ID: 311499718

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004392-78.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo Nº 8004392-78.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA REU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, NÃO há juntada de comprovante de recolhimento de cus… Ver mais

Processo nº 8004390-11.2025.8.05.0154

ID: 311499733

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004390-11.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo Nº 8004390-11.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA REU: AVON INDUSTRIAL LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, NÃO há juntada de comprovante de recolhimento de custas judiciais, haja vista, no petitório in… Ver mais

Processo nº 8004393-63.2025.8.05.0154

ID: 311499749

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004393-63.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo Nº 8004393-63.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, NÃO há juntada de comprovante de recolhimento de custas judiciais, haja vista, no petitório … Ver mais

ID: 310534039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002298-55.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HECHT PARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002298-55.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Henrique Hecht Paro - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Teruo Sakanaka x Banco Bmg S/A

ID: 310540118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001416-50.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERUO SAKANAKA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001416-50.2025.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Teruo Sakanaka - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) JAIRO BRA… Ver mais

Antonia De Araujo Dos Passos x Banco Pan S/A

ID: 310540289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007069-76.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE ARAUJO DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-76.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Antonia de Araujo dos Passos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B… Ver mais

Maria De Fatima Fernandes Rodrigues x Asbapi - Associação Brasileira Dos Aposentados Pensionistas E Idosos e outros

ID: 310540052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001282-25.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS GILBERTO TORRES LAURINDO

Intimação

Advogados:

SOLANGE CALEGARO (OAB/MS 17.450) KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001282-25.2021.8.26.0168 (processo principal 1003150-89.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria de Fatima Fernandes Rodrigues - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Amarildo Donizete Barbosa e outros

ID: 310471760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003150-54.2019.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

AMARILDO DONIZETE BARBOSA STAR FASHION MODAS LTDA ME ZULMIRA MINGOIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0003150-54.2019.8.26.0347 (processo principal 1000269-24.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Star Fashion Modas Ltda Me - - Amarildo Donizete Barbosa - - Zulmira Mingoia - Providencie o(a) integrante do polo ativo a postagem do ofício… Ver mais

Adalberto Aparecido Dos Santos x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. e outros

ID: 310471820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001129-15.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001129-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adalberto Aparecido dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a a… Ver mais

Moacyr Fogaça De Aguiar Júnior (Justiça Gratuita) e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310524930

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194186-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR FOGAçA DE AGUIAR JúNIOR (JUSTIçA GRATUITA) SAMUEL FOGAçA DE AGUIAR WALZIRA AGUEDA DE MELLO FOGAçA DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A MARCEL FOGAçA DE AGUIAR

Entrados

Advogados:

MILENA PIRÁGINE (OAB/SP 178.962) FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194186-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; … Ver mais

Celeste Maria Bueno Mesquita x Banco Bmg S/A

ID: 310525946

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001131-57.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE MARIA BUENO MESQUITA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB/MG 52.529) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001131-57.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

ID: 311105088

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001190-88.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARCELINA LONGO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001190-88.2025.4.03.6345 AUTOR: FABIANA MARCELINA LONGO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRACIELLE RAMOS REGA… Ver mais

Processo nº 5001171-82.2025.4.03.6345

ID: 311019071

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001171-82.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001171-82.2025.4.03.6345 AUTOR: DIRCE ROSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP2… Ver mais

ID: 310385946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005664-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005664-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete Aparecida da Cruz - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona descontos em seu benefício previdenciário sob o fundamento de que não realizou qualquer contrato. Assim, requer a declaração de inexistênc… Ver mais

Profee Corretora De Seguros S.A x Telma Elaine De Aguiar

ID: 310387774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193762-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S.A

Polo Passivo:

TELMA ELAINE DE AGUIAR

Entrados

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB/MG 158.456)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193762-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Maria De Lourdes Ribeiro Perfeito x Ambec

ID: 310393470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002087-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO PERFEITO

Polo Passivo:

AMBEC

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002087-98.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Ribeiro Perfeito - Ambec - Vistos. Fl(s). 288/290: Comprovado o envio de notificação à parte representada pelo(a) advogado(a) subscritor, nos termos do art. 112 do CPC, defiro a sua renúncia. Agua… Ver mais

Michel Menandes De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindinapi

ID: 310393490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001242-66.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL MENANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDINAPI

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771)

Processo 1001242-66.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michel Menandes de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDINAPI e outro - Vistos. Declaro suspensa a presente ação, por força do quanto decidido no processo-paradigma nº… Ver mais

José Carlos Catice x Banco Do Brasil S/A

ID: 310879460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000225-82.2016.8.26.0538

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CATICE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1000225-82.2016.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos Catice - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do mandado de levantamento eletrônico expedido à fl. 462. Vista dos autos ao executado para complementar o recolhimento das custa… Ver mais

Processo nº 1000892-46.2025.8.26.0411

ID: 311219917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000892-46.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000892-46.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita de Souza da Silva - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59… Ver mais

ID: 311252806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001335-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001335-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Emerson Ferreira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise … Ver mais

Processo nº 1005440-49.2025.8.26.0077

ID: 311253774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-49.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005440-49.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Fls. 31/37: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 1005438-79.2025.8.26.0077

ID: 311253787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005438-79.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005438-79.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Fls. 31: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Ver mais

Processo nº 1005788-14.2018.8.26.0077

ID: 311266129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1005788-14.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARAM - AGROPASTORIL, IMOBILIáRIA E ADMINISTRADORA LTDA CLEAGRO AGRO PASTORIL LTDA CLEALCO AçúCAR E ÁLCOOL S/A PETROCANA LTDA. PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB/SP 88.310) WILSON BARABAN (OAB/SP 112.566) WILLIAN SCHÖLL (OAB/PR 45.972) WILLIAN HOFFMANN (OAB/SP 123.644) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WILIAN JESUS MARQUES (OAB/SP 244.052) WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB/SP 182.715) WALDYR DIAS PAYAO (OAB/SP 82.844) WALDIR LUIZ DIDI GIOVANNETTI (OAB/SP 58.365) WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB/SP 76.976) WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB/SP 119.298) WAGNER BALMANTE JUNIOR (OAB/SP 442.801) VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB/SP 292.493) VIVIANE UENO DE CAMPOS PONTES (OAB/SP 431.983) VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB/SP 217.823) VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO (OAB/SP 305.491) VITOR DOS SANTOS SALGADO (OAB/SP 347.127) VITOR DIAS BRACCI (OAB/SP 385.093) VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO (OAB/SP 329.684) VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB/SP 248.379) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) VINÍCIUS ANDREOTTI (OAB/SP 156.251) VILTER JOSE PEREIRA (OAB/SP 80.212) VICTOR MATEUS TORRES CURCI (OAB/SP 363.894) VICENTE APARECIDO DA SILVA 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REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB/SP 95.263) REGIS FELIX CANNATA (OAB/SP 361.877) REGINALDO ROBERTO ARANHA (OAB/SP 214.615) REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB/SP 25.677) REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB/SP 67.031) RAQUEL LANGELI MARTIN (OAB/SP 435.103) RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 30.092) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO (OAB/SP 274.715) RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB/SP 332.305) RAFAEL LUZ SALMERON (OAB/SP 275.940) RAFAEL DA SILVA HONORIO GUIDO (OAB/SP 372.661) RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB/SP 220.958) RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB/SP 301.375) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILA KELI SATO (OAB/PR 42.074) PRISCILA GARCIA SECANI (OAB/SP 239.391) PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB/SP 141.925) PHILIPPE BOUTAUD SANZ (OAB/SP 211.551) PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 322.874) PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB/SP 274.869) PEDRO SERGIO DE MORAES (OAB/SP 217.373) PEDRO PAULO ROCHA JUNQUEIRA (OAB/SP 224.297) PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB/SP 173.481) PEDRO LUIS FRACAROLI PEREIRA (OAB/SP 405.559) PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES (OAB/SP 118.626) PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA (OAB/SP 289.132) PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB/SP 169.933) PAULO VITOR GUERRA GONCALVES (OAB/SP 290.322) PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB/SP 273.678) PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB/SP 99.826) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB/SP 233.211) PAULO ROBERTO BASTOS (OAB/SP 103.033) PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO (OAB/SP 149.327) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB/SP 140.332) PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP 194.257) PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB/SP 244.000) PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB/SP 360.410) PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA (OAB/PR 12.628) PATRIK CAMARGO NEVES (OAB/SP 156.541) PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) PATRICIA MARTINES EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 379.239) PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB/SP 133.895) PATRÍCIA CURCI DE MOURA MIRANDA (OAB/SP 393.415) PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752) OVIDIO SATOLO (OAB/SP 18.424) OTAVIO AUGUSTO GUBEISSI SAMMARONE (OAB/SP 323.924) ORIVALDO RUIZ FILHO (OAB/SP 280.349) OLIVERIO ROCHA CORREA FILHO (OAB/SP 19.263) ODILIA APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB/SP 321.502) ODAIR JOSÉ GOMES (OAB/SP 251.348) OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) NOBUAKI HARA (OAB/SP 84.539) NILTON CEZAR MARCHI (OAB/SP 142.003) NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB/SP 152.991) NILSON ADALBERTO DE PAULA (OAB/SP 152.638) NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI VIEIRA (OAB/SP 116.295) NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB/SP 378.261) NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB/SP 157.208) NAYARA APARECIDA REDÍGOLO (OAB/SP 395.537) NATHALIA RUBIA DA SILVA (OAB/SP 335.155) NATÁLIA FREITAS DE MORAES GOBBIN (OAB/SP 248.768) MIRIAM CARDOSO E SILVA (OAB/SP 293.604) MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB/SP 337.668) MILTON VOLPE (OAB/SP 73.732) MILTON BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 208.433) MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB/SP 217.246) MICHEL RAVAZZI MARTINHO (OAB/GO 31.070) MICHEL NAGIB JORGE (OAB/AC 2.701) MAURO ROCHA FIALHO (OAB/SP 368.288) MAURO GUERRA EDUARDO (OAB/SP 166.329) MAURÍCIO SURIANO (OAB/SP 190.293) MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB/SP 129.623) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) YURI LOUBACK AZEVEDO DIAS (OAB/PR 84.803) YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB/SP 392.205) WINSTON SEBE (OAB/SP 27.510) WILSON SANTOS PONTELLI JUNIOR (OAB/MS 24.142) WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB/SP 336.391) WILSON JORGE ZAMAE (OAB/SP 70.720) MAURÍCIO MALDONADO GONZAGA (OAB/DF 25.022) JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA (OAB/SP 306.280) JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706) JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB/SP 217.321) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO REBOUÇAS (OAB/SP 315.324) JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 159.696) JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO 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GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 264.927) GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) GUSTAVO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/SP 321.272) GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP 344.476) GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB/SP 288.256) GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB/SP 319.763) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUSTAVO KREMER ROMUALDO (OAB/SP 382.064) GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 161.328) GUSTAVO DE FREITAS PAULO (OAB/SP 228.617) GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB/SP 157.788) GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB/SP 254.907) GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB/SP 275.477) GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB/SP 90.506) GUILHERME ZANOVELLO DEZAN (OAB/SP 343.754) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB/SP 390.224) GUILHERME FONTES BECHARA (OAB/SP 282.824) GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB/SP 129.792) GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB/SP 216.551) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB/SP 189.252) GIULIANO COLOMBO (OAB/SP 184.987) GISLAINE CHICARELLI (OAB/SP 337.931) GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB/SP 348.032) GINA MARIA GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 54.680) GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO (OAB/SP 82.460) GILBERTO NAGASAWA TANAKA (OAB/PR 29.055) GILBERTO GORNATI (OAB/SP 296.778) GIANFRANCO FOGACCIA CINELLI (OAB/SP 147.596) GERSON PADOVESE (OAB/SP 59.487) GERSON FORTES (OAB/SP 121.639) GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ (OAB/MG 68.816) GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB/SP 409.097) GABRIELA GERMANI (OAB/SP 155.969) GABRIELA DE MAGALHÃES GABRIEL DOUBEK (OAB/SP 178.180) GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB/SP 355.048) GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 405.335) FRANCISCO TSUYOSHI NUMADA (OAB/SP 43.534) FRANCISCO OLIVATO JUNIOR (OAB/SP 275.146) FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB/SP 472.702) FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB/SP 205.881) FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB/SP 70.309) FRANCINE DA SILVA POLEZ (OAB/SP 394.326) FRANCINE ALVES GALLI PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 453.570) FRANCILIANO BACCAR (OAB/SP 169.931) FLAVIO REIFF TOLLER (OAB/SP 188.968) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FLÁVIO FEDERICI MANDELLI (OAB/SP 209.884) FLÁVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB/SP 289.736) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB/SP 256.441) FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB/SP 399.325) FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB/SP 141.779) FLAVIA APARECIDA PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 333.415) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 322.158) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO TOLOMEI LOPES (OAB/SP 199.810) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622) FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB/SP 193.369) FERNANDO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 213.684) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660) FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB/SP 209.877) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB/SP 268.049) FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB/SP 265.313) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031) FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 70.520) FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 206.433) FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB/SP 251.278) FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB/SP 184.090) FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR (OAB/SP 379.915) FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB/SP 308.692) FELIPE RICETTI MARQUES (OAB/SP 200.760) FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI (OAB/SP 426.542) FELIPE BISPO DA SILVA NETO (OAB/SP 401.621) FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA (OAB/SP 367.648) FABRICIO LOPES AFONSO (OAB/SP 180.514) FABRICIO JOSÉ ALSARO RODRIGUES (OAB/SP 199.374) FABRICIO GUSTAVO ALVES (OAB/SP 301.617) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB/SP 206.337) FABIO ROGERIO SATOLO (OAB/SP 137.259) FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB/SP 213.179) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB/SP 71.812) FABIO LUIS ANTONIO (OAB/SP 356.075) FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB/SP 263.006) FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB/SP 179.509) FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB/SP 168.280) FABIO GENTINA ZANI (OAB/SP 438.341) FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052) FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.157) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440) ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938) EVILASIO FRANCO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 255.727) EVERTON GREGO (OAB/SP 369.906) EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB/SP 127.668) EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB/SP 262.371) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB/SP 227.455) EVALDO RODRIGUES HIGA (OAB/MS 12.110) ERLI HENRIQUE GARCIA () ERLI HENRIQUE GARCIA (OAB/MT 20.979) ERIKA MACENA LOPES (OAB/SP 433.958) ERIKA ALVES DA SILVA GITTI (OAB/SP 338.394) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 247.654) ÉRICA CARLA REIS (OAB/SP 346.487) ERALDO JOSÉ PESSOTTI CRISTINO FILHO (OAB/SP 375.629) ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818) ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 329.528) EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB/SP 272.900) EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB/SP 311.458) EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB/SP 264.458) EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107.535) ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 106.773) ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB/SP 379.900) ELLEN KATIZMAN DA SILVA (OAB/SP 339.650) ELISEU BORSARI NETO (OAB/SP 90.505) ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB/SP 227.544) ELIAS JORGE HABER FEIJO (OAB/SP 330.709) ELIANE NONATO (OAB/SP 90.763) ELEUDES GOMES DA COSTA (OAB/SP 165.301) ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB/SP 212.743) EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 250.741) EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.314) EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB/SP 127.390) EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB/SP 157.370) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI (OAB/SP 339.213) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI (OAB/RS 33.777) EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB/SP 183.356) EDUARDO ARIBONI (OAB/SP 119.720) EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB/SP 139.953) EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.525) EDNEI FERNANDES (OAB/SP 128.402) ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI (OAB/SP 215.737) EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB/SP 422.302) EDILENE COSTA (OAB/SP 205.345) EDER VOLPE ESGALHA (OAB/SP 119.607) EDEMAR ALDROVANDI (OAB/SP 84.665) MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB/SP 128.865) MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB/SP 205.914) MAURICIO CURY MACHI (OAB/SP 153.995) MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB/SP 166.911) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) MATHEUS FERREIRA LARAYA (OAB/SP 215.357) MATEUS STELUTI ESGALHA (OAB/SP 405.520) MATEUS CEREN LIMA (OAB/SP 354.198) MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB/SP 163.461) MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB/SP 154.929) MARJORY DUARTE BINDA GIORGIANI (OAB/SP 331.901) MARISTELA JOSE (OAB/SP 185.418) MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB/SP 98.262) MARIO MIAISI VAITI FILHO (OAB/SP 259.876) MARIO FLAVIO CANASSA (OAB/SP 189.631) MARIO AFONSO BROGGIO (OAB/SP 305.064) MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB/SP 134.402) MARINA DE MELO BRANDÃO (OAB/SP 263.972) MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB/SP 201.730) MARIANE COSTA CORDISCO (OAB/SP 377.708) MARIANA JORRAS BETTI (OAB/SP 261.723) MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB/SP 190.731) MARIA TERESA ZAMBOM GRAZI (OAB/SP 329.615) MARIA LUCIA COELHO (OAB/SP 89.804) MARIA LUCIA ALCEBÍADES (OAB/SP 327.888) MARIA ISABEL RISSATTO MORIS (OAB/SP 395.018) MARIA INEZ GUIMARAES (OAB/MG 122.081) MARIA FERNANDA FÁVERO DE TOLEDO PINHEIRO (OAB/SP 233.770) MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ARAUJO (OAB/PA 21.623) MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB/SP 235.602) MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB/SP 297.333) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SP 524.328) MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB/PR 24.555) MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB/SP 89.710) MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL (OAB/SP 170.525) MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 209.310) MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB/SP 72.080) MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB/SP 204.060) MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE (OAB/MG 84.245) MARCO AURÉLIO FARINA LOPES (OAB/SP 358.655) MARCO ANTONIO BERNARDES (OAB/SP 224.992) MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB/SP 116.637) MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB/SP 168.427) MARCIO WANDERLEY (OAB/SP 302.468) MARCIO SOCORRO POLLET (OAB/SP 156.299) MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 237.620) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB/SP 164.774) MARCIO DELAZARI CRUZ (OAB/SP 251.636) MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB/SP 219.381) MARCIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 266.723) MÁRCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO (OAB/SP 389.980) MARCELO TOLOMEI LOPES (OAB/SP 225.969) MARCELO TADEU PAJOLA (OAB/SP 136.380) MARCELO SOUSA DAMASSENO (OAB/SP 334.235) MARCELO MIRANDA ROSA (OAB/SP 230.219) MARCELO MARIANO (OAB/SP 213.251) MARCELO GUEDES NUNES (OAB/SP 185.797) MARCELO GRACIA (OAB/SP 139.542) MARCELO GOMES DE MORAES (OAB/SP 199.828) MARCELO CHAVES JARA (OAB/SP 147.825) MARCELLINO SOUTO (OAB/SP 58.066) MARCEL RODRIGO GARCIA SILVA (OAB/SP 378.821) MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB/SP 292.815) MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB/SP 363.673) LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB/SP 415.477) LUIZ TOLEDO BARROS DA CUNHA (OAB/SP 122.329) LUIZ SILVA FERREIRA (OAB/SP 110.710) LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 97.147) LUIZ RENATO R MACHADO GOMES (OAB/SP 29.517) LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB/SP 188.761) LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB/SP 111.482) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB/MG 72.002) LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN (OAB/SP 400.319) LUIZ FELIPE MARIANO (OAB/SP 366.551) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB/SP 139.300) LUIZ AMERICO JANUZZI (OAB/SP 101.513) LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 138.374) LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB/SP 152.814) LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB/SP 414.010) LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA (OAB/SP 311.025) LUÍSA GREGHI ARAÚJO (OAB/SP 510.828) LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON (OAB/SP 158.664) LUIS FERNANDO PERES BOTAN (OAB/SP 128.628) LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO (OAB/SP 301.328) LUIS ANTONIO LAVIA (OAB/SP 134.155) LUIS AMÉRICO CERON (OAB/SP 183.898) LUIS ALBERTO SQUARIZ VANNI (OAB/SP 183.897) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571) LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB/SP 239.160) LUCIENE MARIA INGRATI (OAB/SP 336.780) LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB/SP 192.619) LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 239.339) LUCIANE RODRIGUES GRANADO VASQUES (OAB/SP 158.660) LUCIANA RACHEL DA SILVA PORTO (OAB/SP 155.056) LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB/SP 322.821) LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB/SP 299.667) LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB/SP 362.946) LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB/SP 392.057) LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB/SP 299.666) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB/PE 33.670) LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB/SP 392.995) LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB/SP 292.428) LÍVIA SIQUEIRA DE LIMA BELLO (OAB/SP 317.546) LILIANE MUSSI (OAB/SP 303.988) LEYLA JESUS TATTO MADALENO (OAB/SP 267.481) LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS (OAB/SP 184.404) LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB/SP 119.619) LEANDRO ESPERANCIN PAGANI (OAB/SP 433.535) LEANDRO ALVES PESSOA (OAB/SP 272.134) LAURA TREVISAN GALDEANO (OAB/SP 377.362) LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB/SP 243.514) LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB/SP 381.627) LAERCIO MELHADO (OAB/SP 57.903) KLAUS DA SILVA PEREZ (OAB/SP 266.478) KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 420.973) KAUÊ PERES CREPALDI (OAB/SP 305.829) KATIUCE VALLIM ARAUJO VENTURA (OAB/SP 368.224) KATIA ALINE LOPES SILVA (OAB/SP 221.857) KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB/SP 301.670) KARINE ESTEFANIA MATHIAS (OAB/SP 405.992) KARINE DE LIMA CARVALHO TUCUNDUVA (OAB/SP 352.770) KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB/SP 221.237) JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 426.281) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB/SP 132.714) JULIO CESAR COELHO (OAB/SP 257.684) JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB/SP 210.206) JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB/SP 380.494) JULIANA FORTIN BRAIDOTI (OAB/SP 358.171) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422) JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB/SP 209.640) JÚLIA MOLNAR TERENNA (OAB/SP 454.881) JOSUE HENRIQUE CASTRO (OAB/SP 91.237) JOSIE HANADA UMAKAKEBA (OAB/SP 190.679) JOSE SOARES DE SOUSA (OAB/SP 78.737) JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635) JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB/SP 258.749) JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB/SP 36.955) JOSE RENATO DE FREITAS (OAB/SP 250.765) JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB/SP 184.393) JOSE PACCE NETO (OAB/SP 421.848) JOSE OSVAIR GREGOLIN (OAB/SP 116.542) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 247.200) JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB/SP 243.939) DURVAL SALGE JUNIOR (OAB/SP 107.418) DOUGLAS PAIÃO NERES (OAB/SP 432.060) DOUGLAS DEGOLIN NUNES (OAB/SP 356.355) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666) DOUGLAS CAETANO DA SILVA (OAB/SP 317.779) DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB/SP 174.180) DIVIENE LOUIZE DA CUNHA TEODOSIO (OAB/SP 332.989) DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB/SP 206.379) DIRCEU CARRETO (OAB/SP 76.367) DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB/SP 282.072) DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB/SP 321.869) DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015) DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB/SP 148.438) DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.807) DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925) DANILO NUNES DURÃES (OAB/MS 15.517) DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN (OAB/SP 331.300) DANILO HENRIQUE BAPTISTÃO (OAB/SP 402.329) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063) DANIEL VIANA DE MELO (OAB/SP 309.229) DANIEL ROZA DE MORAES (OAB/SP 277.727) DANIEL MOREIRA LOPES (OAB/SP 273.089) DANIEL MARTINS ALVES (OAB/SP 291.032) DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB/SP 185.874) DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB/SP 185.193) DANIEL FELIPE LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 249.435) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB/SP 205.856) DAIANE LUNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.606) DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB/SP 303.160) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698) CRISTIANO PINTO (OAB/SP 439.062) CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB/SP 187.096) CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS MODENA (OAB/SP 354.481) CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB/SP 353.522) CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB/SP 232.963) CLEBER IVAO IVAMA (OAB/SP 293.005) CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP 302.451) CLEBER CALIXTO DA SILVA (OAB/MT 7.972) CLAUDINEI JACOB GOTTEMS (OAB/SP 225.631) CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB/SP 339.023) CLAUDIA ADRIANA MION (OAB/SP 100.399) CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB/SP 97.311) CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229.822) CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB/SP 422.982) CHRISTINA MARIA DE CARVALHO REBOUÇAS LAISS (OAB/SP 193.725) CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB/SP 153.033) CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI (OAB/SP 444.419) CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 2.302) CHARLES TARRAF (OAB/SP 194.621) CESARIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 360.917) CESAR BARALDO DE BARROS (OAB/SP 194.888) CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB/SP 236.321) CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO (OAB/MA 12.140) CELSO WAGNER VENDRAME (OAB/SP 118.387) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PA 24.358) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB/SP 428.688) CELSO ALICEDA PORCEL (OAB/SP 141.883) CASSIO NAGASAWA TANAKA (OAB/PR 19.263) CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB/SP 471.431) CARMO DELFINO MARTINS (OAB/SP 20.705) CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB/SP 229.398) CARLOS MARCELO BITTENCOURT (OAB/SP 220.617) CARLOS LOMIR JANES DE SOUZA (OAB/PR 15.365) CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ (OAB/SP 169.774) CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB/SP 357.120) CARLOS GUSTAVO KIMURA (OAB/SP 267.086) CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB/SP 317.714) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/SP 340.927) CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB/SP 138.628) CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB/SP 154.965) CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) CARLOS ANDRE ZARA (OAB/SP 117.599) CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB/SP 108.348) CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB/SP 83.791) CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 106.374) CARLA MARIA BRAGA (OAB/SP 203.325) CARLA LUIZA GOMES (OAB/SP 414.863) CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905) CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB/SP 371.651) CAIO RUBENS FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 487.818) BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB/SP 378.705) BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB/SP 223.301) BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI (OAB/SP 194.483) BRUNO PANÍCIO GUIMARÃES (OAB/SP 307.534) BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 277.021) BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB/SP 248.704) BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 273.481) BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB/SP 309.285) BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB/SP 343.967) BRUNO CEREN LIMA (OAB/SP 305.008) BRUNO BATISTA (OAB/SP 405.781) BRUNO ARAUJO (OAB/MG 53.341) BRUNA NATALE (OAB/SP 345.381) BRUNA MARA MORAES DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.724) BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB/SP 352.715) BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO (OAB/SP 363.392) BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB/SP 125.374) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105) BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB/SP 302.578) BEATRIZ SANCHES TEOTO BUFFULIN (OAB/SP 349.027) BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB/SP 153.879) AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 378.992) ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB/SP 258.432) ARY PRUDENTE CRUZ (OAB/SP 99.031) ARY DELAZARI CRUZ (OAB/SP 123.663) ARTUR RUSSINI DEL ANGELO (OAB/SP 270.706) ARTHUR EDUARDO B. DE BASTOS (OAB/MS 14.984) ARIANA DE CARVALHO MARTHA (OAB/SP 344.397) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294) ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB/SP 116.610) ARCHIMEDES BOTAN (OAB/SP 142.885) ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB/SP 114.378) ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 370.696) ANTONIO ERNICA SERRA (OAB/SP 76.881) ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA (OAB/SP 56.995) ANTONIO DE PADUA SERGIO MUSSUMECI (OAB/SP 44.264) ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB/SP 238.940) ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB/SP 158.693) ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 257.587) ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB/SP 251.236) ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB/SP 240.780) ANNIBAL CAMPOS SAMPAIO (OAB/BA 46.803) ANNA PAOLA CONTI TEIXEIRA (OAB/SP 138.614) ANISIO ANTONIO DE PADUA MELO (OAB/SP 80.723) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB/SP 314.472) ANDRESSA DE SOUZA CASTILHO (OAB/SP 437.546) ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB/SP 253.189) ANDREA GOUVEIA JORGE NEPOMUCENO (OAB/SP 172.669) ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB/SP 287.331) ANDRÉ SECCANI GALASSI (OAB/SP 393.154) ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB/SP 258.423) ANDRÉ MUSZKAT (OAB/SP 222.797) ANDRÉ MARIUCCI DE ARRUDA PIRES (OAB/SP 453.102) ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB/SP 230.895) ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA (OAB/SP 124.548) ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO (OAB/SP 147.394) ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB/SP 381.887) ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015) ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB/SP 200.399) ANDRE CHAMIE HOUMSI (OAB/SP 316.639) ANDRE AL MAKUL (OAB/SP 237.040) ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB/SP 244.098) ANDERSON RENATO SIQUEROLI (OAB/SP 488.398) ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 270.246) ANDERSON KABUKI (OAB/SP 295.791) ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760) ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB/SP 280.911) ANA PAULA MARTIN MARTINS (OAB/SP 172.390) ANA PAULA LEPES SANTIAGO (OAB/SP 150.266) ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB/SP 144.561) ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB/SP 251.229) ANA MARIA MONTANHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 286.865) ANA FLÁVIA DE MATOS LIMA (OAB/SP 384.701) ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO (OAB/SP 148.596) ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB/SP 237.441) ANA CLAUDIA ALCANTARA PINTO FERRAZ (OAB/SP 260.575) ANA CAROLINA TRINDADE JACOB (OAB/SP 443.200) ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO (OAB/SP 351.783) ANA CAROLINA DE MATTOS (OAB/SP 432.250) ANA CAROLINA BATISTA MARQUES (OAB/SP 285.046) ANA BEATRIZ REGINATO SHEI (OAB/SP 312.100) ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB/SP 321.247) AMAURI CALLILI (OAB/SP 75.478) AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 334.111) AMANDA TORREZAN BLANCO (OAB/SP 327.034) AMANDA RAMOS GIANONI FILIPPIN (OAB/SP 143.172) AMANDA MANTOVANI (OAB/SP 344.702) AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277) ALLAN KARDEC MORIS (OAB/SP 49.141) ALINE MICHELIN RIQUETI (OAB/SP 197.002) ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB/SP 180.110) ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB/SP 360.813) ALINE GARCIA CARRARETO (OAB/SP 288.653) ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754) ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB/SP 132.024) ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA (OAB/SP 131.061) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB/SP 220.606) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/PR 30.890) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 918) ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 108.346) ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB/SP 299.365) ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB/SP 101.471) ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA (OAB/SP 167.701) ALEX FABIANO DRUZIAN DE PAULA (OAB/SP 153.928) ALEX DONINI SILVEIRA (OAB/SP 319.696) ALEX BENANTE (OAB/SP 313.879) ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 154.881) ALESSANDRO JAMBERS HIDALGO GIMENEZ (OAB/MT 7.379) ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB/SP 284.551) ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI TREVIZAN (OAB/SP 181.644) ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB/SP 133.965) ALANA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 422.282) ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB/SP 387.212) ALAN NUNES CABULÃO (OAB/SP 364.408) AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB/SP 200.067) AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB/SP 95.685) AFRANIO ROCHA GOMES CHAAR (OAB/SP 425.986) AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB/SP 132.171) ADRIANO OLIVEIRA (OAB/SP 328.060) ADRIANO DAUN MONICI (OAB/SP 140.701) ADRIANO AGOSTINHO (OAB/SP 375.551) ADRIANA GERMANI (OAB/SP 259.355) ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI (OAB/SP 261.533) ADILSON PERES ECCHELI (OAB/SP 137.111) ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 56.710) ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB/SP 376.510) ADIB ELIAS (OAB/SP 219.117) ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB/SP 36.930) ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB/SP 208.965) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) ADALTO PIANHERI JUNIOR (OAB/SP 346.851) ADALTO PIANHERI (OAB/SP 351.023) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, … Ver mais

