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Guilherme Belém Querne

📋 Resumo Completo

com 48 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em TJSC, TRF4, Advogado inscrito na OAB/SC 12.605 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: Guilherme Belém Querne
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 289 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

48
Últimos 7 dias
175
Últimos 30 dias
289
Últimos 90 dias
289
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (188) APELAçãO CíVEL (31) AGRAVO DE INSTRUMENTO (23) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (18) EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA (14)
Registros na OAB:
⚖️ GUILHERME BELÉM QUERNE OAB/SC 12.605
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Comunicações processuais

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Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032764-93.2024.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN REQUERENTE : GISELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5032645-35.2024.4.04.7200

ID: 306352880
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032645-35.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA AUTOR : MARIA TEREZINHA HONORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5013777-19.2018.4.04.7200

ID: 306378433
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013777-19.2018.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : MARCELO DE PAULA GOULART ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 22/05/2025 - PE… Ver mais

Processo nº 5020024-69.2025.4.04.7200

ID: 306420062
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020024-69.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PEDRO JOSé DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento individual da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 5… Ver mais

Processo nº 5007552-80.2018.4.04.7200

ID: 307788270
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007552-80.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ROZELI EMILIA FIDELIS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se, a parte executada nos termos do art. 535 do CPC. 2. Nos termos do art. 85, § 7º, do CPC, não incidi… Ver mais

Processo nº 5029156-58.2022.4.04.7200

ID: 308676713
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029156-58.2022.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : ADRIANE POGERE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 26/05/2025 - PETI… Ver mais

Processo nº 5020025-54.2025.4.04.7200

ID: 307230109
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020025-54.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : KARLA GOMES SIFRONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento individual da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 50… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008043-42.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50056655020248240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL EXEQUENTE : ALZIRA TESTONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5003127-44.2017.4.04.7200

ID: 301022570
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003127-44.2017.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA REQUERENTE : VANILDO JOSE RAMOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5006515-93.2024.4.04.7204

ID: 301170421
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006515-93.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR REQUERENTE : RUBIA MARGARETE MELLER MILIOLI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5006515-93.2024.4.04.7204

ID: 301170530
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006515-93.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : RUBIA MARGARETE MELLER MILIOLI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO acerca do prosseguimento do feito Ver mais

Processo nº 5016595-63.2025.4.04.0000

ID: 300085555
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016595-63.2025.4.04.0000/SC AGRAVADO : MURILLO JOSÉ NUNES DE ABREU JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - em face de decisão proferida no… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000669-44.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RENATO MAGRI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : OTAVIO VANDERLEI BERLANDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARIANA WAGNER DA SILVA ADVOGADO(A) : … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009574-67.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : ALBA LUCIA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : TâNIA MARIA VILL DE AQUINO AD… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001161-02.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50176583820174047200/SC) RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI EXEQUENTE : RAFAEL ALFLEN ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : GISELE PERIN GUIMARAES ADVOGADO(A) : GUILHERME … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014107-74.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : BIANCA ROSSANI MATOS GARCIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ANDREZA LISBOA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ANA SILVIA SINCERO DOS REIS WAL… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5032049-03.2014.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200672000097090/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : VâNIA REGINA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : TANIA MARA VIEIRA (Sucessão)… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Processo 5019451-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015502-04.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARLENE KONS SCHUARTZ ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARIA SULEIMA MARINHO BARCELLOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARIA JOSE FIDELIS ADVO… Ver mais

Processo nº 5033281-98.2024.4.04.7200

ID: 308999562
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033281-98.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : FLAVIA NAZARE FERMIANO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara i… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014107-74.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE : BIANCA ROSSANI MATOS GARCIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ANDREZA LISBOA ADVOGADO(A) : GUILHE… Ver mais

Processo nº 5032049-03.2014.4.04.7200

ID: 298209592
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5032049-03.2014.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200672000097090/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : TAMARA VIEIRA DE NOBREGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009574-67.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : ALBA LUCIA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : TâNIA MARIA VILL DE AQUINO AD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008043-42.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALZIRA TESTONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento oposta pela Fazenda Pública, sob o argumento de que há excesso de execução. A Secre… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001531-78.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOÃO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : JANIO SCHEFFER (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : CLEUSA GENI DA SILVA PINHEIRO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008043-42.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALZIRA TESTONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento oposta pela Fazenda Pública, sob o argumento de que há excesso de execução. A Secre… Ver mais

