Guilherme Dias Gontijo

Processo nº 5137211-78.2023.8.13.0024

ID: 310767656

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5137211-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5137211-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSI… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Regiao Central E Oeste Mineiro Ltda Sicoob Divicred x Paoli Balbino & Barros Sociedade De Advogado e outros

ID: 305854703

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0587938-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA SICOOB DIVICRED

Polo Passivo:

PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADO SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 123.643) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/MG 66.493)

Agravante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA SICOOB DIVICRED; Agravado(a)(s) - SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP; Interessado(a)s - PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADO, repdo(a) p/admin(a) judicial, ADMINISTRADOR JUDICIAL; Relator - Des(a). G… Ver mais

Processo nº 5109681-75.2018.8.13.0024

ID: 297751015

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109681-75.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C.C.L.A.C.M.S.C.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA (OAB/MG 73.569) PAULO ROBERTO CARDOSO BRAGA (OAB/MG 51.821) MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MG 68.293)

Apelante(s) - C.C.L.A.C.M.S.C.A.; Apelado(a)(s) - C.C.L.A.S.R.M.S.S.; J.C.L.; S.C.C.; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do… Ver mais

ID: 311643838

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5187550-07.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIAS GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187550-07.2024.8.13.0024 CLASSE: [C… Ver mais

ID: 311305544

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023204-20.2014.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravo de Instrumento Nº 0023204-20.2014.4.01.0000/MG AGRAVANTE : SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO contra decisão colegiad… Ver mais

Processo nº 1017725-31.2021.4.01.3800

ID: 311050944

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017725-31.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017725-31.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO : SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de redirecionamento da execução fiscal em desfavor de diversa… Ver mais

Processo nº 5027879-70.2023.8.13.0027

ID: 309507986

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027879-70.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5027879-70.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SUPER GLOBO QUIMICA… Ver mais

Processo nº 5050067-61.2024.8.13.0079

ID: 309430884

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5050067-61.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5050067-61.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5002111-55.2017.8.13.0027

ID: 309588177

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002111-55.2017.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002… Ver mais

Processo nº 0766105-29.2022.8.07.0016

ID: 309393940

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0766105-29.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO SPAVIAS SERNE

Decisão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Número do processo: 0766105-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A M L LEAO - ME EXECUTADO: CONSORCIO SPAVIAS SERNE, SPAVIAS ENGENHARIA LTDA, ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, INTEGRAL ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI D E C I S Ã O … Ver mais

Processo nº 1001408-68.2016.8.26.0189

ID: 309251701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001408-68.2016.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AMERICO TAMAROZZI CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA - LTDA DEMOP PRODUçõES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDUARDO BICALHO GéO EMANUELLE VAREA MARIA WIEGERT F.C. RENTAL LOCAçãO DE MáQUINAS E VEíCULOS LTDA. FERNANDO JOSé PEREIRA DA CUNHA GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO JOãO BATISTA ZOCARATTO JúNIOR JOãO CARLOS ALVES MACHADO LUCAS ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO SIQUEIRA LUIZ VILAR DE SIQUEIRA MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO MINERAçãO GRANDES LAGOS LTDA MIOTTO E PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES - LTDA EPP OSMAR JOSé CAVARIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS ROBERTA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO SCAMATTI E SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A SCAMATTI & SELLER INFRAESTRUTURA LTDA. TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VALDIR MIOTTO VALDOVIR GONçALES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 332.777) RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB/SP 124.814) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 333.777) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 342.475) PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB/SP 112.836) PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB/SP 307.427) PAULO JOSE BUCHALA (OAB/SP 56.512) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 127.287) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB/SP 227.139) MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB/SP 299.215) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB/SP 195.559) JESSYKA FRANCIELY SOUZA PESCAROLI (OAB/SP 345.791) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB/SP 203.658) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB/SP 285.278) FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB/SP 188.964) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020) FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB/SP 220.101) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284) EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 312.829) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB/SP 242.953) CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB/SP 222.238) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB/SP 111.552) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB/SP 109.735) ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

Processo 1001408-68.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Demop Produções Ltda - - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. - - Mineração Grandes Lagos Ltda - - Scamatti e Seller Investimentos 02 S/A - - Miot… Ver mais

Processo nº 1080100-59.2023.4.06.3800

ID: 309488389

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080100-59.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMM INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080100-59.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : IMM INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) DESPACHO/DECISÃO A executada requereu no evento 44, PET2 o desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud. A documentação anexada aos autos demonstra q… Ver mais

S. G. Q. L. x B. A. B. S. A.

ID: 309411518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1054629-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. G. Q. L.

Polo Passivo:

B. A. B. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1054629-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1174597-19.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - S.G.Q. e outro - A.B.S. - Ante o lapso de tempo decorrid… Ver mais

Processo nº 5035940-80.2024.8.13.0027

ID: 309905501

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5035940-80.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DE PAULA NETTO (OAB/MG 226.565) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 307658790

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013473-83.2014.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

META GALVANIZACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013473-83.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO : META GALVANIZACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em c… Ver mais

Processo nº 5002672-97.2024.8.13.0459

ID: 308957271

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002672-97.2024.8.13.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Xpce Iv x Sleepwalkers Entretenimento Ltda e outros

ID: 308095581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078202-62.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS XPCE IV

Polo Passivo:

SLEEPWALKERS ENTRETENIMENTO LTDA SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAçõES S.A. THE FESTIVAL MAKERS LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA (OAB/MG 188.317) SOFIA SAAD GONÇALVES (OAB/SP 422.628) RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB/SP 343.143) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB/SP 247.327) ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO (OAB/MG 152.479)

Processo 1078202-62.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Xpce Iv - The Festival Makers Ltda - - Sw Master Eventos e Participações S.a. - - Sleepwalkers Entretenimento Ltda e outros - GLOBAL TICKETS SERV… Ver mais

Processo nº 1001408-68.2016.8.26.0189

ID: 307716161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001408-68.2016.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AMERICO TAMAROZZI CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA - LTDA DEMOP PRODUçõES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDUARDO BICALHO GéO EMANUELLE VAREA MARIA WIEGERT F.C. RENTAL LOCAçãO DE MáQUINAS E VEíCULOS LTDA. FERNANDO JOSé PEREIRA DA CUNHA GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO JOãO BATISTA ZOCARATTO JúNIOR JOãO CARLOS ALVES MACHADO LUCAS ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO SIQUEIRA LUIZ VILAR DE SIQUEIRA MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO MINERAçãO GRANDES LAGOS LTDA MIOTTO E PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES - LTDA EPP OSMAR JOSé CAVARIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS ROBERTA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO SCAMATTI E SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A SCAMATTI & SELLER INFRAESTRUTURA LTDA. TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VALDIR MIOTTO VALDOVIR GONçALES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 332.777) RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB/SP 124.814) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 333.777) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 342.475) PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB/SP 112.836) PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB/SP 307.427) PAULO JOSE BUCHALA (OAB/SP 56.512) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 127.287) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB/SP 227.139) MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB/SP 299.215) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB/SP 195.559) JESSYKA FRANCIELY SOUZA PESCAROLI (OAB/SP 345.791) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB/SP 203.658) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB/SP 285.278) FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB/SP 188.964) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020) FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB/SP 220.101) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284) EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 312.829) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB/SP 242.953) CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB/SP 222.238) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB/SP 111.552) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB/SP 109.735) ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

Processo 1001408-68.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Demop Produções Ltda - - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. - - Mineração Grandes Lagos Ltda - - Scamatti e Seller Investimentos 02 S/A - - Miot… Ver mais

Lourival Luiz Da Silveira Filho x Jose Alves De Sousa

ID: 308356425

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA Nº Processo: 0845107-28.2000.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO

Polo Passivo:

JOSE ALVES DE SOUSA

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Advogados:

LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES (OAB/MG 79.422) ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (OAB/MG 83.127) GISELLE SARAIVA SETTE E CAMARA (OAB/MG 60.231) SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA (OAB/MG 47.025) LUCIA MASSARA (OAB/MG 10.908) DANIELA NASCIMENTO GAEDE (OAB/MG 6.995) TEREZINHA MASSARA VIGGIANO (OAB/MG 54.373) RAFAEL BAETA MENDONCA (OAB/MG 142.262) ANA MARIA DE MAGALHAES (OAB/MG 42.432) JULIANA MARTINS VIANA (OAB/MG 142.037) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 19.383) CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ (OAB/MG 59.967) RICARDO BARBOSA LEITE (OAB/MG 92.570) SONIA MARCIA PARADELA (OAB/MG 46.387) PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA (OAB/MG 57.300) SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES (OAB/MG 142.261) LUISA DE OLIVEIRA GABRICH (OAB/MG 178.420) GIULIA LEMOS ULHOA (OAB/MG 56.940) BRENO MATTAR VIEIRA DE ALVARENGA (OAB/MG 3.370) ADRIANO MENDES DUARTE (OAB/MG 8.217) RENATA COSTA FAVERO (OAB/MG 144.561) CHRISTIAN DIOGO ALEXANDRE (OAB/MG 26.548) LEONARDO GONCALVES XAVIER (OAB/MG 11.390) WANA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 67.380) IVANA DE ALMEIDA BASTOS (OAB/MG 29.140) LAURA MARQUES GONCALVES (OAB/MG 49.210) FABRICIO EVANGELISTA (OAB/MG 28.635) LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA (OAB/MG 52.958) TIAGO FERREIRA THOMAZ (OAB/MG 6.520) ELIANE RIBEIRO COSTA (OAB/MG 25.719) VINICIUS ALVES ABRAHAO (OAB/MG 10.298) FERNANDO MAGALHAES DE LIMA (OAB/MG 76.404) HELIO BASTOS DE CARVALHO (OAB/MG 5.538) JOAO MILTON HENRIQUE (OAB/MG 3.033) BRENDA AIRA CARRILHO (OAB/MG 49.478) MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MG 37.506) DINO MIRAGLIA FILHO (OAB/MG 86.468) ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES (OAB/MG 62.644) ESMERINDO RIBEIRO DO VALE FILHO (OAB/MG 4.953) LEONARDO GARCIA BITES (OAB/MG 84.942) SOPHYA GUIMARAES BORGES DE QUEIROZ (OAB/MG 53.100) ANTONIO GUERRA DELGADO ARMANDO (OAB/MG 48.465) ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87.097) YASMIN ASSRAUY (OAB/MG 46.850) CELIA RIBEIRO (OAB/MG 32.532) BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA (OAB/MG 75.359) MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB/MG 83.062) GABRIELA ALMEIDA KHOURI ARANTES (OAB/MG 99.172) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/MG 24.282) FLAVIO MARCIO GUGLIELMELLI MANATA (OAB/MG 17.608) DANIELLE GIACOMELLI DE ALMEIDA (OAB/MG 52.474) ADHINAN ASSRAUY (OAB/MG 99.103) MARIA GRAZIELA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MG 3.033) FLAVIA LEITE LEONEL (OAB/MG 21.647) TULIO GOULART OLIVEIRA (OAB/MG 85.528) MARIANA BARBOSA MIRAGLIA (OAB/MG 8.140) TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA (OAB/MG 58.407) ALINE SALOME DE MORAIS (OAB/MG 79.674) GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB/MG 32.869) RENATA ESTEVES GOMES (OAB/MG 96.203) RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS (OAB/MG 128.488) VANILDA PEREIRA DA CONCEICAO (OAB/MG 55.656) HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA (OAB/MG 36.107) CAREN BECKER ALVES DE SOUSA (OAB/MG 78.070) FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ (OAB/MG 78.119) ANA PAULA RIBEIRO COSTA (OAB/MG 121.926) DANIEL IGOR MENDONCA (OAB/MG 96.346) ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA (OAB/MG 78.258) LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO (OAB/MG 35.341) BRENDA AIRA CARRILHO (OAB/MG 189.645) MARCO ANTONIO BITAR CLARET (OAB/MG 54.130) TIAGO FANTINE MAGALHAES (OAB/MG 55.504) AILTON GOMES DE FIGUEIREDO (OAB/MG 2.493) SOLANGE NOGUEIRA MANSUR (OAB/MG 61.774) LARISSA TROPIA ALADIM (OAB/MG 53.163) CLERVISTON DIAS DE MELO (OAB/MG 4.962) JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB/MG 7.874) ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB/MG 83.036) MARIANA ALVES LARA (OAB/MG 126.020) ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES (OAB/MG 88.302)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 INVENTARIANTE: ERIMA MARTINS ALVES DE SOUSA e outros; INVENTARIADO: JOSE ALVES DE SOUSA Autos vista AOS INTERESSADOS. Prazo de 0010 dia(s). sobre petição de fl… Ver mais

Processo nº 1001021-25.2016.8.26.0069

ID: 307868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001021-25.2016.8.26.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CREPALDI SOBRINHO CARLOS TAKASHI KOBAYASHI CICERO LEITE DE OLIVEIRA EDSON SCAMATTI EDUARDO BICALHO GEO JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA JULIANO ANTONIO CREPALDI LUCIANO KLEBER CREPALDI LUIZ CARLOS SELLER OLíVIO SCAMATTI PEDRO SCAMATTI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS SCAMATTI E SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A SéRGIO MASAO HOSSOYA TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VIRGíNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB/SP 104.148) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB/SP 199.092) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB/SP 347.876) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) ELEUDES GOMES DA COSTA (OAB/SP 165.301) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ANTENOR RAMOS FILHO (OAB/SP 104.364) ALEX BENANTE (OAB/SP 313.879) ADYR CELSO BRAZ JUNIOR (OAB/SP 85.477) ADRIANO BRITTO (OAB/SP 150.827)

Processo 1001021-25.2016.8.26.0069 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jn Terraplenagem e Pavimentação Ltda - - Eduardo Bicalho Geo - - Antonio Crepaldi Sobrinho - - Luciano Kleber Crepaldi - - Juliano Antonio Crepaldi - - Virgínia Pereira da Silva Fernandes - - Sérgio Masao H… Ver mais

ID: 307660429

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021220-04.2017.8.13.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO FRANCA (OAB/MG 81.635) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Leonardo Alberto Pimenta Machado x Lucia Geralda Da Cruz e outros

ID: 308578686

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5215018-77.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALBERTO PIMENTA MACHADO

Polo Passivo:

LUCIA GERALDA DA CRUZ MARCILIO AUGUSTO SANTOS DE ABREU MARLY GONCALVES RODRIGUES VICTOR ABREU RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES MAGELE DE SOUZA (OAB/MG 147.424) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) LORRAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/MG 147.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5215018-77.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais

Dias Gontijo Sociedade De Advogados x Banco Bradesco S.A.

ID: 308522180

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5209469-57.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIAS GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/MG 143.509)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5209469-57.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

ID: 307257335

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0725213-38.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Apelante(s) - SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, GUILHERME DIAS GONTIJ… Ver mais

ID: 306615688

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0088074-71.2011.8.09.0049

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENIO SALVIANO DA COSTA (OAB/GO 12.694) NAYRENE PEREIRA CAMILO (OAB/GO 30.325) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) OSVALDO CINTRA BRASIL (OAB/GO 30.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 0088074-71.2011.8.09.004… Ver mais

Raquel Ferreira Vitoriano x Douglas Chrystian Jardim e outros

ID: 306790430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023098-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERREIRA VITORIANO

Polo Passivo:

DOUGLAS CHRYSTIAN JARDIM HUGO CALIXTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) FERNANDO BENEDITO PELEGRINI (OAB/SP 137.616)

Processo 0023098-26.2024.8.26.0114 (processo principal 1037152-48.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Raquel Ferreira Vitoriano - Hugo Calixto dos Santos - - Douglas Chrystian Jardim - Trata-se de ação proposta por Raquel Ferreira Vitoriano contra… Ver mais

Processo nº 5200111-92.2021.8.09.0149

ID: 306671656

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5200111-92.2021.8.09.0149

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPAVIAS ENGENHARIA LTDA

Ementa

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta contra sentença que extingui… Ver mais

Vbr Participacoes Ltda x Município De Belo Horizonte

ID: 306915733

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0810590-63.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VBR PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) VINICIUS CUNHA MAGALHAES (OAB/MG 154.442)

Recorrente(s) - VBR PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 0695053-48.2025.8.13.0000

ID: 306834487

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0695053-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravante(s) - ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES; BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Remessa para ciência d… Ver mais

Processo nº 0695053-48.2025.8.13.0000

ID: 306834500

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0695053-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPAVIAS ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravante(s) - ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES; BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa SPAVIAS ENGENHARIA LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - E… Ver mais

Processo nº 0695053-48.2025.8.13.0000

ID: 306834678

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0695053-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravante(s) - ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES; BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES Remessa para ciência do acórdão Ad… Ver mais