Processo nº 1005960-09.2025.8.26.0077

ID: 311253487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005960-09.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA JULIA BARBOSA TONHATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005960-09.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Larissa Julia Barbosa Tonhato - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que en… Ver mais

Processo nº 1004596-02.2025.8.26.0077

ID: 311245745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004596-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004596-02.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Gomes Ferreira - Vistos. Fl. 72: Recebo com emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conf… Ver mais

ID: 310999331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-37.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA CUSTóDIO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001007-37.2025.8.26.0168 (processo principal 1001501-16.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sheila Cristina Custódio Xavier dos Santos - Vistos. Observando-se que a exequente é beneficiária da justiça gratuita, cumpra-se a determinação de página 47. Int. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1004019-80.2023.8.26.0081

ID: 310998077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004019-80.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004019-80.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima da Rocha - Proc. 1004019-80.2023.8.26.0081 - 2023/001432 Vistos. 1) Fls. 166/168 e 169/171: Considerando que os advogados do requerido cumpriram integralmente o art. 112 do CPC, decorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 1000011-07.2025.8.26.0464

ID: 310766398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000011-07.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARQUES MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000011-07.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Marques Moreno - Fica intimada a parte interessada sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões). Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para d… Ver mais

Sebastião Dal Belo x Conectar Seguros Eagle

ID: 311323692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000855-62.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DAL BELO

Polo Passivo:

CONECTAR SEGUROS EAGLE

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1000855-62.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Dal Belo - Conectar Seguros Eagle - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ esc… Ver mais

Processo nº 1000915-98.2025.8.26.0311

ID: 311323725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000915-98.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA MONTEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000915-98.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida Monteiro de Morais - Vistos. Folhas 105: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Intime-se.… Ver mais

ID: 310646674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006518-96.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA ROCHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1006518-96.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Rocha Alves - Providencie o requerente o recolhimento da multa imposta na r. sentença de fls. 46/53, no valor de R$ 1.070,20 (21.404,06 x 5%), no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento deverá ser r… Ver mais

Francisco Soares Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 310655691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003542-39.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003542-39.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisco Soares da Silva - Itaú Unibanco S/A - Fica a parte autora devidamente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das despesas referente ao cancelamento deste processo, ao Fun… Ver mais

Conceição Aparecida Leonello Bovo x Banco Do Brasil S/A

ID: 310648088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001736-35.2016.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA LEONELLO BOVO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1001736-35.2016.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição Aparecida Leonello Bovo - Banco do Brasil S/A - Fica a parte interessada intimada para apresentar o formulário MLE preenchido em conformidade com o Comunicado CG 12/2024. - ADV: DO… Ver mais

Pedro Jose De Deus x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 310647417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001249-27.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE DE DEUS

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 9.089) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001249-27.2025.8.26.0481 (processo principal 1003295-40.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Jose de Deus - AMBEC- Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Feito nº 2023/001724 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao… Ver mais

ID: 310699126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005597-06.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR RECHE CASCAROSA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005597-06.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Reche Cascarosa Batista - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Fatima Aparecida Rocha Alves

ID: 310698706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003944-20.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

FATIMA APARECIDA ROCHA ALVES

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0003944-20.2024.8.26.0438 (processo principal 1005744-71.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fatima Aparecida Rocha Alves - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art… Ver mais

Agrotekne Comércio E Representações Ltda x Nilson Furlaneti

ID: 310698713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005979-75.2009.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGROTEKNE COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

NILSON FURLANETI

Intimação

Advogados:

LEONARDO POLONI SANCHES (OAB/SP 158.795) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 247.646)

Processo 0005979-75.2009.8.26.0438 (438.01.2009.005979) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agrotekne Comércio e Representações Ltda - Nilson Furlaneti e outro - Vistos. DEFIRO a expedição de oficio à SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, estabelecida na Av. Luís Osório, n… Ver mais

Processo nº 1006021-64.2025.8.26.0077

ID: 310653453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006021-64.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1006021-64.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio de Souza - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pelo Tema R… Ver mais

ID: 311088414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000978-87.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000978-87.2024.8.26.0205 - Inventário - Inventário e Partilha - Gracielle Ramos Regagnan - Fica reiterada a intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o possível endereço de localização dos coerdeiros e as custas postais necessárias para viabilizar nova tent… Ver mais

Processo nº 1000424-16.2025.8.26.0627

ID: 311089541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000424-16.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000424-16.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia da Silva - Homologo a desistência ofertada. Em razão disso, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Honorários pelo convênio no valor máximo da tabela, se o … Ver mais

ID: 311133507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500446-36.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. O.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1500446-36.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.O. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Cooperativa De Crédito Nosso- Sicoob Nosso x Sos Indústria E Comércio De Vedações Industriais Eireli

ID: 311132352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002620-16.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO- SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

SOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE VEDAçõES INDUSTRIAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO (OAB/SP 167.633) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 1002620-16.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso- Sicoob Nosso - Sos Indústria e Comércio de Vedações Industriais Eireli e outros - Vistos. Defiro a vinda da petição e documentos retro acostados pela parte devedor… Ver mais

Gracielle Ramos Regagnan e outros x Banco Daycoval S.A.

ID: 311132372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000788-55.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN SILVANA AMBROSIO DE LACASSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000788-55.2025.8.26.0481 (processo principal 1002224-03.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ambrosio de Lacassa - - Gracielle Ramos Regagnan - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apre… Ver mais

Osvaldo Ferreira Machado x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pesionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 311115357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001131-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1001131-75.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Ferreira Machado - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pesionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. 1) Fls. 220/221: defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratu… Ver mais

Eliana Xavier Dos Santos x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 311610223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000209-90.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1000209-90.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Xavier dos Santos - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano -… Ver mais

Processo nº 1001379-95.2025.8.26.0417

ID: 311544734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001379-95.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DELVAIR MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001379-95.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Delvair Mendes dos Santos - Vista ao Requerente para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo de carta postal de fls. Retro. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Inacyr Leite Guedes x Banco Do Brasil S/A

ID: 311449593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000159-17.2015.8.26.0125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INACYR LEITE GUEDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1000159-17.2015.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inacyr Leite Guedes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Ante à notícia de satisfação do débito cobrado [fls. 888], sem oposição da parte credora, julgo EXTINTA a execução, na forma do artigo 924… Ver mais

Processo nº 1001421-90.2025.8.26.0047

ID: 311639217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001421-90.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WEDSON ANTONIO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001421-90.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wedson Antonio Monteiro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexigível a obrigação … Ver mais

Processo nº 1000555-93.2025.8.26.0205

ID: 311646336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000555-93.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000555-93.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Alves - Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, processo-paradigma n… Ver mais

Processo nº 1004607-31.2025.8.26.0077

ID: 311679785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004607-31.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004607-31.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Gomes Ferreira - Vistos. A demanda é típica de advocacia predatória, pois envolve pretensão veiculada através de ação massificada e petição padronizada. Neste caso, há orientação do Tribunal de Justiça do E… Ver mais

Processo nº 1004195-03.2025.8.26.0077

ID: 311692993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004195-03.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004195-03.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Camila dos Santos da Cunha - Vistos. A demanda é típica de advocacia predatória, pois envolve pretensão veiculada através de ação massificada e petição padronizada. Neste caso, há orientação do Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 1004193-33.2025.8.26.0077

ID: 311692995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004193-33.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004193-33.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Camila dos Santos da Cunha - Vistos. A demanda é típica de advocacia predatória, pois envolve pretensão veiculada através de ação massificada e petição padronizada. Neste caso, há orientação do Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 1004195-03.2025.8.26.0077

ID: 311687671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004195-03.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004195-03.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Camila dos Santos da Cunha - Vistos. A demanda é típica de advocacia predatória, pois envolve pretensão veiculada através de ação massificada e petição padronizada. Neste caso, há orientação do Tribunal de Jus… Ver mais

ID: 309153606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002279-70.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BALSANELI MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0002279-70.2024.8.26.0081 (processo principal 1001434-21.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria José Balsaneli Marques - Vistos. Defiro o pleito formulado. Proceda-se ao bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo de 10 dias. E… Ver mais

Cooperativa Agrícola Mista De Adamantina x Claudemir Dos Santos Alves

ID: 309153680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001241-19.2007.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRíCOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

CLAUDEMIR DOS SANTOS ALVES

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB/SP 159.448) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 0001241-19.2007.8.26.0081 (001.01.2007.001241) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Claudemir dos Santos Alves - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada pela credora, DEFIRO o sobrestamento pelo prazo postulado pela c… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissão Da Alta Paulista Sicoob Cocrealpa x Sos Comércio De Vedações Industriais Ltda Me

ID: 309238959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005599-73.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA PAULISTA SICOOB COCREALPA

Polo Passivo:

SOS COMéRCIO DE VEDAçõES INDUSTRIAIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO (OAB/SP 167.633) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 1005599-73.2025.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1002620-16.2023.8.26.0081 - 2ª Vara do Foro de Adamantina) - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Paulista Sicoob Cocrealpa - SOS Comércio de Vedações Industriais Ltda Me e outros - Intime-… Ver mais

Gabriela Silva Medeiros Miranda x Banco Itaucard S/A

ID: 309240146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007602-35.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SILVA MEDEIROS MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1007602-35.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Silva Medeiros Miranda - Banco Itaucard S/A - fica o(a) defensor(a) do(a) requerente intimado(a) da expedição do MLE de fls.139/140, o qual se encontra pendente de conferência e assinatura. Deverá o(a) de… Ver mais

José De Almeida Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309250400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009366-65.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA (OAB/MG 155.040) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009366-65.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José de Almeida Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES contra BANCO… Ver mais

Otávio Mendes De Mello x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 309270968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000754-60.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OTÁVIO MENDES DE MELLO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000754-60.2025.8.26.0326 (processo principal 1001899-71.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - OTÁVIO MENDES DE MELLO - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS … Ver mais

Maria Antonia Pagliari x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 309357351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-66.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA PAGLIARI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004020-66.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Antonia Pagliari - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. retro. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/… Ver mais

ID: 309103404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000580-08.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000580-08.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jose Flavio de Oliveira - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1000526-42.2025.8.26.0464

ID: 309103445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000526-42.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HONóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000526-42.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - José Honório da Silva - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1000435-49.2025.8.26.0464

ID: 309103446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000435-49.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA ZOMPERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000435-49.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Zompero da Silva - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.01… Ver mais

Processo nº 1000423-35.2025.8.26.0464

ID: 309103448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000423-35.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELENA AMARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000423-35.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Amaro dos Santos - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.01… Ver mais

Processo nº 1000421-65.2025.8.26.0464

ID: 309103450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000421-65.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELENA AMARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000421-65.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Amaro dos Santos - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.01… Ver mais

ID: 309491937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-84.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004874-84.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo(a) requerente, não há que se falar em distribuição por direcionamento a este juízo, visto que os objetos das supostas ações repetidas … Ver mais

Vera Lúcia Lima Macedo x Creditativos Soluções Financeiras Ltda

ID: 309494575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003591-42.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA LIMA MACEDO

Polo Passivo:

CREDITATIVOS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003591-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vera Lúcia Lima Macedo - Creditativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. Antes da manifestação do juízo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, em prazo comum de 15 dias, correlacionando-as ao… Ver mais

Paulo Generozo Da Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 309464209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000166-95.2015.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GENEROZO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1000166-95.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Generozo da Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o teor da petição do Sr. Perito, manifestem-se as partes no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (O… Ver mais

Iraci Franco x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 309467669

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000741-29.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACI FRANCO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 111.991) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

DESPACHO Nº 1000741-29.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Iraci Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Master Prev Clube de Benefíci… Ver mais

Ivanildo Mendonça França x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 309478774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001665-49.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO MENDONçA FRANçA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001665-49.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivanildo Mendonça França - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Ver mais

Manoel Gonçalves Dias Filho x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 309478887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-34.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONçALVES DIAS FILHO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001569-34.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Gonçalves Dias Filho - Banco BNP Paribas Brasil S/A - BNPP e outro - Em que pese o requerente não concordar com a realização da perícia na via digitalizada do contrato juntado aos autos, tendo em vista a m… Ver mais

Maria De Lourdes Gomes Da Silva x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 309479020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000074-52.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000074-52.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Gomes da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - Vistos, Vistas ao Ministério Público, após tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SUELLEN PONCELL… Ver mais

Processo nº 1004873-02.2025.8.26.0438

ID: 309480895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004873-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004873-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo(a) requerente, não há que se falar em distribuição por direcionamento a este juízo, visto que os objetos das supostas ações repetidas … Ver mais

Processo nº 1004872-17.2025.8.26.0438

ID: 309481277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004872-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004872-17.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo(a) requerente, não há que se falar em distribuição por direcionamento a este juízo, visto que os objetos das supostas ações repetidas … Ver mais

Processo nº 1004870-47.2025.8.26.0438

ID: 309481295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004870-47.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo(a) requerente, não há que se falar em distribuição por direcionamento a este juízo, visto que os objetos das supostas ações repetidas … Ver mais

Processo nº 1003612-02.2025.8.26.0438

ID: 309481350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003612-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DINA APARECIDA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003612-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dina Aparecida de Sa - Vistos. Reexaminando a matéria de apelação (artigo 331, CPC), mantenho o decidido (fls. 122/129), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para responder a… Ver mais

Ariadne Dos Santos Machado Perez x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 309407081

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002838-71.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARIADNE DOS SANTOS MACHADO PEREZ

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

DESPACHO Nº 1002838-71.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Ariadne dos Santos Machado Perez - Apelado: Abcb - Amar Brasil Cl… Ver mais

Processo nº 1000857-05.2025.8.26.0438

ID: 309576816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000857-05.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDINALVA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000857-05.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edinalva Pereira Gomes - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 30/33). 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo para o momento opor… Ver mais

Processo nº 0003258-91.2025.8.26.0438

ID: 309576899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003258-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. L. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0003258-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005967-87.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.L.B.P. - Vistos. 1) Parte exequente beneficiária da… Ver mais

ID: 309807845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001941-28.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN MARIANA BRANTES VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001941-28.2021.8.26.0073 (processo principal 1002462-24.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mariana Brantes Vasques - - Gracielle Ramos Regagnan - Ciência da mensagem eletrônica recebida. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), GRACIELLE RAMOS REG… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva Garcia x Banco Do Brasil Sa

ID: 309566514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003718-10.2014.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0003718-10.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Alberto da Silva Garcia - Banco do Brasil SA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro juntada. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FL… Ver mais

Processo nº 1004871-32.2025.8.26.0438

ID: 309613767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004871-32.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004871-32.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo(a) requerente, não há que se falar em distribuição por direcionamento a este juízo, visto que os objetos das supostas ações repetidas … Ver mais

Rosangela Martins Rodrigues x Banco Daycoval S.A.

