H. V. D. F.

Processo nº 0011790-29.2025.8.26.0996

ID: 300640633

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011790-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. H. V. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB/SP 416.609)

Processo 0011790-29.2025.8.26.0996 (processo principal 0011519-43.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCELO HENRIQUE VALLIM DE FREITAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais

Processo nº 1001729-88.2025.8.26.0577

ID: 294238342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001729-88.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. V. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO ROCHA SOUSA (OAB/SP 448.276)

Processo 1001729-88.2025.8.26.0577 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - H.V.D.F. - Ante o exposto, por esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido, a fim de assegurar à criançaH. V. D. F., nascida em 05/… Ver mais

Processo nº 0011519-43.2023.8.26.0041

ID: 292899407

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011519-43.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. V. D. F.

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB/SP 416.609)

Processo 0011519-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.H.V.F. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, juntamente com atestado de comportamento carcerário e boletim informativo atualizados, de MARCELO … Ver mais