H. D. O. A.

📋 Resumo Completo

H. D. O. A. possui 58 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJPE, TJDFT, TRF5 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: H. D. O. A.

Total de Intimações: 58

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJPE, TJDFT, TRF5, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500216-24.2023.8.26.0698

ID: 298372260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500216-24.2023.8.26.0698

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. O. A.

Intimação

Advogados:

ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB/SP 255.926)

Processo 1500216-24.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.O.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu H. DE O. A. no cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão em razão da prática do crime previ… Ver mais

Processo nº 1500038-77.2022.8.26.0450

ID: 310904393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500038-77.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. O. A.

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LINO (OAB/SP 439.394)

Processo 1500038-77.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1500217-11.2022.8.26.0450) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - H.O.A. - Vistos. AGUARDE-SE eventual comparecimento voluntário da vítima para intimação acerca da decisão de fl.… Ver mais

Processo nº 0004440-71.2025.8.17.2990

ID: 282045633

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 0004440-71.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. D. O. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRENO LINS DE AGUIAR (OAB/PE 27.702)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Avenida Pan Nordestina, s/n.º, Km 04, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0004440-71.2025.8.17.2990 AUTOR(A): H. D… Ver mais

Processo nº 1500216-24.2023.8.26.0698

ID: 319755768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500216-24.2023.8.26.0698

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. O. A.

Intimação

Advogados:

ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB/SP 255.926)

Processo 1500216-24.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.O.A. - Certidão de honorários disponível para impressão e protocolo. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Ver mais

Processo nº 0043194-97.2023.4.05.8300

ID: 277783813

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0043194-97.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. D. O. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES (OAB/PE 35.417)

SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO A despeito da dispensa de relatório neste microssistema, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95, faço breve contextualização do feito. Trata-se de ação (ID 26514401) em que H. D. O. A. postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a concessão de … Ver mais

Processo nº 0004440-71.2025.8.17.2990

ID: 325908215

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004440-71.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. D. O. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRENO LINS DE AGUIAR (OAB/PE 27.702)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0004440-71.2025.8.17.2990 AUTOR(A): H. D. O. A. RÉU: O. J. D… Ver mais

Processo nº 0706075-88.2018.8.07.0009

ID: 261384982

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706075-88.2018.8.07.0009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. O. A.

Decisão

Advogados:

RENAN CARDOSO DIAS (OAB/DF 58.326)

Vistos etc Analisei os autos. Após análise dos autos, verifico não ser possível o prosseguimento do pedido formulado sob o id n. 233407180, tendo em vista que o processo foi julgado e transitou em julgado em 04/04/2019, conforme registrado no id n. 35606884. Nada a prover. Venha em termos, querendo… Ver mais