ID: 309737157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001210-49.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1001210-49.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Martins Rodrigues - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Diante da concordância da parte requerida com a correção/aditamento do cadastro da parte ativa, determino a inclusão no polo ativo de ANA MARIA DA SILVA … Ver mais

ID: 309381330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500845-55.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. T. L. G.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1500845-55.2024.8.26.0603 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.T.L.G. - Vistos. Ciente do V.Acórdão. Honorários advocatícios ao Defensor nomeado conforme tabela DP/OAB. Expeça-se Guia de Execução. Oficie-se para destruição das amostras da droga… Ver mais

Processo nº 0006031-98.2013.8.26.0222

ID: 309381524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006031-98.2013.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MENEGUSSI MANNA BENEDITO MANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0006031-98.2013.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Manna - - Ana Menegussi Manna e outros - Fica o requerido devidamente intimado a complementar o valor da taxa judiciaria valor a recolher R$ 4797,16 ( planilha fls 719) valor recolhido R$ … Ver mais

ID: 309256640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006364-29.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE NEIA MALAGOLI NAVAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1006364-29.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Neia Malagoli Navas - Vistos. Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito por se tratar de pessoa idosa. Anote-se. A autora manifesta desinteresse na des… Ver mais

Francisco Barbosa Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309259811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015074-78.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1015074-78.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Barbosa da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, Diante do integral cumprimento da obrigação de fazer, conforme noticiado às fls. 631/632, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Process… Ver mais

Clarice Gomes Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 309757788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014585-41.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1014585-41.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Carlos Pereira Da Silva x Associação Beneficiente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Abam/Sp -

ID: 309922698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-68.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICIENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - ABAM/SP -

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0000410-68.2025.8.26.0168 (processo principal 1003798-30.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Pereira da Silva - Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Abam/sp - - ATO ORDINATÓRIO: Ciência à parte Exeqte acerca do resultado negati… Ver mais

Joana Andrade Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 310145273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006813-17.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

Processo 1006813-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Andrade da Silva - Sabemi Seguradora S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS... Certifique a Serventia se consta depósito de honorários no portal de custas, devendo observar se a determinação retro f… Ver mais

Eit Engenharia S.A. x Brasil Trustee Assessoria E Consultoria - Ltda.

ID: 310158424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0035171-19.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EIT ENGENHARIA S.A.

Polo Passivo:

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - LTDA.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB/RJ 117.652) WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 37.332) WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA (OAB/RJ 159.645) VITOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES (OAB/RJ 108.649) VITOR CASTRO RANDO (OAB/SP 355.258) VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 162.227) VICTOR MEDEIROS DA FONSECA (OAB/RJ 153.434) VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB/RJ 157.418) VANESSA SBANO FREIRE (OAB/RJ 172.100) VANESSA DANTAS FERREIRA (OAB/RJ 205.145) VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 108.337) VALDEMAR BERNARDO JORGE (OAB/PR 25.688) TULIO FANTONI SORAGGI SOARES (OAB/MG 112.849) THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA (OAB/RJ 227.554) THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 377.100) TENILLE PARRA LUSVARDI (OAB/SP 328.815) SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB/SP 309.916) SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 225.531) SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB/SP 132.830) SIBELE APARECIDA BEZERRA (OAB/SP 119.860) SERGIO DUSEK (OAB/RJ 226.898) RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB/SP 377.496) ROSANE DA SILVA (OAB/RJ 112.758) ROSANE DA SILVA (OAB/RJ 112.758) ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 89.472) ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.258) RODRIGO PORTO LAUAND (OAB/SP 126.258) ROBERTO TIMONER (OAB/SP 156.828) ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) ROBERTA ARAUJO FONSECA HOLZ FERREIRA (OAB/RJ 211.412) RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB/RJ 130.966) RINALDO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 116.759) RICARDO TURBINO NEVES (OAB/MT 12.454) RICARDO DIAS TROTTA (OAB/SP 144.402) RICARDO BARRETO DE ABREU (OAB/RJ 166.677) RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB/SP 280.422) RENATO DE ANDRADE MACEDO (OAB/RJ 167.670) RENATA WOLFF FERREIRA (OAB/SP 242.865) RENATA MOREIRA SALES (OAB/RJ 144.387) RENATA GALVÃO FERREIRA SASAOKA (OAB/SP 261.150) RAQUEL DIAS DA SILVA SANTIAGO BORGES (OAB/RJ 227.473) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB/SP 235.654) RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO (OAB/RJ 176.479) QUÉREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA (OAB/SP 486.483) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB/SP 97.451) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB/MG 70.429) PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO (OAB/MG 103.778) PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB/SP 274.246) PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB/RJ 201.038) PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB/RJ 165.361) NINA FERRY NEUBARTH (OAB/SP 233.946) NATHALIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB/RJ 184.714) MONICA ALVES DE OLIVEIRA GIRAO (OAB/RJ 185.109) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) MARINO TADEU MARINHO FILHO (OAB/RJ 210.844) MARIANE COSTA CORDISCO (OAB/SP 377.708) MARIANA ENGEL BLANES FELIX (OAB/SP 233.607) MARIANA BASTOS DA COSTA (OAB/RJ 179.334) MARIA INEZ MONAGATTI E ARAUJO (OAB/SP 178.905) MARIA FRANCISCA MARTINS DA CONCEICAO (OAB/RJ 217.033) MARIA DAS DORES MENDES DO CARMO EDDE (OAB/RJ 158.930) MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB/RJ 124.840) MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA (OAB/RJ 201.525) MARCOS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/RJ 158.061) MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 267.911) MARCO ANTÔNIO PASSARELLI CALLADO (OAB/RJ 80.161) MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB/SP 92.032) MARCO ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 337.655) MARCIONIL MUNIZ DA PAIXÃO FILHO (OAB/RJ 74.653) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) MARCELO PINHEIRO FARIA (OAB/RJ 94.115) MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB/SP 150.568) MARCELO FERNANDES (OAB/SP 118.880) MARCELO AUGUSTO SPINEL DE SOUZA INOUE CÁRGANO (OAB/SP 406.912) MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB/SP 338.445) MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7.479) LUISA PIRES DOMINGUES (OAB/MG 192.243) LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB/SP 265.922) LUIS GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 140.404) LUIS FERNANDO MARQUES DIAS (OAB/SP 297.313) LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB/SP 228.687) LINEKER LIMA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.049) LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.275) LEANDRO JOSE MILINI (OAB/SP 307.947) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) LEANDRO CABRERA GALBIATI (OAB/PR 31.167) KELLY MARTINS RAMOS (OAB/RJ 111.395) KELLY MARINHO MOTA (OAB/RJ 233.691) KATIA GRANEIRO SEIXAS (OAB/RJ 79.901) KÁTIA CRISTINA DA COSTA (OAB/SP 224.797) KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB/RJ 107.271) KAMILLA PESENTE DE ABREU (OAB/ES 12.716) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) JULIANA CÉSAR FARAH (OAB/SP 430.860) JUAREZ RODRIGUES BRAGA (OAB/RJ 183.606) JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB/SP 146.429) JOSE MARIA GUIMARAES (OAB/SP 121.412) JOSE EUCLIDES LOPES (OAB/SP 239.110) JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB/SP 259.560) JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (OAB/RJ 30.517) JOSE CARLOS COSTES DA SILVA (OAB/RJ 165.685) JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB/CE 21.693) JOÃO PAULO MORESCHI (OAB/MT 11.686) JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB/SP 88.213) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/RJ 139.475) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/RJ 139.475) JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB/SP 252.140) JOÃO GUILHERME POZZATTO JUNIOR (OAB/SP 372.012) JOÃO CARLOS BORETTI (OAB/SP 249.156) JOÃO ANTONIO LOPES (OAB/RJ 63.370) JÉSSICA GOMES DE CASTRO GARCIA (OAB/SP 392.952) JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA (OAB/SP 282.327) ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB/SP 320.013) ISAAC MUNIZ FILHO (OAB/RJ 105.644) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/SP 508.183) IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE 30.345) HUDSON BRANDAO MARINHO (OAB/RJ 159.696) HEITOR FARO DE CASTRO (OAB/SP 191.667) HAMILTON NOVAIS JUNIOR (OAB/RJ 181.873) GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB/SP 241.201) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MAGALHÃES NOVAIS CORREA (OAB/SP 468.855) GILSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG 132.345) GERSON OTAVIO BENELI (OAB/SP 136.580) GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB/SP 74.116) GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB/SP 378.101) GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB/RJ 111.642) GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB/SP 531.172) GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB/SP 322.780) FREDERICO HARTENBACH COUTO (OAB/RJ 152.608) FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB/SP 305.687) FRANCISCO CARLOS SANTOS (OAB/SP 116.382) FLAYLA FERNANDA SOUZA BERNARDINO (OAB/SP 350.752) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO QUESADA MORALES (OAB/SP 93.502) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FERNANDO HENRIQUE BERTUZZO (OAB/SP 462.685) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FERNANDO CARDOSO DE LIMA (OAB/RJ 145.510) FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB/RJ 133.536) FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB/RJ 133.536) FERNANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 124.090) FERNANDA DOS REIS MESQUITA (OAB/RJ 202.343) FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/MG 84.632) FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB/SP 447.992) FELIPE LUCIANO ALVES (OAB/RJ 146.696) FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB/RJ 150.252) FABIANE LEMOS DE LIMA AQUINO (OAB/RJ 200.106) FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.631) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 43.689) ELCIO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 70.236) EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB/SP 260.371) EDSON GALINDO (OAB/SP 103.852) EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.217) DORALICE FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 275.289) DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 249.766) DEOCLECIO ALVES DE ABREU (OAB/RJ 140.305) DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO (OAB/SP 321.866) DÁRIO DIAS BERTÃO (OAB/RJ 64.985) DANIELA MOURA FERREIRA ARENA (OAB/SP 158.402) DANIELA GOMES DE ASSIS (OAB/MG 88.576) DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 183.336) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) DÁFINE RAMOS BUENO (OAB/RJ 231.225) CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS (OAB/RJ 206.775) CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 134.478) CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB/SP 145.785) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 28.912) CAROLINA MINETTI ALBERTINI (OAB/RJ 176.293) CAROLINA MARIA DOS SANTOS BARREIROS (OAB/RJ 164.486) CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA (OAB/RJ 62.730) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 169.709) CARLOS ALBERTO VITOR (OAB/RJ 199.561) CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 323.314) BRUNO VASCONCELOS TELES (OAB/CE 33.721) AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB/SP 242.272) ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB/SP 288.678) ANTONIO VANDERILO DE LIMA (OAB/RJ 79.888) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB/RJ 50.833) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB/RJ 50.833) ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITA (OAB/SP 514.886) ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/RJ 107.627) ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/RJ 107.627) ANTONIO CAMELO IRMÃO (OAB/RJ 16.490) ANDREA BRUM VOHRYZEK (OAB/RJ 159.544) ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 142.053) ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB/SP 178.395) ANDRE LUIS LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 166.342) ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 108.878) ANDERSON DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ 124.996) ANA LUIZA BUENO DE MENDONÇA (OAB/SP 322.307) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 86.844) AMAURY BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 81.489) AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB/SP 331.213) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111) ALINE MADUREIRA EPIFANIO (OAB/RJ 130.182) ALICIENE BARBOSA ROCHA (OAB/BA 36.422) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) ALEXANRE BRITO PIEDADE (OAB/MG 144.742) ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743) ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS (OAB/RJ 171.967) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696) ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA (OAB/SP 190.370) ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB/RJ 122.735)

Processo 0035171-19.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - EIT Engenharia S.A. - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - LTDA. - Carta de arrematação disponível nos autos, providencie o arrematante Universo da Literatura Editora encaminhamento e protocolo. - A… Ver mais

Edion Peron x Banco Do Brasil S/A

ID: 310168556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002644-34.2015.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDION PERON

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB/SP 167.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0002644-34.2015.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edion Peron - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (depósito de fls. 1116-1117), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1501365-59.2023.8.26.0438

ID: 310195989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1501365-59.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. O. C. R. C. G. D. S. S. O. D. C.

Intimação

Advogados:

JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB/SP 263.145) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 247.654)

Processo 1501365-59.2023.8.26.0438 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - R.C.G.S. - - S.O.C. - - P.H.O.C. - Vistos. FL. 143 - Expeça-se mandado urgente plantão, tendo em vista a proximidade da audiência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Mandado de Intimação Urgent… Ver mais

Processo nº 1500446-36.2024.8.26.0438

ID: 310196011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500446-36.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. O.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1500446-36.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.O. - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de Apelação de fls. 129/135 em seus efeitos legais. Ao Ministério Público para contrarrazões. Honorários ao Defensor nomeado conforme tabela DP/OAB. Expeça-se certidão. Apresent… Ver mais

Francisco De Paula Ascanio x Banco Do Brasil S/A

ID: 309899665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006667-64.2013.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA ASCANIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0006667-64.2013.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco de Paula Ascanio - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito ás fls. 470/473.- Prazo 05 dias.- - ADV: DIEGO MONTEIRO BA… Ver mais

ID: 309915254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000118-20.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000118-20.2024.8.26.0168 (processo principal 1002682-28.2019.8.26.0168) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Leila Borges - Vistos. Diante da informação de página 116, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportu… Ver mais

Cicera Da Silva x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 309915713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006938-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0006938-21.2024.8.26.0438 (processo principal 1006734-96.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cicera da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Manifestem-se as partes, efetivamente, no prazo de 15 dias, em relação aos depósitos efetuados nos auto… Ver mais

Processo nº 1003059-86.2025.8.26.0168

ID: 309916209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003059-86.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003059-86.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Moreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, com o assunto Práticas Abusivas, que Sueli Moreira dos Santos move em desfavor de Banco Bradesco S.A. e Zs Seguros e Serviço… Ver mais

João De Souza x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 310080463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000326-97.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE SOUZA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000326-97.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João de Souza - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de ma… Ver mais

Processo nº 1004171-72.2025.8.26.0077

ID: 310085007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004171-72.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004171-72.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Camila dos Santos da Cunha - Vistos. A demanda é típica de advocacia predatória, pois envolve pretensão veiculada através de ação massificada e petição padronizada. Neste caso, há orientação do Tribunal de Jus… Ver mais

N. M. J. x V. De S. R.

ID: 310091677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-18.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. M. J.

Polo Passivo:

V. DE S. R.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB/SP 230.895)

Processo 0001351-18.2024.8.26.0438 (processo principal 1006415-94.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.J. - V.S.R. - Fls.105/109: manifeste-se o exequente. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

ID: 310012130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009977-25.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURILDA INEZ PULZATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009977-25.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - EURILDA INEZ PULZATTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por EURILDA INÊZ… Ver mais

Processo nº 1000299-98.2025.8.26.0481

ID: 310037093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000299-98.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000299-98.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Benedito de Jesus - Tendo em vista os termos da certidão lavrada pela serventia a fl. 73, indefiro a petição inicial e, por consequência, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo… Ver mais

ID: 309456113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000950-47.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000950-47.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Araujo - Vistos. Fls. 56/60: ciência à parte autora. Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

ID: 307995141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005232-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RIBEIRO NAITZKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005232-49.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Ribeiro Naitzke - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri… Ver mais

Processo nº 1002257-54.2025.8.26.0438

ID: 307995339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-54.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002257-54.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magali Aparecida Ferreira - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelação interposto nos autos, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal d… Ver mais

Almira Soares Da Silva x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 307995361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629)

Processo 1002242-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almira Soares da Silva - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às part… Ver mais

Processo nº 1005584-07.2025.8.26.0438

ID: 307995539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005584-07.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSIDIO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005584-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelsidio da Conceição - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de di… Ver mais

Processo nº 1005873-53.2025.8.26.0077

ID: 307998064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005873-53.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS CARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005873-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Simone dos Santos Cares - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pel… Ver mais

Dorival Nogueira Junior x Banco Bradesco S/A

ID: 308013031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003378-37.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL NOGUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0003378-37.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001145-84.2024.8.26.0438) (processo principal 1001145-84.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dorival Nogueira Junior - Banco Bradesco S/A - Vistos. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o recolhimento das custas j… Ver mais

Processo nº 0001465-38.2024.8.26.0411

ID: 308829969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001465-38.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRAILDE ANDRADE DA SILVA GUAREZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001465-38.2024.8.26.0411 (processo principal 1002268-38.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irailde Andrade da Silva Guarezi - Vistos. Para fins de análise do pedido retro, providencie a parte autora pela juntada aos autos de planilha de débito atualizada. Praz… Ver mais

Processo nº 0005307-76.2023.8.26.0438

ID: 308839817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005307-76.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. O. S. DE L. S. V. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0005307-76.2023.8.26.0438 (processo principal 1002131-43.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.V.S.L. - - M.M.O.S.L. - "Fica intimada a exequente para que retifique o formulário de fls. 221, a fim de constar a menor como beneficiária do levantamento, com a devida in… Ver mais

Processo nº 1002857-84.2025.8.26.0047

ID: 308841715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002857-84.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002857-84.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Socorro da Silva - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC informa a admissão d… Ver mais

Processo nº 1000809-17.2025.8.26.0480

ID: 308888525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000809-17.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DENILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000809-17.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabio Denilson da Silva - Vistos. Diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que "o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para c… Ver mais

Processo nº 1000799-70.2025.8.26.0480

ID: 308888557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000799-70.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DENILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000799-70.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Denilson da Silva - Vistos. Diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que "o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprov… Ver mais

ID: 308552073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005591-96.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005591-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia de Jesus Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais

Processo nº 1003842-44.2025.8.26.0438

ID: 308552362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003842-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003842-44.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida dos Santos Souza - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais

ID: 308762120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002299-06.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVONILDO DIAS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002299-06.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonildo Dias Costa - Vistos. Reexaminando a matéria de apelação (artigo 331, CPC), mantenho o decidido (fls. 68/75), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para responder ao r… Ver mais

ID: 308765420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003289-06.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCINéIA ROMELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003289-06.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dulcinéia Romelli - Vistos. O IBGE estimou a renda média salarial da população, na região metropolitana de São Paulo, em aproximadamente R$ 2.200,00 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalh… Ver mais

Clélia Angélica Simão Do Amaral x Unipab - Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 308767047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-53.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLéLIA ANGéLICA SIMãO DO AMARAL

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000911-53.2025.8.26.0481 (processo principal 1002005-53.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clélia Angélica Simão do Amaral - UNIPAB - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Feito nº 2024/001004 À vista da certidão lavrada pela serventia a fl. 74,… Ver mais

ID: 308581386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005548-62.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005548-62.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira Arruda - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona descontos em seu benefício previdenciário sob o fundamento de que não realizou qualquer contrato. Assim, requer a declaração de inexistência d… Ver mais

