H. E. D. S.

Processo nº 5005016-80.2024.4.03.6338

ID: 300772278

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005016-80.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. E. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB/SP 210.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005016-80.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo CRIANÇA INTERESSADA: H. E. D. S. REPRESENTANTE: Y. F. D. S. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO - SP210671, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA L… Ver mais

Processo nº 1500783-13.2022.8.26.0400

ID: 310091886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500783-13.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB/SP 231.310)

Processo 1500783-13.2022.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - H.E.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a representação em face de H. E. da S., com fulcro no artigo 121, §5º do ECA e no artigo 46, inciso V, da Lei nº 12.594/12, por analogia. Transitada em julgado, … Ver mais

Processo nº 1500052-86.2025.8.26.0246

ID: 310022199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500052-86.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA ROCHA E SILVA (OAB/SP 114.856)

Processo 1500052-86.2025.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.E.S. - Vistos. I - Ciente da apresentação de contrarrazões de apelação pelo Ministério Público às fls. 315/317. II - Indefiro a manifestação de fl. 314. Para que eventual citação/intimação por whatsapp seja válida, … Ver mais

Processo nº 1500388-24.2023.8.26.0129

ID: 295717271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500388-24.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

HUGO ANDRADE COSSI (OAB/SP 110.521)

Processo 1500388-24.2023.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - H.E.S. - Nota do Cartório: Defesa intimada a apresentar memoriais finais no prazo legal. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Ver mais

Processo nº 1500052-86.2025.8.26.0246

ID: 295997821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500052-86.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA ROCHA E SILVA (OAB/SP 114.856)

Processo 1500052-86.2025.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.E.S. - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu às fls. 283/285, posto que tempestivo. 2- Intime-se o nobre Advogado Dativo Dr. José Maria Rocha e Silva (OAB 114856/SP) para apresentar as razões r… Ver mais

Processo nº 1500052-86.2025.8.26.0246

ID: 290942351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500052-86.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA ROCHA E SILVA (OAB/SP 114.856)

Processo 1500052-86.2025.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.E.S. - Vistos. I - As ofendidas A. A. da S. e A. A. N. requereram a cessação das medidas protetivas de urgência, previstas no art. 22 da Lei 11.340/2006, impostas por este Juízo em desfavor do suposto agressor H. E.… Ver mais

Processo nº 5018949-03.2025.4.03.6301

ID: 312798132

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018949-03.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. E. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 367.177)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018949-03.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: H. E. D. S. REPRESENTANTE: EDDY YORDANO DIAZ DIAZ Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA … Ver mais