , F. G. G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google