Processo nº 5017608-36.2022.4.04.7200

ID: 310325836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017608-36.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : AUGUSTA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria intima a parte exequente acerca do pagamento … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020032-46.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MICHELE PANOSSO DOTTO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024370-05.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ANDREA CRISTINA LONGO MARCOLINO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o exces… Ver mais

Processo nº 5009759-08.2025.4.04.7200

ID: 310986841
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009759-08.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50290033520164047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : RACHEL WINZ LEITE DEMARIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5002389-46.2023.4.04.7200

ID: 311399563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002389-46.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : LUIZ AUGUSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5036003-57.2014.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200672000097090/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : WILSON SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO PIRES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUER… Ver mais

Processo nº 5002773-87.2015.4.04.7200

ID: 312672181
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5002773-87.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MURILO CESAR RAMOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis, considerando o trânsito em julgado dos embargos à execução, ficam as part… Ver mais
EXEQUENTE : MIRIAM IDALINA HEKIS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ANDRESA ISOLETE DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ANDREIA GOULART MAFRA MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ex… Ver mais

Processo nº 5011148-62.2024.4.04.7200

ID: 312124078
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXEQUENTE : ALINE COELHO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo(… Ver mais

Processo nº 5011149-47.2024.4.04.7200

ID: 312124101
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXEQUENTE : ALINE COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo(s… Ver mais

Processo nº 5011209-20.2024.4.04.7200

ID: 312124137
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXEQUENTE : MARLUS TAVARES GERBER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demon… Ver mais

Processo nº 5016309-53.2024.4.04.7200

ID: 312124191
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXEQUENTE : ELOISE DJENANI GABRIEL ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demo… Ver mais

Processo nº 5018564-81.2024.4.04.7200

ID: 312124219
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXEQUENTE : VANESSA DOS SANTOS AMADEO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme d… Ver mais

Processo nº 5034335-36.2023.4.04.7200

ID: 312124639
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme… Ver mais

Processo nº 5014263-72.2016.4.04.7200

ID: 312783484
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014263-72.2016.4.04.7200/SC AUTOR : WALTER LUIZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trâ… Ver mais

Processo nº 5000551-44.2018.4.04.7200

ID: 313805225
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000551-44.2018.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : CLOVIS PAULO CECCATO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014324-20.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50075576320224047200/SC) RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : JERRY TORRES DE MACEDO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : JAQUELINE SELMA DE SOUZA FURTUOSO AD… Ver mais
Processo 5016595-63.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5034297-24.2023.4.04.7200

ID: 291560192
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034297-24.2023.4.04.7200/SC RELATOR : RODRIGO KOEHLER RIBEIRO REQUERENTE : AUSINETE FRANZ STEINBACH ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais
EXEQUENTE : VALDETE ANGELINA MARQUES BAUMGRATZ ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : VALBERTO FRANCELINO VIEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : SANDRA MARA MACHADO CARREIRÃO GONÇALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQU… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003092-84.2017.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN REQUERENTE : LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5022533-41.2023.4.04.7200

ID: 283397296
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AUTOR : CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada: 1. Do pagamento de ofício requisitório em seu favor, nos termos da informação da Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conform… Ver mais

Processo nº 5026814-50.2017.4.04.7200

ID: 314831667
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5026814-50.2017.4.04.7200/SC REQUERENTE : ERNANDE GOULART BERNARDO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. Adoto os valores históricos do evento 129, ANEXO6, e os consectários legais delineado… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007449-32.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50158638420234047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVADO : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVAD… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020032-46.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MICHELE PANOSSO DOTTO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015755-89.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB S… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037941-72.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : VERA MARILIA DI LOURENZO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : CAROLINA FRESCURA JUNGES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : SINDICATO DE TRABALHADORES … Ver mais

Processo nº 5021026-11.2024.4.04.7200

ID: 277828084
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021026-11.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50290033520164047200/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : MILENE CAROLINE KOCH ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5002893-62.2017.4.04.7200

ID: 277682847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002893-62.2017.4.04.7200/SC REQUERENTE : MIROSLAU SIKORSKI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Correge… Ver mais