Pérola Insumos Agrícolas Ltda. x Claudio Antonio Pelarin

ID: 308597470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-06.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PéROLA INSUMOS AGRíCOLAS LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO PELARIN

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB/SP 357.630) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANTONIO ERNICA SERRA (OAB/SP 76.881)

Processo 0004536-06.2020.8.26.0438 (processo principal 1003284-82.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pérola Insumos Agrícolas Ltda. - Claudio Antonio Pelarin - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924… Ver mais

ID: 308651920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001340-35.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARVO JUHANI HAVUKAINEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001340-35.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arvo Juhani Havukainen - Vistos. Em todas as demandas distribuídas a este Juízo, é necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, vez que o art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal é claro ao exi… Ver mais

ID: 308689454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0088533-33.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINAPE SINALIZAçãO VIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB/RJ 117.652) WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 37.332) WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA (OAB/RJ 159.645) VITOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES (OAB/RJ 108.649) VITOR CASTRO RANDO (OAB/SP 355.258) VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 162.227) VICTOR MEDEIROS DA FONSECA (OAB/RJ 153.434) VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB/RJ 157.418) VANESSA SBANO FREIRE (OAB/RJ 172.100) VANESSA DANTAS FERREIRA (OAB/RJ 205.145) VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 108.337) VALDEMAR BERNARDO JORGE (OAB/PR 25.688) TULIO FANTONI SORAGGI SOARES (OAB/MG 112.849) THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA (OAB/RJ 227.554) THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 377.100) SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB/SP 309.916) SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 225.531) SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB/SP 132.830) SIBELE APARECIDA BEZERRA (OAB/SP 119.860) SERGIO DUSEK (OAB/RJ 226.898) ROSANE DA SILVA (OAB/RJ 112.758) ROSANE DA SILVA (OAB/RJ 112.758) ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 89.472) ROMMEL CARVALHO (OAB/CE 2.661) ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.258) RODRIGO PORTO LAUAND (OAB/SP 126.258) ROBERTO TIMONER (OAB/SP 156.828) ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB/SP 246.808) RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB/RJ 130.966) RINALDO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 116.759) RICARDO TURBINO NEVES (OAB/MT 12.454) RICARDO DIAS TROTTA (OAB/SP 144.402) RICARDO BARRETO DE ABREU (OAB/RJ 166.677) RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB/SP 280.422) RENATO DE ANDRADE MACEDO (OAB/RJ 167.670) RENATA WOLFF FERREIRA (OAB/SP 242.865) RENATA MOREIRA SALES (OAB/RJ 144.387) RENATA GALVÃO FERREIRA SASAOKA (OAB/SP 261.150) RENATA DA ROCHA ABREU (OAB/RJ 187.284) RAQUEL DIAS DA SILVA SANTIAGO BORGES (OAB/RJ 227.473) RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO (OAB/RJ 176.479) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB/SP 97.451) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB/MG 70.429) PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO (OAB/MG 103.778) PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB/SP 274.246) PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB/RJ 201.038) PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB/RJ 165.361) NINA FERRY NEUBARTH (OAB/SP 233.946) NATHALIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB/RJ 184.714) MONICA ALVES DE OLIVEIRA GIRAO (OAB/RJ 185.109) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) MARINO TADEU MARINHO FILHO (OAB/RJ 210.844) MARIANE COSTA CORDISCO (OAB/SP 377.708) MARIANA ENGEL BLANES FELIX (OAB/SP 233.607) MARIANA BASTOS DA COSTA (OAB/RJ 179.334) MARIA INEZ MONAGATTI E ARAUJO (OAB/SP 178.905) MARIA FRANCISCA MARTINS DA CONCEICAO (OAB/RJ 217.033) MARIA DAS DORES MENDES DO CARMO EDDE (OAB/RJ 158.930) MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB/RJ 124.840) MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA (OAB/RJ 201.525) MARCOS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/RJ 158.061) MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 267.911) MARCO ANTÔNIO PASSARELLI CALLADO (OAB/RJ 80.161) MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB/SP 92.032) MARCO ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 337.655) MARCIONIL MUNIZ DA PAIXÃO FILHO (OAB/RJ 74.653) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB/SP 150.568) MARCELO FERNANDES (OAB/SP 118.880) MARCELO AUGUSTO SPINEL DE SOUZA INOUE CÁRGANO (OAB/SP 406.912) MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB/SP 338.445) MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7.479) LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB/SP 265.922) LUIS GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 140.404) LUIS FERNANDO MARQUES DIAS (OAB/SP 297.313) LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB/SP 228.687) LINEKER LIMA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.049) LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.275) LEANDRO JOSE MILINI (OAB/SP 307.947) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) LEANDRO CABRERA GALBIATI (OAB/PR 31.167) KELLY MARTINS RAMOS (OAB/RJ 111.395) KELLY MARINHO MOTA (OAB/RJ 233.691) KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB/SP 388.344) KATIA GRANEIRO SEIXAS (OAB/RJ 79.901) KÁTIA CRISTINA DA COSTA (OAB/SP 224.797) KAMILLA PESENTE DE ABREU (OAB/ES 12.716) JULIANA CÉSAR FARAH (OAB/SP 430.860) JUAREZ RODRIGUES BRAGA (OAB/RJ 183.606) JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB/SP 146.429) JOSE MARIA GUIMARAES (OAB/SP 121.412) JOSE EUCLIDES LOPES (OAB/SP 239.110) JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB/SP 259.560) JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (OAB/RJ 30.517) JOSE CARLOS COSTES DA SILVA (OAB/RJ 165.685) JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB/CE 21.693) JOÃO PAULO MORESCHI (OAB/MT 11.686) JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB/SP 88.213) JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB/SP 252.140) JOÃO GUILHERME POZZATTO JUNIOR (OAB/SP 372.012) JOÃO CARLOS BORETTI (OAB/SP 249.156) JOÃO ANTONIO LOPES (OAB/RJ 63.370) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/SP 105.737) JÉSSICA GOMES DE CASTRO GARCIA (OAB/SP 392.952) JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA (OAB/SP 282.327) ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB/SP 320.013) ISAAC MUNIZ FILHO (OAB/RJ 105.644) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/SP 508.183) IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE 30.345) HUDSON BRANDAO MARINHO (OAB/RJ 159.696) GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB/SP 241.201) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 140.725) GIOVANNA MAGALHÃES NOVAIS CORREA (OAB/SP 468.855) GILSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG 132.345) GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB/SP 352.587) GERSON OTAVIO BENELI (OAB/SP 136.580) GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB/SP 74.116) GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB/SP 378.101) GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB/RJ 111.642) GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB/SP 531.172) GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB/SP 322.780) FREDERICO HARTENBACH COUTO (OAB/RJ 152.608) FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB/SP 305.687) FRANCISCO CARLOS SANTOS (OAB/SP 116.382) FLAYLA FERNANDA SOUZA BERNARDINO (OAB/SP 350.752) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB/SP 206.727) FERNANDO QUESADA MORALES (OAB/SP 93.502) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FERNANDO HENRIQUE BERTUZZO (OAB/SP 462.685) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FERNANDO CARDOSO DE LIMA (OAB/RJ 145.510) FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB/RJ 133.536) FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB/RJ 133.536) FERNANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 124.090) FERNANDA DOS REIS MESQUITA (OAB/RJ 202.343) FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/MG 84.632) FELIPE LUCIANO ALVES (OAB/RJ 146.696) FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB/RJ 150.252) FABIANE LEMOS DE LIMA AQUINO (OAB/RJ 200.106) FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.631) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 43.689) ELCIO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 70.236) EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB/SP 260.371) EDSON GALINDO (OAB/SP 103.852) EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.217) DORALICE FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 275.289) DEOCLECIO ALVES DE ABREU (OAB/RJ 140.305) DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO (OAB/SP 321.866) DÁRIO DIAS BERTÃO (OAB/RJ 64.985) DANIELA MOURA FERREIRA ARENA (OAB/SP 158.402) DANIELA GOMES DE ASSIS (OAB/MG 88.576) DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 183.336) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) DÁFINE RAMOS BUENO (OAB/RJ 231.225) CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS (OAB/RJ 206.775) CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 134.478) CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB/SP 145.785) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 28.912) CAROLINA MINETTI ALBERTINI (OAB/RJ 176.293) CAROLINA MARIA DOS SANTOS BARREIROS (OAB/RJ 164.486) CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA (OAB/RJ 62.730) CARLOS ALBERTO VITOR (OAB/RJ 199.561) CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 323.314) BRUNO VASCONCELOS TELES (OAB/CE 33.721) AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB/SP 242.272) ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB/SP 288.678) ANTONIO VANDERILO DE LIMA (OAB/RJ 79.888) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB/RJ 50.833) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB/RJ 50.833) ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITA (OAB/SP 514.886) ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/RJ 107.627) ANTONIO CAMELO IRMÃO (OAB/RJ 16.490) ANDREA BRUM VOHRYZEK (OAB/RJ 159.544) ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 142.053) ANDRE LUIS LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 166.342) ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA (OAB/SP 187.039) ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 108.878) ANDERSON DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ 124.996) ANA LUIZA BUENO DE MENDONÇA (OAB/SP 322.307) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 86.844) AMAURY BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 81.489) AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB/SP 331.213) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111) ALINE MADUREIRA EPIFANIO (OAB/RJ 130.182) ALICIENE BARBOSA ROCHA (OAB/BA 36.422) ALEXANRE BRITO PIEDADE (OAB/MG 144.742) ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743) ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS (OAB/RJ 171.967) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696) ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA (OAB/SP 190.370) ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB/RJ 122.735)

Processo 0088533-33.2017.8.26.0100 (processo principal 0035171-19.2017.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Sinape Sinalização Viária Ltda - Fls. 4058-4092: Ciência aos interessados do RMA do mês de março de 2025. Oportunamente ao MP. - ADV: FRANCISC… Ver mais

Sandra Aparecida De Oliveira x Abemprev - Associacao De Beneficios E Previdencia

ID: 308688106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001877-85.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ABEMPREV - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1001877-85.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida de Oliveira - Abemprev - Associacao de Beneficios e Previdencia - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificando-as, se o caso. No silênci… Ver mais

Genario Pereira De Lima x Banco Pan S/A

ID: 308467981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019233-64.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENARIO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1019233-64.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Marília; 3… Ver mais

Processo nº 1001135-22.2025.8.26.0077

ID: 308921687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001135-22.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001135-22.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adalberto Aparecido dos Santos - Trata-se de ação promovida por Adalberto Aparecido dos Santos em face de Grupo Casas Bahia S.a. O autor foi intimado para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicia… Ver mais

ID: 307928862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0014165-87.2009.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AçUCAREIRA DE PENáPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA CAMPOS (OAB/SP 72.269) VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB/SP 128.132) VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB/SP 183.503) VANIA MENEZES VASCONCELOS (OAB/AL 5.002) VALTER DIAS PRADO (OAB/SP 236.505) VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB/SP 97.543) VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB/SP 115.567) VAGNER GAVA FERREIRA (OAB/SP 282.263) THIAGO DANIEL RUFO (OAB/SP 258.869) THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB/SP 251.383) TATIANE ELOY SARACINI (OAB/SP 256.144) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) TATIANA DE SOUZA BORGES (OAB/SP 238.722) SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB/SP 279.414) SIRLEIDE NOGUEIRA DA SILVA RENTE (OAB/SP 54.056) SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 225.531) SILVIO BORGES (OAB/SP 138.076) SILVIO APARECIDO ALMEIDA (OAB/SP 186.293) SILVIA TREMARIN GUIMARÃES (OAB/RS 90.147) SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB/SP 159.163) SILVANA TURI DEL NERY CARLI (OAB/SP 89.177) SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB/SP 184.858) SEVERINA BERTA RUCH CASAGRANDE (OAB/PR 34.935) SERGIO SUNAO IRYE (OAB/SP 99.266) SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB/SP 168.700) RUBENS JOSE FRANCO COZZA (OAB/MS 4.606) RUBENS BASTOS TORATI (OAB/SP 244.550) RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB/SP 315.768) RODRIGO SETARO (OAB/SP 234.495) RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB/SP 146.234) RODRIGO AUGUSTO MORAES (OAB/SP 231.810) RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) ROBSON MACHADO MENDONÇA (OAB/SP 252.280) ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB/SP 135.721) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191) RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB/SP 110.125) RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB/SP 258.284) RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL (OAB/SP 251.102) RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB/SP 280.098) RICARDO DOS SANTOS ABREU (OAB/PR 17.142) RICARDO AUGUSTO M DE A E SILVA (OAB/SP 97.444) RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB/SP 330.546) RENATO MACEDO BURANELLO (OAB/SP 125.301) RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB/SP 219.624) RENATA BRITO (OAB/SP 282.891) RENAN FREDIANI TORRES PERES (OAB/SP 296.918) REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB/SP 84.627) REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 283.124) REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB/SP 67.031) REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 127.288) RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB/SP 108.004) RALPH MELLES STICCA (OAB/SP 236.471) RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB/SP 195.112) QUENDERLEI MONTESINO PADILHA (OAB/SP 50.992) PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB/SP 141.925) PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB/SP 245.881) PEDRO OLIVIO NOCE (OAB/SP 66.022) PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB/SP 268.546) PAULO SERGIO DE SOUZA FRANQUEIRA (OAB/SP 125.297) PAULO ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES (OAB/SP 235.106) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/GO 27.756) PAULO HENRIQUE NOBILE CLAUSEN (OAB/SP 284.957) PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 107.830) PAULO AFONSO PALMA (OAB/SP 81.880) PAULA REGINA MUNHOZ DAMAS (OAB/SP 263.195) PATRICIA MARTINES EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 379.239) PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752) ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO (OAB/SP 263.181) ODETTE APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 358.384) NILTON BARBOSA LIMA (OAB/SP 11.580) NILSON FARIA DE SOUZA (OAB/SP 76.973) NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB/SP 152.991) NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB/SP 127.649) NILDOBERTO LIMA MEIRA (OAB/BA 15.584) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SP 198.037) NEVIL REIS VERRI (OAB/SP 150.435) NERCINA ANDRADE COSTA (OAB/SP 119.588) NADIR MILHETI FERREIRA (OAB/SP 59.316) NADIR DE CAMPOS (OAB/SP 34.100) MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB/SP 217.246) MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR (OAB/SP 176.125) MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB/SP 128.865) MAURICIO CURY MACHI (OAB/SP 153.995) MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB/SP 216.305) MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 197.870) MARINO MORGATO (OAB/SP 37.920) MARINA AROUCHE PEREIRA BOHN (OAB/SP 255.448) MARILICE DUARTE BARROS (OAB/SP 133.310) MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB/SP 405.074) MARIANA BERTHOLDO NOBRE (OAB/SP 255.910) MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB/SP 138.261) MARIA LURDES CARDOSO () MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 84.289) MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120.061) MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE SOUZA (OAB/AL 3.510) MARCOS PLINIO DE SOUZA MONTEIRO (OAB/AL 4.383) MARCOS JOSE THEBALDI (OAB/SP 142.737) MARCOS HOKUMURA REIS (OAB/SP 192.158) MARCOS HENRIQUE SARTI (OAB/SP 111.740) MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB/SP 164.232) MARCOS ALVES BRENGA (OAB/SP 87.632) MARCO AURELIO TADEU DA SILVA (OAB/SP 332.488) MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042) MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB/SP 168.427) MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/SP 291.371) MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB/SP 149.899) MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB/SP 118.075) MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB/SP 141.142) MARCELO ZANETTI GODOI (OAB/SP 139.051) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/SP 346.434) MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE (OAB/SP 253.366) MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB/SP 173.974) MARC MAGALHÃES BUCKUP (OAB/SP 228.380) MANOEL COSMO DE ARAUJO NETO (OAB/SP 93.643) MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR (OAB/SP 118.017) MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB/SP 107.548) LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB/SP 415.477) LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 205.907) LUIZ MARCOS BONINI (OAB/SP 143.111) LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB/SP 274.340) LUIZ FERNANDO DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 189.296) LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB/SP 289.831) LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB/SP 157.981) LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB/SP 176.158) LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB/SP 108.107) LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 176.724) LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 239.339) LUCIANA EMPKE SENIS PADILHA (OAB/SP 197.820) LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB/SP 230.646) LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB/SP 173.903) LEONARDO BARBOZA FONSECA (OAB/SP 467.804) LELLI CHIESA FILHO (OAB/SP 186.344) LEILA GORDIANO GOMES (OAB/BA 14.642) KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB/SP 26.797) KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB/SP 202.136) KARINA LILIAN VIEIRA (OAB/SP 276.428) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB/SP 369.130) JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB/SP 232.807) JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB/SP 263.145) JOSE ROBERTO DA CUNHA (OAB/SP 97.465) JOSÉ LUIZ RIBEIRO MAGALHÃES (OAB/SP 272.115) JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB/SP 243.939) JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 58.232) JOSE FRANCISCO PITTIA (OAB/SP 51.394) JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB/SP 167.743) JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB/SP 156.538) JOSE DOMINGOS CARLI (OAB/SP 57.755) JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 158.496) JOSE CARLOS DE SOUZA SAQUETINI (OAB/SP 58.231) JOSE CARLOS CAMPESE (OAB/SP 42.788) JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB/SP 171.500) JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653) JORGE YAMADA JÚNIOR (OAB/SP 201.037) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680) JOAO LUIZ BUZINARO (OAB/SP 72.548) JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB/SP 333.042) JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB/SP 231.933) JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB/SP 46.114) JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB/SP 211.232) JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB/SP 144.025) JESUS TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 57.750) JEAN CARLO PALMIERI (OAB/SP 298.709) JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB/SP 134.839) JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB/SP 112.537) JAMILSON DE MOURA LIMA (OAB/AL 1.529) JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB/SP 329.350) JAIR RICARDO PIZZO (OAB/SP 253.306) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153) ISSAMU IVAMA (OAB/SP 44.817) IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS (OAB/SP 465.252) HILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PI 4.949) HERMINIO GOMES DUTRA (OAB/RS 45.555) HERBETH MENDES JUNIOR (OAB/MA 25.893) HERBERT MENDES JUNIOR (OAB/MA 6.563) HELENA MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 91.862) HELDER ARAUJO MOTA (OAB/BA 23.912) HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB/BA 24.849) GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 161.328) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB/SP 438.132) GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB/SP 250.755) GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA (OAB/SP 274.625) GUILHERME PRESTES DE MELO (OAB/SP 251.163) GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB/SP 216.551) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 29.852) GISLAENE MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 259.824) GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB/SP 239.440) GIOVANA DEGOBBI TÓRTORO (OAB/SP 459.122) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GILMAR GASQUES SANCHES (OAB/SP 133.763) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970) GERSON FORTES (OAB/SP 121.639) GERALDO BARBOSA ALCANTARA (OAB/SP 115.355) GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB/SP 88.773) GEANNE CERQUEIRA DE LIMA (OAB/AL 6.953) GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB/SP 306.023) GABRIEL FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 380.694) EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.525) EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 120.154) EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB/SP 26.548) DOUGLAS ALVES VILELA (OAB/SP 264.173) DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB/SP 46.095) DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB/SP 201.919) DIOGENES VITOR DA SILVEIRA (OAB/PI 2.517) DIOGENES CABELO VELOSO (OAB/SP 97.964) DEIZE APARECIDA SOUZA SILVA (OAB/MG 86.151) DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB/SP 284.825) DANIEL MATIAS DE ARAUJO (OAB/SP 233.079) DALILA GALDEANO LOPES (OAB/SP 65.611) CLOVIS RIZZO (OAB/SP 86.139) CLOVES DA ROCHA UCHOA (OAB/MA 24.421) CLAUDINEI LUÍS DA SILVA (OAB/SP 200.985) CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB/SP 278.060) CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB/MS 9.334) CHRISTIANE NASCIMENTO SOUSA REIS (OAB/SP 342.821) CELIO AMARAL (OAB/SP 80.931) CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D'ABRIL (OAB/SP 137.546) CAROLINE GOULART NAVARRO (OAB/SP 228.327) CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB/SP 229.398) CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB/SP 229.759) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) CARLOS EDUARDO MARTINEZ MOYA (OAB/SP 278.903) CARLOS EDUARDO JORGE RENTE (OAB/SP 89.206) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/SP 340.927) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB/SP 83.791) CARLA MATHEUS SALES DO NASCIMENTO (OAB/SP 391.433) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB/SP 206.403) CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB/SP 317.046) CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB/SP 48.424) CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA (OAB/SP 144.173) BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB/SP 248.704) BERNARDO PAULO GEHRKE (OAB/SP 42.376) BENEDITA MARIA DA SILVA (OAB/MG 40.686) BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB/SP 153.879) AURÉLIO DE MEDEIROS LAGES FILHO (OAB/AL 743) ARTUR RUSSINI DEL ANGELO (OAB/SP 270.706) ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB/SP 165.292) ARON OSSAMU IVAMA (OAB/SP 247.588) ARNOLDO WALD FILHO (OAB/SP 111.491) ARIVALDO SACRAMENTO FILHO (OAB/BA 5.235) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294) ANTONIO MARCOS NUNES DA FONSECA (OAB/SP 392.840) ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB/SP 486.168) ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB/SP 153.809) ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO (OAB/SP 282.980) ANTONIO CROSATTI (OAB/SP 43.786) ZACARIAS ALVES COSTA (OAB/SP 103.489) WIRLEY AVELINO SILVA (OAB/MG 126.927) WILLIANS CESAR DANTAS (OAB/SP 227.241) WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB/SP 242.066) WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB/SP 137.904) WALDEMAR DECCACHE (OAB/SP 140.500) WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB/SP 76.976) VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB/SP 269.058) VINÍCIUS ANDREOTTI (OAB/SP 156.251) VICTOR NADER BUJAN LAMAS (OAB/SP 305.642) FUHAD EID FILHO (OAB/SP 121.169) FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB/SP 472.702) FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB/SP 205.881) FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB/SP 179.070) FLAVIO MEDEIROS EID (OAB/SP 140.371) FLAVIO MANZATTO (OAB/SP 139.525) FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB/SP 183.678) FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB/SP 200.195) FIDELCINO FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 5.548) FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.668) FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB/SP 282.579) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 118.913) FERNANDO ELIAS DE CARVALHO (OAB/SP 172.614) FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB/SP 337.257) FERNANDO CORREIA BATISTA (OAB/MA 9.589) FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 206.433) FERNANDA CRISTINA HONORIO MANFRIM (OAB/SP 272.869) FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB/SP 382.738) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/SP 382.481) FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB/SP 220.280) FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES () FABRÍZIO GANUM (OAB/SP 196.247) FABRICIO ASSAD (OAB/SP 230.865) FABRÍCIA PINHEIRO TOMÉ (OAB/SP 241.420) FABIO TELENT (OAB/SP 115.577) FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB/SP 149.990) FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB/SP 213.179) FÁBIO PELEGE (OAB/SP 236.913) FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB/SP 263.006) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO (OAB/BA 21.795) FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139.960) FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.157) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440) EVANDRO CAMILO VIEIRA (OAB/SP 237.808) EVA MACIEL (OAB/SP 49.776) ERICA VENDRAME BORSANELLI (OAB/SP 195.999) ERICA MARIA FERRACINI (OAB/SP 259.810) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 247.654) ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 201.008) ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 106.773) ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA (OAB/SP 34.630) ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB/SP 127.376) ELISEU ATAIDE DA SILVA (OAB/SP 155.807) ELIANDRO MARCOLINO (OAB/SP 134.825) ELI ALVES BEZERRA (OAB/PE 15.605) EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB/SP 113.101) EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB/SP 320.424) EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460.293) ANTONIO CARLOS CARVALHO DA PALMA JUNIOR (OAB/SP 102.256) ANTONIO AUGUSTO TORREZAN PEREIRA BRAZ (OAB/SP 229.751) ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA (OAB/PI 5.820) ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB/SP 124.299) ANDREY JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB/SP 377.579) ANDRESSA DE ANDRADE CALHAU MESQUITA (OAB/SP 225.397) ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB/SP 253.189) ANDRESA APARECIDA GOMES DE CARVALHO TENORIO (OAB/SP 164.114) ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 388.613) ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB/SP 165.202) ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESI (OAB/SP 220.485) ANDRE LUIZ MATEUS (OAB/SP 254.235) ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB/SP 230.895) ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB/SP 202.578) ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO (OAB/SP 147.394) ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777) ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB/SP 104.857) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB/SP 218.067) AMOS AMARO FERREIRA (OAB/SP 316.600) AMIR MOURAD NADDI (OAB/SP 318.496) AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB/SP 19.346) AMILCAR FONSECA DA SILVA (OAB/MG 35.184) AMAURI MANZATTO (OAB/SP 90.642) AMAURI CALLILI (OAB/SP 75.478) ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB/SP 322.302) ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754) ALEXSANDRO SABINO DE SOUZA (OAB/MA 9.180) ALEXANDRE MENEGHIN NUTI (OAB/SP 113.366) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB/BA 19.410) ALEX FABIANO DRUZIAN DE PAULA (OAB/SP 153.928) ALESSANDRO ROSELLI (OAB/SP 188.878) ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258) ALESSANDRA TOMIM BRUNO (OAB/SP 202.388) ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB/SP 208.053) ALESSANDRA DIAS GALASSI (OAB/SP 162.546) ALCENIR APARECIDA ALVES DE ANDRADE MARIA (OAB/SP 139.676) ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB/SP 160.903) ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB/SP 226.414) ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/SP 294.752) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111) ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 148.052) ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB/AL 5.775) ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB/SP 36.930)

