H. M. C. D. S.

📋 Resumo Completo

H. M. C. D. S. possui 13 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJMT, TJDFT, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: H. M. C. D. S.

Total de Intimações: 13

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJMT, TJDFT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (1) EXECUçãO DE ALIMENTOS (1)

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Processo nº 8004406-79.2023.8.05.0074

ID: 309315028

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8004406-79.2023.8.05.0074

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. H. M. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIAS DECOTE (OAB/BA 64.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 506542985 Processo N° : 8004406-79.2023.8.05.0074 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837) KEVIN RODRIGUES D… Ver mais

Processo nº 8004406-79.2023.8.05.0074

ID: 309301110

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8004406-79.2023.8.05.0074

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. H. M. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIAS DECOTE (OAB/BA 64.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 466038040 Processo N° : 8004406-79.2023.8.05.0074 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837) Este docum… Ver mais

Processo nº 0740420-15.2025.8.07.0016

ID: 305724983

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0740420-15.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY MELLO JUNIOR (OAB/DF 73.581) LUIS FELLYPE MORAES DE AQUINO (OAB/DF 76.266)

1. Recebo a petição inicial substitutiva (ID nº 239224708). 2. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. 3. Considerando que o requerido não possui outros filhos menores, arbitro os alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor em 15% de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os descontos comp… Ver mais

P. H. M. C. D. S. x P. L. D. S.

ID: 302362423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0000561-92.2015.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. C. D. S.

Polo Passivo:

P. L. D. S.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO BARBIERI (OAB/SP 282.119) ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB/SP 214.239)

Processo 0000561-92.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - P.H.M.C.S. - P.L.S. - Manifestem-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro lançada. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP) Ver mais

Processo nº 0701872-45.2025.8.07.0007

ID: 300547503

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0701872-45.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. M. C. D. S. V.

Sentença

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 239259701), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C… Ver mais

Processo nº 1501630-29.2024.8.26.0114

ID: 296448720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501630-29.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. M. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATA SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 460.602) ALEXANDRE SANCHES CUNHA (OAB/SP 126.929)

Processo 1501630-29.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1513927-68.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - H.M.C.S. - C.V.S. - Ciência de fls. 174 aos patronos da vítima. - ADV: ALEXANDRE SANCHES CUNHA (OAB 126929/SP), RENATA SOUZA ALMEIDA (OAB… Ver mais

Processo nº 1016029-57.2025.8.11.0000

ID: 295800989

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016029-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. M. C. D. S.

Intimação

Advogados:

EMILIANO PEGGION DE CARVALHO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais