H. P. D. A.

📋 Resumo Completo

H. P. D. A. possui 66 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJRN, TJSP, TJPI e outros 1 tribunais e principalmente em processos de INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO.

Nome: H. P. D. A.

Total de Intimações: 66

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJRN, TJSP, TJPI, TRF3

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (2) EXECUçãO DA PENA (2) PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1) REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Processo nº 1500116-37.2025.8.26.0007

ID: 304229293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500116-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1500116-37.2025.8.26.0007 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ROBERT HENRIQUE PEDROSA DE ARAUJO - QUÉZIA CRISTINA SANTOS LIMA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência formulado pela vítima. Contudo, verifica-se dos autos que não há quaisquer medidas p… Ver mais

Processo nº 0002949-85.2024.8.26.0024

ID: 304052300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002949-85.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB/SP 321.351)

Processo 0002949-85.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1501449-07.2024.8.26.0024) (processo principal 1501449-07.2024.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - M.H.P.A. - Vistos. Defiro o requerido na Cota Ministerial de fls. 35. Intime-se o réu MATHEUS HENRIQUE PEREIRA DE AQUINO, no end… Ver mais

Processo nº 0005898-57.2016.8.26.0026

ID: 309236659

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005898-57.2016.8.26.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 0005898-57.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - W.H.P.A. - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Ver mais

Processo nº 1500327-36.2025.8.26.0569

ID: 310048904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500327-36.2025.8.26.0569

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

IVAN LEITE (OAB/SP 58.615)

Processo 1500327-36.2025.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.H.P.A. - "Diante das alegações finais do Ministério Público, concedo a liberdade provisória ao acusado, mantendo as medidas protetivas anteriormente deferidas cumulado com manutenção do … Ver mais

Processo nº 0005898-57.2016.8.26.0026

ID: 311338932

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 0005898-57.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - W.H.P.A. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Ver mais

Processo nº 0002949-85.2024.8.26.0024

ID: 293321723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002949-85.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB/SP 321.351)

Processo 0002949-85.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1501449-07.2024.8.26.0024) (processo principal 1501449-07.2024.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - M.H.P.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 18 e dos Comunicados nºs 1155/2021 e 1314/2021, oficie-se novamente ao Instituto d… Ver mais

Processo nº 0800468-17.2024.8.20.5155

ID: 290967250

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800468-17.2024.8.20.5155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. P. D. A.

Intimação

Advogados:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS (OAB/RN 18.426)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) PROCESSO: 0800468-17.2024.8.20.5155 REQUERENTE: 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN AUTO… Ver mais