Processo nº 5003115-30.2017.4.04.7200

ID: 277682903
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003115-30.2017.4.04.7200/SC REQUERENTE : SÉRGIO OTACÍLIO PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da C… Ver mais
Processo 5020024-69.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5020025-54.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5020027-24.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5020032-46.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5012509-85.2022.4.04.7200

ID: 277953646
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012509-85.2022.4.04.7200/SC AUTOR : ROSANE PASINI BARBOSA VERGINIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5033082-13.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA JUSSARA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secre… Ver mais

Processo nº 5014057-48.2022.4.04.7200

ID: 277953674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014057-48.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCELO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Va… Ver mais

Processo nº 5031308-16.2021.4.04.7200

ID: 278439463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031308-16.2021.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI REQUERENTE : DEONIZIO GERCY BENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5004101-52.2015.4.04.7200

ID: 277953581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5004101-52.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RAZIERI BERTI KLUWE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a par… Ver mais

Processo nº 5021236-33.2022.4.04.7200

ID: 277953608
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5021236-33.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : ANTONIO MANOEL BERNARDO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria d… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5030599-25.2014.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MANOEL PACHECO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS PODESTÁ ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : JOSE FERNANDES MATOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM… Ver mais

Processo nº 5019248-06.2024.4.04.7200

ID: 278721234
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5019248-06.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao anunciado cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 5013760-70.2024.4.04.7200

ID: 279051583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013760-70.2024.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033276-76.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50290033520164047200/SC) RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE : KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
Processo 5026356-52.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 03/07/2025. Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5033082-13.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA JUSSARA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 5009577-22.2025.4.04.7200

ID: 317381681
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009577-22.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50290033520164047200/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : ANA THAISI DE ANDRADE COUTO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5021236-33.2022.4.04.7200

ID: 317597671
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5021236-33.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : ANTONIO MANOEL BERNARDO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Ci… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029275-82.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penho… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017487-08.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : WIVIANI DE SOUZA FIDELIS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ROSELENE MARQUES ADVOGADO(A) : GUILHERME … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043959-12.2023.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN REQUERENTE : MARILANDE ZORAIDE GOES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5032126-29.2024.4.04.0000

ID: 276707370
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5032126-29.2024.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : MOACIR SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO … Ver mais

Processo nº 5012509-85.2022.4.04.7200

ID: 320986875
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012509-85.2022.4.04.7200/SC AUTOR : ROSANE PASINI BARBOSA VERGINIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026356-52.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : KARLA GOMES SIFRONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ISOLDE MICHELS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : ANE ELISA PAIM ADVOGADO(A) : GUILHERME BEL… Ver mais

Processo nº 5014866-87.2012.4.04.7200

ID: 322009181
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014866-87.2012.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos term… Ver mais

Processo nº 5001782-14.2015.4.04.7200

ID: 321993574
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5001782-14.2015.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2006.72.00.009709-0/SC EXEQUENTE : MERCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. Reapresente a parte autora os cálculos do evento 1, na mesma da… Ver mais

Processo nº 5003078-22.2025.4.04.7200

ID: 323215784
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003078-22.2025.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA AUTOR : SIDNEI GONCALVES DA ROSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5004101-52.2015.4.04.7200

ID: 325634893
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5004101-52.2015.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200672000097090/SC) RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : RAZIERI BERTI KLUWE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000669-44.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RENATO MAGRI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : OTAVIO VANDERLEI BERLANDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARIANA WAGNER DA SILVA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5026108-57.2023.4.04.7200

ID: 325042463
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5026108-57.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA BERNADETE SOURA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto, a secretaria intima o(s) beneficiário(s) do depósito … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024370-05.2021.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : ANDREA CRISTINA LONGO MARCOLINO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5017720-15.2016.4.04.7200

ID: 327162230
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017720-15.2016.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : GERSON ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5032126-29.2024.4.04.0000

ID: 326777661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032126-29.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50061242420224047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : MOACIR SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5031308-16.2021.4.04.7200

ID: 327250984
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031308-16.2021.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI REQUERENTE : DEONIZIO GERCY BENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5002389-46.2023.4.04.7200

ID: 327262045
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002389-46.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA REQUERENTE : LUIZ AUGUSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5020025-54.2025.4.04.7200

