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Getulio De Lima

📋 Resumo Completo

Getulio De Lima possui 18 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TRF3, TJMT, TJSP e outros 3 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Getulio De Lima
Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TRF3, TJMT, TJSP, TJMG, TRF1, TJAM

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
18
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)
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Processo nº 5005734-61.2025.4.03.6332

ID: 335929655
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005734-61.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: FABIANA GETULIO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5146048-25.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5146048-25.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Sentença(...)Do exposto, deve o réu ser condenado como incurso nas penas do art. 129, §1º, II (perigo de vida), do CP, praticado contra a vítima JHONNATHAN AMARAL DA ROCHA, vez que atuou dolosamente com fim de causar lesão à integridade física da vítima, da qual resultou perigo de vida. Isso posto… Ver mais
Sentença(...)Do exposto, deve o réu ser condenado como incurso nas penas do art. 129, §1º, II (perigo de vida), do CP, praticado contra a vítima JHONNATHAN AMARAL DA ROCHA, vez que atuou dolosamente com fim de causar lesão à integridade física da vítima, da qual resultou perigo de vida. Isso posto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5146048-25.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Intimação
Verifica-se que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em 11/06/2024 acolheu a proposta de afetação dos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a d… Ver mais
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