H. M. D. C.

📋 Resumo Completo

H. M. D. C. possui 114 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 38 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJBA, TJCE, TRF3 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: H. M. D. C.

Total de Intimações: 114

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJBA, TJCE, TRF3, TJPA, TJDFT, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

106

Últimos 90 dias

114

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) INTERDIçãO (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Processo nº 0008972-75.2024.4.05.8201

ID: 309363671

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008972-75.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS (OAB/PB 25.909)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008972-75.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SARA CRISTINA DE SOUSA MARTINS CONCEICAO AUTOR: A. S. M. D. C., M. H. M. D. C. REPRESENTANTE: SARA CRISTINA DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0008972-75.2024.4.05.8201

ID: 309363681

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008972-75.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS (OAB/PB 25.909)

Processo nº 0008972-75.2024.4.05.8201

ID: 309363688

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008972-75.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS (OAB/PB 25.909)

Processo nº 0020586-55.2025.4.05.8100

ID: 309127540

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020586-55.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE (OAB/CE 28.303)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara: Proceda com a INTIMAÇÃO da parte autora para que possa prestar informações detalhadas para realização de pericial social domiciliar, como ponto de referência, telefone para contato (inclusive celular), … Ver mais

Processo nº 0006303-27.2025.4.05.8100

ID: 300013060

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006303-27.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

V. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006303-27.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. H. M. D. C. REPRESENTANTE: MARIA ALBERTINA MENDES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 8004832-09.2021.8.05.0124

ID: 310451914

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8004832-09.2021.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO (OAB/BA 4.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande… Ver mais

Processo nº 0700426-10.2021.8.07.0019

ID: 312040188

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0700426-10.2021.8.07.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. H. M. D. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO (OAB/DF 69.590) CARMEN LUCIA BENINCASA (OAB/DF 69.042)

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO RESTRITOS A TESTEMUNHOS INDIRETOS. PRONÚNCIA MANTIDA. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto pelo… Ver mais