H. C. B. F.

A. C. B. F. M. e outros x A. L. M. F.

ID: 296379261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000036-93.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. F. M. H. C. B. F. M. L. C. B. F. M.

Polo Passivo:

A. L. M. F.

Intimação

Advogados:

KEITY TAINARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 186.348) KATIA BASSO ZORDAN (OAB/SP 217.330)

Processo 1000036-93.2025.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.F.M. - H.C.B.F.M. - - L.C.B.F.M. - A.L.M.F. - Fls. Retro: Considerando a evidente continência entre estes autos e os de nº 1000169-38.2025.8.26.0472, determino o apensamento destes àqueles autos, devendo… Ver mais

Processo nº 0013918-55.2024.8.26.0576

ID: 295116783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0013918-55.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. B. F.

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431)

Processo 0013918-55.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - H.C.B.F. - Considerando a Recomendação n° 98/2021 do CNJ, que indica a necessidade de realização de audiências concentradas para a reavaliação de medidas socioeducativas de internação e … Ver mais

B. D. S. A. x A. J. C. De S. e outros

ID: 293384976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0038295-97.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. J. C. DE S. A. J. DA S. A. M. T. DA S. B. V. F. C. E. E I. DE A. L. C. C. F. T. DA S. F. F. T. DA S. L. J. H. C. B. F. L. A. T. DA S. L. A. T. DA S. N. M. E. E I. L. P. A. C. I. E E. L.

Intimação

Advogados:

SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB/PE 2.357) ROSILENE SOARES DA SILVA (OAB/PA 19.402) POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB/PE 33.039) ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488) NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/PA 35.493) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP 246.662) ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 130.706) ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB/PE 17.188)

Processo 0038295-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1120207-70.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - D. - F.F.T.S. - - L.A.T.S. - - M.E.I. - - C.C.F.T.S. - - A.M.T.S. - - A.J.S. - - V.F.C.E.I.A. - - L.A.T.S.N. - - J.H… Ver mais

Processo nº 1501160-64.2024.8.26.0189

ID: 293442761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501160-64.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. B. F.

Intimação

Advogados:

NATIELI FERNANDES SAVES (OAB/SP 473.768) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431)

Processo 1501160-64.2024.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.C.B.F. - Vistos. 1. A sentença de conhecimento foi proferida (fls. 204/228). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do acórdão profer… Ver mais

A. L. M. F. x A. C. B. F. M. e outros

ID: 293448272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-38.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. F.

Polo Passivo:

A. C. B. F. M. H. C. B. F. M. L. C. B. F. M.

Intimação

Advogados:

KEITY TAINARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 186.348) KATIA BASSO ZORDAN (OAB/SP 217.330)

Processo 1000169-38.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.M.F. - H.C.B.F.M. - - L.C.B.F.M. - - A.C.B.F.M. - 1- Manifeste a parte autora sobre a contestação de fls. 94/102, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. 2- Providencie a parte requerida a regularização de sua representa… Ver mais

Processo nº 0815134-65.2024.8.20.0000

ID: 281520856

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815134-65.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. C. B. F. T. C. C. C. B. V. C. C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO (OAB/RN 742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815134-65.2024.8.20.0000 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADOS: V. C. C. C. B., T. C. C. C. B., H. C. B. F. ADVOGADO:… Ver mais

Processo nº 1003126-48.2025.8.26.0266

ID: 280884645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003126-48.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. H. C. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB/SP 321.506)

ADV: Patricia Sales Gonçalves (OAB 321506/SP) Processo 1003126-48.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. C. B. F. - Vistos, Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

A. C. B. F. M. e outros x A. L. M. F.

Processo nº 0013918-55.2024.8.26.0576

B. D. S. A. x A. J. C. De S. e outros

Processo nº 1501160-64.2024.8.26.0189

A. L. M. F. x A. C. B. F. M. e outros

Processo nº 0815134-65.2024.8.20.0000

Processo nº 1003126-48.2025.8.26.0266