Processo nº 0695053-48.2025.8.13.0000

ID: 306834687

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0695053-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravante(s) - ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES; BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES Remessa para ciência do acórdão Ad… Ver mais

Processo nº 0810590-63.2023.8.13.0000

ID: 306914787

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0810590-63.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VBR PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Recorrente(s) - VBR PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln VBR PARTICIPACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUILHERME DIAS GONTIJO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES. Ver mais

Processo nº 1035820-75.2022.4.01.3800

ID: 307366237

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1035820-75.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BERNARDO ARGES RIEGERT (OAB/MG 231.246) CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB/MG 63.656) EMILIO EDUARDO ARGES (OAB/MG 106.871) FERNANDO ARGES CORREIA (OAB/MG 157.697) LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES TORRES (OAB/MG 218.449) THIAGO MORETZSOHN SILVA MOREIRA (OAB/MG 111.855) BRUNO LEMOS GUERRA (OAB/MG 98.412) GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 84.349) TULIO RIBEIRO LINHARES (OAB/MG 100.511) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

ID: 307078447

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000731-47.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DAS HADASSAS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000731-47.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL BEGONIAS DO CAMPO SPE LTDA, BRZ EMPREENDIMENTOS … Ver mais

Processo nº 1097009-79.2023.4.06.3800

ID: 307312080

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1097009-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1097009-79.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA IMPETRANTE : BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 06/0… Ver mais

Oro Capital Gestao De Recursos Ltda x Ciala Da Amazonia Refinadora De Metais Ltda e outros

ID: 307433446

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5100759-45.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

Polo Passivo:

CIALA DA AMAZONIA REFINADORA DE METAIS LTDA GILBERTO SILVEIRA AZEVEDO NATUREZA IMOVEIS S. A. NATUREZA REFLORESTAMENTOS SA RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A SECULUS TECNOLOGIA S/A SEMEAR PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) SUELI DE CARVALHO NEVES (OAB/MG 104.387) MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB/MG 83.065) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) AUGUSTO DE CARVALHO NEVES (OAB/MG 90.529) DIEGO LACERDA MEDEIROS (OAB/MG 174.232) THIAGO SANTANA RABELO (OAB/MG 97.929) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR (OAB/MG 175.897) GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO (OAB/MG 162.981) BERNARDO GROSSI SILVA COELHO (OAB/MG 101.412) CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA (OAB/MG 84.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5100759-45.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECU… Ver mais

ID: 305477073

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3128865-16.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CELIO LOPES KALUME, GUILHERME DIAS GONTIJO, PLINIO JOSE … Ver mais

Elmaz Tarraf Comercio De Caminhoes E Onibus Ltda x Rc Truck Center S/A

ID: 305496828

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5094337-44.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELMAZ TARRAF COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA

Polo Passivo:

RC TRUCK CENTER S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) MARCELO ARAUJO CAMPOS (OAB/MG 65.760) EDUARDO KELLES VIEIRA LAGE (OAB/MG 66.834)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5094337-44.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ELMAZ TARRAF COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA CPF: 71.220.016/0001-58 … Ver mais

ID: 305993854

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5156317-02.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5156317-02.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Dias Gontijo Sociedade De Advogados x Banco Safra S.A

ID: 306150316

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3305542-43.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIAS GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) ANDERSON AUGUSTO BARBOSA (OAB/MG 141.291) ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB/SP 160.950) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 3305542-43.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: DIAS GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS… Ver mais

Processo nº 1020992-62.2024.8.26.0506

ID: 305683138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020992-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL MIRANTE DA COLINA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) FELLIPE MENEGHINI CARVALHO (OAB/MG 155.340) BRUNO DIAS GOTIJO (OAB/MG 100.506)

Processo 1020992-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Brz Empreendimentos e Construcoes S.a - - Brz Empreendimentos Portal Mirante da Colina Spe Ltda - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 468, no … Ver mais

Processo nº 5185103-56.2018.8.13.0024

ID: 305822428

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5185103-56.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5185103-56.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] AUTOR: ORO CAP… Ver mais

Processo nº 5091176-65.2020.8.13.0024

ID: 305823696

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5091176-65.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAND SPIRIT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA (OAB/MG 144.713) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5091176-65.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Meta Galvanizacao Comercio Industria Ltda

ID: 305476662

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3128865-16.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) CELIO LOPES KALUME (OAB/MG 44.673) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI (OAB/MG 141.622)

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es… Ver mais

Processo nº 3128865-16.2024.8.13.0000

ID: 305477222

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3128865-16.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Recorrente(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, CELIO LOPES KALUME, GUILHERME DIAS GONTIJO, PLINIO JOSE … Ver mais

Banco Safra S/A x Andre Von Bentzeen Rodrigues e outros

ID: 306286260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091268-61.2013.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES BRP - PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES CONCRE-NORTE INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA MONTANA PARTICIPAçõES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPR LEGAL SR BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. SPA VIAS ENGENHARIA LITDA SPRAIL SERVIçOS FERROVIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO BERMUDES (OAB/SP 33.031) RAUL PINHEIRO DONEGA (OAB/SP 301.380) PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB/SP 342.373) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/SP 346.434) JULIANO REBELO MARQUES (OAB/SP 159.502) JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB/SP 357.630) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/SP 282.419) CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB/SP 331.278) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB/SP 426.402) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401)

Processo 1091268-61.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES - - BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES - - SPA VIAS ENGENHARIA LITDA - - BRP - PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LT… Ver mais

ID: 305298576

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045511-89.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045511-89.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A x Spa Engenharia Industria E Comercio Ltda

ID: 304264898

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045502-70.2012.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ESTELA FILARDI (OAB/RJ 49.619) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) LUCAS SILVA DA SILVA (OAB/DF 32.302)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045502-70.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA DA SILVA (OAB DF032302) EXECUTADO : SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) INTERESSADO : MARIA ESTELA FIL… Ver mais

C.I.C.V.E. x F.I.P.O. e outros

ID: 304223982

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5369368-61.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C.I.C.V.E.

Polo Passivo:

F.I.P.O. M.M.J.

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) GIOVANNA DE PAULA NETTO (OAB/MG 226.565)

Embargante(s) - C.I.C.V.E.; Embargado(a)(s) - M.M.J.; F.I.P.O.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de … Ver mais

Satira Bebidas, Entretenimento E Participacoes S/A x 8S Participacoes S/A e outros

ID: 303432560

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2066162-32.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SATIRA BEBIDAS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

8S PARTICIPACOES S/A GUILHERME WALDER ESTEVES DOS SANTOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) DANIEL ALMEIDA MOREIRA (OAB/MG 192.864) TULIO RIBEIRO LINHARES (OAB/MG 100.511) RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR (OAB/MG 44.242)

Agravante(s) - SATIRA BEBIDAS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S/A; Agravado(a)(s) - GUILHERME WALDER ESTEVES DOS SANTOS; 8S PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOÃO CANCIO em 18/06/2025 Adv - DANIEL ALMEIDA MOREIRA, GUILHERME DIAS GONTIJO, RAUL OL… Ver mais

O.C.G.R. x C.A.R.M. e outros

ID: 301048573

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0169430-39.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O.C.G.R.

Polo Passivo:

C.A.R.M. G.S.A. R.O.S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA (OAB/MG 84.291) MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB/MG 83.065) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) SUELI DE CARVALHO NEVES (OAB/MG 104.387) BERNARDO GROSSI SILVA COELHO (OAB/MG 101.412)

Agravante(s) - O.C.G.R.; Agravado(a)(s) - C.A.R.M.; G.S.A.; R.O.S.A.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2025, às 09:00 horas. A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de… Ver mais

Super Globo Química Ltda x Banco Daycoval S/A

ID: 303974802

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2307000-07.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUíMICA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

DESPACHO Nº 2307000-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Super Globo Química LTDA - Agravado: Banco Daycoval S/A - Fls. 607/… Ver mais

