H. C. D.

Processo nº 0018746-26.2024.4.05.8300

ID: 318001490

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018746-26.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. H. C. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO (OAB/PE 20.070)

DECISÃO Verifica-se que até o presente momento não há prova nos autos do cumprimento da obrigação de fazer, apesar da reiterada intimação para cumpri-la. Assim, intime-se o INSS/CEAB para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar nos autos o cumprimento do determinado na sentença, sob pena de incidên… Ver mais

Processo nº 5003674-54.2024.4.03.6202

ID: 317681436

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003674-54.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MS 17.951) CHARLES CONCEICAO ALMEIDA (OAB/MS 22.899)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003674-54.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: B. H. C. D. S. REPRESENTANTE: BELMIRO AVELINO DA SILVA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: BELMIRO AVELINO DA SILVA A… Ver mais

Processo nº 5002034-41.2025.4.03.6344

ID: 317475896

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002034-41.2025.4.03.6344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB/SP 429.924)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002034-41.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: S. H. C. D. S. REPRESENTANTE: NOEMI RANGEL CAMILLO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LETICIA FERNA… Ver mais

Processo nº 5095395-18.2023.4.03.6301

ID: 318421376

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095395-18.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS (OAB/BA 35.793)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5095395-18.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: H. C. D. S. REPRESENTANTE: ALCIMARA FERREIRA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAMILLE GUIMARAES BARROS - BA357… Ver mais

Processo nº 0228339-62.2021.8.04.0001

ID: 315981916

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0228339-62.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. C. D. F.

Intimação

Advogados:

KLEVIA DE CARVALHO SANTOS (OAB/AM 19.763) KELTRYN LETÍCIA LIMA NERIS (OAB/AM 14.450) FELIPE ALFAIA FADEL ARRUDA (OAB/AM 14.563) BEATRIZ DE SOUZA SOUZA (OAB/AM 12.761)

ADV: BEATRIZ DE SOUZA SOUZA (OAB 12761/AM), ADV: KELTRYN LETÍCIA LIMA NERIS (OAB 14450/AM), ADV: FELIPE ALFAIA FADEL ARRUDA (OAB 14563/AM), ADV: KLEVIA DE CARVALHO SANTOS (OAB 19763/AM) - Processo 0228339-62.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: B1V.H.C.F.B… Ver mais

K. C. R. D. S. e outros x J. H. C. D. S.

ID: 317483634

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033837-60.2010.8.06.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. C. R. D. S. P. G. D. J.

Polo Passivo:

J. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIAN ABREU DUARTE (OAB/CE 19.855) FRANCISCO OSMIDIO BRIGIDO BEZERRA LIMA (OAB/CE 5.091) KELIANE SILVA DA ROCHA (OAB/CE 25.530)

Considerando os princípios da celeridade, eficiência, credibilidade, segurança jurídica e redução de litigiosidade que norteiam o Poder Judiciário, bem como a mediação e a transação entre particulares buscando a solução de controvérsias no intuito de possibilitar a autocomposição de conflitos no âm… Ver mais

Processo nº 8009053-27.2023.8.05.0201

ID: 317712576

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8009053-27.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. B. G. C. D. S. H. C. D. S. L. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LINDA SAMPAIO PACHECO PEREIRA (OAB/BA 56.423) REBECA BARRETO CABRAL BEHN (OAB/BA 59.625)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 500764959 Processo N° : 8009053-27.2023.8.05.0201 Classe: INVENTÁRIO REBECA BARRETO CABRAL BEHN (OAB:BA59625), LINDA SAMPAIO PACHECO PEREIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 0000806-09.2025.8.26.0471

ID: 316844082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000806-09.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. A. V. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SGARIBOLDI (OAB/SP 303.820)

Processo 0000806-09.2025.8.26.0471 (processo principal 1001946-95.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.C.A. - - V.C.A. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três)… Ver mais

Processo nº 5076152-58.2024.8.13.0702

ID: 316553423

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5076152-58.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. D. O. S. JOAO AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA SALES LEVI HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA SALES L. H. C. D. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YANKA CARDOSO SALES (OAB/MG 203.512)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5076152-58.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ J… Ver mais

E. De S. P. e outros x H. C. D. M.

ID: 316151484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509411-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

H. C. D. M.

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1509411-13.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0018746-26.2024.4.05.8300

Processo nº 5003674-54.2024.4.03.6202

Processo nº 5002034-41.2025.4.03.6344

Processo nº 5095395-18.2023.4.03.6301

Processo nº 0228339-62.2021.8.04.0001

K. C. R. D. S. e outros x J. H. C. D. S.

Processo nº 8009053-27.2023.8.05.0201

Processo nº 0000806-09.2025.8.26.0471

Processo nº 5076152-58.2024.8.13.0702

E. De S. P. e outros x H. C. D. M.