H. M. D. C.

📋 Resumo Completo

H. M. D. C. possui 114 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 35 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJMG, TJPA, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: H. M. D. C.

Total de Intimações: 114

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJMG, TJPA, TJBA, TJDFT, TJRN

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

103

Últimos 90 dias

114

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) Guarda de Família (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)

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Atualizações de processos judiciais

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C. A. D. R. D. S. x H. M. D. C. M.

ID: 308751452

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0703686-98.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. R. D. S.

Polo Passivo:

H. M. D. C. M.

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 64.057)

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte requerente, isenta do pagamento em face da gratuidade de justiça. Sem honorários. Após o trânsito em julgado da presente sentença,… Ver mais

S. P. T. D. C. S. x H. M. D. C. S.

ID: 307778303

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001225-13.2015.8.07.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. P. T. D. C. S.

Polo Passivo:

H. M. D. C. S.

Decisão

Advogados:

FERNANDO DE CARVALHO NERY (OAB/DF 38.918) FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45.132) SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA (OAB/DF 46.035)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0001225-13.2015.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO Retifique-se… Ver mais

H. M. D. C. M. x C. A. D. R. D. S.

ID: 306697745

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0702771-49.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. M. D. C. M.

Polo Passivo:

C. A. D. R. D. S.

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 64.057) DAYANE RODRIGUES SALES (OAB/DF 63.384)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 239626312), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C… Ver mais

C. V. D. C. x A. M. D. C. e outros

ID: 331417848

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0705308-33.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. V. D. C.

Polo Passivo:

A. M. D. C. H. M. D. C.

Ementa

Advogados:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 74.698) PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 74.698) LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB/DF 26.937)

DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO GENITOR. NECESSIDADE DOS FILHOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão que fixou os alimentos provisórios em 16% do salário bruto … Ver mais

A. M. D. C. e outros x M. D. S. C.

ID: 334456132

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001940-18.2025.8.05.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. H. M. D. C.

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

HEZIO MARQUES DA COSTA (OAB/SP 446.909)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ID do Documento No PJE: 510942096 Processo N° : 8001940-18.2025.8.05.0018 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 HEZIO MARQUES DA COSTA (OAB:SP446909) Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 5042516-89.2024.8.13.0027

ID: 298677277

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042516-89.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVI HENRIQUES MENDES DO CARMO D. H. M. D. C. NAIR MENDES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO (OAB/DF 41.738) ANA GABRIELA NUNES PALHARES (OAB/MG 196.699) ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 162.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5042516-89.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D. H. M. D. C. CPF:… Ver mais

J. M. D. S. e outros x J. B. D. S.

ID: 333421534

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001473-27.2025.8.05.0216

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. N. H. M. D. C.

Polo Passivo:

J. B. D. S.

Intimação

Advogados:

NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO (OAB/BA 38.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 510826259 Processo N° : 8001473-27.2025.8.05.0216 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como NELSON HAB… Ver mais