H. A. C. possui 556 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 119 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJRO, TJDFT, TJSP e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
ADV: José Mario Ceccolin (OAB 100415/SP), Jose Wilson Breda (OAB 70895/SP), Jhenifer Luana Silva (OAB 431556/SP) Processo 1003168-84.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. R. J. - Reqdo: H. A. C. , V. O. C. , E. A. C. - Vistos. Folhas 255/257: Nomeio defensor dativo ao requerido Henr…Ver mais
Processo 1000691-49.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - P.H.A.C. - A.H.A.S. - Fls. 219/225: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 207/211, alegando erro, contradição e omissão no ponto que indica. Recebo os embargos, pois te…Ver mais
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. DÍVIDAS E NOVA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA REDUÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA. MANUTENÇÃO DO LAR DE REFERÊNCIA MATERNO. INEXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. MELHOR INTERESSE DO MENOR. SENTENÇA NÃO…Ver mais
Processo 0000286-61.2025.8.26.0176 (processo principal 1009250-94.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.C.G. - - S.C.S. - H.A.C.G. - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP), MA…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000357-74.2025.8.22.0007 Classe : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO …Ver mais
Processo 0000213-84.2025.8.26.0210 (processo principal 1000189-39.2025.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.A.A.C. - - H.A.C. e outro - J.B.A.J.C. - Vistos. Ante o teor da petição/certidão de fls. 118 e a concordância do Ministério Público, julgo…Ver mais
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