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H. G. P. D.

📋 Resumo Completo

H. G. P. D. possui 27 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TRF5, TRF3, TJSP e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: H. G. P. D.
Total de Intimações: 27
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TRF5, TRF3, TJSP

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (1)
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Intimação
Processo 1500028-55.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.G.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu HIGOR GABRIEL PRAXEDES DOS SANTOS, já qualificado, como incurso no: 1. Art. 21, §2º da Lei de Con… Ver mais

Processo nº 5002047-58.2024.4.03.6317

ID: 311192297
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) … Ver mais
Intimação
Processo 1500028-55.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.G.P.S. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Ante a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia, 26 de junho 2025, às 14:00 horas, a ser realizada forma híbrida, ou seja… Ver mais
Intimação
Processo 1500028-55.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.G.P.S. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Ante a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia, 26 de junho 2025, às 14:00 horas, a ser realizada forma híbrida, ou seja… Ver mais
Intimação
Processo 1500028-55.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.G.P.S. - Vistos. Fls. 220: recebo o recurso apresentado pelo réu. Anote-se no SAJ. Se o caso, expeça-se a guia de execução provisória, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais correspo… Ver mais

Processo nº 0004486-32.2024.4.05.8303

ID: 328333781
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004486-32.2024.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, AUTOR:H. G. P. D. S. … Ver mais

Processo nº 0011466-95.2024.4.05.8302

ID: 331224142
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por H. G. P. D. S., em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência. É o que importa relatar. Decido. Fundamentação O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche… Ver mais
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