ID: 327264357
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020025-54.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50290033520164047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : KARLA GOMES SIFRONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009574-67.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : ALBA LUCIA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : TâNIA MARIA VILL DE AQUINO AD… Ver mais

Processo nº 5020024-69.2025.4.04.7200

ID: 327262947
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020024-69.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50290033520164047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : PEDRO JOSé DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5002389-46.2023.4.04.7200

ID: 327522867
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002389-46.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA REQUERENTE : LUIZ AUGUSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5002789-60.2023.4.04.7200

ID: 327591659
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002789-60.2023.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES REQUERENTE : ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018148-94.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE MARIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EXEQUENTE : PEDRO ALVES CABRAL FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGA… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004263-47.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : DIVO DACRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : ELISA BARBOSA AM… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5011042-91.2010.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARIO KOBUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EXEQUENTE : MANOEL INOCENCIO MARTINS NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004172-10.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JULIO CONRRADO THOMAZINI JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se, a parte executada nos termos do art. 535 d… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043959-12.2023.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN REQUERENTE : MARILANDE ZORAIDE GOES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais

Processo nº 5002789-60.2023.4.04.7200

ID: 308544825
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002789-60.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em … Ver mais

Processo nº 5015329-77.2022.4.04.7200

ID: 308545034
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015329-77.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : LUIZA PETTER GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em… Ver mais

Processo nº 5024208-44.2020.4.04.7200

ID: 307497344
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024208-44.2020.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : NILCEIA APARECIDA SANTOS ARRUDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5012511-55.2022.4.04.7200

ID: 300881223
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012511-55.2022.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA REQUERENTE : MONICA REBELLO BIANCHINI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5007363-29.2023.4.04.7200

ID: 300602546
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007363-29.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE : MARIA IVONE CASANI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5004567-46.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : IRACEMA MAR… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5004578-75.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : DALTON BARRETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : LUCIA HELENA SCHEIDT MEINIE… Ver mais

Processo nº 5001928-55.2015.4.04.7200

ID: 300706562
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5001928-55.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : JORGE ARISTIDES DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECI… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003124-60.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50031246020154047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ADOLFO PEREIRA DUARTE FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELANTE : IVO… Ver mais

Processo nº 5027344-78.2022.4.04.7200

ID: 299186734
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027344-78.2022.4.04.7200/SC RELATOR : SÉRGIO EDUARDO CARDOSO REQUERENTE : RITA MARISSOL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5000948-28.2025.4.04.0000/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : LETICIA MELO SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : LUCI MELO MACHADO FILHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM Q… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012950-71.2019.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI AUTOR : MICHELLY CRISTINA MARCHI KUSTER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) AUTOR : MARILU MARLENE DA SILVA DE FARIAS ADVOGADO(A) : GUIL… Ver mais

Processo nº 5003909-22.2015.4.04.7200

ID: 310053773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003909-22.2015.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50017821420154047200/SC) RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI EXEQUENTE : MERCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINAT… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5028061-71.2014.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50214795520144047200/SC) RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : LUCI MARIA MACHADO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : L… Ver mais

Processo nº 5029698-76.2022.4.04.7200

ID: 308999499
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029698-76.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SALDANHA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Reg… Ver mais

Processo nº 5028796-07.2014.4.04.7200

ID: 298490416
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5028796-07.2014.4.04.7200/SC EXEQUENTE : KATIA REGINA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Concedo novo prazo de 30 (trinta) dias à UFSC pra que comprove o efetivo … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010435-56.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50031332220154047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVADO : AIRTON SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVADO : ELOISA HELEN… Ver mais
2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5011042-91.2010.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200572000127521/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : MARIO KOBUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EXEQUENTE :… Ver mais

Processo nº 5008875-28.2015.4.04.7200

ID: 312642164
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008875-28.2015.4.04.7200/SC EMBARGADO : MURILO CESAR RAMOS ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a … Ver mais

Processo nº 5007363-29.2023.4.04.7200

ID: 312158113
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007363-29.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA IVONE CASANI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste MM. Juízo, a Secretaria intima a parte autora par… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002802-40.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50028024020154047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ANA APARECIDA GOMES MALLMANN (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELANTE … Ver mais

Processo nº 5004738-03.2015.4.04.7200

ID: 312407148
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004738-03.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ARMANDO JOSé VIDAL ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, caput , da Consolidação Normativa da Correg… Ver mais

