Tudo

Gian Paolo Peliciari Sardini

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI OAB/SP 130.964

Comunicações processuais

DESPACHO Nº 2192735-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Antonio Gonzalez Martinez - Agravado: Município de Franca - Vistos. Ad… Ver mais

Processo nº 5002999-67.2024.4.03.6113

ID: 312290954
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002999-67.2024.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca CRIANÇA INTERESSADA: M. A. S. A. REPRESENTANTE: MARCELO AGUILA GARCIA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MILENE CRISTINA DINIZ - SP310325, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MILENE CRISTINA DINIZ - SP310325 REU: ESTA… Ver mais

Processo nº 1010624-51.2024.8.26.0196

ID: 311065302
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010624-51.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.J. - P.M.F. - Nota de Cartório: Foi agendado o dia 16/09/2025, às 12h15, para a realização da perícia médica no(a) interditando(a). A perícia será realizada pelo IMESC, unidade descentralizada de Ribeirão Preto/SP… Ver mais

Processo nº 1010624-51.2024.8.26.0196

ID: 311067250
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010624-51.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.J. - P.M.F. - Nota de Cartório: Foi agendado o dia 16/09/2025, às 12h15, para a realização da perícia médica no(a) interditando(a). A perícia será realizada pelo IMESC, unidade descentralizada de Ribeirão Preto/SP… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192735-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Franca; Vara d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192735-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº … Ver mais
Processo 1030583-18.2018.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Ospedal Salomão Lopes - Antônio Lopes da Conceição - Iaritssa Salomão Conceição - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. I - Fls. 244: defiro. Expeça-se alvará autorizando o inventariante p… Ver mais

Processo nº 1021391-03.2014.8.26.0196

ID: 307968515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021391-03.2014.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - TARCISIO NASCIMENTO MANIGLIA - JOSÉ BRAULIO LEAL - Jose Mozart Falleiros - - Vera Lúcia Malta - - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FRANCA SP e outro - Considerando a existência de penhora no rosto dos autos, conforme auto de fl. 351, man… Ver mais
Intimação
Processo 1009004-43.2020.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - ANTÔNIO AUGUSTO SPIRLANDELLI - 1.) Defiro o sobrestamento por 180 dias. 2.) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para dar … Ver mais
Processo 1019290-85.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Faustina de Assunção - Prefeitura Municipal de Franca e outros - Vistos. Processo em ordem. 1. Extrai-se da petição inicial pretensão indenizatória, relatando-se "a queda no passeio público". Informa… Ver mais
Processo 0000889-74.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - VERONICA FALCUCI SILVA - Prefeitura Municipal de Franca - Vistos. Processo em ordem. Pretende-se a devolução do saldo de noventa e seis horas descontadas do banco de horas da… Ver mais

L. O. R. R. x P. M. De F.

ID: 307784144
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009593-30.2023.8.26.0196 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Chamamento ao Processo - L.O.R.R. - P.M.F. e outro - Vistos. Folha 191: Decorrido prazo suficiente, intime-se a parte autora para que se manifeste no que entender de direito. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA… Ver mais

Processo nº 1001720-81.2020.8.26.0196

ID: 307888878
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001720-81.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.O.R. - Nilton Rogerio Rodrigues - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. O inventário não pode prosseguir eternamente, com as partes discutindo sempre as mesmas coisas. A inventariante, definitivamente, i… Ver mais
Processo 0033749-61.2007.8.26.0196 (196.01.2007.033749) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Prev - José Fernando Fuga e outro - Fazenda Pública Municipal - FERNANDO ANTONIO BENEDITO - Vistos. Fls. 1327, ite… Ver mais

