H. A. C.

📋 Resumo Completo

H. A. C. possui 607 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 97 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em STJ, TJMS, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: H. A. C.

Total de Intimações: 607

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: STJ, TJMS, TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

364

Últimos 30 dias

607

Últimos 90 dias

607

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1) PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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A. A. C. e outros x B. F. C.

ID: 326983244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011493-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. H. A. C. T. A. DA S.

Polo Passivo:

B. F. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO (OAB/MG 174.626) MARCELO THIAGO PARISE (OAB/SP 135.470) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 0011493-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1502906-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - T.A.S. - - A.A.C. - - H.A.C. - B.F.C. - Fls. 64/68: vista à parte exequente, para manifestação no prazo estabelecido pelo art. 218, §3º, do C… Ver mais

1. Fazenda Nacional (Agravante) x 2. H A C Materiais Para Construcao Ltda (Agravado)

ID: 327854181

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5003511-14.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. H A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JANAINA GASPAR (OAB/SP 417.610) ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 154.201)

AREsp 2989968/SP (2025/0260138-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : H A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS : ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201 JANAINA GASPAR - SP417610 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sis… Ver mais

M. P. x H. A. C. S. e outros

ID: 327587852

Tribunal: TJSE Órgão: 4ª Vara Cível de Socorro Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 0001054-23.2024.8.25.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

H. A. C. S. J. M. C. S. J. M. S.

Despacho

PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL PROC.: 202488401201 NÚMERO ÚNICO: 0001054-23.2024.8.25.0055 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERIDO : . (H.A.C.S.) REQUERIDO : . (J.M.S.) REQUERIDO : . (J.M.C.S.) DECISÃO/DESPACHO....: (...)ASSIM, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA NO MANDADO 27/06/2025 (P.334), AP… Ver mais

Processo nº 1002147-60.2022.8.26.0244

ID: 301833847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002147-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. L. A. C. H. A. C. L. J. A. C. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MACIEL DE SOUZA (OAB/SP 350.958)

Processo 1002147-60.2022.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - - H.A.C.L. - - M.A.C. - - G.L.A.C. - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, a parte autora será intimada por carta postal para d… Ver mais

M. A. A. e outros x M. H. A. C.

ID: 307794929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015546-23.2013.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. U. P. S. C. DE T. M.

Polo Passivo:

M. H. A. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB/SP 172.516) JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160) FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB/SP 146.162) CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB/SP 211.907) ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB/SP 158.056)

Processo 0015546-23.2013.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - - Mendes Advogados Associados - M.H.A.C. - Vistos. Fls. 1190: Verifico que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual está dispen… Ver mais

M. A. A. e outros x M. H. A. C.

ID: 307795395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015546-23.2013.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. U. P. S. C. DE T. M.

Polo Passivo:

M. H. A. C.

Intimação

Advogados:

Estado De Mato Grosso Do Sul x D. H. A. C. e outros

ID: 307168972

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1408545-93.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

D. H. A. C. K. H. N. C.

Despacho

Advogados:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI (OAB/MT 7.366) PEDRO EMILIO BARTOLOMEI (OAB/MT 12.306) MIRELLA HORTA CACCIATORI (OAB/MT 30.776) MAURO PORTES JUNIOR (OAB/MT 10.772) DAIANE LUZA (OAB/MT 14.059) ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES (OAB/MT 11.950) JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB/MS 29.080)

Agravo de Instrumento nº 1408545-93.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: K. H. N. C. (Representado(a) por sua Mãe) J. N. F… Ver mais