Processo nº 5009328-71.2025.4.04.7200

ID: 312352485
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009328-71.2025.4.04.7200/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REQUERENTE : MATHEUS LOPES BRINHOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004633-26.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50046332620154047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ALCIDES JOSÉ MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : MARCOS MO… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026168-62.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50031332220154047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : AIRTON SILVA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVADO : ELOISA HELENA LAURE… Ver mais

Processo nº 5005844-87.2021.4.04.7200

ID: 314130368
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005844-87.2021.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO REQUERENTE : MARIA BEATRIZ MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Apelação Cível Nº 5001907-79.2015.4.04.7200/SC APELANTE : ABEL RAIMUNDO VIGA DO ROSARIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELANTE : CRISTIANE VALÉRIO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) AD… Ver mais
Apelação Cível Nº 5007302-52.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : CONCEICAO MACARIA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELANTE : ELZA DAUFENBACH ALVES (EM… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 5007363-29.2023.4.04.7200

ID: 280969837
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007363-29.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA IVONE CASANI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste MM. Juízo, a Secretaria intima a parte autora par… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010636-94.2015.4.04.7200/SC EMBARGADO : WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EMBARGADO : JUSTINO JOSE DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5015329-77.2022.4.04.7200

ID: 277738576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015329-77.2022.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : LUIZA PETTER GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5022750-84.2023.4.04.7200

ID: 277444642
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022750-84.2023.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES REQUERENTE : DENISE DA ROSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5033254-52.2023.4.04.7200

ID: 277445085
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033254-52.2023.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : JULIANA VALGAS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5022838-25.2023.4.04.7200

ID: 277682703
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5022838-25.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : GENI ANA TRINTINAIA VARGAS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em … Ver mais

Processo nº 5031180-59.2022.4.04.7200

ID: 277953647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5031180-59.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA LUCIA FURTADO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Re… Ver mais

Processo nº 5025283-50.2022.4.04.7200

ID: 277953677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5025283-50.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : IZABEL FERNANDA PAULI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal … Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003169-64.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50031696420154047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ALDO DE FREITAS NORONHA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELANTE : M… Ver mais

Processo nº 5013231-22.2022.4.04.7200

ID: 277953527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013231-22.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : VALCORETT DA ROCHA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Trib… Ver mais

Processo nº 5005291-69.2023.4.04.7200

ID: 274127479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005291-69.2023.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA AUTOR : MARTA WENZEL ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5011042-91.2010.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARIO KOBUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EXEQUENTE : MANOEL INOCENCIO MARTINS NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5031180-59.2022.4.04.7200

ID: 317833878
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5031180-59.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA LUCIA FURTADO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no dispost… Ver mais

Processo nº 5025283-50.2022.4.04.7200

ID: 317833937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5025283-50.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : IZABEL FERNANDA PAULI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no dispo… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002653-44.2015.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50298760620144047200/SC) RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE : TÂNIA REGINA TAVARES FERNANDES ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC01260… Ver mais

Processo nº 5015748-29.2024.4.04.7200

ID: 317518886
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015748-29.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI AUTOR : JANAINA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5013231-22.2022.4.04.7200

ID: 320941419
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013231-22.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : VALCORETT DA ROCHA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença movid… Ver mais

Processo nº 5004542-33.2015.4.04.7200

ID: 321877796
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004542-33.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50045423320154047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ADEMIR ARI SCHEUERMANN (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais
Apelação Cível Nº 5006273-64.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : ARLETE FELIX DAMASIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : ARNALDO PODESTA JUNIOR (EMBARGADO… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003286-55.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ANTONIO CARLOS DE FREITAS NORONHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APE… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002191-87.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CLAUDIA REGINA VERZOLA QUADROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELAN… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004581-30.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : LEDAIR TERESINHA PETRY (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : MARIA… Ver mais

Processo nº 5004542-33.2015.4.04.7200

ID: 275545953
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004542-33.2015.4.04.7200
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004542-33.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO APELADO : ADEMIR ARI SCHEUERMANN (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5014265-93.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : MARCIA KOERICH ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVANTE : MARIA FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERN… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5002769-69.2023.4.04.7200