Processo 0014165-87.2009.8.26.0438 (438.01.2009.014165) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Companhia Açucareira de Penápolis - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros - Sucral Engenharia e Processos Ltda - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - … Ver mais

Tla Comércio De Pneumáticos Ltda x Eduardo Tadeu Dos Santos Transportes Me

ID: 307923521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004115-31.2011.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TLA COMéRCIO DE PNEUMáTICOS LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO TADEU DOS SANTOS TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB/SP 359.684) ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB/PR 63.036)

Processo 0004115-31.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004115) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tla Comércio de Pneumáticos Ltda - Eduardo Tadeu dos Santos Transportes Me - A fim de viabilizar a apreciação do pedido de fls. *, providencie a parte autora/exequente o recolhimento das despesas… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Paulo Eduardo Toledo Bergamin

ID: 307859672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3003034-46.2013.8.26.0431

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO TOLEDO BERGAMIN

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 3003034-46.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Banco do Brasil Sa - Paulo Eduardo Toledo Bergamin - Certifico e dou fé que os Atos ordinatórios de fls. 519 e 522 não foram disponibilizados para o exequente. Certifico ainda que reenvio para publ… Ver mais

Renildo Teixeira Monteiro Da Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 307859751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002485-29.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENILDO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002485-29.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renildo Teixeira Monteiro da Costa - Banco do Brasil S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), GUSTAVO RODRIG… Ver mais

Adriana Duarte Carneiro Vinocur x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 307861044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009476-64.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DUARTE CARNEIRO VINOCUR

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1009476-64.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Adriana Duarte Carneiro Vinocur - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões n… Ver mais

Jose Pereira Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 308740275

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000862-36.2022.8.11.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () GRACIELLE RAMOS REGAGNAN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 1000862-36.2022.8.11.0022. AUTOR(A): JOSE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos. No processo em análise foi requerida pela parte autora prova pericial, sob alegação de fraude na assinatura d… Ver mais

Túlio Cesar Ferreira Marmontel x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 307804436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021249-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TúLIO CESAR FERREIRA MARMONTEL

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB/SP 91.398) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

DESPACHO Nº 1021249-68.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Túlio Cesar Ferreira Marmontel - Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do… Ver mais

Paulo Franco x Asbapi - Associação Brasleira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307798760

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002433-70.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCO

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASLEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

VISTA

Advogados:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

VISTA Nº 1002433-70.2023.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Paulo Franco - Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionis… Ver mais

Osmair Da Silva Gonçalves x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 307852148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000812-17.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAIR DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1000812-17.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmair da Silva Gonçalves - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por danos materiais e morais aju… Ver mais

Vera Lúcia Lima Macedo x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pesionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 307852164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010090-76.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA LIMA MACEDO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1010090-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Lima Macedo - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pesionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. Concedo à ré o prazo de 15 dias para que forneça o áudio integral da alegada contratação. … Ver mais

Leontina Aparecida Candido Dal Santo x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307852190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009799-76.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONTINA APARECIDA CANDIDO DAL SANTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009799-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leontina Aparecida Candido Dal Santo - Sabemi Seguros S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Deverá a parte ré atender integralmente a decisão de fl.179, informando se possui a via original do contrato. Prazo: 15 d… Ver mais

Processo nº 1005872-68.2025.8.26.0077

ID: 307852225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005872-68.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS CARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005872-68.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Simone dos Santos Cares - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

ID: 307852235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005867-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Aparecida Ramiro Da Silva x Sindiapi-Ugt - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 308185707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-79.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RAMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001946-79.2023.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDA RAMIRO DA SILVA - SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerida/executada, objetiva… Ver mais

ID: 308664009

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000378-38.2003.4.03.6108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FERREIRA MARMONTEL

Despacho

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) TIAGO GOMES BARBOSA DE ANDRADE (OAB/SP 256.778) JOAO LUIZ BRANDAO (OAB/SP 153.097) ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB/SP 110.687)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000378-38.2003.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLORADO TELECOMUNICACOES LTDA., JOSE MARIA ROSA REGAGNAN, LUIZ CARLOS FERREIRA MARMONTEL Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 1004596-02.2025.8.26.0077

ID: 307917939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004596-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004596-02.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Gomes Ferreira - Vistos. Fl. 68: concedo o prazo de 05 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Arnaldo Stroppa x Banco Bmg S/A

ID: 308223840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000450-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO STROPPA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1000450-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Stroppa - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos das custas processuais de fls.166, promovendo o seu recolhimento ou impugnação. Int. - ADV: GRACIELLE… Ver mais

ID: 308248719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000435-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILMA MARIA FERLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000435-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Maria Ferlin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobre… Ver mais

Jose Cahoni e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 308248914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008599-84.2014.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CAHONI VALDECIR CAHONI RODRIGUES VANDELICE RODRIGUES CAHONI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0008599-84.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Cahoni - - Valdecir Cahoni Rodrigues - - VANDELICE RODRIGUES CAHONI - Banco do Brasil S/A - fica o(a) defensor(a) dos(a) exequentes intimados(a) da expedição do MLE de fls.655/656, o qual s… Ver mais

Marta Lourenco Roldon x Banco Pan S/A

ID: 308414109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019003-22.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA LOURENCO ROLDON

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1019003-22.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Marília; 2ª… Ver mais

José De Paulo Negrão x Banco Master S.A.

ID: 308428060

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000211-47.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE PAULO NEGRãO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000211-47.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Mirandópol… Ver mais

Jussara Elisa Pereira Da Cruz x Supersim Análise De Dados E Correspondente Bancário Ltda

ID: 308429635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001951-22.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ELISA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

SUPERSIM ANáLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCáRIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB/SP 443.373) LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB/SP 176.516) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001951-22.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Pro… Ver mais

Evalcira Martins De Sousa x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 308312837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001607-83.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVALCIRA MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001607-83.2025.8.26.0483 (processo principal 1002317-23.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evalcira Martins de Sousa - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC - Intime-se a parte executada pelo Portal para, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Maria Fernandes De Souza x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 308316141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002156-46.2020.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1002156-46.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Fernandes de Souza - Banco Itaú Consignado S.A. - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de fls. 234/245. Prazo: 15 dias. Após, venham conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. - A… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ana Maria Del Sal Cavichioli e outros

ID: 308319121

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2197179-68.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA MARIA DEL SAL CAVICHIOLI ESPóLIO DE ALESSIO DEL SAL GRAZIANO DEL SAL

Intimação de acórdão

Advogados:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197179-68.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pacaembu - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Ana Maria Del Sal C… Ver mais

Paulo Fernando Freitas E Silva x Banco Master S.A.

ID: 308086569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002697-50.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO FREITAS E SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Entrados

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002697-50.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Francilda Martins Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 308100402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007522-08.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILDA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1007522-08.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francilda Martins dos Santos - Banco Pan S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s)/sucumbente para pagamento das custas em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (valores refer… Ver mais

Luis Silvio Germani x Banco Do Brasil S/A

ID: 308286230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001040-98.2015.8.26.0484

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS SILVIO GERMANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 0001040-98.2015.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Silvio Germani - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Ação Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução. Houve a informação do pagamento e a concordância da parte exeque… Ver mais

ID: 307934137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002150-44.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOISES FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002150-44.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moises Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Considerando as inúmeras ações em trâmite neste Juízo sobre o tema, em observância ao Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE/TJSP, que recomenda adoção de boas práticas para enfren… Ver mais

Nivaldo Dutra x Banco De Brasil S/A

ID: 307724515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000584-66.2015.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DUTRA

Polo Passivo:

BANCO DE BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1000584-66.2015.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nivaldo Dutra - Banco de Brasil S/A e outro - Vistos. Diante dos levantamentos efetuados às partes (fls. 692/694), nos termos das determinações de fls. 682/683, bem como ausente novos requeri… Ver mais

Vitório Jacintho De Deus x Banco Do Brasil S/A

ID: 307724523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000572-52.2015.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIO JACINTHO DE DEUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1000572-52.2015.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitório Jacintho de Deus - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 609/611: concedo-lhe o prazo requerido de 30 (trinta) dias, para os fins colimados. Decorrido, manifeste-se novamente, independe… Ver mais

Adriano Schaira x Jair Pugliero e outros

ID: 307724561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000011-64.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SCHAIRA

Polo Passivo:

JAIR PUGLIERO MARIA DE LOURDES ZUANETTI

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97.226) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FELIPE ABDALLA CARAM (OAB/SP 337.735) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 0000011-64.2023.8.26.0538 (processo principal 1000216-23.2016.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriano Schaira - Jair Pugliero - - Maria de Lourdes Zuanetti - Vistos. Fl. 112: anote-se. No mais: 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebr… Ver mais

Alcides De Aguiar e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 307728481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020855-18.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES DE AGUIAR GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0020855-18.2023.8.26.0576 (processo principal 1044864-08.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracielle Ramos Regagnan - - Alcides de Aguiar - Banco do Brasil S/A - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no va… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308967424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000219-04.2021.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1000219-04.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos dos Santos - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Folhas 450/482: defiro a juntada. Anote-se junto ao SAJ. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Intim… Ver mais

Marcelo Moreira Ozelin x Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308967459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002576-49.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA OZELIN

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1002576-49.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marcelo Moreira Ozelin - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos term… Ver mais

Adelcio Da Silva x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 308967473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-08.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 0000560-08.2025.8.26.0311 (processo principal 1001698-61.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adelcio da Silva - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Processo Civi… Ver mais

Gracielle Ramos Regagnan x Banco Bmg S/A

ID: 308967487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000138-33.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 0000138-33.2025.8.26.0311 (processo principal 1001966-18.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gracielle Ramos Regagnan - Banco BMG S/A - Vistos, Fls. 65/66: Defiro o levantamento dos valores em favor do patrono da exequente considerando os poderes outorgados na… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Fatima Vanilde Guerrero Lourenção

ID: 308967501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000719-82.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

FATIMA VANILDE GUERRERO LOURENçãO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000719-82.2024.8.26.0311 (processo principal 1003925-36.2021.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 Consignado S.A. - Fatima Vanilde Guerrero Lourenção - Vistos. Folhas 103/104: manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GRACIELL… Ver mais

Daniel Severino Alves x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 308967532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-15.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SEVERINO ALVES

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000566-15.2025.8.26.0311 (processo principal 1001069-53.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel Severino Alves - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Process… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 308967541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000565-30.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000565-30.2025.8.26.0311 (processo principal 1001154-39.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de P… Ver mais

Gilberto Torres Laurindo x Luiz Antonio Guilherme

ID: 307656990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184352-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TORRES LAURINDO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO GUILHERME

Despacho

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB/SP 318.211) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 438.473)

DESPACHO Nº 2184352-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Gilberto Torres Laurindo - Agravado: Luiz Antonio Guilher… Ver mais

ID: 306889533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000982-79.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000982-79.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene dos Santos - Diante do exposto, nos termos dos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I e IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito. 2 - Conde… Ver mais

ID: 307288095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000355-35.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO BROIANI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000355-35.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Broiani Filho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se… Ver mais

Banco Bmg S/A x Agnaldo Dos Santos

ID: 307288243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-63.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

AGNALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000611-63.2023.8.26.0416 (processo principal 1001717-48.2020.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Agnaldo dos Santos - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente - através do I.D. indicado às fls. 86/87, nos termo… Ver mais

ID: 307336775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000370-28.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA GARCIA DA COSTA MARCUZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000370-28.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eloisa Garcia da Costa Marcuzzo - Vistos. Defere-se a gratuidade à parte autora, diante da presunção do art. 99, §3º do CPC e da ausência de elementos que indiquem condição financeira favorável. Diante da especi… Ver mais

Doralice Laurindo Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307322334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-09.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE LAURINDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001043-09.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doralice Laurindo dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Ante a renúncia do mandato outorgado ao patrono da parte requerida, com fundamento no artigo 76, do C… Ver mais

Marcilio Gomes Da Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307304776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001042-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcilio Gomes da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Exmo. Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS admitiu o Incidente de Resolução de Demandas … Ver mais

Anita Crescencia Da Silva Oliveira x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 307305084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000783-48.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANITA CRESCENCIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1000783-48.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anita Crescencia da Silva Oliveira - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelação interposto nos autos, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões… Ver mais

ID: 307315127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002254-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002254-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Antonio Ferreira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o requerido apresentar a contestação. Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Maria Teles Da Silva x Abemprev - Associacao De Beneficios E Previdencia

ID: 307315150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-67.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TELES DA SILVA

Polo Passivo:

ABEMPREV - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1001021-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Teles da Silva - Abemprev - Associacao de Beneficios e Previdencia - Encaminho a decisão de fls. 104/105 novamente à publicação tendo em vista que, compulsando os autos, verifiquei que, até a presente data, … Ver mais

ID: 307367280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011078-81.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. L. H. G. M. I. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1011078-81.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.H.G. - - H.L.H.G. - Vistos. Defiro a citação do(a)(s) requerido(a)(s), por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma requerida às fls. 161/162 destes autos. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à O… Ver mais

Gabriel Valentino Cardoso Meireles x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307430903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000882-22.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VALENTINO CARDOSO MEIRELES

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000882-22.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gabriel Valentino Cardoso Meireles - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Proc. 2025/000268 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual … Ver mais

Colbert Juares x Banco Do Brasil S/A

ID: 307438753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001273-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COLBERT JUARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001273-70.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Colbert Juares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que a matéria em discussão nestes autos está afetada ao Tema 1300, do C. STJ, remetam-se os autos para a fila processos suspensos até o julgamento final … Ver mais

Jose Antonio Carrilo Ferres x Credifibra Sa Crédito Financiamento E Investimento

ID: 307439333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004057-08.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CARRILO FERRES

Polo Passivo:

CREDIFIBRA SA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084) JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB/SP 220.568) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) BRUNA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES ()

Processo 0004057-08.2023.8.26.0438 (processo principal 0003163-18.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Antonio Carrilo Ferres - Credifibra Sa Crédito Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé haver expedido o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico referente ao(s)… Ver mais

Antonio Aparecido Ferreira x Banco Safra S/A

ID: 307452042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001536-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001536-39.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Aparecido Ferreira - Banco Safra S/A - Certifico e dou fé haver expedido o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico referente ao(s) formulário(s) de fls. 180/181. Certifico, ainda, que o(s) MLE(s) encont… Ver mais

Processo nº 1010972-22.2025.8.26.0071

ID: 307470600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010972-22.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA PETELINKAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1010972-22.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Petelinkar - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Processo nº 1000422-85.2025.8.26.0032

ID: 307483267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000422-85.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES CAMPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000422-85.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aristides Campina - Vistos. Fls. 175: Anote-se o endereço apontado pela parte autora. Expeça-se carta de citação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Jair Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307579773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000925-68.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000925-68.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fl. 118: O documento de fls. 120/143 não se presta a comprovar a notificação prevista no artigo 112 do CPC necessá… Ver mais

Processo nº 1003669-36.2025.8.26.0077

ID: 307582862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-36.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIO CASSIO SILVA DE ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003669-36.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edio Cassio Silva de Aragão - Vistos. Fl. 45: concedo o prazo suplementar de 15 dias, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Processo nº 1003663-29.2025.8.26.0077

ID: 307582863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIO CASSIO SILVA DE ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003663-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edio Cassio Silva de Aragão - Vistos. Fl. 38: concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que a parte autora cumpra a decisão de fls. 19/22. Nada sendo providenciado, tornem os autos conclusos para extinção. In… Ver mais

ID: 307446302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005836-26.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005836-26.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rubens Silva dos Santos - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pel… Ver mais

Cleuza Fatima Bizetto Solera x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 307493889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000036-93.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA FATIMA BIZETTO SOLERA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000036-93.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleuza Fatima Bizetto Solera - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Fls. 344. Tendo em vista o levantamento de valor ocorrido à fl. 340 em favor da parte autora e caso esta entende que ainda resta saldo remanesc… Ver mais

Processo nº 0000792-63.2023.8.26.0481

ID: 307525931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-63.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INêS TERSI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000792-63.2023.8.26.0481 (processo principal 1001284-43.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Inês Tersi da Silva - 2. Assim, indefiro pedido de reiteração de pesquisa pelo sistema Sisbajud formulado pelo(a) exequente a fl(s.) 164, parte final. 3. Intime-se o… Ver mais

Elenice De Oliveira Silva x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 307525936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001251-36.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, NA PESSOA DO SóCIO RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA CONTESESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA HOREBE PLANOS DE AUXILIO E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO) RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB/MG 170.142) IZABELLE LORRAYNE FERNANDES DE PAIVA (OAB/MG 184.763) ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES (OAB/MG 162.973) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001251-36.2021.8.26.0481 (processo principal 1002704-83.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Elenice de Oliveira Silva - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Contesese - Consultoria Técnica de Seguros e Representaçõe… Ver mais

Processo nº 1000541-11.2025.8.26.0464

ID: 306901493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000541-11.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FáTIMA BARBOSA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000541-11.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Fátima Barbosa Mendes - Diante do exposto, nos termos dos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I e IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de … Ver mais

Processo nº 1003047-72.2025.8.26.0168

ID: 306980119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003047-72.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003047-72.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andressa Cristina Barbosa - Vistos. Os presentes autos foram remetidos a esta Vara Judicial em decorrência de Distribuição Direcionada, em razão de suspeita de repetição da ação ao ser confrontada com os dados do Pr… Ver mais

ID: 306807275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000523-87.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000523-87.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio da Silva Reis - Vistos. Considerando que a matéria em exame está vinculada ao Tema 59 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado no âmbito do Tribunal de Justiça, e em atenção à dete… Ver mais

Processo nº 1000518-65.2025.8.26.0464

ID: 306807276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000518-65.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTER LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000518-65.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Lima de Araujo - Vistos. Considerando que a matéria em exame está vinculada ao Tema 59 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado no âmbito do Tribunal de Justiça, e em atenção à deter… Ver mais

