Processo 0024351-38.2024.8.26.0053 (processo principal 1033197-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Benedito de Oliveira Florencio - Vistos. Fls.18/19: Ciente do requerimento. Há entendimento firmado no âmbito do E. Tribunal de Justiça de São Paulo que dispõe acerca da n…Ver mais
Processo 1503548-95.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELIZÂNGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO - Vistos. Considerando que o indiciado, devidamente assistido por seu defensor, anuiu com a proposta e com todas as condições, homologo o acordo de não pe…Ver mais
Processo 0009892-14.2023.8.26.0361 (processo principal 1008834-56.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aristides Florindo de Faria Filho - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o recolhimento das custas finais (fls. 63/64), arquivem-se com as formalidad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5004021-24.2022.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: THYAGO MARQUES FARIA Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME SILVA LIMA …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009256-69.2022.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: THYAGO MARQUES FARIA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos…Ver mais
Processo 1500829-33.2022.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - LEONEL DA SILVA CUNHA - Intimação para que informe conta do autor para transferência de valor remanescente. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP),…Ver mais
Processo 0004087-92.2025.8.26.0011 (processo principal 1001614-53.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Gabriele Pereira dos Santos - Gilberto Ludwig - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência juríd…Ver mais
Processo 0012950-93.2018.8.26.0007 (processo principal 1003553-90.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nilton Pereira da Silva - Carlos de Carvalho Neto e outro - Vistos. Traga o exequente planilha atualizada do débito e certidão de registro de imóveis atualizada, no prazo de 15…Ver mais
Processo 1019433-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Henrique Cano Telhada - Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 dias, a respeito do documento juntado pela parte autora às…Ver mais
Processo 1019433-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Henrique Cano Telhada - Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 dias, a respeito do documento juntado pela parte autora às…Ver mais
Processo 1019433-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Henrique Cano Telhada - Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 dias, a respeito do documento juntado pela parte autora às…Ver mais
Processo 1019610-45.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ultra Serviços Eirelli Epp - - Nilson Cardoso de Melo - - Reginaldo da Silva e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de ma…Ver mais
Processo 1002111-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denis Marinho de Paiva - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estado de São Paulo - VISTOS. I-Fls.292/294: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de …Ver mais
Processo 0003652-78.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Dou por encerrada a instrução. ABRA-SE VISTA às defesas para memoriais, pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB…Ver mais
Processo 1007131-62.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.L.A.S. - E.P.M. e outro - Vistos. Fls. 261: Requisitem-se pesquisas, via Petrus, para localização do endereço do requerido Francisco Nogueira Filho. Fls. 262/263: Ciente. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3007770-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outros - Agravado: Mat…Ver mais
Processo 1002111-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denis Marinho de Paiva - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e danos materiais ajuizad…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004606-76.2022.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: THYAGO MARQUES FARIA Advogado do(a) REU: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público F…Ver mais
Processo 0013374-50.2018.8.26.0003 (processo principal 1007718-37.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.G.G. - D.R. - Vistos. 1 - Apresente a parte executada documentação para análise do pedido de Justiça Gratuita, tal como (a) as três últimas declarações do imposto de…Ver mais
Processo 0004913-26.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Oficiais Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo- AOPP - Vistos. Ante a concordância da parte credora com o valor depositado às fls. 18…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001188-04.2020.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025
3007770-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A…Ver mais
Processo 0006506-75.2025.8.26.0564 (processo principal 1035257-26.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estado de São Paulo - Antonio Claudio dos Santos Carneiro - Juiz(a) de …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
3007770-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de…Ver mais
Processo 1006727-80.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Nathana Cattoni - - Layana Thuany Cattoni - - Doraci da Silva Cattoni - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo do(s) mandado(s),…Ver mais
Processo 1071743-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Isabela Maria de Almeida Muniz - Sylvio Fernando Ferreira - - Sompo Seguros S.A - 1. O feito foi saneado às fls. 274/276. 2. Fls. 356: Consoante informações contidas no ofício de fls. 298/301, o endereço da te…Ver mais
Processo 0003652-78.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Fls. 1404: Aguarde-se audiência designada. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)Ver mais
Processo 0004913-26.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Oficiais Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo- AOPP - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do C. Colégio Recursal. 2. H…Ver mais
Processo 1044012-08.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Deyvisson Santana Nascimento - Vistos. 1. Indefiro o pedido de citação via Whatsapp, por falta de amparo legal. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. Via WhatsApp. Impossibilidade. Citação que depende de prévia regulament…Ver mais
ADV: Guilherme Silva Lima (OAB 378114/SP) Processo 1010918-60.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. S. A. , M. P. C. , J. C. M. de S. , J. E. C. , J. A. C. , D. C. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie o reque…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5004021-24.2022.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: THYAGO MARQUES FARIA Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME SILVA LIMA …Ver mais
ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Guilherme Silva Lima (OAB 378114/SP), Bruno de Paula Mattos (OAB 399951/SP) Processo 0002089-47.2024.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Exectdo: Norton Lazarini Me (…Ver mais
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