ID: 325995796
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-69.2023.4.04.7200/SC AUTOR : CLAUDETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004702-77.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : JAQUELINE ELISABETE VIEIRA CARIONI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Subst… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5003737-80.2015.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CLÉIA NORMANDINA SILVEIRA RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : MARL… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016791-69.2022.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004735-48.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50047354820154047200/SC) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : AQUINO CAMPOS FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : JOÃO CARL… Ver mais

Processo nº 5021978-87.2024.4.04.7200

ID: 326545887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021978-87.2024.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : SORAYA BAIAO MARAGNO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5007443-71.2015.4.04.7200

ID: 326884522
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007443-71.2015.4.04.7200
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007443-71.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO APELADO : LUIZ ALBERTO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : HELOISA CRISTINA MARTINS AMARAL … Ver mais

Processo nº 5005612-85.2015.4.04.7200

ID: 326884567
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005612-85.2015.4.04.7200
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005612-85.2015.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : MAROUVA FALLGATTER FAQUETI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO : O… Ver mais

Processo nº 5012568-10.2021.4.04.7200

ID: 326756549
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012568-10.2021.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009263-52.2020.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIAN… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004413-13.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258248820194047200/SC) RELATOR : RODRIGO KOEHLER RIBEIRO EXEQUENTE : VILSON JOAQUIM SANTANA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC0… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032428-60.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : REINALDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605… Ver mais

Processo nº 5019784-85.2022.4.04.7200

ID: 306006418
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019784-85.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS BIANECKI ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO III - DISPOSITIVO  Ante o exposto: 01.   Acolho presentes acl… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024441-02.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5025824-88.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ANDREA CRISTINA LONGO MARCOLINO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : RO… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000540-15.2018.4.04.7200/SC REQUERENTE : NIVALDO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) REQUERENTE : POLLIANA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5030913-87.2022.4.04.7200

ID: 308544959
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5030913-87.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : LIDIA CRISTINA LIMA VILELA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos au… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009901-46.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO BORINELI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : LUCY TEREZA MARTENDAL ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004828-59.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RONALDO ANTONIO SALUM JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU ADVOGADO(A) : GUILHERME BE… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022836-21.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ARY GONCALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO NAZARIO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5002175-53.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : JAIRO DO CARMO DA LUZ ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) AGRAVANTE : NILTON ANTONIO GOMES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5003544-84.2023.4.04.7200

ID: 308999502
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003544-84.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA DE LOURDES PRIM ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tr… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009504-84.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOSE CLAUDIO STEFFENS ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : JOSE CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB S… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009640-81.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258248820194047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : LIANA BERGMANN ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) … Ver mais

Processo nº 5015775-12.2024.4.04.7200

ID: 292750953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015775-12.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258248820194047200/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : HAMILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC0266… Ver mais
EXEQUENTE : MARCELO LUIZ PRAZERES ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BROPP ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENT… Ver mais
EXEQUENTE : ONILDA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : MARGARETE GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE :… Ver mais
EXEQUENTE : SAULO PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : MARIO IRINEU HILLSHEIM ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : JOSÉ CARLOS SC… Ver mais
REQUERENTE : RODRIGO JORGE DA LUZ BERTONCINI ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) REQUERENTE : FRANCISCO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) RE… Ver mais

Processo nº 5014676-12.2021.4.04.7200

ID: 313635263
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014676-12.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DIOGO TEODORO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, em v… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017465-47.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : WALKIRIA DIAS ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : VILMA KOTTWITZ ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012523-64.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258248820194047200/SC) RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : SEBASTIÃO JOSÉ DUTRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXE… Ver mais
EXEQUENTE : ROSANA BRAZ LEIMANN ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : ELZA LAURA FERNANDES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : CESAR MURI… Ver mais
EXEQUENTE : RAUL BOPPRE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : JORGE ORLANDO MAFRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : IVAN SILVA ADVOGADO… Ver mais
EXEQUENTE : JACI VALDEMIRO NUNES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : HUDSON QUEIROZ ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : DIRCE MARIS NUN… Ver mais
EXEQUENTE : JOAO SANTANA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : IDESIO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : CARLOS EMILI… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5029840-61.2014.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200672000097090/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : NARCISA DE FATIMA AMBONI ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB S… Ver mais

