Hugo Da Silva Lima possui 28 intimações judiciais, em 37 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJAM, TJAL, TRT11 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AM 15.685 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA 0010519-20.2024.5.18.0211 : HUGO DA SILVA LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 045abff proferido nos autos. DESPACHO Incluo este pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA 0010519-20.2024.5.18.0211 : HUGO DA SILVA LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 045abff proferido nos autos. DESPACHO Incluo este pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA 0010519-20.2024.5.18.0211 : HUGO DA SILVA LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ac13e proferido nos autos. O acórdão sob id. 5f3f7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA 0010519-20.2024.5.18.0211 : HUGO DA SILVA LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ac13e proferido nos autos. O acórdão sob id. 5f3f7…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143019-15.2025.8.04.1000 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Vara de Garantias Custódia - Custódia(d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143019-15.2025.8.04.1000 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Vara de Garantias Custódia - Custódia(d…Ver mais
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Processo: 0143019-15.2025.8.04.1000 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Vara de Garantias Custódia - Custódia(d…Ver mais
Comunicações processuais
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001130-08.2025.8.04.2800 - Interdito Proibitório - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - …Ver mais
ADV: HUGO DA SILVA LIMA (OAB 15685/AM) - Processo 0213344-15.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: B1C.F.S.P.J.C.S.P.J.P.S.P.B0 - EXECUTADO: B1J.C.S.P.B0 - Despacho: Ante a ausência de manifestação da parte ativa quando ao interesse no prosseguimento do feito e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000028-82.2022.5.11.0351 RECLAMANTE: MARIA ELOIZA DOS SANTOS DE PAULA RECLAMADO: ELIAN CURICO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
ADV: HUGO DA SILVA LIMA (OAB 15685/AM) - Processo 0235863-76.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Guarda - EXEQUENTE: B1L.A.R.R.B0 - Em 28 de julho de 2025, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a). André Luiz Nogueira Borges de Campos, fica intimada a parte Exequente, através de seu …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001324-08.2025.8.04.2800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001332-82.2025.8.04.2800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010052-58.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. A. D. Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA - AL20374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010052-58.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. A. D. Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA - AL20374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ord…Ver mais
PROCESSO Nº: 0021596-77.2024.4.05.8001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: LUIZ DE SOUZA FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA - AL20374 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º d…Ver mais
ADV: Victor Hugo da Silva Lima (OAB 20374/AL) Processo 0703750-60.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Réu: A. R. dos S. - Considerando que, não obstante a manifestação constante da página 205, a exequente deixou de indicar bens passíveis de penhora, e que as diligências realizadas nos autos …Ver mais
ADV: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA (OAB 20374/AL) - Processo 0703750-60.2020.8.02.0058/02 (apensado ao processo 0703750-60.2020.8.02.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - EXECUTADO: B1A.R.S.B0 - Por Decisão judicialVer mais
ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo…Ver mais
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010052-58.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. A. D. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica, por meio deste ato, intimada a parte autora para a fornecer telefone com internet, no prazo de 5 dias, sob pen…Ver mais
ADV: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA (OAB 20374/AL) - Processo 0701040-69.2024.8.02.0012 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: B1B.F.S.B0 - Acautelem-se os autos em cartório no aguardo da audiência pautada para o dia 17/07/2025, às 09:15 horas (fl. 35). Expedientes necessários. Gir…Ver mais
ADV: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA (OAB 20374/AL), ADV: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA (OAB 20374/AL) - Processo 0700244-44.2025.8.02.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1José Ricardo Ferreira DamascenoB0 - B1Edjane Santos de Almeida FerreiraB0 - Em cum…Ver mais
ADV: Victor Hugo da Silva Lima (OAB 20374/AL) Processo 0706216-51.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Pedro Alexandre Subrinho - Assim, com fulcro nos arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099/95, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, razão pela…Ver mais
ADV: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA (OAB 20374/AL) - Processo 0700796-77.2023.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Valquiria Arestides CorreiaB0 - III Dispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARC…Ver mais
ADV: VICTOR HUGO DA SILVA LIMA (OAB 20374/AL) - Processo 0700356-36.2025.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jose Roberto dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Ger…Ver mais
