Hugo Fernandes De Lima Peixoto possui 2 intimações judiciais, em 87 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, processos em TJRJ, TRT2, TRF2 e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 158.760 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0877365-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RIBE…Ver mais
Processo 0009411-87.2022.8.26.0037 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Eduardo Barbosa Roque de Assis - Trata-se de processo de execução de pena imposta a Eduardo Barbosa Roque de Assis. Considerando o integral cumprimento, DECLARO EXTINTA …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032921-78.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
(CPF n°. 05366324726) contra a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100163-88.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUIZ ANTONIO PAZ DE TOMASO
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de mais nada, quanto ao pedido de tutela provisória de urgência,
tenho por indeferir tal medida excepcional
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820933-29.2023.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094071-31.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: ANDREZA VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 99 - Equivoca-se a parte autora, porquanto não há que se falar em verba de sucumbência.
O p…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063709-80.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR
: DANIEL MARTINS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
SENTENÇA
Ante a todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a União a pagar a quantia de R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094071-31.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: ANDREZA VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO.
Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025.
REITERE-SE
a intimação do INSS para, …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040422-83.2025.4.02.5101/RJ
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: JUSSARA MATEUS FELICIANO JOAQUIM (Representante)
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
AUTOR
: ADEMIR JOAQUIM (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063709-80.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR
: DANIEL MARTINS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
SENTENÇA
Sendo assim, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, a fim de restar por escorreito de qualquer vício a sentença que …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820933-29.2023.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0810571-88.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVETE TEIXEIRA BARBO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0847789-72.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR A…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c013cf6 proferido nos autos. Vistos etc. Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0813409-98.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR JOAQUIM Advogado(s) do reclamante: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGI…Ver mais
Processo 0100834-53.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0808357-27.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSINETE PEREIRA BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATAlc 0100834-53.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: CLAUDIA REGINA DA CONCEICAO RECLAMADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA REGINA DA CONCEICAO Exped…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068705-19.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LIDIA CRISTINA DE LIMA CORREA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Autos aqui por engano, conforme se verá a seguir.
De início, ratifico a regularização do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068705-19.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LIDIA CRISTINA DE LIMA CORREA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
I - À Autora, para emenda da inicial, devendo acostar documento que comprove a realização de requerimento admini…Ver mais
Certifico que as custas referentes ao desarquivamento foram corretamente recolhidas pela GRERJ 91830302262-26. Outrossim, considerando que os cálculos das custas certificadas às fls. 93 datam de 30/01/2020, certifico que, nos termos da Portaria CGJ nº 424/2025, as custas foram recolhidas a menor …Ver mais
Procedimento Comum Nº 0924018-18.2024.8.19.0001/RJ
AUTOR
: EDSON MANOEL PEDRO
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
Por ora, defiro a expedição de ofício ao Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas da Cidade de Antônio Padro de Minas - MG, para informar se …Ver mais
Processo 0100952-89.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300785000000234703350?instancia=1Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0807317-92.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO PR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068694-87.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: FABIO MUSQUIM
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
FABIO MUSQUIM
vem face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e UNIAO BRASILEIRA DE APOSENT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0908053-63.2025.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA IMP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094071-31.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR
: HUDSON TARGINO GURGEL
REQUERENTE
: ANDREZA VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte ev…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c180fb6 proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos.” DESPACHO PJe Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se as seguintes…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
KAMILLY VICTÓRIA LOPES DA HORA, representada por sua genitora, propôs ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos em face de MARCOS SOUSA DE SANTANA, alegando que sua mãe manteve um relacionamento amoroso com o réu, advindo o seu nascimento, sem ter sido registrada pelo mesmo. Disse que o réu…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-fei…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…Ver mais
Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, e o preparo foi pago na forma da lei. Ao apelado para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0839920-70.2024.8.19.0205 Assunto: Abatimento prop…Ver mais
Em cumprimento ao determinado no item 3 da r. decisão de fls. 547, às partes, nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, retornem os autos ao arquivo.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0810533-73.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA PRATA DE CARVALH…Ver mais
Cumpra-se o v. Aórdão. Para a produção da prova pericial médica requerida pela parte autora nomeio perito Dr. Celso Garcia (21999899828), email celsotavaresgarcia@terra.com.br. Intime-se para se manifestar sobre o encargo e apresentar proposta de honorários, a serem arcados pelo sucumbente dada a g…Ver mais
DESPACHO Considerando-se a informação de que NÃO se logrou efetuar o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, conforme resposta em anexo, INTIME-SE a parte exequente para que informe como deseja prosseguir com a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Ver mais
Intimem-se as partes para, justificadamente, especificarem os meios de prova ainda pretendidos e apontarem o ponto controvertido da lide (art.6º do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
DECISÃO DEFIROo requerimento da parte exequente e consigno haver DETERMINADO, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento abaixo, do valor da condenação acrescido da multa de 10% prevista no parágrafo primeiro, do …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0816375-08.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI DA SILVA COELHO RÉU: ENEL BRASIL …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54e9d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como s…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54e9d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como s…Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGENCIA C/C PEDIDO INDENIZATORIO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS requerida por MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA em face de LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, argumentando, em síntese, que adquiriu o lote situado no…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0804567-66.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Verifica-se dos autos que a parte autora foi intimada pessoalmente para impulsionar o feito, nos moldes do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, sendo o Aviso de Recebimento (AR) de fls. 286 devolvido com a indicação de cumprido com ressalva , constando como recebedor funcionário da residênc…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0811623-24.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0823915-10.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIO SILVA RÉU: ENEL …Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, com as cautelas de estilo, como ora requerido./r/r/n/nApós, nada mais sendo requerido e observadas as formalidade legais, dê-se baixa e arquivem-se.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0893164-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA MARCAL DE SOUZA RÉU…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec22bb6 proferido nos autos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação da parte autora, o feito será sobrestado/arquivado provisoriamente e, decorridos 2 (dois) anos sem qualquer iniciativa, aplicar-se-á a prescrição inte…Ver mais
1. Ante a quitação da credora (fl. 329), declaro cumprida a obrigação./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo, na forma ali requerida./r/r/n/n2. Após, intime-se a parte ré para pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,20, na forma do art. 523 do CPC./r/r/n/…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0031985-54.2020.8.19.0204 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO T…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/04/2025 , quarta-fei…Ver mais
Diante do cumprimento de sentença pelo réu, às fls. 223, bem como manifestação da parte autora às fls. 271 dando quitação, declaro satisfeita a obrigação e julgo EXTINTO o feito, nos termos do art. 526, § 3º do CPC/2015. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento como requerido à fl. 271, observada…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839926-77.2024.8.19.0205 Classe…Ver mais
Intimo as partes sobre os termos da ordem de serviço 01/2021, conforme descrito abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia. Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0815177-96.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAREZ PATRICIO DE MELO JUNIOR RÉU: PAG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101093-33.2023.5.01.0006 RECLAMANTE: JONATHAN SANTIAGO COSTA RECLAMADO: MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MEDVITALIS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0806411-88.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO ROMAGUEIRA DE CASTRO PEREIRA, C…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f363066 proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente, intime-se a Reclamada para comprovar, no prazo de 8 dias, a retificação da anotação da data de saída na CTPS digital da parte autora, com a projeção do aviso prévio, por meio…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f363066 proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente, intime-se a Reclamada para comprovar, no prazo de 8 dias, a retificação da anotação da data de saída na CTPS digital da parte autora, com a projeção do aviso prévio, por meio…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0818879-18.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee5663 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Manifestem-se as partes acerca dos documentos do PREVJUD. I. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee5663 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Manifestem-se as partes acerca dos documentos do PREVJUD. I. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000540-03.2025.5.02.0025 : DALVA BARBOSA BACALHAO : CARLOS DANIEL GOMES MORAIS Destinatário: CARLOS DANIEL GOMES MORAIS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a)…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237f524 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JHONATAN LUIZ CHAGAS RECORRIDO: INSTITUTO GNOSIS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À parte contrária para, querendo, se manif…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 362c6a9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Homologo os cálculos de id 12e9cd3 e fixo o valor da condenação em R$ 15.106,67, atualizados até 31/07/2025. Dê-se ciência ao Autor sobre id. c963288. Paralelamente, cite(m)-se a(…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 362c6a9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Homologo os cálculos de id 12e9cd3 e fixo o valor da condenação em R$ 15.106,67, atualizados até 31/07/2025. Dê-se ciência ao Autor sobre id. c963288. Paralelamente, cite(m)-se a(…Ver mais