ID: 306807310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000010-22.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARQUES MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000010-22.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Marques Moreno - Vistos. Considerando que a matéria em exame está vinculada ao Tema 59 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado no âmbito do Tribunal de Justiça, e em atenção à determ… Ver mais

Irene Dos Santos x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 306807317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-64.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1002040-64.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene dos Santos - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. Considerando que a matéria em exame está vinculada ao Tema 59 do Incidente de Resolução de Demandas Repet… Ver mais

Antonia Gonçales x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 306789186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000763-02.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GONçALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Entrados

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000763-02.2023.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Processo nº 0012320-92.2023.8.26.0223

ID: 306784247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012320-92.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA PONTES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0012320-92.2023.8.26.0223 (processo principal 1007328-86.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Batista Pontes de Araújo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao… Ver mais

José Miguel Paes x Banco Do Brasil S/A

ID: 306793064

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2326630-49.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MIGUEL PAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

VISTA

Advogados:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

VISTA Nº 2326630-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: José Miguel Paes - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) … Ver mais

ID: 307352853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002554-31.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VALERIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002554-31.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leonardo Valerio da Costa - Aguarde-se pelo prazo requerido de 15 dias. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Conceição Aparecida Carrilho Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307511862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002877-03.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA CARRILHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1002877-03.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Carrilho dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, devendo manifestar-se ainda acerca da petição de fls. 460/466, no prazo de 15 dias. 2. Em … Ver mais

Donatila Maria Da Silva Tanoue x Edgard Albano e outros

ID: 307516940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000384-52.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DONATILA MARIA DA SILVA TANOUE

Polo Passivo:

EDGARD ALBANO FRANCISCO CANINDé PEGADO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000384-52.2024.8.26.0638 (processo principal 1000749-31.2020.8.26.0638) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empréstimo consignado - Donatila Maria da Silva Tanoue - Francisco Canindé Pegado do Nascimento - - Edgard Albano - Vistos. Fls. 334/355: A parte ré opôs e… Ver mais

ID: 306716681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002713-94.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DOMINGOS POLEZEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002713-94.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wilson Domingos Polezel - Em consequência, indefiro a gratuidade da justiça. 2- Fixo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GRACIE… Ver mais

Rosina Coli De Magalhães x Banco Do Brasil Sa

ID: 306588871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001084-62.2013.8.26.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSINA COLI DE MAGALHãES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 3001084-62.2013.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Rosina Coli de Magalhães - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 417/418: Esclareça a parte autora, posto que conforme se observa dos autos, já houve pedido para prosseguimento do feito em relação ao saldo remanesc… Ver mais

Rodrigo Da Silva Polezel x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 306739962

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187871-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA POLEZEL

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187871-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos x Maria Aparecida Xavier Da Silva

ID: 306740849

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010845-75.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA

Despacho

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981)

DESPACHO Nº 1010845-75.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Ap… Ver mais

Cristina Aparecida Paulo x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307069048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011323-92.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA PAULO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1011323-92.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais

Joseana Gomes Correia De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 307064369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000353-62.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANA GOMES CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1000353-62.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joseana Gomes Correia de Souza - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de… Ver mais

Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Odilio Losilla Das Neves

ID: 307272839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001218-60.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

ODILIO LOSILLA DAS NEVES

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB/SP 233.916) ICARO CASTILHO SILVEIRA (OAB/SP 462.048) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 1001218-60.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Odilio Losilla das Neves e outro - Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista aberta à autora para manifestação em prosseguimento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGN… Ver mais

Maria Aparecida Gifani x Abamsp - Associação Beneficente De Ajuda Mútua Ao Servidor Público

ID: 307273341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GIFANI

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AJUDA MúTUA AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981)

Processo 0000552-34.2025.8.26.0407 (processo principal 1004251-84.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Gifani - Abamsp - Associação Beneficente de Ajuda Mútua Ao Servidor Público - Vistos. A utilização dos sistemas de pesquisa de bens, ativos e dados à d… Ver mais

Sueli Batista Codonho x Associacao De Aposentadosmutualista Parabeneficios Coletivos - Ambec

ID: 307273502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002452-86.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI BATISTA CODONHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOSMUTUALISTA PARABENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0002452-86.2024.8.26.0407 (processo principal 1004333-18.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli Batista Codonho - Associacao de Aposentadosmutualista Parabeneficios Coletivos - Ambec - Parte final da r. Decisão de 66/67: "Portanto, INDEFIRO o pedido com rel… Ver mais

Processo nº 0000075-79.2023.8.26.0407

ID: 307273663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000075-79.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000075-79.2023.8.26.0407 (processo principal 1002575-09.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alcides Aguiar - Defiro o bloqueio total do veículo indicado na pesquisa renajud a fl.105. Oportunamente, nova vista em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GRACIELLE… Ver mais

Jose Fernando Bento E Outra x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Centrape

ID: 307302952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-15.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDO BENTO E OUTRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000837-15.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1002778-51.2023.8.26.0411) (processo principal 1002778-51.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Fernando Bento e Outra - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Vistos. Na forma … Ver mais

Processo nº 1004684-24.2025.8.26.0438

ID: 307306035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004684-24.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FATTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004684-24.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Fattori - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr… Ver mais

ID: 305573479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009284-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009284-79.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Rita dos Santos Rocha - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por MARIA RITA DOS SANTOS ROCHA contra IPANEMA A CONSULTORIA DE CRÉDITO E DE INVESTIMENTO LTDA (CPC/2015, arts. 318… Ver mais

Processo nº 1003169-85.2024.8.26.0438

ID: 305909076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003169-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALVA ANSELMO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003169-85.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dalva Anselmo Ribeiro - Vistos. Foi determinada a intimação da parte requerente para que providenciasse o recolhimento das custas processuais, bem como do preparo recursal. Às fls. 325/327, a parte requerente junt… Ver mais

Lillian Maria Henriques Tiezzi Garcia x Banco Do Brasil S/A

ID: 305840031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000902-55.2014.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILLIAN MARIA HENRIQUES TIEZZI GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/PR 8.123) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0000902-55.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LILLIAN MARIA HENRIQUES TIEZZI GARCIA - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Para que a petiçã… Ver mais

Processo nº 1009261-36.2025.8.26.0344

ID: 305842074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1009261-36.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009261-36.2025.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Margarida Ramos Pereira - Vistos, Cuida-se de produção antecipada de provas promovida por Margarida Ramos Pereira em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Ao Distribuidor para as devidas… Ver mais

Processo nº 1009250-07.2025.8.26.0344

ID: 305842240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1009250-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLORA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009250-07.2025.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Maria Flora de Sousa - Vistos, Cuida-se de produção antecipada de provas promovida por Maria Flora de Souza em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Ao Distribuidor para as devidas alter… Ver mais

Maria Nazare Milhomem Da Silva x Creditativos Soluções Financeiras Ltda

ID: 305873057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003599-19.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE MILHOMEM DA SILVA

Polo Passivo:

CREDITATIVOS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003599-19.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Nazare Milhomem da Silva - Creditativos Soluções Financeiras Ltda - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora … Ver mais

Processo nº 1500296-11.2025.8.26.0603

ID: 305944152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500296-11.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 484.518) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1500296-11.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Gracielle Ramos Regagnan OAB 257654/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) MURILO GONÇALVES… Ver mais

Processo nº 1001124-09.2025.8.26.0201

ID: 305794091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001124-09.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001124-09.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aparecido de Freitas - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c danos morais. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que o autor juntasse histórico dos órg… Ver mais

Processo nº 1004945-86.2025.8.26.0438

ID: 305794571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004945-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004945-86.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o … Ver mais

ID: 305606444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020020-93.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLY CAVALCANTI PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1020020-93.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marly Cavalcanti Porto - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-… Ver mais

Pedro Peroza Milanezi x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 305607054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001402-79.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEROZA MILANEZI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001402-79.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Peroza Milanezi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000565 Vistos. Por ora, aguarde-se eventual interposi… Ver mais

ID: 305658437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001204-32.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA POTYRA MANICA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001204-32.2025.8.26.0246 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Lidia Potyra Manica Pereira - Vistos. Conforme tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.349.453 (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS FELIP… Ver mais

Jorge Aparecido Leghi x Banco Do Brasil S/A

ID: 305725124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000227-72.2016.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE APARECIDO LEGHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1000227-72.2016.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Aparecido Leghi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso para manter a aplicação do Tema 677 nestes autos. Providencie a parte exequente a … Ver mais

Eduardo Máximo x Banco Do Brasil S/A

ID: 305725196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000171-39.2016.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MáXIMO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1000171-39.2016.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo Máximo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a expedição do MLE em favor do exequente. Providencie-se. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DARCIO JOSE DA … Ver mais

José Eduardo Pinheiro x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 305730181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-04.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO PINHEIRO

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000197-04.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Eduardo Pinheiro - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente E… Ver mais

ID: 305631760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000498-74.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000498-74.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Flavio de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Códi… Ver mais

Rafael Luiz Moreira De Oliveira x Cimara Dos Santos Oliveira Souza

ID: 305522348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185070-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIMARA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) IZABELLE LORRAYNE FERNANDES DE PAIVA (OAB/MG 184.763) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB/MG 158.456)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185070-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Junqueiró… Ver mais

Processo nº 1005434-26.2025.8.26.0438

ID: 305523285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005434-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIS MAFFEI FRANCISCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005434-26.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Beatris Maffei Franciscato - Vistos. Em cumprimento à decisão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte … Ver mais

Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.A. x Hmn Modas Ltda Me

ID: 305584145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001610-34.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

HMN MODAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001610-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1004601-34.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Hmn Modas Ltda Me - Aguardando-se pelo prazo de 15 dias, conforme solicitado pela parte exequente. D… Ver mais

Processo nº 1005841-48.2025.8.26.0077

ID: 306364105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005841-48.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005841-48.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rubens Silva dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

ID: 306215644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002136-17.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO WESLEY DA SILVA PAGLIUSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002136-17.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Diego Wesley da Silva Pagliuso - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para andamento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/S… Ver mais

Processo nº 1009735-50.2025.8.26.0071

ID: 306217997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009735-50.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM AMARO FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1009735-50.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Joaquim Amaro Furtado - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nestes autos nº 1009735-50.2025.8.26.0071, proposto por Joaquim Amaro Furt… Ver mais

Elza Ferreira Costa Moura x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 306229065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001149-51.2023.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FERREIRA COSTA MOURA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001149-51.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elza Ferreira Costa Moura - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: … Ver mais

Processo nº 1000884-78.2025.8.26.0311

ID: 306229398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-78.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000884-78.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Alves da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 01/11. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstrada. Anote-se. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu… Ver mais

José Eduardo Pinheiro x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306229837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000368-58.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO PINHEIRO

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000368-58.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Eduardo Pinheiro - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (folha 74/75), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINT… Ver mais

ID: 306264706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000252-82.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000252-82.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Arlinda Aparecida da Silva Oliveira - Vistos. Tendo em vista que a parte autora manifestou o desinteresse no prosseguimento da demanda antes mesmo do recebimento da inicial (fls. 33/35), é caso de cancelamento da … Ver mais

Ana Maria Dourado x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Nome Fantasia: Unibap), (Antiga Unibrasil)

ID: 306267144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020393-90.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOURADO

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (NOME FANTASIA: UNIBAP), (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1020393-90.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Dourado - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (Nome Fantasia: Unibap), (Antiga Unibrasil) - VISTOS. 1.O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), no … Ver mais

Florisvaldo Montovani x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 306267297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019692-32.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO MONTOVANI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1019692-32.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florisvaldo Montovani - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - VISTOS. 1.O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), no qual se discute … Ver mais

Tercasa Empreendimentos Imobiliários Sa. x Darci Zem e outros

ID: 306277598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002254-31.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA.

Polo Passivo:

DARCI ZEM MARIA SANTANA ZEM ZEM COMéRCIO DE IMóVEIS E PROJETOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PUGA ABES (OAB/SP 152.275) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0002254-31.2023.8.26.0004 (processo principal 1010443-20.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tercasa Empreendimentos Imobiliários Sa. - Zem Comércio de Imóveis e Projetos Ltda. - - Darci Zem - - Maria Santana Zem - Vistos. Defiro a pesquisa Serpjud apenas quant… Ver mais

ID: 306292995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-54.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002859-54.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Socorro da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de indenização por danos morais proposta em face de Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, … Ver mais

Maria De Fatima Messias De Souza x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306322569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-77.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB/SP 253.418) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0000666-77.2024.8.26.0416 (processo principal 1000322-84.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria de Fatima Messias de Souza - Banco Bradesco S.A. - - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 110, expeça-se mandado de levantamento eletrôni… Ver mais

Processo nº 1001201-77.2025.8.26.0246

ID: 306325213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001201-77.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE SALES ANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001201-77.2025.8.26.0246 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Luciana de Sales Antiqueira - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

ID: 306342944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011265-89.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARTIN BILCHI CALMONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1011265-89.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Martin Bilchi Calmona - Vistos. 1) Custas iniciais devidamente recolhidas. Recebo a inicial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, posterg… Ver mais

Judite Miguel Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 306347714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000484-62.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000484-62.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Judite Miguel da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco BMG S/A (fls. 238/242) contra a sentença de fls. 228/235, alegando ser omissa porquanto deixou de condenar a au… Ver mais

Processo nº 1005192-67.2025.8.26.0438

ID: 306349207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005192-67.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005192-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Faria - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à… Ver mais

Processo nº 1005192-67.2025.8.26.0438

ID: 306349437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005192-67.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005192-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Faria - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à… Ver mais

ID: 306534613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001209-76.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001209-76.2025.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Gracielle Ramos Regagnan - Vistos. Recebo a petição de fl. 23 e documentos de fls. 24/25 como aditamento à inicial. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15… Ver mais

Maria Aparecida Rosa x Itaú Unibanco Holding S.A.

ID: 306537670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-91.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1001022-91.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Rosa - Itaú Unibanco Holding S.A. - Vistos. Tratando-se de produção de prova técnica e científica, ante o cotejo analítico das conclusões do perito, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 294/326. Exp… Ver mais

Processo nº 5001333-77.2025.4.03.6345

ID: 306346661

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001333-77.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO FAIA CAMPOY GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001333-77.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: JUAN PABLO FAIA CAMPOY GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

ID: 303387364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-11.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GESULINO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001050-11.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesulino Rodrigues Vieira - Vistos. Na fase do § 7º, do artigo 485, do CPC, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do § 1º, do artigo 331, do CPC, cite-se o requerido por carta para responder … Ver mais

Processo nº 1005704-66.2025.8.26.0077

ID: 303388840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005704-66.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005704-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Lucia Tome - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pelo Tema … Ver mais

Processo nº 1005702-96.2025.8.26.0077

ID: 303388965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005702-96.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005702-96.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Lucia Tome - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pelo Tema … Ver mais

Gilberto Torres Laurindo x Luiz Antonio Guilherme

ID: 303390064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184352-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TORRES LAURINDO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO GUILHERME

Entrados

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB/SP 318.211) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 438.473)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184352-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Incidente de Desconside… Ver mais

Processo nº 1005684-75.2025.8.26.0077

ID: 303398658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005684-75.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRLANE FRANCISCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005684-75.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Irlane Francisca de Almeida - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada… Ver mais

Ulysses De Souza E Silva x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 303612684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004216-69.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULYSSES DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717)

Processo 1004216-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ulysses de Souza e Silva - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo, fica desde já advertida a parte ré de que, e… Ver mais

ID: 303537587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002223-95.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI OLIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002223-95.2023.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CLAUDINEI OLIAN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônic… Ver mais

Carlos Alberto Lopes x Sindiapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 303542197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005836-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LOPES

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1005836-98.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Lopes - SINDIAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Fls. 60/198: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestaçã… Ver mais

Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.A. x Hmn Modas Ltda Me

ID: 303547985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001610-34.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

HMN MODAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0001610-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1004601-34.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Hmn Modas Ltda Me - Vistos. Fl. 505- Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RA… Ver mais

Marcio Jose Dos Reis Pinto e outros x Eduardo Henrique De Castilho

ID: 303548617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006146-14.2017.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO RODOLFO VALADãO AMBRóSIO

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DE CASTILHO

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0006146-14.2017.8.26.0438 (processo principal 0007979-77.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodolfo Valadão Ambrósio - - Marcio Jose dos Reis Pinto - Eduardo Henrique de Castilho - Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado EDUARDO HENRI… Ver mais

Alice Marchini Dos Santos x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 303552931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002356-97.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARCHINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002356-97.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alice Marchini dos Santos - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Intime-se, o(a) perito(a) para entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. In… Ver mais

Erenita Vieira Do Vale Pereira x Banco Cetelem S/A

ID: 303553487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000660-58.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERENITA VIEIRA DO VALE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000660-58.2021.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1002963-71.2025.8.26.0168

ID: 303556754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002963-71.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002963-71.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. Primeiramente, no prazo de 05 dias, justifique a parte autora o ajuizamento do feito nesta Comarca, uma vez que tanto a parte autora como o requerido residem ou estão estabele… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x José Barbosa Dos Santos E Outros e outros

ID: 303600242

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2076944-72.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS JULIA MARIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076944-72.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Birigüi - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Julia Maria dos Sant… Ver mais

Processo nº 1001092-28.2025.8.26.0484

ID: 304349328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-28.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA ASSIS NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001092-28.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmeralda Assis Nunes Teixeira - Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão,… Ver mais

Processo nº 1001162-45.2025.8.26.0484

ID: 304349336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001162-45.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTINS ROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001162-45.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Martins Ros - Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de mai… Ver mais

Margarida Bombonti x Banco Do Brasil S/A

ID: 304353331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4012663-22.2013.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BOMBONTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JACOMO PARO JUNIOR (OAB/SP 335.634) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 4012663-22.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARGARIDA BOMBONTI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de proposta de honorários periciais apresentada pelo Sr. Leonardo Serafim Galvão (fls. 754/756), nomeado para elaboração de cálcul… Ver mais

ID: 304634804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000614-17.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000614-17.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Calixto Ferreira de Souza - Vistos. Primeiramente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Ainda que a parte autora tenha protocolado a petição inic… Ver mais

Inacio Fernandes Penteado e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 304258058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0006475-07.2009.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INACIO FERNANDES PENTEADO VALMIRA REVOREDO PENTEADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB/SP 405.051) ICARO CASTILHO SILVEIRA (OAB/SP 462.048) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DEISE NAYARA LINO DE BRITO (OAB/SP 335.263)

Processo 0006475-07.2009.8.26.0438 (apensado ao processo 0002724-12.2009.8.26.0438) (438.01.2009.006475) - Embargos à Execução - Obrigações - Inacio Fernandes Penteado - - Valmira Revoredo Penteado - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1-Não tendo havido insurgência no prazo concedido, homologo a digi… Ver mais

Maria Vilma Ferreira x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 304282497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003783-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

REINALDO MIRICO ARONIS (OAB/PR 35.137) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003783-13.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Vilma Ferreira - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste em réplica. 2. Ademais, o polo passivo já está regularizado, considerand… Ver mais

Processo nº 1022116-47.2024.8.26.0032

ID: 304283329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022116-47.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DA COSTA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1022116-47.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa da Costa Albuquerque - Vistos. Fl. 115 - Aguarde-se pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias a manifestação da requerente, em cumprimento ao despacho de fl. 104. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257… Ver mais

Processo nº 1003474-35.2025.8.26.0438

ID: 304139720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003474-35.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENI TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003474-35.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eni Teixeira do Nascimento - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previden… Ver mais

Processo nº 1003424-09.2025.8.26.0438

ID: 304140323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003424-09.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA VALERIO MARTIN FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003424-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliza Valerio Martin Francisco - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Monica Vieira Bisterço x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 304142449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017936-22.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA VIEIRA BISTERçO

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1017936-22.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica Vieira Bisterço - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por associação à qual a par… Ver mais

Processo nº 1005146-78.2025.8.26.0438

ID: 304136373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005146-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE SAMPAIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005146-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Sampaio Silva - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado na decisão anterior. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Aparecido Guerra x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 304144950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001203-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GUERRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001203-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Guerra - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publica… Ver mais

Processo nº 1004301-46.2025.8.26.0438

ID: 304144544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-46.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004301-46.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Oliveira da Silva - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciá… Ver mais

Processo nº 1004296-24.2025.8.26.0438

ID: 304144618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004296-24.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004296-24.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Oliveira da Silva - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciá… Ver mais

ID: 303294319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000379-80.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEYDE JERONIMO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000379-80.2025.8.26.0416 (processo principal 1002382-59.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleyde Jeronimo Pereira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, haja vista o resultado da pesquisa real… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Mauri Evangelista Dos Santos

ID: 305325724

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002064-18.2010.8.11.0012

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MAURI EVANGELISTA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI () GRACIELLE RAMOS REGAGNAN () FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 0002064-18.2010.8.11.0012. RECONVINTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MAURI EVANGELISTA DOS SANTOS Vistos. 1. Tendo em conta que o processo de execução se desenvolve com o objetivo de satisfazer o direito do exequent… Ver mais

ID: 304123761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003628-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAULO TARCIO SANTANA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003628-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Saulo Tarcio Santana de Miranda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Processo nº 1003486-49.2025.8.26.0438

ID: 304124409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003486-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILINA ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003486-49.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Filina Alves de Brito - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1005115-58.2025.8.26.0438

ID: 304127717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005115-58.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI BINCOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005115-58.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Bincoleto - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário … Ver mais