Processo nº 5022573-52.2025.4.04.7200

ID: 316098110
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022573-52.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RENATO SANTANA DA LAPA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 01. A Secretaria intime a parte exequente, … Ver mais
Processo 5025796-13.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 01/07/2025. Ver mais
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037528-28.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50236007520224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVADO : LEILA CRISTIANY TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRA… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005896-47.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50182328520224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVO… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005659-13.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50145104320224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : MURILO CESAR VIEIRA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVANTE : SINDICA… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006347-72.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50185948720224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVO… Ver mais

Processo nº 5036659-62.2024.4.04.7200

ID: 280924052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036659-62.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : IDA IARA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto … Ver mais

Processo nº 5000540-15.2018.4.04.7200

ID: 277518785
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000540-15.2018.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES REQUERENTE : POLLIANA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032428-60.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50150579820134047200/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : REINALDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004359-47.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258248820194047200/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : SILVIA REGINA FIDELIS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC02661… Ver mais

Processo nº 5020167-63.2022.4.04.7200

ID: 277682447
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5020167-63.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : SANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em ep… Ver mais

Processo nº 5000540-15.2018.4.04.7200

ID: 276757807
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000540-15.2018.4.04.7200/SC REQUERENTE : NIVALDO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria inti… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004828-59.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RONALDO ANTONIO SALUM JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU ADVOGADO(A) : GUILHERME BE… Ver mais

Processo nº 5006242-97.2022.4.04.7200

ID: 277953523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006242-97.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : VANESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Trib… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025845-88.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOSE RICARDO VIEIRA NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : GIOVANNI FIORENZANO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB … Ver mais

Processo nº 5014869-27.2021.4.04.7200

ID: 277953529
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014869-27.2021.4.04.7200/SC REQUERENTE : IAMARA SCHUH ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Re… Ver mais

Processo nº 5036659-62.2024.4.04.7200

ID: 277953578
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036659-62.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : IDA IARA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regi… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037676-36.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : VANIA MARA VOLPATO GOULART ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QU… Ver mais

Processo nº 5030913-87.2022.4.04.7200

ID: 274701656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030913-87.2022.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : LIDIA CRISTINA LIMA VILELA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5001044-45.2023.4.04.7200

ID: 274962971
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001044-45.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : EDILEUZA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com … Ver mais

Processo nº 5014869-27.2021.4.04.7200

ID: 275770759
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014869-27.2021.4.04.7200/SC REQUERENTE : IAMARA SCHUH ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho em parte a impugnação. Ver mais

Processo nº 5021482-92.2023.4.04.7200

ID: 316922497
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021482-92.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA REQUERENTE : ELIANE MELO CACHOEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015775-12.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : TANIA REGINA NUNES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : SERGIO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB … Ver mais

Processo nº 5001646-51.2014.4.04.7200

ID: 272665683
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001646-51.2014.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA REQUERENTE : RENATO SANTANA DA LAPA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5014202-07.2022.4.04.7200

ID: 319202354
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014202-07.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ELZA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, em v… Ver mais

Processo nº 5024021-31.2023.4.04.7200

ID: 319087695
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024021-31.2023.4.04.7200/SC RELATOR : LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR AUTOR : KARLA ZANENGA SCHERER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004828-59.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RONALDO ANTONIO SALUM JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU ADVOGADO(A) : GUILHERME BE… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014202-07.2022.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : VALERIA ELISA HEIDEMANN MELO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : MERCIA MARIA ALVES DE QUEI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022836-21.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ARY GONCALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO NAZARIO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605… Ver mais

Processo nº 5020141-80.2013.4.04.7200

ID: 321951009
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020141-80.2013.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : LEONI LAURINDO ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012523-64.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258248820194047200/SC) RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : SEBASTIÃO JOSÉ DUTRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXE… Ver mais
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037528-28.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50236007520224047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : LEILA CRISTIANY TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006347-72.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50185948720224047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) … Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036307-07.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : LUIZ HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : ALTINO HERCINO MACHADO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OA… Ver mais

Processo nº 5008643-35.2023.4.04.7200

ID: 325042594
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008643-35.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : NEUSA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto, a… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015732-75.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA HONORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXEQUENTE : LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QU… Ver mais

Processo nº 5031393-02.2021.4.04.7200

ID: 326809196
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031393-02.2021.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : DIONICE FURLANI ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5034987-87.2022.4.04.7200