Processo nº 1001408-68.2016.8.26.0189

ID: 303892110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001408-68.2016.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AMERICO TAMAROZZI CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA - LTDA DEMOP PRODUçõES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDUARDO BICALHO GéO EMANUELLE VAREA MARIA WIEGERT F.C. RENTAL LOCAçãO DE MáQUINAS E VEíCULOS LTDA. FERNANDO JOSé PEREIRA DA CUNHA GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO JOãO BATISTA ZOCARATTO JúNIOR JOãO CARLOS ALVES MACHADO LUCAS ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO SIQUEIRA LUIZ VILAR DE SIQUEIRA MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO MINERAçãO GRANDES LAGOS LTDA MIOTTO E PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES - LTDA EPP OSMAR JOSé CAVARIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS ROBERTA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO SCAMATTI E SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A SCAMATTI & SELLER INFRAESTRUTURA LTDA. TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VALDIR MIOTTO VALDOVIR GONçALES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 332.777) RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB/SP 124.814) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 333.777) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 342.475) PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB/SP 112.836) PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB/SP 307.427) PAULO JOSE BUCHALA (OAB/SP 56.512) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 127.287) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB/SP 227.139) MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB/SP 299.215) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB/SP 195.559) JESSYKA FRANCIELY SOUZA PESCAROLI (OAB/SP 345.791) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB/SP 203.658) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB/SP 285.278) FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB/SP 188.964) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020) FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB/SP 220.101) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284) EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 312.829) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB/SP 242.953) CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB/SP 222.238) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB/SP 111.552) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB/SP 109.735) ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

Processo 1001408-68.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Demop Produções Ltda - - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. - - Mineração Grandes Lagos Ltda - - Scamatti e Seller Investimentos 02 S/A - - Miot… Ver mais

3 A Escoramento E Máquinas Para Construção Ltda x Usinagen Gerfan Ltda

ID: 302527269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011295-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

3 A ESCORAMENTO E MáQUINAS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

USINAGEN GERFAN LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) FÁBIO AUGUSTO SIMONETTI (OAB/SP 123.312) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Processo 0011295-08.2022.8.26.0602 (processo principal 1033976-91.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - 3 A Escoramento e Máquinas para Construção Ltda - Usinagen Gerfan Ltda - Vistos. Haja vista a inércia do exequente, suspendo o andamento da execução, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1012630-49.2025.8.26.0405

ID: 302021524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012630-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Processo 1012630-49.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0089658-91.2016.8.13.0016 - 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas) - Super Globo Quimica Ltda - Procedo à intimação da parte interessada para que, no prazo legal, recolha a diligência do Oficial de Justiça (https://www.tjsp.jus… Ver mais

ID: 300421569

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1807095-23.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E.H.R.G.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravante(s) - E.H.R.G.; S.G.Q.E.; Agravado(a)(s) - C.C.L.A.R.C.O.M.S.D.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho E.H.R.G. Remessa a parte agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a inadmissibilidade deste recurso - ordem 102 Adv - ALLESSA MAYTHE MOREIRA, ANTONIO CHAVE… Ver mais

Processo nº 5048470-57.2024.8.13.0079

ID: 300423608

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5048470-57.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5048470-57.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Ana Isabel Junho Anastasia De Sa e outros x Dafa - Administracao E Participacoes S/A e outros

ID: 301070957

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5223355-21.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA ISABEL JUNHO ANASTASIA DE SA IVAN PEREIRA PAWLOW

Polo Passivo:

DAFA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A SULA GASTRONOMIA E CULTURA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) JESSE WESLEY MARTINS DE SOUZA (OAB/MG 72.121) THIAGO BIFANO ASSAD (OAB/MG 139.791) JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO (OAB/MG 70.228) ALEXANDRE LUCAS PETRACCONE (OAB/MG 81.926)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5223355-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5084691-78.2022.8.13.0024

ID: 301301244

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5084691-78.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FIBRA AUTOMOVEIS LTDA GERALDO SERGIO REIS TAVARES GIL CESAR DE CASTRO RENATA BOAVENTURA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084691-78.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARG… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.11 e outros

ID: 301182309

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0091111-26.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.14 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.17 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.18 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.21 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.23 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/RJ 205.873) VALERIA MENEZES DA CUNHA RIBEIRO (OAB/RJ 80.630) JOÃO ALBERTO ROMEIRO (OAB/RJ 84.487) BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.809) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) LIVIA SANCHES SANCIO (OAB/RJ 180.271) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563) RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO (OAB/RJ 211.150) LUIZA GUIMARÃES ASSIS (OAB/RJ 243.206) VLADIMIR MORCILLO DA COSTA (OAB/RJ 143.928) VITOR ALONSO DE FARO MOTTA (OAB/RJ 178.371) ROBERTA TUPINAMBÁ ARAUJO (OAB/RJ 141.124) MARIA LUCIA AMARANTE ARAÚJO (OAB/RJ 129.048)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 3984070-08.2013.8.13.0024

ID: 300096826

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3984070-08.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Apelação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Apelante(s) - REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Interessado - CARLOS EDUARDO CORRADI; ERNANY FERREIRA SANTOS; IRMAOS BRETAS , FILHOS E CIA LTDA; Relator - Des(a). Mônica Libânio CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Em garantia ao … Ver mais

Processo nº 1343117-40.2025.8.13.0000

ID: 300117113

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1343117-40.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C.I.C.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Agravante(s) - CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO SOFISA SA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira C.I.C. Determino o apensamento deste recurso aos agravos de instrumento de n.ºs 1.0000.25.134310-9/002, 1.0000.25.134310-9/003, 1.0000.25.134310-9/004 e 1.0000.… Ver mais

Meta Galvanizacao Comercio Industria Ltda x Estado De Minas Gerais

ID: 300143404

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3266608-68.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) EMERSON MADEIRA VIANA (OAB/MG 82.930) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Recorrente(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es… Ver mais

Processo nº 3266608-68.2024.8.13.0000

ID: 300144661

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3266608-68.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Recorrente(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, EMERSON MADEIRA VIANA, GUILHERME DIAS GONTIJO. Ver mais

Meta Galvanizacao Comercio Industria Ltda x Estado De Minas Gerais

ID: 300157082

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 3266608-68.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) EMERSON MADEIRA VIANA (OAB/MG 82.930) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Recorrente(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es… Ver mais

Processo nº 3266608-68.2024.8.13.0000

ID: 300159546

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 3266608-68.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Recorrente(s) - META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln META GALVANIZACAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, EMERSON MADEIRA VIANA, GUILHERME DIAS GONTIJO. Ver mais

ID: 300888180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002266-09.2020.8.13.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO MELO GONTIJO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BIANCA ALMEIDA GUIMARAES (OAB/MG 228.447) ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS (OAB/MG 189.017) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) DEBORAH SOARES PEREIRA (OAB/MG 177.143) AGDA LUCIA SOARES DE ANDRADE (OAB/MG 213.609)

Embargante(s) - EDUARDO GONTIJO ROCHA; RICARDO MELO GONTIJO; ROMULO MELO GONTIJO, e outro(a)(s), ; TRANSPORTADORA RESSACA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) ROMULO MELO GONTIJO Publicação de ac… Ver mais

Processo nº 5002266-09.2020.8.13.0074

ID: 300888219

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002266-09.2020.8.13.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONTIJO ROCHA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BIANCA ALMEIDA GUIMARAES (OAB/MG 228.447) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) DEBORAH SOARES PEREIRA (OAB/MG 177.143)

Embargante(s) - EDUARDO GONTIJO ROCHA; RICARDO MELO GONTIJO; ROMULO MELO GONTIJO, e outro(a)(s), ; TRANSPORTADORA RESSACA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO GONTIJO ROCHA Publicação de … Ver mais

Processo nº 5002266-09.2020.8.13.0074

ID: 300888260

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002266-09.2020.8.13.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MELO GONTIJO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BIANCA ALMEIDA GUIMARAES (OAB/MG 228.447) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) DEBORAH SOARES PEREIRA (OAB/MG 177.143)

Embargante(s) - EDUARDO GONTIJO ROCHA; RICARDO MELO GONTIJO; ROMULO MELO GONTIJO, e outro(a)(s), ; TRANSPORTADORA RESSACA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) RICARDO MELO GONTIJO Publicação de a… Ver mais

Processo nº 5048315-54.2024.8.13.0079

ID: 300571111

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5048315-54.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5048315-54.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5002266-09.2020.8.13.0074

ID: 300894635

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002266-09.2020.8.13.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA RESSACA LTDA - ME

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Embargante(s) - EDUARDO GONTIJO ROCHA; RICARDO MELO GONTIJO; ROMULO MELO GONTIJO, e outro(a)(s), ; TRANSPORTADORA RESSACA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) TRANSPORTADORA RESSACA LTDA - ME Pub… Ver mais

Processo nº 4942108-74.2024.8.13.0000

ID: 300526650

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4942108-74.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C.R.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) SERGIO CALDEIRA GOOD GOD (OAB/MG 75.026) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405)

Agravante(s) - C.R.; Agravado(a)(s) - M.B.; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) C.R. Remessa para ciência do acórdão Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, SERGIO CALDEIRA GOOD GOD. Ver mais

C.R. x M.B.

ID: 300552027

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4942108-74.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C.R.

Polo Passivo:

M.B.

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) HUMBERTO REIS CARVALHAES (OAB/MG 79.640) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) SERGIO CALDEIRA GOOD GOD (OAB/MG 75.026) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) ADRIANA ANSELMO GUIMARAES (OAB/MG 85.206)

Agravante(s) - C.R.; Agravado(a)(s) - M.B.; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão … Ver mais

Processo nº 0026773-46.2012.4.01.3800

ID: 300735771

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0026773-46.2012.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO (OAB/MG 151.597)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026773-46.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO : CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA ADVOGADO(A) : CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO (OAB MG151597) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) DESPACHO/DECISÃO Concluam-se os autos para julgame… Ver mais

ID: 298877872

Tribunal: TJGO Órgão: Uruaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5078626-24.2018.8.09.0152

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 299184849

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008525-35.2018.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

Apelação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - BERNARDO BRAVO GOES, GUILHERME DIAS GONTIJO. Ver mais

Ana Carolina Barreto Lopes e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Zona Da Mata Ltda

ID: 299042093

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5242112-97.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BARRETO LOPES RC TRUCK CENTER S/A RENATO ANTONIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) PAULA MONTEIRO ESPINDOLA CRUZATO (OAB/MG 89.285) SANDRO COUTO CRUZATO (OAB/MG 82.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ALA PROCESSO Nº: 5242112-97.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 0171635-76.2017.8.13.0079

ID: 299324904

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0171635-76.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH ZAULI LOPES

Intimação

Advogados:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO (OAB/MG 154.098) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0171635-76.2017.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 0597549-42.2025.8.13.0000

ID: 299541331

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0597549-42.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON GERALDO FERREIRA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Agravante(s) - ADENILSON GERALDO FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil ADENILSON GERALDO FERREIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO. Ver mais

Adenilson Geraldo Ferreira x Estado De Minas Gerais

ID: 299573543

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0597549-42.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON GERALDO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) ADRIANA GONCALVES MYRRHA (OAB/MG 59.956)

Agravante(s) - ADENILSON GERALDO FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justi… Ver mais

Processo nº 0000676-91.2019.8.17.2730

ID: 298719399

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000676-91.2019.8.17.2730

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0000676-91.2019.8.17.2730 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA EMBARGADO(A): BARBOSA ALVARES & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provim… Ver mais

Processo nº 5084459-43.2019.8.09.0037

ID: 297549904

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084459-43.2019.8.09.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESTROY DESMONTES TECNICOS LTDA

Outros

Advogados:

LUANA FERREIRA LIMA (OAB/MG 128.250) JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA (OAB/MG 141.079) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1013331-78.2021.4.01.3800

ID: 297485699

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013331-78.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERRA GRANDE AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368)

Apelação Cível Nº 1013331-78.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1013331-78.2021.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : SERRA GRANDE AGROPECUARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) INTERESSADO : DIEDRO CONSTRUCOES E S… Ver mais

Processo nº 6004658-82.2025.4.06.0000

ID: 297726279

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6004658-82.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 298207381

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832034-16.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Liminar] 0832034-16.2025.8.19.0001 AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça D E C I S… Ver mais

Processo nº 5061155-67.2024.8.13.0024

ID: 297510678

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061155-67.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA (OAB/MG 79.766) CAIO SOARES JUNQUEIRA (OAB/MG 70.398)

Intime-se a parte para manifestar-se acerca da PETIÇÃO de ID. 10448484303. Ver mais

Bruno Dias Gontijo e outros x X-Type Music - Eireli - Me

ID: 297524047

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5013388-96.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DIAS GONTIJO DIAS GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS GUILHERME DIAS GONTIJO

Polo Passivo:

X-TYPE MUSIC - EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA (OAB/MG 195.625) DOUGLAS NARDY OLIVEIRA (OAB/MG 192.572) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013388-96.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRI… Ver mais

Processo nº 2479541-09.2024.8.13.0000

ID: 297611031

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2479541-09.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Recorrente(s) - CIALA DA AMAZONIA REFINADORA DE METAIS LTDA, e outro(a)(s), ; GILBERTO SILVEIRA AZEVEDO; RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO; Recorrido(a)(s) - ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA Remessa para contrarrazões Adv -… Ver mais

Processo nº 2479541-09.2024.8.13.0000

ID: 297611088

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2479541-09.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Recorrente(s) - CIALA DA AMAZONIA REFINADORA DE METAIS LTDA, e outro(a)(s), ; GILBERTO SILVEIRA AZEVEDO; RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO; Recorrido(a)(s) - ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA Remessa para contrarrazões Adv -… Ver mais

Processo nº 6075104-59.2015.8.13.0024

ID: 297622644

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 6075104-59.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAMPULHA IATE CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 6075104-59.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: PAMPULHA IATE CLUBE … Ver mais

ID: 297900496

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5193681-32.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO FERNANDES DA SILVA FILHO USINAGEM GERFAN LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5193681-32.2023.8.13.0024 CL… Ver mais

Processo nº 4304135-37.2024.8.13.0000

ID: 297745419

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4304135-37.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Agravante(s) - OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Retirem-se os autos da pauta da sessão de julgame… Ver mais

Oll - Olhos D'Agua Logistica E Locacoes Ltda x Município De Belo Horizonte

ID: 297747905

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4304135-37.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) JOAS PESSOA DA CRUZ (OAB/MG 220.415)

Agravante(s) - OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa… Ver mais

ID: 297996782

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002892-26.2020.8.13.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Embargante(s) - GW TRANSPORTES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - AEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção AEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remessa ao embargado para resposta ao recurso. Adv - GUILHERME DIAS GONTIJO, RENATO CESAR ALVES DA SILVA. Ver mais

Abelardo De Oliveira Flores e outros x Sleepwalkers Entretenimento Ltda - Me

ID: 297998515

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5152520-86.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ANDERSON ALVES DE SOUZA LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Polo Passivo:

SLEEPWALKERS ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) VINICIUS PIMENTA MAGALHAES DE PINHO TAVARES (OAB/MG 156.693) ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/MG 79.889) MARCO ANTONIO SOARES DE ARAUJO (OAB/MG 176.290) GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA (OAB/MG 144.713) LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB/MG 105.813)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152520-86.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5007394-63.2020.8.13.0024

ID: 298375527

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007394-63.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ARAUJO MADEIRAS DOM CABRAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5007394-63.2020.8.13.0024 CL… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Eduardo Henrique Regino Guimaraes e outros

ID: 298548702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049881-72.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE REGINO GUIMARAES SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/MG 155.743) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA (OAB/MG 219.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5049881-72.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

Processo nº 5325188-82.2024.8.13.0024

ID: 298564339

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5325188-82.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

- CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO ID 10470079923 – VISTA AO RÉU Fica a parte intimada a tomar ciência da decisão/despacho proferido nos autos. Ver mais

ID: 296875742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020992-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL MIRANTE DA COLINA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) FELLIPE MENEGHINI CARVALHO (OAB/MG 155.340) BRUNO DIAS GOTIJO (OAB/MG 100.506)

Processo 1020992-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Brz Empreendimentos e Construcoes S.a - - Brz Empreendimentos Portal Mirante da Colina Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC, para declarar o direito da parte au… Ver mais

Spa Engenharia Industria E Comercio Ltda x Construtora Penna Ltda - Me

ID: 295186678

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0772306-94.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME

Apelação

Advogados:

EDVAR JORGE DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.476) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 96.436) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405)

Apelante(s) - SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA PENNA LTDA - ME; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais

S.E. x B.S.S.

ID: 295269291

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1917282-98.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S.E.

Polo Passivo:

B.S.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033)

Agravante(s) - S.E.; Agravado(a)(s) - B.S.S.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter info… Ver mais

ID: 295435635

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5081978-38.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REAG RIACHO IMOBILIARIO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5081978-38.2019.8.13.0024 CLAS… Ver mais

B. A. B. S. A. x A. C. B. L. e outros

ID: 295582724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050975-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

A. C. B. L. P. R. S. A. R. A. DA S. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) DARCI NADAL (OAB/SP 30.731) CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

Processo 1050975-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - P.R. - - R.A.S.C. - - A.C.B.L. - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no… Ver mais

Processo nº 5010518-52.2022.8.24.0000

ID: 295687015

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 5010518-52.2022.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZA REMEDIO ALECRIM (OAB/SP 170.353) MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB/SP 207.996) ALISSON BRYAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.837) WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB/MG 75.862) MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA (OAB/MG 117.547) ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 64.862) MARIANA ALVES FEITOSA (OAB/PR 68.447) IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO (OAB/PR 67.801) GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ 148.031) ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB/MG 116.305) DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB/PR 16.519) BRUNO MARTINS LUCAS (OAB/SP 307.887) CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB/SP 307.236) ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493) FABIO LUIS DE LUCA (OAB/RS 56.159) MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35.570) WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB/PR 55.394) BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA (OAB/PR 55.597) DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI (OAB/PR 55.891) RODRIGO MONTEIRO MARTINS (OAB/MG 95.139) FELIPE CHEMELLO PIRES (OAB/RS 113.049) JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB/RS 103.574) GUSTAVO MASINA (OAB/RS 44.086) MARCOS JUNIO DE SOUSA (OAB/MG 177.017) MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB/PR 81.462) FELIPE JIM OMORI (OAB/SP 305.304) MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB/SP 439.041) ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB/SP 182.364) ATILIO DENGO (OAB/RS 43.545) RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB/SP 247.853) LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI (OAB/SP 331.061) TERCIO CHIAVASSA (OAB/SP 138.481) WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB/SP 208.175) PAULA FELIZ THOMS (OAB/PR 58.880) HELBER DUARTE PESSOA (OAB/SP 307.926) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO (OAB/RJ 150.788) MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB/SP 213.097) ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO (OAB/SP 261.869) MICHELE VIEGAS GORDILHO (OAB/RJ 124.888) EDUARDO TEDESCO SILVA (OAB/RS 119.286) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () MARCO ANTONIO MARTINI FILHO (OAB/PR 38.123) RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB/PE 42.962) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB/PR 34.651) EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA (OAB/PR 50.764) ARIANE COSTA GUIMARAES (OAB/DF 29.766) GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205) PATRICK MERHEB DIAS (OAB/SP 236.151) ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO (OAB/GO 24.956) ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB/RS 76.400) HELENA SCHWANTES (OAB/RS 123.503) GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54.207) ANA PAULA ANDRIOLO (OAB/SP 318.902) LUIS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973) FERNANDO PIFFER (OAB/SP 370.550) EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 314.200) EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 242.310) GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB/SP 187.543) EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB/PR 19.016) FERNANDO AUGUSTO DIAS (OAB/PR 46.529) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211) VITORIA CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB/SP 434.838) ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO (OAB/SP 210.379) ILANA ALCANTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB/SP 382.467) SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB/RJ 120.764) CARLA BALESTERO (OAB/SP 259.378) LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB/PR 33.914) ALEXANDRE DALLA VECCHIA (OAB/PR 27.170) FELIPE COSTA FERREIRA (OAB/SP 402.665) RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB/SP 203.816) RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ 157.459) FERNANDO BONACCORSO (OAB/SP 247.080) DANIEL CLAYTON MORETI (OAB/SP 233.288) EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 290.225) ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB/SP 147.925) GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB/SP 209.098) RITA DE CÁSSIA CECHIN (OAB/SP 167.247) ANDRE FELIPE CABRAL DE ANDRADE (OAB/SP 330.649) GREGORIO ZIROLDO FERREIRA (OAB/SP 471.590) MIRIAM COSTA FACCIN (OAB/SP 285.235) SAMIR FARHAT (OAB/SP 302.943) FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS (OAB/SP 328.169) LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082) GABRIELLY LUCARELLI SANTOS (OAB/SP 449.078) MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB/SP 204.541) TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB/SP 220.781) JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB/RS 90.344) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542) VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB/MG 74.441) CAMILA GUERRA BITARAES (OAB/MG 134.392) ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE (OAB/MG 91.094) JANE CRISTINA FERREIRA (OAB/RS 49.135) RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB/RS 103.509) EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB/RS 68.856) GUILHERME MOISES WAGNER (OAB/RS 93.517) CARLOS SPALL (OAB/RS 80.545) RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB/RS 68.928) LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI (OAB/RS 18.707) EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MG 86.415) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB/RS 73.559) THALES MICHEL STUCKY (OAB/RS 77.189) CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB/RS 28.384) JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB/RS 119.792) BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/RJ 135.639) PATRICK VALLE AREAS (OAB/PR 60.307) ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB/ES 27.590) HELIO JOAO PEPE DE MORAES (OAB/ES 13.619) DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA (OAB/ES 8.847) NATHALIA SILVA DE SOUZA (OAB/PR 105.564) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310) RENNER SILVA FONSECA (OAB/MG 97.515) CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB/PR 34.068) MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB/PR 19.886) WILLIAM JÚLIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.744) FABIO SILVEIRA ARETINI (OAB/SP 227.888) JOSE EDUARDO NUNES (OAB/PR 105.719) KATRIN DANIELA ARRAIS DE ASSIS (OAB/PR 106.675) PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA (OAB/PR 74.529) CAMILA FERREIRA DE SA (OAB/SP 341.976) ALAN BALABAN SASSON (OAB/SP 253.794) LUCAS MAXIMO LIAL (OAB/SP 425.345) GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867) SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB/SP 246.538) ROSANGELA FERNANDES GRANDE (OAB/SP 257.519) RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB/SP 210.968) FELIPE DANIEL MOURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.911) ENILDA MARIA DE SOUZA (OAB/RS 4.103) THIAGO MANSUR MONTEIRO (OAB/SP 257.170) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150) MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB/RJ 146.276) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) MOISÉS NUNES CARDOSO (OAB/SC 20.799) ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856) ANDRE PACINI GRASSIOTTO (OAB/SP 287.387) EDUARDO ROSSI BITTELO (OAB/RS 74.935) DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS (OAB/PR 69.498) GUILHERME TILKIAN (OAB/SP 257.226) PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB/SP 296.883) JOAO BATISTA DONE GOMES (OAB/MG 121.333) BRUNO RICARDO PAES VITORIANO (OAB/MG 207.542) PRISCILA DALCOMUNI (OAB/SC 16.054) LUCAS FERREIRA MARTINS (OAB/RS 83.765) PAULO HENRIQUE NAGELSTEIN (OAB/RS 55.285) FÁBIO SANTOS BRUNETTO (OAB/RS 111.056) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO ROMANO (OAB/SP 329.730) GUILHERME CELLI PALUDO (OAB/PR 50.521) ANA PAULA SILVA (OAB/SC 28.354) ALINE JUNCKES (OAB/SC 23.131) OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 152.916) RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB/SP 344.847) AMAURI SILVA TORRES (OAB/PR 19.895) ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB/SP 163.549) MARA CLAUDIA DIB DE LIMA (OAB/PR 29.584) LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB/SP 173.965) UBIRAJARA LIMA NETO (OAB/MG 124.635) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO (OAB/MG 122.230) JOAO HENRIQUE GALVAO (OAB/MG 128.863) ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770) JULIANA CALLADO GONCALES (OAB/SP 311.022) EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR (OAB/SP 185.469) ALEXANDRE LEMOS PALMEIRO (OAB/SP 156.048) MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB/PR 21.200) RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB/SP 165.858) YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB/SP 214.672) FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB/SP 153.289) JULIANO DOS SANTOS CESTARI (OAB/PR 72.638) TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB/PR 17.515) CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB/PR 10.515) BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB/SP 246.396) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) FABIO GREGIO BARBOSA (OAB/SP 222.517) FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA (OAB/SP 287.486) ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMA (OAB/SP 288.914) LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA (OAB/MG 192.696) LUÍS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB/SP 154.280) THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB/SP 230.421) LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB/SP 188.761) JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 247.200) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/PR 52.114) LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB/GO 41.665) RICARDO CHAMON (OAB/SP 333.671) MARINA PIRES BERNARDES (OAB/SP 257.470) BRUNA DIAS MIGUEL (OAB/SP 299.816) LARISSA SOBREIRA SILVESTRE (OAB/SP 492.975) RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB/SP 166.929) KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA (OAB/SP 438.766) MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO (OAB/RN 19.093) MARCELO DA SILVA PRADO (OAB/SP 162.312) SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC 4.586) DANTE AGUIAR AREND (OAB/SC 14.826) KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB/SC 20.082) PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB/SC 22.790) ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB/SC 46.168) ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB/MG 175.425) LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB/MG 183.306) RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB/SP 178.344) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB/PR 70.331) WARLEY PONTELLO BARBOSA (OAB/MG 58.273) ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 178.303) RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB/RJ 162.957) ANDRE ALVES DE MELO (OAB/RJ 145.859) ERENITA PEREIRA NUNES (OAB/RS 18.371) CELSO LUIZ BERNARDON (OAB/RS 18.157) LUIZ FERNANDO POZZA (OAB/PR 16.159) ROZILEI MONTEIRO LOURENÇO (OAB/PR 31.450) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/RS 45.071) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SC 3.210) RICARDO COSTA BRUNO (OAB/PR 26.321) MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE (OAB/SP 330.505) MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB/SP 156.680) JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB/SC 19.472) GUILHERME GOLDSCHMIDT (OAB/RS 43.165) LUCIANO LEITE ALVES (OAB/RS 90.130) VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 207.772) LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB/SP 342.809) CELSO VEDOLIM TEIXEIRA (OAB/PR 9.373) CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439) LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997) CARLOS ALEXANDRE TORTATO (OAB/PR 52.658) FERNANDO BARRETTI (OAB/RS 64.066) SUSANA BOTAR MENDONCA (OAB/DF 44.800) LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS (OAB/DF 29.268) LUIZ GUSTAVO DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/MG 72.002) MARCIA TONDO (OAB/PR 32.289) CINTIA TAVARES FERREIRA (OAB/MG 115.359) EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/RS 88.850) JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB/RS 90.579) LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB/RS 63.111) ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB/RS 80.935) RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB/RS 115.388) JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB/RS 103.627) DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324) JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB/PR 24.615) FLAVIO RICARDO FERREIRA (OAB/SP 198.445) CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR (OAB/MG 102.977) VALTER FISCHBORN (OAB/SC 19.005) ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258) MARCELO VIANA SALOMAO (OAB/SP 118.623) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544) JUAREZ CASAGRANDE (OAB/PR 46.670) ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO (OAB/RS 62.733) RODRIGO PANETO (OAB/ES 9.999) JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB/RS 30.694) LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB/SP 206.354) MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136.748) RODRIGO HELFSTEIN (OAB/SP 174.047) ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA (OAB/SP 196.185) FELIPE NAIM EL ASSY (OAB/SP 425.721) JOSE MAURO MOTTA (OAB/SP 150.802) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB/SP 246.523) FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB/SP 206.494) JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB/SP 340.095) EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB/SP 350.408) RONALDO CORREA MARTINS (OAB/SP 76.944) FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB/SP 209.877) DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB/SP 305.667) JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB/PR 40.771) APARECIDO ALVES FERREIRA (OAB/SP 370.363) JOAO CARLOS FERREIRA (OAB/SP 388.671) ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (OAB/MG 97.423) ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB/MG 87.786) DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB/SC 16.266) LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB/SP 303.103) ATAIDE MARCELINO JUNIOR (OAB/SP 197.021) MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA (OAB/MG 181.102) MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDAO (OAB/PR 93.439) NORMAN PROCHET NETO (OAB/PR 57.887) TAIGOARA FINARDI MARTINS (OAB/PR 55.403) LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB/SP 226.171) VALDIRENE LOPES FRANHANI (OAB/SP 141.248) JULIANA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 395.655) GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141) MARIANA MAIA (OAB/SP 230.224) KATIANA MORES (OAB/PR 44.025) JOAO ALBERTO DINIZ DOS SANTOS (OAB/PR 104.305) CARINA MENDONCA (OAB/SP 300.238) JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB/SP 220.656) ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MG 178.177) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SC 23.729) JOYCE BATISTA NETO SCOTO (OAB/PR 45.351) PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB/RS 117.602) EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB/RS 101.892) LOUISE LERINA FIALHO (OAB/RS 102.229) MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB/RS 88.960) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) GUSTAVO NYGAARD (OAB/RS 29.023) MEIRE ADRIANA ARAUJO MARCONDES (OAB/PR 54.628) MURILO KARASINSKI (OAB/PR 50.762) EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PR 26.255) JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670) LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 130.789) RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864) MARCELLA JORDANA ALEIXO DA ROSA (OAB/SP 408.712) JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB/SP 146.959) JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB/SC 8.303) MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB/SC 38.505) KAROLINE IZATON (OAB/RS 120.176) KÁDIA COLET BARRO (OAB/RS 63.071) SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB/SP 299.931) LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB/RS 70.784) EDINO DOS SANTOS CHAIBEN (OAB/RJ 172.952) SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO (OAB/PR 33.911) LEONARDO ANTÔNIO NIZER (OAB/PR 55.131) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/SP 249.341) ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB/RJ 163.879) VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB/RJ 182.977) MARIA GABRIELLA ARMBRUSTER DOS SANTOS (OAB/SP 455.062) IVO ALEXANDRINO DA CONCEICAO (OAB/SP 396.254) RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267) RODRIGO EDUARDO FERREIRA (OAB/SP 239.270) SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO (OAB/MG 176.791) JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 446.538) EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB/RS 48.506) RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (OAB/SP 286.749) CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/PE 20.653) AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO (OAB/PR 57.053) ALEX SANDRO NOEL NUNES (OAB/PR 50.787) MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB/SP 258.533) WAGNER SILVA RODRIGUES (OAB/SP 208.449) THOMAZ ALTURIA SCARPIN (OAB/SP 344.865) FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB/MG 98.741) HERON CHARNESKI (OAB/RS 63.441) JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SC 24.166) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JULIANO DE FREITAS JARDIM (OAB/SC 44.488) ISRAEL BERNS (OAB/SC 29.083) RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB/SP 204.853) GALDERISE FERNANDES TELES (OAB/SP 327.405) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB/SP 138.152) AMANDA KEREN LOUBACK PATUSSI EMERICH (OAB/PR 85.665) JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB/PR 64.439) JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB/RJ 140.441) MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB/RJ 154.097) CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB/RJ 50.749) ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB/RJ 97.024) VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB/SP 247.162) GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB/SP 258.491) AMILTON SANTOS DE LIMA (OAB/RS 56.017) JOSIAS BARROS COSTA (OAB/RS 97.504) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB/SP 161.563) THIAGO ZIONI GOMES (OAB/SP 213.484) RAFAEL TEMPORIN BUENO (OAB/SP 325.925) LUMY MIYANO (OAB/SP 157.952) BEATRIZ DOS SANTOS MELO (OAB/GO 55.716) JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613) FABIO DI CARLO (OAB/SP 242.577) TIAGO LUIZ LEITAO PILOTO (OAB/SP 318.848) CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 305.121) RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA (OAB/SP 193.077) PAULA RIBCZUK (OAB/PR 82.779) JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.677) EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO (OAB/RJ 228.662) JORGE PONSONI ANOROZO (OAB/PR 36.962) JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB/PR 46.844) KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB/PR 70.723) GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB/SP 332.630) CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 303.159) BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB/SP 357.820) JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB/RS 38.089) IVAN CADORE (OAB/SC 26.683) DEISE GALVAN BOESSIO (OAB/RS 37.736) CLÁUDIO LEITE PIMENTEL (OAB/RS 19.507) VANDERLEI SANTOS DE MENEZES (OAB/SP 165.393) BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB/SC 30.059) AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE SOUZA (OAB/SP 402.852) EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957) PAULO ROBERTO PALERMO FILHO (OAB/SP 245.663) VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB/MG 64.145) GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB/PR 27.768) RODRIGO LONGO (OAB/SC 18.497) FERNANDO LONGO NETO (OAB/PR 103.534) RAFAEL NOJIRI GONCALVES (OAB/PR 77.181) JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB/PR 92.416) JOYCE CHRISTIANE REGINATO (OAB/PR 56.770) GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB/RS 96.029) BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB/RS 105.346) MAGDIEL JANUARIO DA SILVA (OAB/SP 123.077) CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN (OAB/PR 54.955) GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/PR 38.058) PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB/SP 234.846) MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 130.599) PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL (OAB/SP 220.333) ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF (OAB/SP 151.347) RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB/MG 131.872) MARCIO MIRANDA MAIA (OAB/SP 372.207) MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB/SP 354.374) EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548) ABILIO MACHADO NETO (OAB/MG 44.068) ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB/MG 83.131) ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA (OAB/SP 451.706) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120) GABRIEL ALVES BARROS (OAB/SP 399.761) HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO (OAB/PE 33.402) GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES (OAB/SP 444.488) JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB/PR 109.165) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB/SP 343.115) JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB/SP 299.398) FREDERICO SILVA BASTOS (OAB/SP 345.658) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) DANIELA LEME ARCA (OAB/SP 289.516) PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB/SC 21.184) GABRIEL PAULO THIESEN (OAB/SC 39.589) VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB/SC 21.190) MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (OAB/PR 86.009) RAYANI HOLTZ MACEDO (OAB/PR 66.843) ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB/PR 66.284) HELOISA BALDISSERA (OAB/PR 103.744) LUDIMILA LIMA LARA (OAB/DF 32.186) JOAO MACEDO FILHO (OAB/GO 24.351) MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO (OAB/GO 43.912) ELISE DO PRADO MENDES CRUZ (OAB/GO 49.764) ISABEL NEVES BARBOSA (OAB/MG 163.908) LETICIA MAROTA FERREIRA (OAB/MG 90.733) JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB/PR 10.244) RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB/PR 51.285) THAIS FOLGOSI FRANCOSO (OAB/SP 211.705) SOLANGE NARESSI (OAB/SP 72.256) ROBERTO WEISS KIST (OAB/RS 96.016) MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI (OAB/RS 77.020) KARINA ALTIERI (OAB/RS 109.087) GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB/RS 62.206) LUCAS HECK (OAB/RS 67.671) RAFAEL GIGLIOLI SANDI (OAB/SP 237.152) HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB/SC 38.383) TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB/SC 49.073) LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 271.413) THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB/RJ 143.795) NEROLI FERNANDES PEREIRA (OAB/PR 97.376) EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA (OAB/PR 56.870) THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB/RJ 173.962) PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB/SP 173.481) DIEGO ROVEA SOARES (OAB/RS 94.155) SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB/SP 215.228) MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB/SP 314.665) CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB/SP 171.032) ROMULO PEREIRA MAGALHAES (OAB/SP 346.794) FELIPE MASTROCOLA (OAB/SP 221.625) ERICK CALHEIROS ALELUIA (OAB/SP 349.846) JULIANO DOSSENA JUNIOR (OAB/RS 94.458) THIAGO AARAO DE MORAES (OAB/ES 12.643) MARCOS ANTONIO COPELLI (OAB/SC 49.542) JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP 72.400)

ID: 295964746

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5012283-84.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CORREA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) LUIS FELIPE CAPANEMA VON BENTZEEN (OAB/MG 230.616) EMILIO EDUARDO ARGES (OAB/MG 106.871) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB/MG 63.656) FERNANDO ARGES CORREA (OAB/MG 157.697)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5052609-23.2024.8.13.0024

ID: 296133814

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5052609-23.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros X S/A x Romulo Melo Gontijo

ID: 296113959

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0068640-63.2018.8.13.0074

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S/A

Polo Passivo:

ROMULO MELO GONTIJO

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809)

Recorrente(s) - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S/A; Recorrido(a)(s) - ROMULO MELO GONTIJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos el… Ver mais

Processo nº 5002324-10.2019.8.13.0183

ID: 295755115

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002324-10.2019.8.13.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USINAGEM GERFAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5002324-10.2019.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXE… Ver mais

Philippe Rodrigues Xavier x Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados

ID: 295744627

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3407210-12.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PHILIPPE RODRIGUES XAVIER

Polo Passivo:

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) GUSTAVO SILVA E DIAS (OAB/MG 235.723) BIANCA ALMEIDA GUIMARAES (OAB/MG 228.447) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420)

Recorrente(s) - PHILIPPE RODRIGUES XAVIER; Recorrido(a)(s) - ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. … Ver mais

ID: 295787229

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000635-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L.S.A.M.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) CAIO SOARES JUNQUEIRA (OAB/MG 70.398) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA (OAB/MG 79.766)

Agravante(s) - L.S.A.M.; Agravado(a)(s) - M.M.A.E.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo L.S.A.M. Publicação de acórdão Adv - CAIO SOARES JUNQUEIRA, CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA, GUILHERME DIAS GONTIJO, HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, THIAGO ALVES PEIXOTO DE MELO. Ver mais

Processo nº 5023016-66.2024.4.03.6100

ID: 295668775

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023016-66.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO TELAR - GROS - SPRAIL LINHA 13

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5023016-66.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 6007241-23.2024.4.06.3800

ID: 295330309

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6007241-23.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA RODOMINAS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007241-23.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONSTRUTORA RODOMINAS LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) SENTENÇA Com base na fundamentação desenvolvida, confirmo a liminar deferida e concedo parcialmente a segurança para declarar que a impetrante não está … Ver mais

Processo nº 0013473-83.2014.4.01.3820

ID: 295759897

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013473-83.2014.4.01.3820

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

META GALVANIZACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Sentença

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013473-83.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO : META GALVANIZACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorr… Ver mais

ID: 294335011

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1980411-59.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAP-CONSTRUTORA LTDA

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Recorrente(s) - BORDEAUX COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES EIRELI; Recorrido(a)(s) - CAP-CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CAP-CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUILHERME DIAS GONTIJO, SANDRO GONÇALVES FRANCISCO. Ver mais

Bordeaux Comercio De Tintas E Vernizes Eireli x Cap-Construtora Ltda

ID: 294335398

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1980411-59.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BORDEAUX COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES EIRELI

Polo Passivo:

CAP-CONSTRUTORA LTDA

Recurso especial

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) SANDRO GONÇALVES FRANCISCO (OAB/PR 32.124)

Recorrente(s) - BORDEAUX COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES EIRELI; Recorrido(a)(s) - CAP-CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico… Ver mais

Geny Maria Paulino x Ecipa Engenharia Ltda. e outros

ID: 294402673

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073007-64.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GENY MARIA PAULINO

Polo Passivo:

ECIPA ENGENHARIA LTDA. ECIPA ENGENHARIA LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME CALDEIRA VENTURA (OAB/MG 111.733) JOSE CARLOS BARBOSA GOMES (OAB/MG 113.103) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 Processo Nº: 5073007-64.2019.8.13.0024 Classe: Cumpr… Ver mais

Processo nº 5166833-81.2018.8.13.0024

ID: 294617801

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5166833-81.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DIAS GONTIJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166833-81.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5047841-83.2024.8.13.0079

ID: 294735269

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5047841-83.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5047841-83.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

ID: 292034161

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5052846-33.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

ATO ORDINATÓRIO: Em atenção à manifestação ID nº10466196742, intime-se o executado de que não cabe a essa Unidade Jurisdicional expedir a certidão de trânsito em julgado relativa à decisão interlocutória de exceção de pré-executividade proferida já que foi interposto recurso do próprio executado co… Ver mais

Processo nº 5048457-58.2024.8.13.0079

ID: 292115571

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5048457-58.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5048457-58.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5010603-45.2017.8.13.0024

ID: 292247336

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010603-45.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALBERTO PIMENTA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR (OAB/MG 109.716) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5010603-45.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO ALBERTO PIMENTA MACHADO CPF: 575.720.116-91 SUPER POWER AVIATION LTDA - ME … Ver mais

ID: 293103289

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1089534-72.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JFB PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1089534-72.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JFB PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando o indeferimento da medida liminar, denego a segurança, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, CPC/15. Sem h… Ver mais

C. I. E C. L. x C. I. E C. L.

ID: 290715312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009713-52.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. I. E C. L.

Polo Passivo:

C. I. E C. L.

Intimação

Advogados:

STEFANO RODRIGO VITORIO (OAB/SP 174.691) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB/SP 266.585)

Processo 0009713-52.2016.8.26.0482 (processo principal 0026574-26.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.I.C. - C.I.C. - H.K.Q. e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a petição de fls. 480/482 e documentos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GUILHERM… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ana Cristina Da Cunha Parreiras e outros

ID: 34012974

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009287-26.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DA CUNHA PARREIRAS CPV CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PAULO SÉRGIO TAVARES PARREIRAS

Apelação Cível

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - PAULO SÉRGIO TAVARES PARREIRAS; ANA CRISTINA DA CUNHA PARREIRAS; CPV CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ana Cristina Da Cunha Parreiras e outros

ID: 34016767

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5172797-26.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DA CUNHA PARREIRAS EXPONENCIAL ENGENHARIA - EIRELI PAULO SERGIO TAVARES PARREIRAS

Apelação Cível

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANA CRISTINA DA CUNHA PARREIRAS; EXPONENCIAL ENGENHARIA - EIRELI; PAULO SERGIO TAVARES PARREIRAS; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegr… Ver mais

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