DECISÃO Diante da notícia do deferimento do processamento da recuperação judicial da parte executada, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, INTIME-SEa parte ré para que comprove, documentalmente, no prazo de dez dias, se houve a prorrogação do prazo de suspensão ou se…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0831463-49.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
SENTENÇA 1) RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos. Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar na sentença de id. 197718878 qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante. Consigne-se, por oportuno, que o pedido de desconsideração…Ver mais
DESPACHO Id. 198478328: DEFIRO a consulta aos sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Segue em anexo o resultado da consulta. Para acionamento dos sistemas SERASAJUD e SISBAJUD, APRESENTE a parte autora, no prazo de cinco dias, a planilha atualizada dos valores que pretende executar, abatid…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0820420-18.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMEN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0836788-39.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIME…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0839945-83.2024.8.19.0205 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0839945-83.2024.8.19.0205 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Informação Processo:0808353-87.2025.8.19.0204 - Distribuído em08/04/2025 14:42:00 Classe: PROCE…Ver mais
Ato Ordinatório Nos termos da R.Decisão de fls. 687 item 3 ... as partes para ciência de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206 da CNCGJ. Claudia Inês - 01/21512Ver mais
Aos interessados sobre Mandado de Pagamento Eletrônico, com a a finalidade de transferência entre contas, disponível para resgate na conta indicada, não sendo necessário o comparecimento nas agências do Banco do Brasil./r/r/n/nMiriam Candida/r/nChefe de Serventia/r/n01/17072Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0903551-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO DO NASCIMENTO FILHO …Ver mais
1. Fl. 332 - Indefiro, na forma como requerido. Não há previsão legal de cumprimento do artigo 112 do CPC por meio de aplicativo de celular. Cumpra-se conforme determinação legal, na forma prevista no código pra comunicação da renúncia, juntando o aviso de recebimento. 2. Proceda-se à alteração …Ver mais
Diante o exposot, nomeio perito WAGNER BARRETO, para dizer se aceita o encargo e apresentar seus honorários. Faculto apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Diga , ainda, sobre a possibilidade de efetuar a perícia da forma requerida pelo autor. I-se.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820061-02.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO SANTANA RÉU: TELEFONI…Ver mais
Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC)./r/r/n/nNão ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido acima, o débito será acresci…Ver mais
Trata-se de ação civil pública ajuizada inicialmente perante a 49ª ara do Trabalho do Rio de Janeiro pelo Ministério Público que lá atua, em face do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ, sob o argumento de que o réu, durante o prazo de vali…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0893167-59.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO PEREIRA DA SILVA RÉU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0905911-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RIBEIR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893076-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR JOAQUIM RÉU: BANCO BM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893132-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS LOURENCO VIANA RÉ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893132-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS LOURENCO VIANA RÉ…Ver mais
A fim de evitar nulidades, intimem-se AS PARTES sobre retorno negativo do mandado de id 1656 - prazo de 5 (cinco) dias./r/r/n/nCom ou sem manifestação, retornem conclusos após o decurso do prazo retro.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856028-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0890614-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100197-38.2022.5.01.0066 : JOSE ROBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) : SIND.DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO DO EST DO RJ DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO PIMENTEL Fica(m) o(s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100197-38.2022.5.01.0066 : JOSE ROBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) : SIND.DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO DO EST DO RJ DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE MATTOS NELSON Fica(m) o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100197-38.2022.5.01.0066 : JOSE ROBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) : SIND.DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO DO EST DO RJ DESTINATÁRIO(S): KLEBER SILVIO COSTA Fica(m) o(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100197-38.2022.5.01.0066 : JOSE ROBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) : SIND.DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO DO EST DO RJ DESTINATÁRIO(S): AVILLA SANTOS FILHO Fica(m) o(s) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0806019-14.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA CRIST…Ver mais
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