Processo nº 1002430-78.2025.8.26.0438

ID: 304129841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONZELLI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002430-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donzelli Pereira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previden… Ver mais

Processo nº 1005028-05.2025.8.26.0438

ID: 304130260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-05.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BORGES DE GOUVêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005028-05.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Borges de Gouvêa - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais

ID: 303702023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONZELLI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002430-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donzelli Pereira - Manifeste-se o(a) requerente sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Zélia Rodrigues Gomes x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 303702170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-10.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZéLIA RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002247-10.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Rodrigues Gomes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, pu… Ver mais

Aparecida Suzeli Cardoso x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 303702508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000971-41.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SUZELI CARDOSO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000971-41.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Suzeli Cardoso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025,… Ver mais

Benedito Carmo Ribeiro x Asssociação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb/Br

ID: 303702656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARMO RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000911-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Carmo Ribeiro - Asssociação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de… Ver mais

Maria Aparecida Leite x Sindiapi – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 303702772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000522-83.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEITE

Polo Passivo:

SINDIAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1000522-83.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Leite - Sindiapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de … Ver mais

Processo nº 1000033-67.2025.8.26.0334

ID: 304207206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000033-67.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000033-67.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida da Silva Garcia - Vistos. Comprove a requerente que encaminhou o oficio de fl. 89, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Processo nº 1000336-60.2025.8.26.0438

ID: 304212279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-60.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000336-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Ana Lucia de Oliveira - O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Exmo. Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2116802-76.2025.8.26… Ver mais

ID: 304120721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004952-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO ROSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004952-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Francisco Rosis - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Anaxil Bueno x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 304120912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017340-38.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANAXIL BUENO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1017340-38.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anaxil Bueno - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por ass… Ver mais

Processo nº 1005839-53.2025.8.26.0344

ID: 304121459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005839-53.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY ANGéLICA TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005839-53.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosely Angélica Tomaz da Silva - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Considerando os documentos de fls. 14/15 e 18/45, concedo à(s) parte(s) autora(s) os benefícios da grat… Ver mais

Processo nº 1001338-65.2025.8.26.0438

ID: 304132027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001338-65.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001338-65.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudionor Alves - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - D… Ver mais

Dolores Da Silva Zanini x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 304164745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021890-76.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES DA SILVA ZANINI

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1021890-76.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dolores da Silva Zanini - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - COBAP - Vistos. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por associação à qual a par… Ver mais

ID: 304195197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001385-71.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIOMAR MOREIRA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001385-71.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Diomar Moreira Alves Barbosa - Intimado(a) a recolher as custas iniciais sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem como para esclarecer a distribuição do feito, o(a) requerente manifestou-se p… Ver mais

Processo nº 1001162-21.2025.8.26.0201

ID: 304195333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001162-21.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIOMAR MOREIRA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001162-21.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Diomar Moreira Alves Barbosa - Intimado(a) a recolher as custas iniciais sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da decisão proferida às fls. 19/20, o(a) requerente pugnou pelo cancel… Ver mais

Processo nº 1003228-55.2025.8.26.0077

ID: 304087217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003228-55.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ PEREIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003228-55.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Inez Pereira Siqueira - Vistos. Fl. 34: concedo o prazo suplementar e derradeiro de 15 dias, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Francisco Soares Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 304088020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003542-39.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003542-39.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisco Soares da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1- Anotar advogado(a) habilitante. 2- Aguarde-se nos termos anteriormente determinados. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GRACIELLE R… Ver mais

ID: 303423296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002029-87.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROUGLAS BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002029-87.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rouglas Batista da Silva - Considerando o Tema Repetitivo 1264 do STJ, em que se discute "se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas … Ver mais

ID: 303658805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-98.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE PEREIRA ALBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002267-98.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarisse Pereira Alberto - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o requerido apresentar a contestação. Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

ID: 303808524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005708-06.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005708-06.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pel… Ver mais

Processo nº 0004411-33.2023.8.26.0438

ID: 304035303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004411-33.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MOISES SANCHES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0004411-33.2023.8.26.0438 (processo principal 1002351-12.2019.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Moises Sanches Martins - Vistos. Fl. 67: Considerando que o cumprimento de mandado por meio da Central Compartilhada de Mandados restring… Ver mais

G. R. R. x A. D. De O.

ID: 304054200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001498-09.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. R. R.

Polo Passivo:

A. D. DE O.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIANFRANCESCO GALVANI (OAB/SP 337.268)

Processo 1001498-09.2025.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.R.R. - A.D.O. - Vistos. Antes da manifestação do juízo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, em prazo comum de 15 dias, correlacionando-as aos fatos, sem prejuízo de análise d… Ver mais

ID: 304040677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004340-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO LAURENTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1004340-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alberto Laurentino de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Maria Aparecida Da Paixão Garcia x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 304042044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003053-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA PAIXãO GARCIA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003053-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Paixão Garcia - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio … Ver mais

Processo nº 1003297-71.2025.8.26.0438

ID: 304041081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003297-71.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA VIRGINIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003297-71.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarinda Virginio da Silva - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previden… Ver mais

Karina Andréia Da Silva De Oliveira x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 304041282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003268-21.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARINA ANDRéIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1003268-21.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina Andréia da Silva de Oliveira - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, public… Ver mais

Processo nº 1003064-74.2025.8.26.0438

ID: 304041882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-74.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA STELA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003064-74.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Stela Costa - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1005754-92.2025.8.26.0077

ID: 304057936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005754-92.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005754-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pel… Ver mais

Vanessa Aparecida Da Costa Soares x Ivanete De Fatima Alves Da Silva

ID: 304331411

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5010784-35.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DA COSTA SOARES

Polo Passivo:

IVANETE DE FATIMA ALVES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON ANTÔNIO AIMI (OAB/RS 51.970) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010784-35.2024.8.21.0038/RS AUTOR : VANESSA APARECIDA DA COSTA SOARES ADVOGADO(A) : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB SP257654) RÉU : IVANETE DE FATIMA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : AIRTON ANTÔNIO AIMI (OAB RS051970) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes p… Ver mais

Processo nº 0023519-51.2022.8.16.0021

ID: 298045968

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023519-51.2022.8.16.0021

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS BORTOLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Intimação referente ao movimento (seq. 127) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maria Do Carmo Viana x Unibap União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 302923141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000475-66.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA

Polo Passivo:

UNIBAP UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1000475-66.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Viana - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste em réplica. 2. No mesmo prazo, providencie a parte… Ver mais

ID: 302531636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007679-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY MONTEIRO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1007679-98.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Shirley Monteiro Alves - Ante o exposto, extingo a demanda, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas pr… Ver mais

Processo nº 1000426-62.2025.8.26.0246

ID: 302533162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000426-62.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000426-62.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonilde dos Santos - Diante do(s) AR(s) de fls. 46, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 dias. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

ID: 302560593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006218-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTER ROBERTA DA SILVA VIANA LUCIANA MARIA DA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1006218-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ester Roberta da Silva Viana - - Luciana Maria da Conceição da Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: GRACIELLE RAMOS … Ver mais

Wani Barbosa Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 302591951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001233-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WANI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001233-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wani Barbosa da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 337 e 350, do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: GR… Ver mais

Maria Aparecida Honorato Lima x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 302596943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005756-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA HONORATO LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0005756-97.2024.8.26.0438 (processo principal 1001015-02.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Maria Aparecida Honorato Lima - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1) Satisfeita a obrigaçã… Ver mais

Tereza De Fatima Braga Caetano x Banco Bmg S/A

ID: 302613637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006037-84.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE FATIMA BRAGA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1006037-84.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza de Fatima Braga Caetano - Banco BMG S/A - Vistos. P. 138/139: Verifica-se que o instrumento de procuração encontra-se em consonância com os requisitos legais exigidos, proceda a serventia o cadastramento do… Ver mais

Processo nº 1002384-89.2025.8.26.0438

ID: 302367283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002384-89.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002384-89.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Martins Ferreira - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o AR de fls. 143 devolvido negativo pelo motivo: "Mudou-se". - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Paulo Amabilio Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 302372892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002119-27.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AMABILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002119-27.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Amabilio dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Tendo em vista o início do cumprimento de sentença certificado neste processo, arquivem-se estes autos p… Ver mais

Processo nº 1005729-97.2024.8.26.0438

ID: 302379463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005729-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005729-97.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Neusa Rocha dos Santos - Vistos. Em cumprimento à decisão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte em… Ver mais

ID: 302441106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005703-81.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005703-81.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Lucia Tome - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pod… Ver mais

Processo nº 1005701-14.2025.8.26.0077

ID: 302441265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005701-14.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005701-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Lucia Tome - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pod… Ver mais

Processo nº 1005700-29.2025.8.26.0077

ID: 302441369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005700-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005700-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Lucia Tome - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pod… Ver mais

ID: 302641134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002709-86.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0002709-86.2023.8.26.0168 (processo principal 1001923-93.2021.8.26.0168) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empréstimo consignado - Joao Luiz da Silva - Vistos. Fl(s). 80: Defiro. Proceda a Serventia requisição de informações quanto ao atual endereço do(a) requerido… Ver mais

Maria Amanço Da Silva x Itau Seguros S/A

ID: 302642009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004227-60.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMANçO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004227-60.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Amanço da Silva - ITAU SEGUROS S/A - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da(o) certificado às fl(s). 413, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que entender de direito em termos de prosseguimento do … Ver mais

Processo nº 1002751-09.2025.8.26.0408

ID: 301537706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002751-09.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SCAVASSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002751-09.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Regina Scavassa - Vistos. Defiro o pedido a fls. 28, aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Processo nº 1002568-38.2025.8.26.0408

ID: 301537707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002568-38.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISES FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002568-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Moises Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido a fls. 23/24, aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Paulo Antônio Dos Santos x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 301592872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000953-41.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTôNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 0000953-41.2025.8.26.0081 (processo principal 1003486-24.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Antônio dos Santos - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Vistos. Defiro o pedido de penhor… Ver mais

ID: 301605755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002694-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FAXINA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002694-95.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Faxina Filho - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 319, 320, 321, 330, III e 485, I e VI, parte final, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉ… Ver mais

José Carlos Capraro x Banco Cetelem S.A.

ID: 301605793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006806-83.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAPRARO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1006806-83.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Carlos Capraro - Banco Cetelem S.A. e outro - Fica o banco requerido intimado a retirar, em cartório, o contrato original, no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 25… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Neusa Aparecida Nucci Furlan

ID: 301693398

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2164674-24.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEUSA APARECIDA NUCCI FURLAN

VISTA

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

VISTA Nº 2164674-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Neusa Aparecida Nucci Furlan - Vista… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Alta Noroeste De São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp x Cae Comércio E Serviços Ltda e outros

ID: 301946933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000015-42.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

CAE COMéRCIO E SERVIçOS LTDA CARLOS ALBERTO DA CRUZ MARCIA VANESSA CRUZ UNIPEL ACESSORIOS AUTOMOTIVOS E SERVIçOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471) FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 30.890) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/PR 30.890) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 918)

Processo 0000015-42.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000092-44.2019.8.26.0438) (processo principal 1000092-44.2019.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta N… Ver mais

ID: 301817356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000297-56.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINERVINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000297-56.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Minervina Pereira da Silva - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com b… Ver mais

Luis Silvio Germani x Banco Do Brasil S/A

ID: 301818610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001040-98.2015.8.26.0484

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS SILVIO GERMANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 0001040-98.2015.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Silvio Germani - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a petição retro, ao autor para que se manifeste em prosseguimento. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DARCIO JOSE DA MOT… Ver mais

Edna Correia Teixeira e outros x Banco Bmg S/A

ID: 301819665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000403-46.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDNA CORREIA TEIXEIRA GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000403-46.2025.8.26.0081 (processo principal 1003772-02.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Correia Teixeira - - Gracielle Ramos Regagnan - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001731 Vistos. Fls.246/247: dê-se … Ver mais

Vanilda Do Carmo Oliveira Correa x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos-Sindiapi

ID: 301819857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000817-77.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA DO CARMO OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS-SINDIAPI

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000817-77.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanilda do Carmo Oliveira Correa - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos-SINDIAPI - Vistos. Trata-se de ação declaratória em que a parte autora contesta descontos realizados em seu benefício previdenciá… Ver mais

Maria Lucia Da Silva Cardoso x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 301823424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-43.2020.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001415-43.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia da Silva Cardoso - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. Considerando o determinado às fls. 307, nada a deliberar, ante o encerramento da prestação jurisdicional, com a prolação da sentença. Observa… Ver mais

Processo nº 1001802-08.2024.8.26.0638

ID: 301828343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001802-08.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001802-08.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Cruz Ferrari - Intimação da requerida para providenciar o pagamento das custas processuais calculadas a fls. 130/131, proporcionalmente a sua sucumbência, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição … Ver mais

Olimpio Pereira De Souza x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 301798890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-17.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

Processo 0001156-17.2024.8.26.0411 (processo principal 1001326-06.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Olimpio Pereira de Souza - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a requerida comprovas… Ver mais

Processo nº 1001384-86.2025.8.26.0201

ID: 301802815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001384-86.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIOMAR MOREIRA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001384-86.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Diomar Moreira Alves Barbosa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fica a parte devidamente advertida de q… Ver mais

ID: 301855825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000283-70.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LíDIA BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000283-70.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lídia Borges de Souza - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos adv… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Lourdes Pedrosa De Almeida

ID: 302047563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003751-05.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LOURDES PEDROSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0003751-05.2024.8.26.0438 (processo principal 1000123-93.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Lourdes Pedrosa de Almeida - Vistos. Intime-se o requerente para: Apresentar o valor do débito atualizado; Comprovar o recolhimento d… Ver mais

Maria Elaine Mingardi Dourado x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios - Ambec

ID: 302105446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022729-75.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELAINE MINGARDI DOURADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1022729-75.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elaine Mingardi Dourado - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - AMBEC - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, intiman… Ver mais

ID: 301638892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1500099-93.2024.8.26.0311 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Gracielle Ramos Regagnan - "Vistos. Em atenção ao artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho decisão recorrida, sem qualquer reforma, eis que as razões recursais apresentadas não infirmam a conclusão a que chegou… Ver mais

Neide Aparecida Da Silva Garcia x Banco Cetelem S.A

ID: 301651236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000036-22.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000036-22.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida da Silva Garcia - BANCO CETELEM S.A - Vista ao requerente sobre a petição de fls. 163/166, para, querendo, manifestar-se em 10 (dez) dias. Observação importante: Ao peticionar nos autos, o advogado… Ver mais

ID: 301483627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002459-31.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA SANCHEZ ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002459-31.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Sanchez Romero - Vistos. Declaro sem efeito o pronunciamento de fl. 171 porque estranho aos autos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. C… Ver mais

Maria Angela Faccini x Banco Do Brasil S/A

ID: 301484616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001708-03.2014.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA FACCINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0001708-03.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angela Faccini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se carta de intimação à parte beneficiária informando sobre o mandado de levantamento expedido, como diligencia do juízo. Int. - ADV: GR… Ver mais

Morena Moveis Comercio Ltda x Rita De Cassia Parladore Buranello

ID: 301528517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009957-52.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MORENA MOVEIS COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA PARLADORE BURANELLO

Despacho

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB/SP 225.957)

DESPACHO Nº 1009957-52.2023.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Morena Moveis Comercio Ltda - Embargda: Rita de Cassia … Ver mais

Arnaldo Stroppa x Banco Bmg S/A

ID: 302036904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000450-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO STROPPA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1000450-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Stroppa - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Comuniquem-se e arquivem-se os autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão… Ver mais

Luis Carlos Soriano x Banco Daycoval S.A.

ID: 302040129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010752-58.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SORIANO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1010752-58.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Soriano - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial. Em caso de int… Ver mais

Espólio De Pedro Vaz De Oliveira Filho e outros x Banco Safra S/A

ID: 302040297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007327-28.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO VAZ DE OLIVEIRA FILHO NICE ANTONIA DE LIMA SUELEN LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DEISE NAYARA LINO DE BRITO (OAB/SP 335.263)

Processo 1007327-28.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Espólio de Pedro Vaz de Oliveira Filho - - Nice Antonia de Lima - - Suelen Lima de Oliveira - Banco Safra S/A - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em jul… Ver mais

Guiomar Soares Nogueira Da Silva x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301713379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002213-68.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR SOARES NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0002213-68.2025.8.26.0077 (processo principal 1008030-33.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guiomar Soares Nogueira da Silva - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu/sua Procurador(a) con… Ver mais

Processo nº 1005675-16.2025.8.26.0077

ID: 301836035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005675-16.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IRLANE FRANCISCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005675-16.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Irlane Francisca de Almeida - Vistos. A presente ação versa sobre suposta ilegalidade de cobrança extrajudicial de valores prescritos, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada… Ver mais

Jair Da Silva Matos x Banco Bmg S/A

ID: 301712625

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019011-96.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIR DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

DESPACHO Nº 1019011-96.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Jair da Silva Matos - Apelado: Banco Bmg S/A - Ementa. Direito Civil. Obrigaç… Ver mais

ID: 302756278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004213-45.2013.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIGHETTI TRANSPORTES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0004213-45.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004213) - Execução Fiscal - Impostos - Righetti Transportes Ltda Epp - Vistos: FLS. 131: requisitem-se informações acerca da penhora no rosto dos autos, encaminhando-se cópias de fls. 11/114. Com a resposta, ao exequente para que se manifeste acerca d… Ver mais

Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0077

ID: 302788153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY ROLDI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003313-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franciely Roldi da Silva - Vistos. Fl. 79: Concedo prazo suplementar, e derradeiro, de 15 dias, conforme pleiteado, devendo a parte requerente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GRACI… Ver mais

ID: 300208843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003214-15.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003214-15.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silvia dos Santos - Ante o exposto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, pois manifesta a ausência de interesse processual da parte autora. Defiro à requerida o… Ver mais

José Marcio Martins Peres x Banco Do Brasil S/A

ID: 300205519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000020-73.2016.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCIO MARTINS PERES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/SP 238.651) ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB/SP 354.436)

Processo 1000020-73.2016.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Marcio Martins Peres e outros - Banco do Brasil S/A - Diante do julgamento do Agravo de Instrumento interposto, ao qual foi negado provimento, intime-se o banco executado para que efetue… Ver mais

ID: 300387077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3000926-27.2013.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOARA VERENA WELIS THOMPSON GESSOLO

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 3000926-27.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Noara Verena Welis Thompson Gessolo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o contexto dos autos, o improvimento ao agravo interposto, restando mantida a rejeição da impugnação ofertada nos autos, e o fato de… Ver mais

Adriana Custódio Alves De Morais e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 300387536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002101-71.2015.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CUSTóDIO ALVES DE MORAIS DIRCEU CUSTóDIO ALVES DOGMAR CUSTóDIO ALVES ELZA SABELLA GUIOMAR SABELLA ALVES IVO SABELLA LUIS FERNANDO DE ANDRADE SICHIERI NELSON DA SILVA NEUSA MARIA SICHIERI DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002101-71.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elza Sabella - - Ivo Sabella - - Guiomar Sabella Alves - - Adriana Custódio Alves de Morais - - Dogmar Custódio Alves - - Dirceu Custódio Alves - - NEUSA MARIA SICHIERI DE SOUZA - - L… Ver mais

ID: 300485645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001802-08.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001802-08.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Cruz Ferrari - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte credora/vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 2. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar… Ver mais

Januario Antonio Gorga Filho x Ivan Antonio Do Prado Sanches e outros

ID: 300344902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001724-95.2006.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANUARIO ANTONIO GORGA FILHO

Polo Passivo:

IVAN ANTONIO DO PRADO SANCHES LUCILEIDE APARECIDA DAL BELLO SANCHES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) RENATA DE SOUZA GARCIA (OAB/SP 241.452) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FERNANDA POSSARI FERREIRA (OAB/SP 238.354) CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB/SP 131.508)

Processo 0001724-95.2006.8.26.0077 (077.01.2006.001724) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Januario Antonio Gorga Filho - Ivan Antonio do Prado Sanches - - Lucileide Aparecida Dal Bello Sanches e outros - Banco do Brasil Sa - Gracielle Ramos Regagnan - Vistos. Determino a i… Ver mais

Espólio De José Dos Santos Vicentino x Banco Do Brasil S/A

ID: 300381090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005385-85.2014.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSé DOS SANTOS VICENTINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0005385-85.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José dos Santos Vicentino - Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas, através do seu procurador(a), via D.J.E., de que foi designada perícia para o dia 06/08/2025, às 10h00min, n… Ver mais

ID: 300557076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014518-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1014518-91.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Maria dos Santos Gonçalves - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2 - Sem prejuízo do acima exposto, a matéria aventada nos autos foi afetada ao rito dos re… Ver mais

Arieli Pulzatto x Vivo Telefonica Brasil S.A.

ID: 300521949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001491-17.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIELI PULZATTO

Polo Passivo:

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1001491-17.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Arieli Pulzatto - Vivo Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Por decisão de 19.09.2023, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (… Ver mais

Edelson Braz Meneghetti x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi-Ugt

ID: 300542742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002424-29.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDELSON BRAZ MENEGHETTI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Intimação

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB/SP 133.107) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0002424-29.2024.8.26.0081 (processo principal 1002356-96.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edelson Braz Meneghetti - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Distribuidora Castilho de Vidros … Ver mais

Hilda Pereira Dos Santos Augusto x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 300256185

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000763-96.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HILDA PEREIRA DOS SANTOS AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

DESPACHO Nº 1000763-96.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Hilda Pereira dos Santos Augusto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú C… Ver mais

Aparecida Monteiro Alexandre x Banco Bmg S/A

ID: 300256261

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006923-74.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MONTEIRO ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

DESPACHO Nº 1006923-74.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Aparecida Monteiro Alexandre (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Enio Tomazini

ID: 300256407

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2112193-84.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ENIO TOMAZINI

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112193-84.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Mor - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Enio Tomazini - Ma… Ver mais

Antonio Marcos Ribeiro x Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 300258179

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009951-27.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009951-27.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Antonio Marcos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação d… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Enio Tomazini

ID: 300258457

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2112193-84.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ENIO TOMAZINI

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112193-84.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Mor - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Enio Tomazini - Ma… Ver mais

ID: 300592323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-70.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARCOS CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1001093-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Antônio Marcos Carlos - Vistos. Ante a certidão lançada à fl. 46, concedo o prazo suplementar e derradeiro de 15 dias para fins de cumprimento da determinação de fl. 43. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAG… Ver mais

Luiz José Machado x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 300596418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020565-69.2012.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ JOSé MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB/SP 189.737)

Processo 0020565-69.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0020565-69.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz José Machado - Banco Bradesco Financiamento S/A - Objetivando cumprir r. Decisão de fls. 297, providencie o exequente, em 05 (cinco) dias, procuração atual… Ver mais

Valda Freitas Marques x Banco Do Brasil S/A

ID: 300620198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005557-73.2014.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDA FREITAS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 1005557-73.2014.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VALDA FREITAS MARQUES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em consequência do decurso de prazo da decisão anterior de expressa advertência do silêncio anuente, JULGO EXTINTO o processo entre as p… Ver mais

Sueli Guedes De Melo Dias x Ambec-Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 300630018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-56.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELI GUEDES DE MELO DIAS

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002464-56.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Guedes de Melo Dias - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos em saneador. As partes são legítimas, regularmente representadas e não há nulidades a sanar. Assim, dou o feito por sanead… Ver mais

Bruno Dias x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil,

ID: 300242399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000084-90.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DIAS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL,

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 0000084-90.2024.8.26.0638 (processo principal 1001218-14.2019.8.26.0638) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Bruno Dias - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, e outros - Ciência ao requerente acerca do resultado … Ver mais

Jose Carlos Toni x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 300029144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002160-63.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TONI

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002160-63.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Toni - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vista ao(s) apelado(s) para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (§1º… Ver mais

Elizabete Sônia Barbosa x Banco Daycoval S.A.

ID: 300644612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001242-07.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SôNIA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1001242-07.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Sônia Barbosa - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a) para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar sua manifestação à contestação, em réplica. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OA… Ver mais

Gilda Palmeira De Novaes Azevedo x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 300648104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002352-55.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILDA PALMEIRA DE NOVAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002352-55.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilda Palmeira de Novaes Azevedo - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Intimação da parte requerida/executada para pagamento das Custas em aberto, sendo… Ver mais

Madalena Isabel Da Silva Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores (Sindiapi-Ugt)

ID: 300651185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021616-78.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA ISABEL DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES (SINDIAPI-UGT)

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1021616-78.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madalena Isabel da Silva Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (sindiapi-ugt) - Manifeste-se o(s) Requerente(s) Madalena Isabel da Silva Marques, em 05… Ver mais

Processo nº 1003053-29.2019.8.26.0576

ID: 300664542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1003053-29.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA CATRICALA & CIA LTDA. - REDE LARANJãO DE SUPERMERCADOS CATRICALA & CIA LTDA SUPERMERCADO LARANJãO CATRICALA E CIA LIMITADA CATRICALA E CIA LTDA DROGARIA E PERFUMARIA LARANJAO LTDA DROGARIA E PERFUMARIA LARANJãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI CARDOSO DA COSTA (OAB/SP 329.417) YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB/SP 328.343) YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) WLADEMIR FLAVIO BONORA (OAB/SP 128.178) WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB/SP 178.666) WILLIAM TACIO MENEZES (OAB/SP 43.362) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WILLIAM CAMILLO (OAB/SP 124.974) WILIAN JESUS MARQUES (OAB/SP 244.052) WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB/SP 322.082) WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB/SP 214.225) WENDEL SOARES MORLIN (OAB/SP 274.759) WALTER DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 122.120) VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB/SP 218.370) VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB/SP 439.267) VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) VINICIUS ZANGIROLAMI (OAB/SP 343.094) VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB/SP 225.917) VINICIUS DANTAS (OAB/SP 331.640) VERONICA JANETE GODOY DIAS DE ABREU LIMA (OAB/SP 397.548) VANESSA TAVARES LOIS (OAB/PR 26.245) VANDERLEI ALARCON VOLTIAN (OAB/SP 376.917) TIAGO ROZALLEZ (OAB/SP 227.081) TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA (OAB/SP 383.830) TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO (OAB/SP 217.078) THIAGO SANTOS GRANDI (OAB/SP 283.148) THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB/SP 264.641) THIAGO DE BARROS MENDONÇA VASCONCELOS (OAB/AL 7.372) THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB/SP 156.050) THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB/SP 376.289) THAISE FRUGERI ZAUPA (OAB/SP 177.596) THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB/SP 310.768) TERESA CRISTINA PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI (OAB/SP 82.874) TAUFICH NAMAR NETO (OAB/SP 301.977) STEFANIE RODRIGUES CALDEIRA (OAB/SP 401.456) SONIA REGINA VIEIRA BUENO YANAGUIDAIRA MARCHINI (OAB/SP 310.255) SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB/SP 306.966) SILVANA DE CASSIA TURCO (OAB/SP 338.494) SHEYENNE ANDRESSA PAVANETTI PIMENTEL (OAB/SP 334.292) SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB/SP 152.464) SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 218.826) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RULIAN AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/SP 399.109) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) ROSANO DE CAMARGO (OAB/SP 128.688) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 87.868) RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB/SP 274.728) ROGINALDO BUZINHANI (OAB/MG 126.158) ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB/SP 153.621) RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB/SP 249.654) RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB/SP 247.329) RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB/SP 254.402) RODRIGO EDUARDO JANJOPI (OAB/SP 258.835) RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB/SP 237.165) RODRIGO AUED (OAB/SP 148.474) RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 393.065) RICHELLY DESERIÉ ESCALIANTE (OAB/SP 347.598) RICARDO VANDRE BIZARI (OAB/SP 300.535) RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB/SP 238.706) RICARDO MORAES ALVIM (OAB/MG 130.710) RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 257.793) RICARDO FRANCISCO LOPES (OAB/SP 156.100) RICARDO ALVES PEREIRA (OAB/SP 180.821) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) RENATO INVERNIZZI (OAB/RS 46.445) RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB/SP 373.627) REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 283.124) RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS (OAB/SP 254.391) RAFAEL ZAGATTI ALVES PEREIRA (OAB/SP 280.363) RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 296.541) RAFAEL JORDÃO SALOMÉ (OAB/SP 325.924) RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB/SP 373.096) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB/SP 141.925) PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB/SP 366.604) PEDRO LUIS VERONEZI (OAB/SP 322.872) PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB/SP 230.552) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB/SP 288.394) PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB/SP 399.215) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB/SP 263.487) PAULO CORREA RANGEL JUNIOR (OAB/SP 108.142) PAULO CELSO EICHHORN (OAB/SP 160.412) PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB/SP 298.254) PATRICIA MESTRINER FURTADO (OAB/SP 420.351) PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB/SP 259.885) PATRICIA FERNANDES KRASILTCHIK (OAB/SP 234.507) PATRICIA DALÇAS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 250.513) PASCOAL BELOTTI NETO (OAB/SP 54.914) ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB/SP 140.147) ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB/SP 61.091) OREONNILDA DE SOUZA (OAB/SP 294.646) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/SP 160.174) NEWTON TOSHIYUKI (OAB/SP 210.819) NELSON DE GIULI (OAB/SP 303.785) NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB/SP 320.461) NATALINO NUNES DA SILVA (OAB/SP 255.801) NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT'ANNA (OAB/SP 328.620) NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB/SP 390.723) NATÁLIA BROTTO (OAB/PR 46.592) MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB/SP 237.635) MOZAR MESSIAS DE SOUZA FILHO (OAB/SP 444.751) MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB/SP 195.096) MOACYR DOS SANTOS BONILHA (OAB/SP 248.902) MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB/SP 264.577) MILENA SANTANA SOLER (OAB/SP 364.259) MILENA DONATO OLIVA (OAB/SP 305.520) MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB/SP 364.790) MICHEL AZEM DO AMARAL (OAB/SP 274.695) MICHEL AIRES BARONI (OAB/SP 363.729) MICAEL NATHAN COSTA QUIRINO (OAB/SP 443.029) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) MAYARA MOREIRA ARCARA (OAB/SP 392.099) MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB/SP 200.368) MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/SP 403.067) MAURICIO CHALNI (OAB/SP 193.889) MAURI JOSE CRISTAL (OAB/SP 90.366) MATILDE AVERO PEREIRA (OAB/SP 119.984) MATHEUS GREGUOLO RIBEIRO FRANCO (OAB/SP 288.826) MATHEUS GARCIA LOMBARDI (OAB/SP 377.711) MATHEUS DE SOUZA GARCIA (OAB/MG 176.442) MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187) MARLI MARQUES (OAB/SP 373.581) MARLENE SALOMAO (OAB/SP 56.276) MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR (OAB/SP 108.429) MARINA FERRO MORETTO (OAB/SP 361.200) MARIEL ADRIANA FUKUOKA (OAB/SP 348.461) MARIANA DE ANDRADE MASSON CARVALHO (OAB/SP 366.959) MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB/SP 96.918) MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB/SP 109.070) MARIA CAROLINA ABDALLA PASCOALIN (OAB/SP 424.602) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS () MARCUS VINICIUS CABULON (OAB/SP 418.019) MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB/SP 236.879) MARCOS ROGERIO LOBREGAT (OAB/SP 110.877) MARCOS JULIO ANTONIETTI CLAUS (OAB/PR 51.230) MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (OAB/SP 213.098) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB/SP 168.427) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/SP 356.107) MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB/SP 185.933) MARCIO MANO HACKME (OAB/SP 154.436) MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB/SP 354.177) MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB/SP 26.364) MARCELO SEMEDO BARCO (OAB/SP 186.078) MARCELO GAZZI TADDEI (OAB/SP 156.895) MARCELO FERNANDO DACIA (OAB/SP 296.491) MARCELO BATISTA (OAB/SP 216.936) MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR (OAB/SP 118.017) MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB/SP 118.408) LUZIA PIACENTI (OAB/SP 56.894) LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB/SP 415.477) LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB/SP 288.807) LUIZ FERNANDO PERES CURIA (OAB/SP 348.446) LUIZ CARLOS CATALANI (OAB/SP 109.132) LUIS OTÁVIO MORAES MONTEIRO (OAB/SP 401.697) LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997) LUIS FERNANDO TOGNI BARROS (OAB/SP 158.945) LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB/SP 224.958) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB/SP 53.634) LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 268.657) LUCIANO DOURADO CATARUCI RONDELI (OAB/SP 416.813) LUCIANO APARECIDO LEAL (OAB/SP 215.259) LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB/SP 103.408) LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO (OAB/AL 10.730) LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB/SP 301.549) LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 305.051) LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB/SP 399.194) LINO CEZAR CESTARI (OAB/SP 116.544) LIDIANI CRISTINA CASAROTI (OAB/SP 240.628) LEONILDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 108.873) LEONARDO ANTONIO VIVEIROS PEREIRA (OAB/SP 303.985) LEIZIANE NEGRÃO (OAB/PR 51.378) LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB/SP 294.632) LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB/SP 343.013) LEANDRO LIMA DIAS (OAB/MS 17.135) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) LEANDRO ALVES PESSOA (OAB/SP 272.134) KELLY SPESSAMIGLIO (OAB/SP 326.662) KEILA GARCIA DE ARAUJO SOLER HARO (OAB/SP 394.891) KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.884) KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB/SP 148.218) KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB/SP 145.160) JUSSARA CURY CHIANEZZI (OAB/SP 96.663) JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 281.846) JUNIOR FLAVIO RIBEIRO (OAB/SP 377.671) JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 318.668) JULIANO FERNANDES FERRO (OAB/SP 315.729) JULIANO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 352.225) JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB/SP 190.976) JULIANE MARTINS DO CARMO VERALDI (OAB/SP 502.868) JULIANA LUZIA DE SOUZA (OAB/SP 404.129) JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB/SC 15.909) JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 394.392) JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB/SP 10.784) JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB/SP 217.321) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR (OAB/SP 274.092) JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB/SP 233.347) JOSE EDUARDO JUSTI (OAB/SP 416.768) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB/SP 405.969) JOSÉ CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 407.288) JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 97.178) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB/SP 90.882) JONAS FERNANDES KORKI (OAB/SP 376.096) JOCILEINE DE ALMEIDA BARON (OAB/SP 145.695) JOAQUIM BAHU (OAB/SP 134.900) JOÃO VICTOR CARAN BARBOSA SAID GUEDES (OAB/ES 25.622) JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 182.457) JOAO SOLER HARO JUNIOR (OAB/SP 90.436) JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB/SP 212.762) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) JOAO FLAVIO PESSOA (OAB/SP 119.256) JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB/SP 89.886) JOAO CESAR CANPANIA (OAB/SP 94.378) JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB/SP 362.227) JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB/SP 333.042) JOANA DOIN BRAGA MANCUSO (OAB/SP 283.636) JESSICA FERNANDA CARIDADE (OAB/SP 381.600) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106) JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB/SP 405.399) JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 414.393) JEAN FELIPE BERNARDES (OAB/SP 380.303) JANAINA MARIA GABRIEL FARIA ABE (OAB/SP 251.948) JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB/SP 167.418) JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB/SP 329.350) IVO SALVADOR PEROSSI (OAB/SP 218.268) IVAN JOSÉ MENEZES (OAB/SP 279.290) ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291) ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB/SP 280.294) IRANI BUZZO (OAB/SP 56.254) ILAN GOLDBERG (OAB/SP 241.292) IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB/SP 305.038) ÍCARO CABRERA BUSINARO (OAB/SP 392.570) IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB/SP 73.003) IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB/SP 279.285) HIRAM TANAKA BARBOSA (OAB/SP 371.948) HERNANI ANDRÉ BINICHESKI (OAB/PR 89.683) HERIBELTON ALVES (OAB/SP 109.308) HERBERT JULLIS MARQUES (OAB/SP 290.263) HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB/SP 221.649) HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB/SP 73.907) HENDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 195.286) HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB/SP 277.136) HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB/SP 245.831) HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS (OAB/SP 283.047) HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895) HALLEY LOPES BELLO NETO (OAB/MG 68.650) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB/SP 305.517) GUSTAVO HENRIQUE MONTEIRO CHERUBINI (OAB/SP 497.856) GUSTAVO HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB/SP 280.867) GUSTAVO GUIMARÃES DE BRITO (OAB/SP 422.747) GUSTAVO GALHARDO (OAB/SP 269.629) GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB/SP 345.459) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787) GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB/SP 324.286) GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO (OAB/SP 413.339) GUILHERME BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 418.082) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) GISELLE DO CARMO FACCHIM VILLAS BOAS (OAB/SP 224.740) GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO (OAB/SP 467.563) GIOVANI MALDI DE MELO (OAB/SP 185.770) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970) GEOVANA PIANTA (OAB/SP 238.647) GABRIELA MUSETI PIAZZA CAMPOS (OAB/SP 364.490) GABRIEL RICARDO DA SILVA (OAB/SP 279.271) FLUVIANA BARROS DE ABREU (OAB/SP 436.809) FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB/SP 284.658) FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB/SP 183.678) FLAVIANA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 390.575) FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB/SP 399.325) FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 280.550) FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB/SP 86.352) FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES (OAB/GO 25.497) FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB/SP 314.497) FERNANDA MEDEIROS FLORES MONTEIRO (OAB/SP 354.051) FÉLIX ASSIS DOS SANTOS (OAB/SP 252.626) FELIPE CARUSI NETO (OAB/SP 104.443) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932) FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB/SP 129.312) FABIULA MAROSO (OAB/PR 35.024) FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 385.708) FABIO LUIS FRANCO (OAB/PR 23.145) FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB/SP 289.323) FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB/SP 199.967) FÁBIO DE SOUZA (OAB/SP 200.186) FABIANO GARCIA TRINCA (OAB/SP 386.277) FABIANO CUCOLO (OAB/SP 280.774) FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB/SP 198.892) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123) EVERSON ARISTIDES LINO (OAB/SP 400.674) EVANDRO MARDULA (OAB/SP 258.368) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 247.654) ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB/SP 402.919) EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB/SP 195.156) ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 330.430) ELKER DE CASTRO JACOB (OAB/SP 197.063) ELAINE APARECIDA CAPUSSO (OAB/SP 239.011) EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB/SP 56.266) EDUARDO MILESI SZURA (OAB/PR 51.408) EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 257.793) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDUARDO CATALANO GONCALVES (OAB/SP 452.662) EDUARDO CARLOS DIOGO (OAB/SP 296.416) EDSON RODRIGO NEVES (OAB/SP 235.792) EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB/SP 86.705) EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB/SP 268.908) EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB/SP 274.591) EBER DE LIMA TAINO (OAB/SP 238.033) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666) DJALMA SILVA JUNIOR (OAB/SP 368.437) DIEGO VILLELA (OAB/SP 316.604) DENISE SANTOS CANDIDO (OAB/SP 428.086) DENER RICARDO VENTURINELLI (OAB/SP 363.452) DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.408) DAVI QUINTILIANO (OAB/SP 307.552) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANILO TALASSIO CAMPOS (OAB/SP 310.141) DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925) DANILO HORA CARDOSO (OAB/SP 259.805) DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB/SP 252.795) DANILO DA SILVA PARANHOS (OAB/SP 299.594) DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB/SP 229.050) DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB/SP 256.101) DANIELA PARIZOTTO CAPOSSOLI (OAB/SP 191.730) DANIELA DE OLIVEIRA TITO DOS SANTOS (OAB/SP 253.597) DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB/SP 329.506) CRISTOFER PEREIRA (OAB/SP 393.202) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439) CRISTIANO JOSE PASSOS (OAB/MG 61.393) CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB/SP 202.798) CRISTIAN MINTZ (OAB/SP 136.652) CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB/SP 220.381) CLAUDIO CARVALHO ROMERO (OAB/SP 322.660) CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB/SP 339.023) CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA (OAB/SP 410.645) CESAR AUGUSTO GOMES CAYRES (OAB/SP 419.412) CESAR AUGUSTO CATELAN (OAB/SP 181.776) CELIO FURLAN PEREIRA (OAB/SP 126.571) CECÍLIA INÁCIO ALVES (OAB/PR 14.672) CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB/SP 208.075) CASSIO BENEDICTO (OAB/SP 124.715) CAROLINA FERREIRA DI LELLO (OAB/SP 328.347) CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB/SP 103.324) CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB/SP 357.120) CARLOS HENRIQUE COLOMBO (OAB/SP 280.267) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB/SP 163.176) CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB/SP 233.311) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 276.761) CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB/SP 100.882) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605) CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB/SP 93.091) CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 106.374) CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB/SP 323.315) CAMILA APARECIDA PIRES (OAB/SP 380.813) CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB/SP 317.046) BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB/SP 237.978) BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB/SP 310.411) BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB/SP 256.054) BRUNA SCAVASSA DE SOUZA FURQUIM (OAB/SP 434.020) BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB/SP 380.247) BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB/SP 291.528) BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB/SP 364.665) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB/SP 313.031) BASILEU VIEIRA SOARES (OAB/SP 95.501) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294) ANTONIO GABRIEL RODRIGUES (OAB/SP 362.029) ANTONIO DE MORAIS (OAB/SP 137.659) ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB/SP 98.932) ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB/SP 98.276) ANGELITA INACIO DE ARAUJO (OAB/MS 12.799) ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 332.543) ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB/SP 253.189) ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB/SP 203.607) ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB/SP 196.699) ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB/SP 230.895) ANDRÉ LUIS BATISTA (OAB/SP 229.383) ANDRÉ BARABINO (OAB/SP 172.383) ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB/SP 307.525) ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB/SP 342.658) ANDERSON GASPARINE (OAB/SP 213.126) ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB/SP 254.232) ANA PAULA MUNHOZ (OAB/SP 311.810) ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 197.582) ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB/SP 191.787) ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB/SP 160.845) ANA LÚCIA DE SOUZA GHANAME (OAB/SP 468.349) ANA CARLA MARTINS (OAB/SP 264.392) AMIR KAMEL LABIB (OAB/SP 234.148) AMANDA KELLY DE LIMA ALVELAN (OAB/SP 328.083) ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 270.245) ALINNY DE FATIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/SP 425.062) ALINE CRISTINA RECHI (OAB/SP 264.836) ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.522) ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB/SP 143.171) ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB/SP 177.937) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB/SP 179.209) ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB/SP 465.128) ADRIANA PEREIRA BARBOSA (OAB/SP 108.520) ADENISIO COELHO S. JUNIOR (OAB/RJ 128.642) ADEMAR DE FREITAS (OAB/SP 453.049) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB/SP 367.116) ABRAHÃO CHAMAS NETO (OAB/SP 330.912)

Processo 1003053-29.2019.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Recuperação extrajudicial - Catricala & Cia Ltda - - Drogaria e Perfumaria Laranjao Ltda - - Drogaria e Perfumaria Laranjão Ltda - - Drogaria e Perfumaria Laranjão Ltda - - Drogaria e Perfumaria Laranjão Ltda - - Catricala & Cia Ltda … Ver mais

ID: 300489157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-04.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA ROSALINA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002131-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zulmira Rosalina Felipe - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais