H. C. D.

📋 Resumo Completo

H. C. D. possui 852 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 182 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJDFT, TJRJ, TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: H. C. D.

Total de Intimações: 852

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJRJ, TJBA

📅 Atividade Recente

182

Últimos 7 dias

577

Últimos 30 dias

852

Últimos 90 dias

852

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) HABEAS CORPUS CRIMINAL (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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A. C. O. x G. B. I. L. e outros

ID: 321812509

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0716373-74.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. O.

Polo Passivo:

G. B. I. L. H. C. D. B. L.

Sentença

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/DF 36.442) FABIO RIVELLI (OAB/DF 45.788) KARLA DE SOUSA ARAUJO ()

Número do processo: 0716373-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. O. REQUERIDO: G. B. I. L., H. C. D. B. L. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, os embargo… Ver mais

Processo nº 0712564-80.2019.8.07.0018

ID: 322071139

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0712564-80.2019.8.07.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. H. C. D. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA ROSA RIBEIRO ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712564-80.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: G. H. C. D. R. REPRESENTANTE LEGAL: E. C. D. O… Ver mais

H. C. D. O. M. x A. R. C. D. S.

ID: 322162605

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0716610-72.2020.8.07.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. O. M.

Polo Passivo:

A. R. C. D. S.

Despacho

Advogados:

KLEITON PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 170.145) PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS (OAB/DF 46.859) MAURO SERGIO GONCALVES FARIAS (OAB/DF 68.818)

Número do processo: 0716610-72.2020.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO Embora o Ministério Público tenha oficiado pela prisão (ID 241713667), verifico que o executado já se encontra preso (ID 240245583) e realizou proposta de acordo (ID 2401… Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321489697

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846892-83.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) V. H. C. D. S.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE NITEROI

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR (OAB/RJ 228.491) FRANCISCO MIGUEL SOARES (OAB/RJ 138.106) FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS (OAB/RJ 114.266) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) NINA CELANO JANSEN FERREIRA (OAB/RJ 134.146) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0846892-83.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 8068378-87.2019.8.05.0001

ID: 321027579

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8068378-87.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. L. C. D. S. E. L. C. D. S. L. H. C. D. S. R. C. D. S. R. L. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS DA SILVA MAGALHAES (OAB/BA 16.436) ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES (OAB/BA 60.240)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 489587983 Processo N° : 8068378-87.2019.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA60240), CARLOS DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA16436) … Ver mais

A. S. P. e outros x M. H. C. D. S.

ID: 320828299

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0505292-32.2017.8.05.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. S. P. F. D. S.

Polo Passivo:

M. H. C. D. S.

Despacho

Advogados:

ALEX ALVES DA SILVA (OAB/BA 31.642) MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 32.119) FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 45.542)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85592949 Processo N° : 0505292-32.2017.8.05.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA45542-A), MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA (OAB:DF32119-A) ALEX ALVES DA SILVA (OAB:BA3… Ver mais

A. A. D. S. e outros x M. S. D. S.

ID: 320315550

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001625-09.2022.8.05.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. A. M. D. R. C. L. D. P. D. D. J. O. D. S. D. N. G. M. D. S. H. C. D. A. I. B. D. S. S. J. D. S. S. M. M. D. S. M. M. S. C. R. C. D. S. R. R. D. O. A. T. C. D. S.

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Despacho

Advogados:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/BA 58.203) JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 609) JUAREZ ALVES DOS REIS (OAB/BA 54.271)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85603004 Processo N° : 8001625-09.2022.8.05.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JUAREZ ALVES DOS REIS (OAB:BA54271-A), JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA609-A), CAMILA SOUZA DO NA… Ver mais