Processo nº 5002607-33.2016.8.13.0702

ID: 307101397
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Recuperação Judicial
Advogados:
VANESSA PEREIRA OSORIO SAMPAIO (OAB/MG 154.408) CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB/PR 21.336) FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS (OAB/MG 73.164) LUCIANO VIEIRA (OAB/GO 22.545) LUIS OTAVIO BATISTELA (OAB/SP 324.943) ELIZABETH REGINA BALBINO (OAB/SP 121.633) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA (OAB/DF 6.856) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB/MG 86.425) JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB/SP 370.941) ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA (OAB/MG 154.201) NOEME FRANCISCO SIQUEIRA (OAB/PR 15.974) MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI (OAB/SP 263.115) LUIS AUGUSTO LOUP (OAB/SP 152.813) IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA (OAB/GO 9.711) MARLY DE FATIMA ALVES PIMENTA (OAB/MG 55.635) LAURO CESAR GOULART FONSECA (OAB/SP 315.941) MANOEL FONSECA LAGO (OAB/SP 119.584) RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB/SP 162.694) ROBERTO GUIMARAES CHADID (OAB/SP 279.005) ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 56.710) PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB/GO 22.135) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB/GO 27.718) CARLA ANDREA DIAS RIBEIRO (OAB/PR 33.271) JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 27.879) ADRIANA ALMEIDA PEREIRA MAGALHAES (OAB/MG 119.128) ADISTON DE OLIVEIRA CORREA (OAB/MG 114.921) RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 58.818) ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB/MG 132.639) PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 99.254) JOSE COELHO BARCELOS BORGES (OAB/GO 30.737) CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ (OAB/GO 9.469) ENIO SANTANA XAVIER NUNES (OAB/GO 3.244) EDUARDO HENRIQUE BRANDAO (OAB/MG 108.505) LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB/SP 309.028) VIVIAN VIEIRA SILVA (OAB/PR 37.088) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939) RUBEN SCHECHTER (OAB/SP 173.553) RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB/SP 237.165) ALFREDO EVILAZIO DA SILVA (OAB/GO 7.595) EDER FIAIS DA SILVA (OAB/MG 125.194) CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB/MG 112.383) ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB/TO 2.616) MARCIO ADRIANO LIEGGIO PUCCI (OAB/MG 146.746) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636) RENATO SOUZA SILVA (OAB/MG 140.542) MARCELO SEMEDO BARCO (OAB/SP 186.078) MARCO AURELIO DE SOUZA (OAB/SP 167.559) GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB/SP 130.964) MARCELO AUGUSTO CANSADO ARAUJO (OAB/MG 214.115) HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA (OAB/MG 132.774) CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA (OAB/RO 3.691) MARCELO BATISTA (OAB/SP 216.936) JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB/SP 271.759) NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16.909) PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO (OAB/MG 204.899) SAVIO FARIA NEVES (OAB/MG 89.267) JOSE LUIS CANEDO DE ALMEIDA (OAB/GO 10.445) GILBERTO SEVERINO JUNIOR (OAB/MG 88.596) ROBERTA LOPES MORAIS (OAB/GO 25.743) JOAO MACHADO GOMES JUNIOR (OAB/MG 83.606) CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 106.374) HEBER FRANCISCO GONCALVES (OAB/MG 56.847) APARECIDA BREDA MILANESE (OAB/SP 317.673) BIANCA REMESSO GALVAO DE ALMEIDA FRANCA CAPUANO (OAB/SP 217.467) ROSALIA DE FATIMA FERREIRA MELO (OAB/MG 149.373) MARIA TERESA CORA HARA (OAB/MG 109.273) JOAO LEANDRO LAGO DA COSTA (OAB/GO 44.635) KAREN FONSECA DOS SANTOS (OAB/MG 166.037) GILBERTO BELAFONTE BARROS (OAB/MG 79.396) ADALIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG 125.124) MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 318.046) ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB/SP 256.679) FLAVIO BOTELHO MALDONADO (OAB/MG 79.323) THIAGO JORDAO (OAB/SP 204.558) RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA (OAB/SP 288.403) LUIS HENRIQUE CARLI (OAB/MT 8.559) CARMEN SILVIA SANTOS DE CAMPOS (OAB/SP 295.361) ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 62.576) BRUNO CEREN LIMA (OAB/SP 305.008) MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB/MG 50.762) FRANCISCO CARLOS CAROBA (OAB/DF 3.495) GOTARDO ALVIM DOS SANTOS (OAB/MG 97.385) ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/GO 10.525) FABIANO DANTAS DA COSTA (OAB/GO 40.928) ADRIANA MORETTI DEARO MARQUES PASQUINO (OAB/SP 176.735) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 243.363) BRUNA KATTYLEEN GOMES LIMA (OAB/MG 182.907) LAERCIO SILAS ANGARE (OAB/SP 43.576) JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB/SP 273.143) LUIS HENRIQUE FERNANDES (OAB/PR 49.471) RICARDO PICCININ (OAB/SP 282.893) PLINIO LANGONI BORGES (OAB/MG 96.132) PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 24.072) THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB/SP 224.802) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB/SP 148.104) CRISTINA DE SOUZA GONCALVES (OAB/SP 363.166) DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 70.775) RICARDO CASABONA (OAB/MG 77.312) JEFFERSON DE SOUZA LIMA (OAB/RO 4.449) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PR 65.411) FERNANDA SIQUEIRA PIRES (OAB/GO 37.888) LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 341.855) FERNANDO ANDRADE NOLASCO (OAB/GO 28.406) PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB/GO 27.203) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) LUCELIA BASTO DE SOUSA (OAB/MT 9.841) DANIELA MOURA SANTOS BINOTI (OAB/SP 203.630) LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB/MG 86.228) THIAGO RAMOS PEREIRA (OAB/SP 274.747) BRENO CLOSE D ANGELO DE CARVALHO (OAB/SP 274.267) CARMEN SILVIA PEREIRA (OAB/MG 56.727) JOSIANE MARCATO SALVALAGIO (OAB/GO 30.736) JORGE LUIZ PEREIRA (OAB/MG 46.336) LAZARO ADELMO MENDONCA (OAB/GO 30.463) EDVALDO PEDRO DE ARAUJO (OAB/MG 64.208) JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR (OAB/MG 62.981) SILVANO SILVA DE FREITAS (OAB/MG 53.005) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ANTONIA MARIA AFONSO DE SOUZA (OAB/MG 160.194) LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME (OAB/MG 115.362) ANDRESSA YUMI VIEIRA ONOHARA (OAB/SP 316.392) EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB/MG 45.429) NIVALDO PEDRO DE ARAUJO (OAB/MG 60.369) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) ARI DE SOUZA (OAB/SP 320.999) PEDRO LEONARDO DA COSTA (OAB/MG 119.679) RENATA FRANCIELLA VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB/GO 35.872) EDUARDO BROETTO MARQUES (OAB/PR 65.097) RODRIGO ALVES CHAVES (OAB/DF 15.241) ANNE JOYCE ANGHER (OAB/SP 155.945) MATEUS CEREN LIMA (OAB/SP 354.198) ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES (OAB/GO 28.429) LEANDRO ALVES PESSOA (OAB/SP 272.134) ELISSA DE AZEVEDO PIRES (OAB/MG 174.366) MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 355.875) JAIRO BEVILACQUA (OAB/SP 375.872) MOISES MOURA SAURA (OAB/PR 48.117) BRUNO JOSE AVANCO (OAB/GO 19.138) RODRIGO MANZI PEREIRA (OAB/MG 92.917) CRICIELE KARINE KLEIN RETTORE (OAB/PR 63.504) ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB/SP 255.303) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) EDUARDO TADEU GONCALES (OAB/SP 174.404) ROGERIO MAZZA TROISE (OAB/SP 188.199) RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB/MG 56.783) RICARDO FRANCO SANTOS (OAB/MG 88.926) LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO (OAB/MG 44.989) BONNY MELLO (OAB/GO 28.243) DANIELLY CRISTINY DOS REIS SILVEIRA (OAB/GO 54.980) MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 53.261) FABIANA MARIA SILVA DE SOUZA (OAB/MG 171.014) DAIANNY ALVES RAMOS (OAB/MG 135.994) ADRIANO DAMIN (OAB/MT 4.719) LUCAS HILQUIAS BATISTA (OAB/SP 289.362) LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA (OAB/MG 66.630) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333) ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR (OAB/SP 186.501) EDUARDO CUALHETE (OAB/SP 118.427) KASSIANA MALDONADO AGUIAR (OAB/MG 197.052) MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA (OAB/MG 99.216) BRENO ALVINO BARROS (OAB/PE 34.001) TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA (OAB/MG 117.014) FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MG 100.767) LAERTE ANGELO (OAB/SP 297.796) RICARDO LUIS APARICIO GONZALEZ (OAB/SP 130.855) GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI (OAB/MG 58.552) FERNANDO PEDRO DA SILVA (OAB/GO 11.454) RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI (OAB/MG 121.044) VITOR SALES DA SILVA MANHEZE (OAB/GO 39.870) MARIA CRISTINA VIEIRA SILVA (OAB/PR 9.360) MURILO FRANCISCO DIAS (OAB/GO 19.432) DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB/MG 90.147) LUIS ANTONIO LIRA PONTES (OAB/MG 57.056) MELISSA DE MELO BORGES (OAB/MG 101.669) TONY MINHOTO REGO (OAB/SP 150.372) VAGNER DOS SANTOS MOTA (OAB/GO 33.272) ROGER NICOLETTI MARDONADO (OAB/SP 271.843) ALEXANDRE ROSA RIBEIRO (OAB/MG 92.228) ADAILTON SANTOS COSTA (OAB/MG 174.666) ISABELA CHRISTINE DAL BO LIMA AGUIRRA (OAB/PR 28.891) ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258) VANESSA FONSECA DA SILVA (OAB/MG 164.140) EDILSON YOSHIO MAGOTA (OAB/MG 88.938) LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB/MG 81.543) KALLIANA BATISTA VIEIRA SANTANA (OAB/GO 27.990) EDIVANIA ALVES DE SOUZA (OAB/GO 30.751) ELDER DE FARIA BRAGA (OAB/SP 135.514) IVAN BITES DE CASTRO (OAB/MG 24.064) FLAVIA MOTTA GUIMARAES (OAB/MG 58.497) JOSE VICENTE MARTINS (OAB/MG 73.878) ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/SP 102.400) WILTON FERREIRA DE FARIA (OAB/GO 13.046) KELLY CRISTINA YAMADA AMORIM (OAB/PR 66.738) FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES (OAB/MG 162.914)
COMARCA DE UBERLÂNDIA 7ª VARA CÍVEL RECUPERAÇÃO JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA/ MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Comarca de Uberlândia/ MG, FAZ SABER aos que o presente edit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1023708-61.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1023708-61.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044217-11.2012.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Vanessa Sousa Peraro Morige - Apelado: Município de Franca - Magis… Ver mais

Processo nº 1032234-85.2018.8.26.0196

ID: 306388095
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1032234-85.2018.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ferreira Camargos - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. I - Fls. 117, I a V: cumpra-se em 20 dias. II - No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB 258880/SP), GIAN PAOLO PE… Ver mais
Processo 1040270-82.2019.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Custodio da Silva - - Ivanir Custódio Cardoso - - Dirce Custódio da Silva Duarte - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LEANDRO FERREIRA (OAB 233354/SP), G… Ver mais

Processo nº 1010624-51.2024.8.26.0196

ID: 300255856
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010624-51.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.J. - P.M.F. - Fls. 256 - Defiro. Oficie-se nos termos requeridos, consignando-se o prazo de dez dias para resposta. Juntada a resposta, dê-se ciência à Fazenda Pública Municipal, facultada manifestação no prazo de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026901-50.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Município de Franca - Apdo/Apte: C… Ver mais

Processo nº 5002999-67.2024.4.03.6113

ID: 298199462
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002999-67.2024.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca CRIANÇA INTERESSADA: M. A. S. A. REPRESENTANTE: MARCELO AGUILA GARCIA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MILENE CRISTINA DINIZ - SP310325, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MILENE CRISTINA DINIZ - SP310325 REU: ESTA… Ver mais

