H. A. C.

Processo nº 1050783-60.2024.8.26.0576

ID: 290716227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050783-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LUZIA DE SOUZA (OAB/SP 404.129)

Processo 1050783-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - H.A.C. - Vistos. Acolho a emenda a inicial, fazendo constar como objeto da ação o pedido de material e consequente alteração no valor da causa, qual seja, R$ 5.824,00 ( cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais). Ano… Ver mais

Processo nº 1012073-10.2025.8.26.0196

ID: 290722258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012073-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292)

Processo 1012073-10.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.A.C. - - M.M.S. - Vistos. I - De fato, o INSS pode limitar o auxílio-reclusão a apenas quatro parcelas, se não ficar demonstrada a união estável há mais de dois anos na data da prisão. II - A título de… Ver mais

H. A. C. x J. P. S.

ID: 291103638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2123284-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

J. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGENIO SAMPAIO CICCU (OAB/SP 232.194) MARCELO LACERDA RIBEIRO (OAB/SP 102.281) DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI (OAB/SP 343.708)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123284-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: H. A. C. - Agravado: J. P. S. - Magistrado(a) José Joaqu… Ver mais

A. L. C. Da S. x G. H. A. C. Da S.

ID: 291096874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018248-39.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. C. DA S.

Polo Passivo:

G. H. A. C. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE VITOR RAMALHO (OAB/SP 489.845) DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS (OAB/BA 18.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018248-39.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. L. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: … Ver mais

H. A. C. x J. A. Da S. J.

ID: 290766624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030961-61.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

J. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB/SP 403.918) MILENA SILVA DE MIRANDA CASTRO (OAB/SP 414.224)

Processo 1030961-61.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.A.C. - J.A.S.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da proposta de fls. 72/73, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1501420-59.2024.8.26.0378

ID: 291632396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501420-59.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. A. C.

Intimação

Advogados:

DIEGO FELIPE DA COSTA (OAB/SP 507.901)

Processo 1501420-59.2024.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Furto - MAIKON HENRIQUE ANTUNES COSTA - Vistos. DESIGNO a audiência em continuação para o dia 18/08/2025 às 15:00h. Assim, intime-se o acusado, seu defensor e as testemunhas arroladas. - ADV: DIEGO FELIPE DA COSTA (OAB 507901/… Ver mais

R. D. C. C. x H. A. C. e outros

ID: 282889046

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809232-06.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. D. C. C.

Polo Passivo:

H. A. C. R. A. C.

Despacho

Advogados:

IVY PINHEIRO RUFINO NEVES (OAB/PA 17.073) JOAO GILBERTO BRITO MEIRELES (OAB/PA 35.330) GLEICE MACIEL PENA (OAB/PA 34.008)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1050783-60.2024.8.26.0576

Processo nº 1012073-10.2025.8.26.0196

H. A. C. x J. P. S.

A. L. C. Da S. x G. H. A. C. Da S.

H. A. C. x J. A. Da S. J.

Processo nº 1501420-59.2024.8.26.0378

R. D. C. C. x H. A. C. e outros