ADV: Victor Hugo da Silva Lima (OAB 20374/AL), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0700504-92.2023.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adalva dos Santos Larangeira - Réu: 029-banco Itaú Bmg S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADALVA DOS SANTOS LARANGE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER RORSum 0000508-39.2024.5.11.0012 RECORRENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: WIGOR FARIAS PRESTES E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER RORSum 0000508-39.2024.5.11.0012 RECORRENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: WIGOR FARIAS PRESTES E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER RORSum 0000508-39.2024.5.11.0012 RECORRENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: WIGOR FARIAS PRESTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO F…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0001912-05.2025.4.05.8205 AUTOR: LINDINALVA VIEIRA MORAIS Advogados do(a) AUTOR: JOSE FELIPE MARQUES - AL18129B, VICTOR HUGO DA SILVA LIMA - AL20374 REU: INSTITUTO NAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000538-27.2024.5.11.0351 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA CASTIMARIO RECLAMADO: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
SENTENÇA – TIPO A I. RELATÓRIO: Trata-se de ação ajuizada por Antônio Rosendo De Souza, em face do INSS, através da qual pretende a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de Marinêz Batista Martins Souza, ocorrido em 30/05/2021. Deu entrada no requerimento em 23/06/2021…Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 38 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/2001). O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, pela falta da apresentação de documento indispensável à propositura da ação (CPC, art. 320 c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000409-22.2024.5.11.0351 RECLAMANTE: ROBERTO WAGNER MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: 33.801.105 JOAO TUMBES AGUILA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000409-22.2024.5.11.0351 RECLAMANTE: ROBERTO WAGNER MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: 33.801.105 JOAO TUMBES AGUILA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
DECISÃO
Tendo em vista que, intimada a parte exequente (mov. 108), não houve qualquer manifestação, determino o arquivamento do feito, vez que se trata de cumprimento de sentença, sem prejuízo de posterior prosseguimento.
Cumpra-se.
Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica.
(Assinado …Ver mais
DECISÃO
Tendo em vista que, intimada a parte exequente (mov. 108), não houve qualquer manifestação, determino o arquivamento do feito, vez que se trata de cumprimento de sentença, sem prejuízo de posterior prosseguimento.
Cumpra-se.
Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica.
(Assinado …Ver mais
DECISÃO
Tendo em vista que, intimada a parte exequente (mov. 108), não houve qualquer manifestação, determino o arquivamento do feito, vez que se trata de cumprimento de sentença, sem prejuízo de posterior prosseguimento.
Cumpra-se.
Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica.
(Assinado …Ver mais
DECISÃO
Tendo em vista que, intimada a parte exequente (mov. 108), não houve qualquer manifestação, determino o arquivamento do feito, vez que se trata de cumprimento de sentença, sem prejuízo de posterior prosseguimento.
Cumpra-se.
Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica.
(Assinado …Ver mais
DECISÃO
Trata-se de arguição de nulidade do cumprimento de sentença postulada pelo(a) executado(a),
alegando em suas razões que houve nulidade da intimação pessoal do devedor para cumprir eventual
obrigação de fazer ou pagar, em desacordo com a Súmula 410 do STJ.
Pois bem.
O pleito não merece …Ver mais
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de cumprimento de acordão do Recurso Inominado
Cível nº 0600856-63.2023.8.04.2800 em que o (a) Executado (a) efetuou o pagamento voluntário da
quantia devida, em conta vinculada a este Juízo. Juntou docume…Ver mais
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de cumprimento de acordão do Recurso Inominado
Cível nº 0600856-63.2023.8.04.2800 em que o (a) Executado (a) efetuou o pagamento voluntário da
quantia devida, em conta vinculada a este Juízo. Juntou docume…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0601783-92.2024.8.04.2800 - Apelação Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível - J…Ver mais
DECISÃO
Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos de procedibilidade.
Trata-se de AÇÃO SOB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por
ADRIA MANUELE DA SILVA MORAIS em desfavor de AZUL LINHA AÉREAS
BRASILEIROS.S.A, ambos qualificados na inicial, em que a parte autora, embasada nos…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000782-87.2025.8.04.2800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Ben…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000782-87.2025.8.04.2800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Ben…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000782-87.2025.8.04.2800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Ben…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ELANE ANGULO CARNEIRO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU (23/07/2025).Ver mais
ADV: Ellen Wandrienny de Lima Tavares (OAB 10122/AM), Carlos Collyer Ferreira (OAB 10012/AM), Tamara Jéssica Neves Ferreira (OAB 12363/AM), Hugo da Silva Lima (OAB 15685/AM), Jhonathan Bemerguy Rocha (OAB 16530/AM) Processo 0622673-54.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Lits. ativa: July Jen…Ver mais
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