I. A. P. D. S.

📋 Resumo Completo

I. A. P. D. S. possui 24 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF5, TRF3, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: I. A. P. D. S.
Total de Intimações: 24
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TRF5, TRF3, TJSP, TJMT, TJDFT

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
24
Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Processo 1512619-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.P.S. - Vistos. No presente caso, não se verifica quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento da absolvição sumária, a teor do… Ver mais

Processo nº 5003866-85.2024.4.03.6331

ID: 294723084
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003866-85.2024.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba CRIANÇA INTERESSADA: I. A. P. D. S. REPRESENTANTE: NATALIA CARVALHO DE SOUZA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARIANE FAVARO MACED… Ver mais
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia e CONDENO IVANILDO A. P. D. S, já qualificado nos autos, pela prática dos delitos previstos no artigo 21, da Lei de Contravenções Penais (duas vezes) e artigo 147, caput, do Código Penal (três vezes), combinados com os artigos 5º, III, e 7º… Ver mais

Processo nº 0721890-11.2025.8.07.0000

ID: 294646378
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0721890-11.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pel… Ver mais
Processo 1512619-09.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.P.S. - Vistos. Ante o declínio de atribuição do membro do Ministério Público, redistribuam-se os autos à uma das Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes - VECCA da Comarc… Ver mais
Intimação
Processo 0009258-81.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P.S. - Ao Ministério Público para, querendo, ofertar parecer final. - ADV: HERALDO GORETI BUSSOLI (OAB 154296/SP) Ver mais
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