Processo nº 1003866-95.2020.8.26.0196

ID: 298395662
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003866-95.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlinda Tomazini Ribeiro e outros - Mariusa José Ribeiro - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. Fls. 238/241: o pagamento do ITBI deve ser feito por meio de DARE, com código 17-6 (causa mortis). Providencie-… Ver mais
Processo 1040270-82.2019.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Custodio da Silva - - Ivanir Custódio Cardoso - - Dirce Custódio da Silva Duarte - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001457-15.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Apelante: Associação dos Moradores do Recanto Portal dos Inda… Ver mais
Processo 1003576-51.2018.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARGARET LOPES VALADÃO e outros - IGOR MILHIM DAVID - IROM MATHEUS VALADÃO DAVID - - Edmara Felizardo Pires Silva e outros - Fazenda Municipal de Franca - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da r.… Ver mais

Processo nº 1001720-81.2020.8.26.0196

ID: 296758822
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001720-81.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.O.R. - Nilton Rogerio Rodrigues - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. Fls. 1307/1357: diga a inventariante, em cinco dias. - ADV: ROSANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 310758/SP), GIAN PAOLO PELICIARI SAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100017-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Angelino de Andrade Barbosa - Agravada: Rejane Cristina da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016756-95.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Apelante: Francisco Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juízo Ex… Ver mais
Processo 1016339-26.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - KARINA LOPES FAGUNDES SILVA - - CARLOS MIGUEL FAGUNDES DA SILVA - - GABRIEL LOPES SILVA - - LAUANY CRISTINA DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Franca - Prefeitura Municipal de Franca - Vistos. Processo em o… Ver mais

Processo nº 1010624-51.2024.8.26.0196

ID: 295257491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010624-51.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.J. - P.M.F. - Fls. 241/242 - Defiro. Prorrogo a nomeação do requerente A.S.J. como Curador Provisório do interditando M.B.S., por mais 360 dias, a fim de representá-lo perante a Previdência Social, bem como pratic… Ver mais
Intimação
Processo 1009004-43.2020.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - ANTÔNIO AUGUSTO SPIRLANDELLI - Nota de Cartório: Mandado expedido para intimação da parte autora, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação judic… Ver mais
Processo 1030583-18.2018.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Ospedal Salomão Lopes - Antônio Lopes da Conceição - Iaritssa Salomão Conceição - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. I - Desarquivem-se os autos. II - Tendo em vista o advento da maiori… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2364559-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Franck de Sousa Francisco - Agravado: Município de Franca … Ver mais
Processo 1026269-29.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Lucia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Franca - - João Batista de Resende - Vistos. Processo em ordem. Cobre-se resposta ao ofício expedido (fls. 388/390), através do portal eletrônico. Ciência. Intime… Ver mais

Processo nº 1001720-81.2020.8.26.0196

ID: 293326182
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001720-81.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.O.R. - Nilton Rogerio Rodrigues - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. I - Fls. 1.291: ciência à inventariante da aceitação da proposta pelos herdeiros Nilton e Rosânia, com a divisão do valor de R$ 15.… Ver mais
Processo 0010523-31.2024.8.26.0196 (processo principal 1021458-84.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Prefeitura Municipal de Franca - Petbone Comércio e Indústria de Artigos para Animais Ltda - Vistos. Processo em ordem. Diante do certificado pela serventi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014162-45.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: M. H. G. P. (Menor) - Apelado: M. de F. - Magistrado(a) Jorge Quad… Ver mais

Processo nº 0005387-98.1997.8.26.0196

ID: 292254046
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005387-98.1997.8.26.0196 (196.01.1997.005387) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Emilio Fernandes & Cia Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Naciona… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390988-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: M. de F. - Agravado: T. S. P. (Menor) - Magistrado(a) Cama… Ver mais
DESPACHO Nº 1015090-59.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Franca - Apelada: B… Ver mais