H. M. P. D. S.

📋 Resumo Completo

H. M. P. D. S. possui 21 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TRF5, TJSP, TJBA e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: H. M. P. D. S.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF5, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) APELAçãO CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Processo nº 0022106-90.2024.4.05.8001

ID: 316161530

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022106-90.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYNA GARCIA SANTOS (OAB/AL 16.329)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022106-90.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. M. P. D. S. REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS FILHA Advogados do(a) AUTOR: THAYNA GARCIA SANTOS - AL16329, REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 8114408-73.2025.8.05.0001

ID: 315782068

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8114408-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P. D. S. M. M. P. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 36.635) ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB/BA 74.143)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507286879 Processo N° : 8114408-73.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB:BA74143), ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA regis… Ver mais

Processo nº 1500494-11.2023.8.26.0541

ID: 315914576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500494-11.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE USTULIN (OAB/SP 464.887) JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB/SP 465.059) EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 461.243)

Processo 1500494-11.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - T.H.M.P.S. - "Nos termos do r. Despacho de fls. 553, fica a defesa intimada para, querendo, no prazo de 03 dias, complemente suas alegações finais". - ADV: EDUARDO O… Ver mais

Processo nº 0022106-90.2024.4.05.8001

ID: 313237033

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022106-90.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA GARCIA SANTOS (OAB/AL 16.329)

Processo nº 0003473-80.2024.4.05.8308

ID: 312823245

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003473-80.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 24.247) LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA (OAB/BA 66.286)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003473-80.2024.4.05.8308 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: H. M. P. D. S. REPRESENTANTE: NEIDIANA DE SOUSA PAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA CARLA PEREIRA DA SILVA - BA24247 A… Ver mais

Processo nº 1500494-11.2023.8.26.0541

ID: 312684147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500494-11.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE USTULIN (OAB/SP 464.887) JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB/SP 465.059) EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 461.243)

Processo 1500494-11.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - T.H.M.P.S. - Vistos. Sobre as alegações de fls. 451/456, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 03 dias, por se tratar de réu preso. Após, intime-se a Defesa … Ver mais

Processo nº 1500921-89.2025.8.26.0071

ID: 309851615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500921-89.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. M. P. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB/SP 194.258) MAURICIO REHDER CESAR (OAB/SP 220.833) LUCIANA SCACABAROSSI (OAB/SP 165.404) GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN (OAB/SP 306.796)

Processo 1500921-89.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.P.S.M. - M.C.P.M. - Vistos. Fls. 32: Cadastre-se os nomes dos Patronos do averiguado, nos autos. No mais, aguarde-se a finalização da investigação. Ciência às partes. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ MAN… Ver mais