ID: 327261086
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034987-87.2022.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA REQUERENTE : TANIA CRISTINA BEHR ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5030913-87.2022.4.04.7200

ID: 327591676
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030913-87.2022.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : LIDIA CRISTINA LIMA VILELA ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais
Processo 5014524-22.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Turma Recursal de Santa Catarina na data de 28/04/2025. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0800857-18.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TATIANA BORGES ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Prefacialmente, urge ressaltar que de acordo com o artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 5005427-71.2020.4.04.7200

ID: 309709386
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005427-71.2020.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI REQUERENTE : MARIA HELENA MORESCO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0800763-70.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MICHELE PATRICIA RONCALIO ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento dos Temas 810/STF e 905/STJ, d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0800857-18.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TATIANA BORGES ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento dos Temas 810/STF e 905/STJ, dou prossegu… Ver mais

Processo nº 5009319-32.2013.4.04.7200

ID: 278379014
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009319-32.2013.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES REQUERENTE : JUADIR ANTÔNIO COPAT ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0800857-18.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TATIANA BORGES ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido da parte autora, formulado no evento retro, pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008043-42.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALZIRA TESTONI ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Prefacialmente, urge ressaltar que de acordo com o artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 5007358-07.2023.4.04.7200

ID: 304863288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007358-07.2023.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES REQUERENTE : GABRIELA SCHWEITZER ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC0266… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5011170-91.2022.4.04.7200/SC AUTOR : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO… Ver mais

Processo nº 5010674-28.2023.4.04.7200

ID: 306378418
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010674-28.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : EMILI BORTOLON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 5011906-51.2018.4.04.7200

ID: 308545294
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5011906-51.2018.4.04.7200/SC REQUERENTE : ROBERTO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(… Ver mais

Processo nº 5028392-38.2023.4.04.7200

ID: 308572829
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5028392-38.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) SENTENÇA Ante o… Ver mais

Processo nº 5028392-38.2023.4.04.7200

ID: 298857149
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5028392-38.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5014676-12.2021.4.04.7200

ID: 308999457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014676-12.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DIOGO TEODORO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221… Ver mais

Processo nº 5012510-70.2022.4.04.7200

ID: 308999466
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012510-70.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : JERRY TORRES DE MACEDO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO Nos te… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014202-07.2022.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : VALERIA ELISA HEIDEMANN MELO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB S… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011170-91.2022.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50111709120224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5007358-07.2023.4.04.7200

ID: 277682716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007358-07.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : GABRIELA SCHWEITZER ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM … Ver mais
Processo 5019677-36.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Turma Recursal de Santa Catarina na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5011906-51.2018.4.04.7200

ID: 278752050
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011906-51.2018.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : ROBERTO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026… Ver mais

Processo nº 5017489-12.2021.4.04.7200

ID: 277953507
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017489-12.2021.4.04.7200/SC REQUERENTE : RITA DE CASSIA LUIZ HAERTEL ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5019677-36.2025.4.04.7200

ID: 278666055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5019677-36.2025.4.04.7200/SC INTERESSADO : ROBERTO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado pela UFSC contra a decisão proferida no eve… Ver mais

Processo nº 5023721-69.2023.4.04.7200

ID: 323749394
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023721-69.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : MATREDE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) A… Ver mais

Processo nº 5023721-69.2023.4.04.7200

ID: 323660629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023721-69.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : MATREDE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) A… Ver mais

Processo nº 5026922-74.2020.4.04.7200

ID: 308545318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5029561-60.2023.4.04.7200

ID: 299083593
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029561-60.2023.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN REQUERENTE : RICARDO EGIDIO DA ROCHA ADVOGADO(A) : THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC0… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5030716-33.2024.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : BIDOLUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL BIGHETTI FACIOLI (OAB SC067973B) AGRAVADO : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5019968-36.2025.4.04.7200

ID: 279640393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5019968-36.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Turma Recursal de Santa Catarina na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5027204-78.2021.4.04.7200

ID: 277953519
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5027204-78.2021.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5027204-78.2021.4.04.7200

ID: 275255114
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5027204-78.2021.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5026922-74.2020.4.04.7200

ID: 279036527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0801065-31.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FABIANA SANTANA CORREA ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Defi… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0801065-31.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FABIANA SANTANA CORREA ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO Dian… Ver mais
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h0… Ver mais
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