H. A. A. R.

Processo nº 0001612-67.2023.8.26.0292

ID: 310662795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001612-67.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. A. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 466.655)

Processo 0001612-67.2023.8.26.0292 (processo principal 1001830-83.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - H.A.A.R. - Fls. 236/240: mantenho a decisão de fls. 233 por seus próprios fundamentos. Como mencionado na decisão, a prisão do devedor foi decretada, não porque ele deixou de se… Ver mais

Processo nº 0001612-67.2023.8.26.0292

ID: 316815612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001612-67.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. A. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 466.655)

Processo 0001612-67.2023.8.26.0292 (processo principal 1001830-83.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - H.A.A.R. - Não foi concedida liminar no HC impetrado pelo executado. A exequente não aceitou a proposta de parcelamento. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao ped… Ver mais

Processo nº 0001612-67.2023.8.26.0292

ID: 315235192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001612-67.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. A. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 466.655)

Processo 0001612-67.2023.8.26.0292 (processo principal 1001830-83.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - H.A.A.R. - Fls. 261: Vista ao Ministério Público, com urgência. Após, voltem conclusos com urgência. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP) Ver mais

Processo nº 1008000-49.2025.8.26.0566

ID: 321172939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008000-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. H. A. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILLY MARIA CAETANO DE SOUZA (OAB/SP 451.401) LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.437)

Processo 1008000-49.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.H.A.A.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Defiro a tramitação prioritária do feito por ser a parte requerida pessoa idosa. Anote-se. Foi juntada aos autos avaliação médica atual (fls. 42/43).… Ver mais

Processo nº 1000532-96.2025.8.26.0319

ID: 320318278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000532-96.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB/SP 193.113)

Processo 1000532-96.2025.8.26.0319 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo - H.A.A.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça - fl. 66. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP) Ver mais

Processo nº 1000532-96.2025.8.26.0319

ID: 335134250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000532-96.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB/SP 193.113)

Processo 1000532-96.2025.8.26.0319 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo - H.A.A.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça - fl. 66. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP) Ver mais

Processo nº 1000532-96.2025.8.26.0319

ID: 335133236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000532-96.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB/SP 193.113)

Processo 1000532-96.2025.8.26.0319 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo - H.A.A.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça - fl. 66. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP) Ver mais